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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007417-67.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE CAMELO DE MOURA NETO, JORGE DOS SANTOS SANTIAGO, ROMARIO CARVALHO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado do réu JOSE CAMELO DE MOURA NETO, o Dr. LAÉCIO DE ARAGÃO DA SILVA (OAB/PI Nº 13043), para dentro do prazo legal apresentar defesa e procuração do acusado.

Processo nº 0032614-63.2014.8.18.0140 - JM-004/2015

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa do Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641, para no comparecer no dia 18(segunda-feira) do mês de março do corrente ano, às 11:20 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-004/2015, distribuição nº 0032614-63.2014. 8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 3º SGT PM ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, como incurso nas penas do art. 265, do CPM. Teresina, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0010622-75.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: VANALDO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s):

Realize-se pesquisa por meio do sistema RENAJUD a fim de confirmar a

propriedade do veículo indicado na petição de fl. 12, realizando o devido bloqueio, em caso

positivo.

Quanto ao pedido de expedição de ofícios, indefiro vez que se trata de ônus

da parte exequente diligenciar na busca de bens daquela natureza.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0029266-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE DE SOUSA AZEVEDO

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: SONARA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13514)

Sobre laudo PSICOSSOCIAL, fls. 112/115, e sobre manifestação do Ministério Público acerca de designação de audiência de conciliação, digam as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0005549-93.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Advogado(s): LUCIANA YAZBEK(OAB/SÃO PAULO Nº 189017), CAMILA DE ALMEIDA ARRUDA(OAB/SÃO PAULO Nº 271353), MARIA LUIZA LEAL CHAVES(OAB/SÃO PAULO Nº 204831), ALINE SILVA MICELI DE ABREU(OAB/SÃO PAULO Nº 281733), MARCO JORGE EUGLE GUIMARÃES(OAB/SÃO PAULO Nº 323229)

Réu: M DOS S O PEREIRA ME

Advogado(s):

Por hora indefiro a expedição de ofício, todavia realize-se pesquisa por meio

do Sistema INFOJUD a fim de localizar o novo endereço da parte ré.

PROCESSO Nº: 0000035-82.2017.8.18.0164

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSE ORLANDO SOUSA PEREIRA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE ORLANDO SOUSA PEREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de março de 2019 (12/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004380-66.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA ALCI GONCALVES DO PRADO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Executado(a): JBR MOVÉIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, JOAO BATISTA RABELO

Advogado(s):

A Lei n.º 11.101/2005 que disciplina a recuperação judicial, a recuperação

extrajudicial e a falência, determina em seu art. 6.º a suspensão do curso da prescrição e de

todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores

particulares do sócio solidário.

Em face do pedido de suspensão formulado pelo executado, a exequente

manifestou-se arguindo que tal pedido não deveria prosperar, visto que a suspensão das

ações baseadas em recuperação judicial não abrange ações que tratem sobre débitos de

locação. No entanto esta ação é de execução de título extrajudicial e não de locação, de

forma que deve ser suspensa conforme exigência da lei suprarreferida.

Isto posto, defiro o pedido de suspensão formulado pela executada na petição

de fls. 74/79, levando em consideração a decisão da 2.ª Vara de Recuperação de Empresas

e Falências, da Comarca de Fortaleza, que deferiu o pedido de recuperação judicial

proposto pela executada.

Processo nº 0011880-57.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: IRENE MARIA DA SILVA RAMOS

Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

Réu:

Advogado(s):

Reitero despacho de fl. 95, sendo observado para tanto, a mudança de patrono informado à fl. 74. Sobre AR de fl. 95, diga o patrono da parte no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0029279-36.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: INACIO FRANCISCO DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11703)

Usucapido: PAULO DE TARSO RIBEIRO GONÇALVES NETO

Advogado(s): FLAVIANO JOSE DE ALENCAR BOTELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8025)

Tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fl. 89, que informou o não

cumprimento do mandado de citação, determino que a parte autora forneça a qualificação

do confinante que reside ao fundo do imóvel usucapiendo.

Processo nº 0018458-12.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO ROSÁRI DE FÁTIMA

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Inventariado: MARIA DA CRUZ SOARES-FALECIDA

Advogado(s):

Desta forma, configura-se a hipótese prevista no art. 485, III do Código de Processo Civil, qual seja: Art. 485 - extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III - por não promover atos que lhe competia, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Ante o exposto, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, com arrimo no inciso III, art. 485 do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0024985-04.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADRIMARIA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Executado(a): GARRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, JOSE LEOPOLDINO DANTAS FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº04/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, os presentes autos, a partir desta data, foram migrados para o Sistema PJE, consequentemente todas as petiçoes intermediárias, a partir de então, devem ser direcionadas para esta Plataforma Eletrônica, visto que será baixado no Sistema ThemisWeb. Registra-se que com a mencionada migração o presente feito conservou a mesma numeração processual de outrora.

Processo nº 0009651-03.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IDEMAR RIBEIRO KARAN

Advogado(s): SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9935)

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 11 de março de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0026747-60.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Indiciado: ALEX JUNIOR DA SILVA COSTA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALEX JUNIOR DA SILVA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de março de 2019 (12/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022755-62.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NATHANYEL RAYLSON SILVA SANTOS

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

Diante do exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver o acusado NATHANYEL RAYLSON SILVA SANTOS, com base no art. 386, VII, do CPP.Sem Custas.P.R.I.C. TERESINA, 11 de março de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010676-80.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANISIA MARIA DE FREITAS DIAS, JOSE IVAN DIAS

Advogado(s): REBECA EVANGELISTA ARAUJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 9045)

Réu: PETRA CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4359)

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da parte ré

que fora localizado coincide com aquele indicado na exordial, conforme demonstra

informação em anexo.

Assim, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse no

prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0018132-91.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELIANA MENDES DE CARVALHO CORREIA LIMA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Inventariado: HELIO CORREIA LIMA FONTENELE DE MEDEIROS

Advogado(s):

Deste modo, determino que seja intimada a inventariante, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) responder nos termos no despacho de fl. 64, devendo ser pormenorizado todos os bens e valores que compõem o espólio, a fim de se proceder com o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e apresentar termo de quitação; b) Juntar certidões das fazendas públicas federal, estadual e municipal c) Apresentar as ultimas declarações e o plano de partilha; Após, encaminhem-se os autos a Fazenda Pública Estadual, para fins de manifestação.

Processo nº 0017601-58.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): HIDROPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PVC LTDA, RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, DOUGLAS EMANUEL DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas relativas à expedição da Carta Precatória diretamente no Tribunal para onde deverá ser remetida (custas do 1º grau) e junte aos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0005718-27.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Réu: S.OLIVEIRA NASCIMENTO-ME

Advogado(s):

Indefiro o pedido de expedição de ofícios formulado pela parte autora na

petição de fls. 197/198.

Todavia, determino a realização de pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, a

fim de localizar o atual endereço da parte requerida.

Processo nº 0008204-85.2010.8.18.0008 - JM-94/2010

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: EMANUEL MESSIAS DE ARAUJO VERAS

Advogado(s): GILBERTO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11473)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv. de Defesa Dr. GILBERTO ALVES DE SOUSA - OAB/PI nº 11.473, para comparecer no dia 19(terça-feira) do mês de março do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, situado na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-94/2010, distribuição nº 0008204-85. 2010.8.18.008, que o Ministério Público promove contra o acusado CAP PM EMANUEL MESSIAS DE ARAÚJO VERAS, como incurso nas penas do art. 265, do CPM. Teresina(PI), aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. Eu_,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0024985-04.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADRIMARIA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Executado(a): GARRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, JOSE LEOPOLDINO DANTAS FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

PROCESSO Nº: 0804842-19.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: STRECT DE SOUSA ALVES

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021119-85.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA RENATA LTDA

ADVOGADO: SILVIO AUGUSTO DE MOURA FÉ,BRUNA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FÉ E FILIPE MENDES DE OLIVEIRA

Réu: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CENTRO/NORTE DE TERESINA-PI, MUNICIPIO DE TERESINA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intime-se para as contrarrazões

TERESINA, 12 de março de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0005333-30.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO JSAFRA S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: PEDRO ALEXANDRINO ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº04/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, os presentes autos, a partir desta data, foram migrados para o Sistema PJE, consequentemente todas as petiçoes intermediárias, a partir de então, devem ser direcionadas para esta Plataforma Eletrônica, visto que será baixado no Sistema ThemisWeb. Registra-se que com a mencionada migração o presente feito conservou a mesma numeração processual de outrora.

Processo nº 0009318-75.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GERSILENE ALVES DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MAURO SÉRGIO VASCONCELOS MACHADO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº04/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, os presentes autos, a partir desta data, foram migrados para o Sistema PJE, consequentemente todas as petiçoes intermediárias, a partir de então, devem ser direcionadas para esta Plataforma Eletrônica, visto que será baixado no Sistema ThemisWeb. Registra-se que com a mencionada migração o presente feito conservou a mesma numeração processual de outrora.

Processo nº 0009574-18.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: IVANA FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº04/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, os presentes autos, a partir desta data, foram migrados para o Sistema PJE, consequentemente todas as petiçoes intermediárias, a partir de então, devem ser direcionadas para esta Plataforma Eletrônica, visto que será baixado no Sistema ThemisWeb. Registra-se que com a mencionada migração o presente feito conservou a mesma numeração processual de outrora.