Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001756-49.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: CARLOS A COSTA R ALVES

Advogado(s):

(...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos doart. 90 do CPC.Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituídoprocurador.Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido,ou baixa em restrições determinadas nestes autos.O gravame realizado pelo agente financeiro deverá ser por ele baixado, semintervenção deste Poder Judiciário.Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,arquivem-se os autos.Intime-se e cumpra-se.

TERESINA, 12 de março de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007140-90.2014.8.18.0140 - JM-76/2014

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: PAULO SERGIO MENDES VIEIRA

Advogado(s):

A Secretaria da Justiça Militar do Piauí, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa Dr. JORGE JOSÉ CURY NETO - OAB/PI nº 5.115 e Dr. RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - OAB/PI nº 6.624,para comparecerem no dia 19(terça-feira) do mês de março do corrente ano, às 09:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750,Ilhotas, para a continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-76/2014, distribuição nº 0007140-90. 2014.8.18.0140, que o Ministério Público move contra o acusado SD PM PAULO SÉRGIO MENDES VIEIRA, como incurso nas penas do art. 265, do CPM. Teresina(PI), aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu_, AntonioFrancisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0028027-66.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): TIAGO MANFIO ARCURI(OAB/SÃO PAULO Nº 253765)

Réu: JARINA OLIVEIRA LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

(...) Do exposto, com fundamento no art. 485, III do NCPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 12 de março de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007091-15.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: HJ SANTA FE COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Advogado(s): LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 322489)

Réu: AV DE AZEVEDO COMERCIO LTDA-ME

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Compulsando o presente feito, verifico que o caso dos autos reflete em hipótese prevista no Artigo 513, §3º, do Código de Processo Civil. Assim, verificado o decurso do prazo sem o devido pagamento, e havendo requerimento da penhora online pelo exequente (art. 854), determino o bloqueio, através do sistema BACEN-JUD do valor exequendo de R$ 25.318,37 (vinte e cinco mil, trezentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), sobre os ativos financeiros existentes em nome do executado, correspondente ao valor devido acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523 do CPC. O bloqueio se efetivará nas contas/aplicações financeiras do executado AV DE AZEVEDO COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ N° 05.397.957/0001-37. Do resultado da penhora online, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.

Processo nº 0009783-31.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: N.P.

Advogado(s): CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1824)

Réu: A.C.A.P.

Advogado(s): ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ N.º 1067)

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito com arrimo no inciso III, art. 485 do CPC. P.R.I.C. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. TERESINA, 12 de março de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0009318-75.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GERSILENE ALVES DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MAURO SÉRGIO VASCONCELOS MACHADO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0009574-18.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: IVANA FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006047-53.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DA SILVA VIANA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado para apresentar resposta a acusação no prazo legal.

Processo nº 0002933-77.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ADILSON FROTA CORDEIRO

Advogado(s): PABLO ROMARIO SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13172)

Executado(a): SALVADOR RIOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0026741-14.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): SUPRIFORMS - SUPRIMENTOS E FORMULARIOS PARA INFORMATICA LTDA, CLAUDIA FERNANDA CALLAND BRIGIDO, ELMAR MARQUES BRIGIDO, TANIA BRIGIDO CARNEIRO DE SOUZA, EMANOEL CARNEIRO DE SOUZA

Advogado(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0005333-30.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO JSAFRA S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: PEDRO ALEXANDRINO ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0029874-35.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630); Weslley Moreira dos Santos (OAB/PI nº 6338)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à sala de audiência às 09:30h do dia 01 (um) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0022419-32.2011.8.18.0008 - JM-05/2011

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ANTONIO DE CASTRO LUCENA NETO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A Secretaria da Justiça Militar do Piauí, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa Dr. MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1560, para comparecer no dia 20(quarta-feira) do mês de março do corrente ano, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, para a audiência de JULGAMENTO, nos autos do processo-crime nº JM-05/2011, distribuição nº 0022419-32. 2011.8.18.0008, que o Ministério Público move contra o acusado CB PM ANTONIO DE CASTRO LUCENA NETO, como incurso nas penas do art. 315, do CPM. Teresina(PI), aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu_, AntonioFrancisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0009711-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ADALBERTO MOREIRA MONTANHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CREFISA S/A CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS

Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010782-42.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702)

Réu: VIANA E VIANA ADVOCACIA

Advogado(s):

DESPACHO: Às partes para as providências que eventualmente ainda entenderem pertinente.Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se is autos, dando -se as baixas necessárias.Intime-se.Teresina,27/102016.Dr.Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0007250-60.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NASARE ROCHA SALES

Advogado(s): SARA MARIA SALES DE SANTIAGO COELHO DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 11543), SONIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10114)

Requerido: TUFI ADALA TAJRA JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência,com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários desucumbência, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 11 de março de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004131-18.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: PIALUMINIO COMERCIO VAREJISTA DE ALUMINIO LTDA, LIDIANE MARTINS VALENTE

Advogado(s): RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Executado(a): CELBRA TERESINA LTDA

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Diante do exposto, defiro o pedido de penhora on-line, determinando a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor de R$ 3.141,99 (três mil cento e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), por meio do Sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, sem dar ciência à parte contrária. Do resultado da penhora online, intime-se a parte exequente, a advogada da parte autora, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se

Processo nº 0017397-77.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A - CFI

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários desucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC).Expeça-se os ofícios necessários para fins de retirar eventuais restrições realizadas no processo ( Detran / Denatran / Ciretran, etc. ) Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 11 de março de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024303-96.2011.8.18.0008 JM-262/2011

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ALISSON FRANCA DOS SANTOS

Advogado(s):

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv de defesa Dr. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1560/85, para comparecer no dia 20(quarta-feira) do mês de março do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a audiência de JULGAMENTO, nos autos do processo-crime nº JM-262/2011, distribuição nº 0024303-96.2011. 8.18.0008, que o Ministério Público promove contra o acusado 1º TEN PM ALISSON FRANÇA DOS SANTOS, como incurso nas penas dos arts. 311 e 315, do CPM. Teresina (PI), aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001270-25.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIEL PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736)

DECISÃO: "(...) Dessa forma, tendo em vista o monitoramento eletrônico constitui meio hígido a resguardar a instrução criminal e a garantir a aplicação da lei penal, bem como por não trazer um constrangimento ilegal, e diante das razões apresentadas pelo Ministério Público, INDEFIRO o pedido da defesa, por não haver fato novo que modifique a decisão outrora concedida para o monitoramento, aliada a gravidade do delito perpetrado pelo acusado.

Não obstante, intime-se pessoalmente o acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do descumprimento da medida cautelar, conforme fls. 94/96, não justificadas da forma devida, ressaltando que o descumprimento injustificado poderá ensejar a revogação do benefício da liberdade provisória. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se."

Processo nº 0026507-66.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: RICARDO GALVÃO SILVA

Advogado(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9901), EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: EDINILSON HOLANDA LUZ-OAB/PI N° 4540, para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de março de 2019.

Processo nº 0007776-42.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GENILSON LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Intime-se, em 15 (quinze) dias, a parte Ré, por seu procurador, para querendo, apresentar as contra-razões ao Recurso de Apelação acostado aos autos.

PROCESSO Nº: 0816369-02.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: OTTO ANTONIO FRANCISCO DE SALES FERNANDES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GERVE; IMPETRADO: CENTRO DE ENSINO INTENSIVO LTDA - ME; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0816369-02.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: OTTO ANTONIO FRANCISCO DE SALES FERNANDES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GERVE; IMPETRADO: CENTRO DE ENSINO INTENSIVO LTDA - ME; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0807681-51.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NAIRA CILEIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE