Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000250-25.2010.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Embargante: ANTONIO WAQUIM FILHO

Advogado(s): JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3242)

Embargado: JORGE THOMAZ TAJRA E OUTROS, ROSA LOBO TAJRA, RICARDO LOBO FURTADO

Advogado(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9304), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

Processo nº 0000774-40.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: BENTO JOAQUIM RAMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora, caso ainda não o tenha feito.

Dito isto, cite-se o requerido para que o mesmo apresente contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, tudo conforme disposto no Art. 335 c/c Art. 231, Inc. I do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001131-27.2011.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER

Indiciado: JEAN PAULO DE SOUSA

Advogado(s): CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088), VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 79073)

ATO ORDINATÓRIO: [...] redesignada a presente audiência para o dia 03/04/2019 às 14:30 horas [...]

PROCESSO Nº: 0800351-43.2018.8.18.0062

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDVANIA DA LUZ SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800133-15.2018.8.18.0062

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.S; AUTOR: A.N.C

ADVOGADO(s): NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800308-09.2018.8.18.0062

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EUFRASIO MOURA MACEDO

ADVOGADO(s): ANA CHRISTIAN MOURA RIBEIRO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800308-09.2018.8.18.0062

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EUFRASIO MOURA MACEDO

ADVOGADO(s): ANA CHRISTIAN MOURA RIBEIRO

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000708-60.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: VENCESLAU JACINTO LEAL

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora, caso não o tenha feito ainda.

Dito isto, verifico que já foi apresentada contestação pela requerida, assim, resta a parte autora intimada para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. (Art. 350 do CPC)

PROCESSO Nº: 0801436-69.2018.8.18.0028

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIA MARIA DE JESUS NERI GOMES

ADVOGADO(s): JOELSON DA PENHA NERI

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL FELIPE NERI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001829-54.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: RAFAEL ALVES PEREIRA, FRANCISCO ALAN DE SOUSA

Advogado(s): MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE S. A. CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782)

DECISÃO:

INTIMAR Dra. FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS OAB/PI:10782 E Dr. JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA OAB/PI:3.236 da designação da Sessão do Tribunal do Júri para o dia 21/05/2019, às 09h30min, no Auditório do Fórum de Picos/PI. INTIMA-SE também para que tenham formal conhecimento da realização do sorteio dos jurados e suplentes no dia 29/03/2019, às 12:30hs, na sala de audiência no Fórum de Picos/PI.

PROCESSO Nº: 0800138-08.2019.8.18.0028

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: C.N.F.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.M.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800260-55.2018.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: BRUNA MAYARA PEREIRA BERNARDES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FELIPE RIBEIRO DE SOUSA; REQUERIDO: ESTER BERNARDES RIBEIRO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800162-11.2017.8.18.0059

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO AMARAL APOLINARIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS AMARAL APOLINARIO CABRINHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801274-41.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.S.A; REQUERENTE: E.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801274-41.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.S.A; REQUERENTE: E.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801274-41.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.S.A; REQUERENTE: E.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000507-09.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CRISTIANE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

