Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803369-32.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELIESER PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813905-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARVALHO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800820-49.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO(s): ADILSON NERI PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELIANA ARAUJO FORTES

ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001634-31.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: KELIANE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809593-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028472-45.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANUZIA MARIA DE FREITAS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009964-51.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO ITALO CARDOSO SOARES FURTADO; INTERESSADO: M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA

ADVOGADO(s): JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS,JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807681-51.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NAIRA CILEIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812776-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA RODRIGUES ANDRADE FILHA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0010906-16.2010.8.18.0004

Classe: Prestação de Contas Infância e Juventude

Requerente: JOSE WILSON SANTANA CASTELO BRANCO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Processo nº 0003045-03.2003.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: BR BANCO MERCANTIL S/A, BABCO RURAL

Advogado(s): MARCEL CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14990), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: CALCADOS TENTACAO LTDA, FRANCISCO EDUARDO BASTOS BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATORIO

( Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré FRANCISCO EDUARDO BASTOS BRITO.

TERESINA, 12 de março de 2019

PROCESSO Nº: 0803369-32.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELIESER PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003881-19.2016.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: MARÉ CIMENTO LTDA

Réu: SPE CRETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O (A) Dr (a). DANILO MELO DE SOUSA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 25 de 03 de 2019 às 10:00 horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 23 de 04 de 2019 às 10:00 horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BEM PENHORADO: Um(01) Apartamento Nº 101, 1º Pavimento tipo, integrante do Condomínio residencial "Imagem", situado na Rua Prof. Joca Vieira, Nº1565, bairro Jóquei Clube, nesta Capital, com a seguinte divisão interna: Varanda, Sala de Estar/Jantar/Hometheater/Living, 04(quatro) suítes, 04(quatro) banheiros suítes, lavado, rouparia, cozinha, àrea de serviço, despensa, halls(02), , quarto e banheiro de empregada, com àrea de construção 224,88m2, àrea total por pavimento de 261,55m2 e fração ideal de terreno de 0,0526%, com direito a 03(três) vagas de garagem, indiscriminadamente localizadas no pavimento térreo ou no subsolo medindo 2,50m x 5,00m com àrea de 12,50m2 e cada vaga destinada ao estacionamento de um veiculo de passeio, edificado no Lote D1, situado na Rua Prof. Joca Vieira, Nº 1565, bairri Jóquei Clube, nesta Cidade, com as seguintes confrontações, medindo 30,00 metros de frente, limitando-se com a série oeste da Rua Prof.Joca Vieira(antiga Rua 70); nos fundos 30,00 metros limitando-se com o lote C; flanco direito 40,50 metros, limitando-se com a série norte da Rua Anfrísio Lobão(antiga Rua 30); flanco esquerdo 40,50 metros, limitando-se com o lote D2, com área de 1.215,00m2 e perímetro de 141,00 metros, desmembrado do lote de terreno D, da quada 29, do Loteamento Parque Ceará desta Cidade. Proprietária: SPE CRETA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Registro Anterior: R-3, AV-6, AV-10 e R-11-77.567, à Ficha 01 do Livro 02, Matricula 141240, 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição.

ÔNUS: Sem nenhum ônus agravando o imóvel

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 830.000,00(oitocentos e trinta mil reais).

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí. Aos 12 dias do mês de março do ano de 2019. Eu, ___________ NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA, Escrevente, digitei e subscrevo.

DANILO MELO DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Cível da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004131-18.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: PIALUMINIO COMERCIO VAREJISTA DE ALUMINIO LTDA, LIDIANE MARTINS VALENTE

Advogado(s): RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Executado(a): CELBRA TERESINA LTDA

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Diante do exposto, defiro o pedido de penhora on-line, determinando a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor de R$ 3.141,99 (três mil cento e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), por meio do Sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, sem dar ciência à parte contrária. Do resultado da penhora online, intime-se a parte exequente, a advogada da parte autora, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se

Processo nº 0017397-77.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A - CFI

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários desucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC).Expeça-se os ofícios necessários para fins de retirar eventuais restrições realizadas no processo ( Detran / Denatran / Ciretran, etc. ) Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 11 de março de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022419-32.2011.8.18.0008 - JM-05/2011

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ANTONIO DE CASTRO LUCENA NETO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A Secretaria da Justiça Militar do Piauí, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa Dr. MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1560, para comparecer no dia 20(quarta-feira) do mês de março do corrente ano, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, para a audiência de JULGAMENTO, nos autos do processo-crime nº JM-05/2011, distribuição nº 0022419-32. 2011.8.18.0008, que o Ministério Público move contra o acusado CB PM ANTONIO DE CASTRO LUCENA NETO, como incurso nas penas do art. 315, do CPM. Teresina(PI), aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu_, AntonioFrancisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0009711-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ADALBERTO MOREIRA MONTANHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CREFISA S/A CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS

Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010782-42.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702)

Réu: VIANA E VIANA ADVOCACIA

Advogado(s):

DESPACHO: Às partes para as providências que eventualmente ainda entenderem pertinente.Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se is autos, dando -se as baixas necessárias.Intime-se.Teresina,27/102016.Dr.Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0007250-60.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NASARE ROCHA SALES

Advogado(s): SARA MARIA SALES DE SANTIAGO COELHO DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 11543), SONIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10114)

Requerido: TUFI ADALA TAJRA JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência,com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários desucumbência, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 11 de março de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002933-77.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ADILSON FROTA CORDEIRO

Advogado(s): PABLO ROMARIO SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13172)

Executado(a): SALVADOR RIOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0026741-14.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): SUPRIFORMS - SUPRIMENTOS E FORMULARIOS PARA INFORMATICA LTDA, CLAUDIA FERNANDA CALLAND BRIGIDO, ELMAR MARQUES BRIGIDO, TANIA BRIGIDO CARNEIRO DE SOUZA, EMANOEL CARNEIRO DE SOUZA

Advogado(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0005333-30.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO JSAFRA S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: PEDRO ALEXANDRINO ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0029874-35.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630); Weslley Moreira dos Santos (OAB/PI nº 6338)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à sala de audiência às 09:30h do dia 01 (um) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0026507-66.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: RICARDO GALVÃO SILVA

Advogado(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9901), EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: EDINILSON HOLANDA LUZ-OAB/PI N° 4540, para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de março de 2019.

Processo nº 0007776-42.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GENILSON LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Intime-se, em 15 (quinze) dias, a parte Ré, por seu procurador, para querendo, apresentar as contra-razões ao Recurso de Apelação acostado aos autos.