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Processo nº 0008592-14.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: EMANUELL TABATINGA AGUIAR

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO COÊLHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 1785)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 140v.

Processo nº 0021769-69.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J.R.P.

Advogado(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Réu: E.S.DOS S., S.R.S.A., S.R.S.A.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

SENTENÇA: "(...) Em face do exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, julgo procedente o pedido inicial para exonerar o autor da obrigação de pagar alimentos às requeridas, confirmando a antecipação anteriormente concedida. Custas pelas requeridas, assim como honorários advocatícios a teor do art. 85, § 8º do NCPC que fixo em vinte por cento sobre o valor da causa, que permanecerão com exigibilidade suspensa enquanto persistir a hipossuficiência, vez que concedo, na forma pleiteada os benefícios da justiça gratuita. Sentença registrada eletronicamente. P. I. Transitada em julgado, expeça-se ofício à fonte pagadora para ciência de exclusão definitiva da obrigação alimentar. TERESINA, 12 de março de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0000997-08.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): HELIO ARAUJO, INDUSTRIA TRES IRMAOS LTDA, MARIA DE JESUS ARAUJO, ANTONIO EVANDRO DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ LUTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

- Cls. -

1. Observo que nesta ação de Execução de Título Extrajudicial, as partes

realizaram acordo requerendo a suspensão do feito até o seu integral cumprimento pela

parte executada (fls. 66/83).

Inadvertidamente o MM. juiz da época extinguiu o feito com fundamento no art.

269, III, do CPC/1973 (fl. 85).

Interpostos embargos de declaração contra tal sentença, por parte da

exequente (fls. 87/90), este juízo prolatou nova sentença anulando a anterior, homologando

o acordo realizado pelas partes e suspendendo o curso do feito executivo até a data

prevista para o seu cumprimento (fls. 108/109).

Este feito continua, portanto, uma ação de Execução de Título Extrajudicial, de

forma que deixo de conhecer a matéria processual alegada pela principal executada na

petição de fls. 224/234, por ser tal requerimento a via inadequada para debate em processo

executivo.

2. Dois pontos ali abordados, porém, devem ser objeto de análise por parte

deste juízo: a possível falha de representação processual da parte exequente, e a alegação

de quitação do débito por parte da principal executada.

2.1. Assim, que a exequente corrija o defeito de representação acaso

existente, ou demonstre que ele não existe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de

extinção do feito.

2.2. A exequente, por meio de seus advogados, vem repetidas vezes

requerendo dilação de prazo para apresentação dos cálculos de atualização do débito como

se os prazos do CPC estivessem à sua disposição.

O título posto em execução é datado de 05/05/2000 e desde que foi ajuizada a

ação, em 17/12/2002, a dívida nunca foi atualizada pela exequente!

Isto posto, fixo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que a

exequente apresente memória discriminada do seu crédito, demonstrando que ele ainda

não foi quitado pelos executados.

Prazo de 15 (quinze) dias para tal finalidade, sob pena de extinção do feito e

condenação nos ônus da sucumbência.

PROCESSO Nº: 0809177-18.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DJALMA CARDOSO LEITE; REQUERENTE: ZENAIDE CARDOZO LEITE CHAVES; REQUERENTE: DEMOSTENES CARDOZO LEITE

ADVOGADO(s): DJALMA CARDOSO LEITE

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803437-45.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE LEONAN DOS SANTOS MELO; EXEQUENTE: MARIA JOSE DE AQUINO MELO

ADVOGADO(s): CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCA ARAUJO MARQUES; EXECUTADO: ANA LUCIA ARAUJO MARQUES; EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO ARAUJO MARQUES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0829115-96.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803084-05.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816338-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SIVONEIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A SIVONEIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 09.185.102/0001-01 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0821743-33.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HUMBERTO SOARES GUIMARAES; EXEQUENTE: RAIMUNDO GONCALVES GUIMARAES

ADVOGADO(s): DANILO BONFIM RIBEIRO,RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800688-89.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA DE MIRANDA

ADVOGADO(s): DANILO BONFIM RIBEIRO,RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819982-64.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813242-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIK LOPES ABREU

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812199-84.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A

ADVOGADO(s): ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA

POLO PASSIVO: RÉU: C.E.V DE ARAUJO PISCICULTURA - EPP; RÉU: CARLOS EDUARDO VERAS DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812199-84.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A

ADVOGADO(s): ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA

POLO PASSIVO: RÉU: C.E.V DE ARAUJO PISCICULTURA - EPP; RÉU: CARLOS EDUARDO VERAS DE ARAUJO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805327-19.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA GOMES DA ROCHA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804964-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUINA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803796-92.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOEMIA MARIA VASCONCELOS VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804157-12.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRINEU MACEDO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA,ROMULO DE SOUSA MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804244-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE VAZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804302-68.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ESTEFANIO ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: TERCEIROS POSSUIDORES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0011436-24.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

POLO PASSIVO: RÉU: INACIO ALVES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803375-05.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES E ADJACENCIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803670-42.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INVASORES DESCONHECIDOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0807951-75.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: OZANA DA SILVA GALENO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0000553-76.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Temporária

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO EDVAN DA CRUZ MENDONÇA

Advogado(s): DOUGLAS VINÍCIUS MELO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17342), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

DECISÃO: "... Portanto, em conformidade com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de Revogação de Prisão Temporária do investigado FRANCISCO EDVAN DA CRUZ MENDONÇA, porém, informo que o representado deverá ser posto em liberdade imediatamente após o decurso do prazo da referida medida, qual seja, trinta dias, caso não tenha sido renovada a ordem. ..."