Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018675-16.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R R S

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Réu: J L S N, P R S, N R S L, J L S J, P N DE A, S M S DE A

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), NADJA ISIS CASTELO BRANCO COSTA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 11051)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se as partes sobre os embargos de declaração apresentados no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0007611-14.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SARAH ROBERTA DE CASTRO VIANA

Advogado(s): BRUNO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2398-E)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo

único, c/c art. 485, I, CPC.

Sem custas remanescentes por se trata de indeferimento da inicial.

Sem honorários, pois não houve citação da parte para apresentação de

contestação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transcorrido o prazo recursal, intime-se o réu do trânsito em julgado da

sentença, na forma do art. 331, §3, CPC.

TERESINA, 11 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014956-65.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE SEGURANCA E PROTECAO AO MENOR

Advogado(s):

Requerido: JANDUÍ ALVES DA SILVA

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)

DESPACHO:

Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0002181-71.2017.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTENELE

Advogado(s): ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13357)

Requerido: JOELMA MENDES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011185-74.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: LUIS BARBOSA DIAS

Advogado(s): ATILA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12401)

DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0016344-03.2010.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ELISAUDE DE OLIVEIRA E SOUSA VASCONCELOS, LUIZ RODRIGUES PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Consignado: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12436)
ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito conforme ata de audiência de fl.147.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018466-47.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FORTSERV LTDA.

Advogado(s): LUCAS DE MELO SOUZA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11560), HASSAN SAID SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11191), EMANUEL SANTOS PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 11343), LUIZ ARTHUR SERRA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 11178)

Réu: ANTARES VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

SENTENÇA:

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0022925-58.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: DANIELLE MENDES MAGALHÃES

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: EMANUELA DOURADO REBELO FERRAZ, LINCON HERMES SARAIVA GUERRA, SHIRLEY DOURADO REBELO SARAIVA

Advogado(s): NEY FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3850)

Nessa linha, havendo requerimento da penhora pelo exequente (art.on line 854 do CPC) e com base nas razões acima explanadas, a medida, determinando odefirobloqueio no valor total de (vinte e dois mil seiscentos e trinta e um reais), nasR$22.631,00contas/aplicações financeiras dos executados.Uma vez cumprida a ordem de bloqueio, as partes executadas intimem-se para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como tomar ciência d aresposta BACENJUD. Decorrido o prazo acima sem manifestação, ou em sendo verificado infrutífero o bloqueio, a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo intime-se de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

TERESINA, 11 de março de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0818486-63.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.V.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.M.O.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821176-02.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SWETTLYNA DE FATIMA NOGUEIRA LIMA DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816841-03.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: I.M.A.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.E.M.G

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812914-29.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE DEUS FONTINELE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): JOAO HOLNEYKER VELOSO XAVIER

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806146-87.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: GILSON SILVA VITAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815759-34.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.K.S.C; REQUERENTE: K.G.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.C.N

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0002423-35.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MAURINELMA RODRIGUES DO MONTE

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 133/134.

Processo nº 0029607-29.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

Réu: CATHERINE PADUA NAPOLEÃO DO REGO

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

DECISÃO: "

1. DA DECISÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Trata-se, nesta oportunidade, de analisar os embargos declaratórios opostos (fls.189/191) por D.E.F.O., em face de decisão interlocutória, de fls.181/182, que fixou os alimentos provisórios em favor da filha menor do requerente em 4,5 (quatro meio) salários mínimos e estabeleceu a sua guarda e posse provisória com a genitora, requerida, ora embargada.

Em síntese, aduziu o embargante que o recurso tinha objetivo de prequestionamento, sendo necessário, vez que a decisão fora omissa, reduzindo dias de visita e não se manifestando sobre as férias escolares da menor.

Na mesma linha argumentativa, afirmou que a decisão, além de omissa, fora contraditória, obscura, já que a forma de fixação dos alimentos provisórios não levou em consideração seus rendimentos brutos nem o desconto em folha de pagamento, sendo ele empregado público, com renda fixa, razão pela qual deveria ter sido fixado o um percentual definido e determinado o desconto em folha de pagamento.

Às fls.272 fora certificada a tempestividade dos embargos e, ato contínuo, intimada a parte embargada para apresentar contrarrazões (fls.273).

A embargada apresentou suas contrarrazões, via peticionamento eletrônico de fls.275, pugnando pela inexistência de vícios, não havendo, na decisão embargada, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, a ser reparado, sendo o recurso interposto por seu inconformismo com a decisão prolatada, não sendo, pois, justificativa para interposição dos aclaratórios. Defendeu a manutenção da decisão embargada, devendo este recurso ser julgado improcedente.

Deu-se vista ao Ministério Público (fls.279), que manifestou-se, via peticionamento eletrônico de fls.282, pela improcedência dos embargos de declaração e designação de audiência de instrução e julgamento.

Processo integrante da META 02 do CNJ, objeto do Projeto IPÊ nesta unidade judiciária.

Autos conclusos. Eis o relatório.

Recebo os aclaratórios, porque tempestivos, rejeitando-os, porém, quanto ao mérito.

Quanto à omissão arguida, conforme constou na própria decisão, face a ausência de elementos de provas, que ainda seriam produzidos no curso do processo, fixou-se a guarda e posse provisória da menor com a genitora, estabelecendo regime de visitas também, de modo provisório e, ainda, com permissão para que as partes pudessem acordar de outra forma, desde que consensualmente.