Em face do exposto, desde logo declaro extinto o feito com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (NCPC), em face da satisfação da obrigação e determino a expedição dos respectivos alvarás judiciais para levantamento da importância depositada em cumprimento à obrigação.(...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000288-41.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: RONALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo o pedido formulado na inicial para PROCEDENTE , vulgo , como incurso nas sanções do CONDENAR RONALDO ALVES DA SILVA BABY artigo 33, caput, da lei nº 11.343/06. Passo agora, a dosimetria da pena do réu, tomando por base o sistema trifásico adotado pelo CP (art. 68). Analisando as (CP, art. 59), observa-se que a CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS do réu é normal à espécie, jaque agiu dentro dos limites do tipo penal; CULPABILIDADE não há S; a do réu não é boa, já que é ANTECEDENTES CRIMINAI CONDUTA SOCIAL apontado como braço direito de traficante da região; por sua vez, não há elementos para fins de aferição de sua ; os da prática do crime é a obtenção PERSONALIDADE MOTIVOS de lucro fácil, questão essa já punida pela própria tipicidade, razão pela qual deixo de valorar a fim de evitar o bis in idem; as em que o crime foi praticado CIRCUNSTÂNCIAS recalcitram em face do réu, já que foi praticado durante o período noturno, em local de grande circulação de pessoas (restaurante requinte); as do crime são CONSEQUÊNCIAS desconhecidas, tendo em vista a inexistência de qualquer prejuízo material e, por fim, não há que se cogitar sobre o . Em virtude disto, fixo a COMPORTAMENTO DA VÍTIMA pena-base privativa de liberdade em 7 (sete) anos de reclusão, e multa. Não há circunstâncias atenuantes e agravantes aplicáveis à espécie, razão pela qual mantenho a pena privativa de liberdade em 7 (sete) anos de reclusão, e multa. Por fim, não há causas de diminuição/aumento de pena (gerais/especiais) aplicáveis, o que torna definitivamente a pena privativa de liberdade do réu em 7 (sete) anos de reclusão, e multa. Fixo a pena de multa em 500 dias-multa, que valoro em um trigésimo do salário mínimo (1/30). O regime inicial para cumprimento de pena é o fechado, a ser cumprido na penitenciária mista de Parnaíba/PI. Inaplicável a substituição de pena prevista no artigo 44 do CP, haja vista a quantidade da pena pela qual o réu foi condenado, bem como pelo requisito subjetivo (inciso III) não estar preenchido, já que o réu é voltado para a traficância. Por estarem presentes os pressupostos para custódia cautelar, já que o acusado é apontado como braço direito de traficante da região, o que coloca em risco a garantia da ordem pública, e por estarem atendidos os critérios de admissibilidade da prisão preventiva (CPP, art. 313), Expeça-se DECRETO a prisão preventiva do acusado. mandado de prisão em seu nome. Comute-se da pena do réu o tempo que ficou preso cautelarmente. Não há elementos para fixação da indenização mínima (CPP, art. 387, inciso IV). Após o trânsito em julgado, tomem-se as seguintes providências finais: ? Comunicação da sentença à ofendida (CPP, art. 201, §§ 2º e 3º); ? Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (CPP, art. 804); ? Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados; ? Expeça-se guia de execução da pena após o transito em julgado, encaminhando-a para o juízo competente para execução desta sentença; ? Após o transito em julgado, oficie-se aos órgãos estadual e federal de cadastro dos dados criminosos, cientificando-lhes deste julgado ? Expeça-se ofício ao TRE (Tribunal Regional Federal) para fins de cumprimento do artigo 15, III da CF. PIRACURUCA, 11 de dezembro de 2018 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA.

Processo nº 0000204-82.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO RODRIGUES ALVES

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, para requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000577-85.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: JOSEFA ELVIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora.

Dito isto, cite-se o requerido para que o mesmo apresente contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 335 c/c Art. 231, Inc. I do CPC.

Processo nº 0000046-80.2019.8.18.0087

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE SANTANA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Réu: MARIA DO ROSÁRIO MENDES RODRIGUES SOUSA

Advogado(s):

Em atenção ao requerimento constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000046-80.2019.8.18.0087.5001, retiro de pauta a audiência agendada para o dia 20 de março de 2019. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000215-38.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO SOARES RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME (CONSÓRCIO EXTRAFÁCIL), FRANCISCO LEVI FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a inércia da parte requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC ante a falta de interesse processual. Custas na forma da lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 11 de março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0001546-85.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROBERTA PEREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894, FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO ? OAB/PI Nº 9.024,, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.

Processo nº 0001547-70.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROBERTA PEREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO CETELIM-S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894, FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO ? OAB/PI Nº 9.024,, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.

Processo nº 0001545-03.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROBERTA PEREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894, FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO ? OAB/PI Nº 9.024,, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.