Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800868-25.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANA LOPES DOS SANTOS DA CONCEICAO 01421337797

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800872-62.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAVIO MACEDO SOUZA

ADVOGADO(s): MARILIA GRACIANO CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: LOJAS RENNER S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000155-61.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURA JACINTO DIAS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMA os Advogados, Dr. MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA - OAB/PI Nº 11.044 e o advogado FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO - OAB/PI Nº 9.024, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira - PI

Processo nº 0001576-11.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA-PI

Requerido: SEBASTIAO FERREIRA DE MELO

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

(...) Ante o quadro fático, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO, devidamente qualificado, como incurso nas sanções do § 3º do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro (HOMICIDIO CULPOSO)

PROCESSO Nº: 0800126-57.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIMAR MARIA DE LIMA

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS; RÉU: INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800015-05.2019.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAXIMIANO AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800584-17.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCY REGIS SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

PROCESSO Nº: 0801747-66.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: TERESINHA FONSECA DA SILVA

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-48.2019.8.18.0037

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA

ADVOGADO(s): FERNANDO CAMPOS VARNIERI

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDUARDO FERREIRA SANTIAGO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800145-63.2017.8.18.0062

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IZABEL DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801242-75.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VALDECI FARIAS

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800140-07.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: HELITA TEREZA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALCIONE MARIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800287-33.2018.8.18.0062

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO MACEDO - PIAUI

ADVOGADO(s): SALATIEL BARBOSA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800217-16.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO MANOEL DE SOUSA

ADVOGADO(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR,MARIA GENECILDA ALENCAR BRITO ANTAO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

ADVOGADO(s): JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-73.2019.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO DE BRITO SOUSA

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000116-95.2011.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINALVA BATISTA DA PAZ E EUROTILDES GISLÂNDES PINHEIRO LUZ CAMPÊLO, IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS E FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA, JOSÉ DA CRUZ MARTYINS DE SOUZA E JOSEMAR SOARES SILVA, JOSUÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA E MARIA DAS GRAÇAS CICENTINO DE SOUZA, MARIA DE JESUS OLIVEIRA ANDRADE E VERANILDES DO NASCIMENTO SOUSA BARRETO, VICENÇA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 27215), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101), ROSANGELA DIAS GUERREIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 48812)

Vistos em CORREIÇÃO. Proceda a Secretaria a reativação dos autos. Intime-se a parte autora, por sua Advogada, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição acostada nos autos. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 12 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000377-09.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Façovista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000095-53.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALTENIR DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

SENTENÇA: Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Deixo de manifestar acerca de custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que já foram objeto de tratativa no acordo homologado, em conformidade com o art. 1º, §5º da Lei 9.469/1997. Publique-se. Intime-se.Expeça-se a competente RPV. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000117-80.2011.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERONE PEREIRA DIAS / ARAGÃO PINHEIRO MACEDO, DORUTÉIA MARREIROS DE SOUZA / FRANCISCA CHAGAS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO DA SILVA / GASPARINA SOARES GOMES, JOSINA LOPES DA SILVA / LUIS NONATO DA SILVA, MARIA MOURA TEIXEIRA / RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): ROSANGELA DIAS GUERREIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 48812)

Vistos em CORREIÇÃO. Proceda a Secretaria a reativação dos autos. Intime-se a parte autora, por sua Advogada, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição acostada nos autos. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 12 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000631-85.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADÃO JOSIAS RODRIGUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Dito isto, intime-se à parte requerida para que proceda ao pagamento de 50 % das custas processuais conforme determinado à Fl. 137, ao passo que a outra metade encontra-se em condição suspensiva de exigibilidade, face a hipossuficiência do autor.

PROCESSO Nº: 0800001-55.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENTO ALEX DA LUZ

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROMAIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME; RÉU: ARARIPE ELETRO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-79.2019.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HILARIO RAMIRO LEAL

ADVOGADO(s): ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA RODRIGUES; RÉU: VALDECI FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800051-18.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVANILDA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: RÉU: EDINEIDE EVA LEAL; RÉU: EDICLEIDE EVA LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800048-92.2019.8.18.0062

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA CALDAS NOVAS-GO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PADRE MARCOS - PI; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PADRE MARCOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800044-55.2019.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ EDILSON LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE