Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0029535-08.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.I.S; INTERESSADO: H.S.M.L; INTERESSADO: H.S.P.S

ADVOGADO(s): ALMIR COELHO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.S.P.S.S

ADVOGADO(s): ANA KARLA DE ARAUJO CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815457-05.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCA NAIARA OLIVEIRA HOLANDA

ADVOGADO(s): ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003765-76.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ZELIA BEZERRA DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MATHEUS DE SA ELVAS ROSAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0030779-69.2016.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES

ADVOGADO(s): EZIO JOSE RAULINO AMARAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811935-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELITA MARIA PACHECO DE SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009403-27.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PIAUÍ

Réu: ARNALDO CÉSAR COSTA, JOSE RAIMUNDO PEREIRA VIEIRA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando os acusados/indiciados, ARNALDO CÉSAR COSTA, Brasileiro(a), Solteiro(a),filho(a) de IONE CRISTINA COSTA e NÃO DECLARADO, residente e domiciliado(a) em Rua Noroeste, Nº 1160, Bairro: Matinha, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, e JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA VIEIRA, filho(a) de LUCICLEIDE FERREIRA PEREIRA, Brasileiro(a)estado cívil: NÃO INFORMADO, endereço: Rua Rua 90, Nº 530, Bairro: Parque Piauí, TIMON - MA, residente em local incerto e não sabido por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "III-DISPOSITIVO - Ante as razões expostas e, diante de tudo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a Denúncia e ABSORVO o acusado, ARNALDO CÉSAR COSTA das imputações que lhe foram feitas na denúncia, comfundamento no artigo 368, inciso IV, do Código de Processo Penal Diante e, DESCLASSIFICO a conduta de JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA VIEIRA do tipo imputado na inicial acusatória, para o crime de porte de drogas, estatuído no art. 28 da Lei nº 11.343/2006". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE CARVALHO LEAL, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de março de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0001634-31.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: KELIANE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809593-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028472-45.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANUZIA MARIA DE FREITAS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009964-51.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO ITALO CARDOSO SOARES FURTADO; INTERESSADO: M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA

ADVOGADO(s): JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS,JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803369-32.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELIESER PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803369-32.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELIESER PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813905-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARVALHO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800820-49.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO(s): ADILSON NERI PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELIANA ARAUJO FORTES

ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812776-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA RODRIGUES ANDRADE FILHA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0010906-16.2010.8.18.0004

Classe: Prestação de Contas Infância e Juventude

Requerente: JOSE WILSON SANTANA CASTELO BRANCO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Processo nº 0003045-03.2003.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: BR BANCO MERCANTIL S/A, BABCO RURAL

Advogado(s): MARCEL CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14990), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: CALCADOS TENTACAO LTDA, FRANCISCO EDUARDO BASTOS BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATORIO

( Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré FRANCISCO EDUARDO BASTOS BRITO.

TERESINA, 12 de março de 2019

PROCESSO Nº: 0003881-19.2016.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: MARÉ CIMENTO LTDA

Réu: SPE CRETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O (A) Dr (a). DANILO MELO DE SOUSA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 25 de 03 de 2019 às 10:00 horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 23 de 04 de 2019 às 10:00 horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BEM PENHORADO: Um(01) Apartamento Nº 101, 1º Pavimento tipo, integrante do Condomínio residencial "Imagem", situado na Rua Prof. Joca Vieira, Nº1565, bairro Jóquei Clube, nesta Capital, com a seguinte divisão interna: Varanda, Sala de Estar/Jantar/Hometheater/Living, 04(quatro) suítes, 04(quatro) banheiros suítes, lavado, rouparia, cozinha, àrea de serviço, despensa, halls(02), , quarto e banheiro de empregada, com àrea de construção 224,88m2, àrea total por pavimento de 261,55m2 e fração ideal de terreno de 0,0526%, com direito a 03(três) vagas de garagem, indiscriminadamente localizadas no pavimento térreo ou no subsolo medindo 2,50m x 5,00m com àrea de 12,50m2 e cada vaga destinada ao estacionamento de um veiculo de passeio, edificado no Lote D1, situado na Rua Prof. Joca Vieira, Nº 1565, bairri Jóquei Clube, nesta Cidade, com as seguintes confrontações, medindo 30,00 metros de frente, limitando-se com a série oeste da Rua Prof.Joca Vieira(antiga Rua 70); nos fundos 30,00 metros limitando-se com o lote C; flanco direito 40,50 metros, limitando-se com a série norte da Rua Anfrísio Lobão(antiga Rua 30); flanco esquerdo 40,50 metros, limitando-se com o lote D2, com área de 1.215,00m2 e perímetro de 141,00 metros, desmembrado do lote de terreno D, da quada 29, do Loteamento Parque Ceará desta Cidade. Proprietária: SPE CRETA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Registro Anterior: R-3, AV-6, AV-10 e R-11-77.567, à Ficha 01 do Livro 02, Matricula 141240, 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição.

ÔNUS: Sem nenhum ônus agravando o imóvel

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 830.000,00(oitocentos e trinta mil reais).

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí. Aos 12 dias do mês de março do ano de 2019. Eu, ___________ NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA, Escrevente, digitei e subscrevo.

DANILO MELO DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Cível da TERESINA.

Processo nº 0023836-70.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTÔNIO MARCOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 75-V, informando novo endereço da parte ré ou requerendo o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0809846-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808166-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO SOUSA

ADVOGADO(s): FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PEREIRA NETO; RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN / PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000702-34.2015.8.18.0004

Classe: Autorização judicial

Autor: GRUPO MATIZES, 14ª PARADA DA DIVERSIDADE

Advogado(s): ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a Certidão do Oficial de Justiça que informa que deixou de intimar a Parte Autora para o pagamento das custas, intime-se a Advogada Dra. Ana Carolina Magalhães Fortes- OAB/PI 5819 para conhecimento e tomar as providencias cabíveis. TERESINA, 12 de março de 2019. GARDILENI GONÇALVES MENDES - Analista Judicial - Mat. 3117.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010655-31.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ELANE BORGES ESTEVAM (OAB/PI Nº 7175)

Réu: RAIMUNDO CARMO DE ALBUQUERQUE, JOSE MESQUITA DE PAULA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO (OAB/PI Nº 2969), FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES (OAB/PI Nº 14577)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) ELANE BORGES ESTEVAM (OAB/PI Nº 7175), LUIS MOURA NETO (OAB/PI Nº 2969), FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES (OAB/PI Nº 14577) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 29/03/2019, às 11h15min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0008349-70.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARMEN CELIA SOARES MEIRELES DE AQUINO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO ABN REAL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PROCESSO Nº: 0805490-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KARINE SOARES FERRAZ

ADVOGADO(s): JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM,VINICIUS DE QUEIROZ BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE