Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804964-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUINA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803796-92.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOEMIA MARIA VASCONCELOS VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804157-12.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRINEU MACEDO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA,ROMULO DE SOUSA MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804244-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE VAZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804302-68.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ESTEFANIO ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: TERCEIROS POSSUIDORES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0011436-24.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

POLO PASSIVO: RÉU: INACIO ALVES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803375-05.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES E ADJACENCIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803670-42.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INVASORES DESCONHECIDOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0008500-89.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA, ODETE DE BRITO DA SILVA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, tenho, com fundamento nos arts. 1º e 2º da Lei 6.858/80, por DEFERIR o pedido formulado na inicial para AUTORIZAR a requerente a levantar,junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERA

3ª Publicação

Processo nº: 0016613-42.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Interditando: DELVANIR GOMES DE CARVALHO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DELVANIR GOMES DE CARVALHO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO e RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, residente e domiciliado(a) em RUA ARVORES VERDES, S/N, QD 22, CASA 06, VERDE LAR, NÃO INFORMADO - Acre nos autos do Processo nº 0016613-42.2010.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de LUZIA ALVES DA SILVA ANDRADE e RAIMUNDO FELIX DE ANDRADE, residente e domiciliado(a) em QUADRA 22, CASA 06, RESIDENCIAL ÁRVORES VERDES, VALE QUEM TEM, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ SUZY SOUSA BARBOSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 20 de fevereiro de 2019.

TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0807951-75.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: OZANA DA SILVA GALENO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0000553-76.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Temporária

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO EDVAN DA CRUZ MENDONÇA

Advogado(s): DOUGLAS VINÍCIUS MELO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17342), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

DECISÃO: "... Portanto, em conformidade com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de Revogação de Prisão Temporária do investigado FRANCISCO EDVAN DA CRUZ MENDONÇA, porém, informo que o representado deverá ser posto em liberdade imediatamente após o decurso do prazo da referida medida, qual seja, trinta dias, caso não tenha sido renovada a ordem. ..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007417-67.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE CAMELO DE MOURA NETO, JORGE DOS SANTOS SANTIAGO, ROMARIO CARVALHO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado do réu JOSE CAMELO DE MOURA NETO, o Dr. LAÉCIO DE ARAGÃO DA SILVA (OAB/PI Nº 13043), para dentro do prazo legal apresentar defesa e procuração do acusado.

Processo nº 0010280-14.2012.8.18.0008 - JM-103/2012

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4862), TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 694)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advs de defesa Dr. DANIEL DE SOUSA ALVES - OAB/PI nº 4.862 e Dra. TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS - OAB/PI nº 694-93, comparecerem no dia 18(segunda-feira) do mês de março do corrente ano, às 10:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral daPMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, para à continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-103/2012, distribuição nº 0010280-14.2012.8.18.0008, que o Ministério Público promove contra o acusado 2º SGT PM LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, denunciado como incurso nas penas do art. 305, do CPM. Teresina(PI), aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu___, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007845-49.2018.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: COOPERATIIVA DOS TAXISTAS DE TERESINA - TELETAXI

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Requerido: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Assim, não sendo caso de inação do órgão Ministerial, não há previsão legal para que possa o ofendido propor a ação penal privada, motivo pelo qual REJEITO A QUEIXA-CRIME, em razão da ilegitimidade do querelate para propositura da ação. Com o trânsito em julgado desta, proceda-se a baixa dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

Processo nº 0004380-66.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA ALCI GONCALVES DO PRADO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Executado(a): JBR MOVÉIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, JOAO BATISTA RABELO

Advogado(s):

A Lei n.º 11.101/2005 que disciplina a recuperação judicial, a recuperação

extrajudicial e a falência, determina em seu art. 6.º a suspensão do curso da prescrição e de

todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores

particulares do sócio solidário.

Em face do pedido de suspensão formulado pelo executado, a exequente

manifestou-se arguindo que tal pedido não deveria prosperar, visto que a suspensão das

ações baseadas em recuperação judicial não abrange ações que tratem sobre débitos de

locação. No entanto esta ação é de execução de título extrajudicial e não de locação, de

forma que deve ser suspensa conforme exigência da lei suprarreferida.

Isto posto, defiro o pedido de suspensão formulado pela executada na petição

de fls. 74/79, levando em consideração a decisão da 2.ª Vara de Recuperação de Empresas

e Falências, da Comarca de Fortaleza, que deferiu o pedido de recuperação judicial

proposto pela executada.

Processo nº 0032614-63.2014.8.18.0140 - JM-004/2015

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa do Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641, para no comparecer no dia 18(segunda-feira) do mês de março do corrente ano, às 11:20 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-004/2015, distribuição nº 0032614-63.2014. 8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 3º SGT PM ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, como incurso nas penas do art. 265, do CPM. Teresina, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0010622-75.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: VANALDO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s):

Realize-se pesquisa por meio do sistema RENAJUD a fim de confirmar a

propriedade do veículo indicado na petição de fl. 12, realizando o devido bloqueio, em caso

positivo.

Quanto ao pedido de expedição de ofícios, indefiro vez que se trata de ônus

da parte exequente diligenciar na busca de bens daquela natureza.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0029266-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE DE SOUSA AZEVEDO

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: SONARA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13514)

Sobre laudo PSICOSSOCIAL, fls. 112/115, e sobre manifestação do Ministério Público acerca de designação de audiência de conciliação, digam as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0005549-93.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Advogado(s): LUCIANA YAZBEK(OAB/SÃO PAULO Nº 189017), CAMILA DE ALMEIDA ARRUDA(OAB/SÃO PAULO Nº 271353), MARIA LUIZA LEAL CHAVES(OAB/SÃO PAULO Nº 204831), ALINE SILVA MICELI DE ABREU(OAB/SÃO PAULO Nº 281733), MARCO JORGE EUGLE GUIMARÃES(OAB/SÃO PAULO Nº 323229)

Réu: M DOS S O PEREIRA ME

Advogado(s):

Por hora indefiro a expedição de ofício, todavia realize-se pesquisa por meio

do Sistema INFOJUD a fim de localizar o novo endereço da parte ré.

PROCESSO Nº: 0000035-82.2017.8.18.0164

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSE ORLANDO SOUSA PEREIRA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE ORLANDO SOUSA PEREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de março de 2019 (12/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011880-57.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: IRENE MARIA DA SILVA RAMOS

Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

Réu:

Advogado(s):

Reitero despacho de fl. 95, sendo observado para tanto, a mudança de patrono informado à fl. 74. Sobre AR de fl. 95, diga o patrono da parte no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0029279-36.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: INACIO FRANCISCO DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11703)

Usucapido: PAULO DE TARSO RIBEIRO GONÇALVES NETO

Advogado(s): FLAVIANO JOSE DE ALENCAR BOTELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8025)

Tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fl. 89, que informou o não

cumprimento do mandado de citação, determino que a parte autora forneça a qualificação

do confinante que reside ao fundo do imóvel usucapiendo.

Processo nº 0018458-12.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO ROSÁRI DE FÁTIMA

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Inventariado: MARIA DA CRUZ SOARES-FALECIDA

Advogado(s):

Desta forma, configura-se a hipótese prevista no art. 485, III do Código de Processo Civil, qual seja: Art. 485 - extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III - por não promover atos que lhe competia, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Ante o exposto, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, com arrimo no inciso III, art. 485 do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0024985-04.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADRIMARIA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Executado(a): GARRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, JOSE LEOPOLDINO DANTAS FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº04/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, os presentes autos, a partir desta data, foram migrados para o Sistema PJE, consequentemente todas as petiçoes intermediárias, a partir de então, devem ser direcionadas para esta Plataforma Eletrônica, visto que será baixado no Sistema ThemisWeb. Registra-se que com a mencionada migração o presente feito conservou a mesma numeração processual de outrora.