Isto se deu em benefício ao princípio da conciabilidade e ao melhor interesse da criança.

Aqui, destaca-se a necessidade das partes entenderem as peculiaridades que possui um processo de guarda, já que nem sempre o Julgador pode se imiscuir em decisões que devem ser tomadas pelos genitores, que são os conviventes diretos com a menor, que entendem sua rotina e suas possibilidades.

Chama-se atenção para fato de que a responsabilidade pelo bom desenvolvimento psicológico, moral, intelectual e físico de uma criança, é dos genitores, que não podem se apegar a um processo judicial, colocando nas mãos de terceiro, um dever fundamental de sua parte.

Uma decisão judicial jamais substituirá com maestria, acerto integral e justeza, um acordo, uma trégua na guerra entre as partes, para definição de uma boa convivência da criança consigo e com a família estendida.

Lado outro, é preciso entender que vivenciamos uma nova fase da Justiça ou do modo de se fazer justiça, qual seja, o fomento do diálogo e da conciliação. As partes precisam conversar e refletir qual é realmente a importância de um processo judicial em suas vidas e na vida de uma criança.

Deixar em aberto a possibilidade para que as partes pudessem alterar o regime de visitas, não só privilegia e incentiva a conciabilidade entre as partes - que precisam, porquanto tem um ser humano que é dependente da sua boa convivência - como fomenta a auto responsabilidade, civilidade e reflexão do que seja o melhor interesse da criança.

Nestes termos, não há omissão a ser sanada na decisão indicada, sendo rejeitados os embargos neste ponto.

No mesmo sentido, sendo mais processualista, verifica-se que o embargante requer a fixação dos alimentos em percentual fixo, com desconto em folha de pagamento, aduzindo ser empregado público, mas não junta aos autos comprovante de rendimentos, tendo o Juiz, acertadamente, fixado a pensão na forma que o faz para os casos em que não há comprovação de renda do obrigado nos autos.

Sem fundamento a alegativa do embargante, não merecendo ser acolhido, se revestindo mesmo de mera insatisfação com a decisão vergastada.

Destaque-se, para melhor esclarecimento, que o fornecimento de plano de saúde e/ou "ticket alimentação" do embargante a menor, pode até ser considerado para fins de cumprimento da obrigação alimentícia, em percentual, desde que requerido ao juízo e comprovado a efetiva entrega da obrigação in natura.

Ocorre, entretanto, que o argumentando, na ocasião, é mero insurgimento contra decisão validamente prolatada, não merecendo acolhida, sendo considerado mera liberalidade por parte do autor.

Assim, face o exposto, na forma do art. 1.024 do NCPC, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO formulados pelo embargante, mantendo, em todos os seus termos a decisão de fls.181/182.

Decisão registrada eletronicamente e encaminhada ao DJe nesta oportunidade.

2. DA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA COMPARECER À OFICINA DE CONSTELAÇÃO SISTÊMICA

A Constelação Sistêmica Familiar compõe uma prática integrativa que revela dinâmicas inconscientes do Sistema ao qual pertencemos como família, no trabalho, no casamento etc.

Através desta técnica pode-se clarear e requalificar estes arquivos em nós revalidando sentimentos.

Por meio da constelação sistêmica familiar revela-se, sem qualquer julgamento ou crítica, emaranhamentos inconsciente que nos limitam e nos influenciam negativamente, libertando-nos dos padrões que perpetuam e nos impedem de viver plenamente. O processo é transformador.

Diversos Tribunais do país adotam esta prática para auxiliar as partes envolvidas em litígios e resolverem seus conflitos, e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, a partir de Janeiro do ano em curso passou disponibilizar essa técnica. Um trabalho realizado em parceria com a facilitadora ADRIANA QUEIROZ por meio do projeto Leis Sistêmicas a Serviço da Reconciliação.

Vislumbro que esta ferramente tem muito a somar à relação em debate, razão pela qual determino sejam as partes intimadas, por seus advogados, via DJE, para comparecerem à oficina Constelação Sistêmica Familiar, no dia 25/03/2019, às 08h00, no Auditório do Pleno no Palácio da Justiça, 3º Andar, Rua Governador Tibério Nunes, centro cívico, bairro Cabral, nesta capital, a fim de experimentar essa prática, que além de proporcionar uma ampliação do conhecimento de si próprio ajuda a encontrar recursos para superar dificuldades pessoais e relacionais, o que poderá possibilitar uma solução satisfatória para as questões judiciais trazidas para esta unidade.

Determino desde logo sejam também os litigantes intimados a comparecer, no dia 10.04.2019, às 09:30h, na sala de audiência deste juízo, à audiência de conciliação, que ora designo, arrimada no art. 139, V do CPC.

Intime-se o Ministério Público da presente decisão.

Oficie-se o CEJUSC para os devidos fins.

TERESINA, 12 de março de 2019.

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0015405-81.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): RENATO ALVES VIEIRA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2559), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912)

ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o transcurso de prazo da suspensão processual e em conformidade com a determinação de fl.167, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0002220-54.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: FRANCISCA JACINTA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Forneça a parte Autora, por seu procurador, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte Requerida FRANCISCA JACINTA SILVA.

Processo nº 0029671-05.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5267/07)

Réu: R R CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, assim: A. TORNO EFETIVA a liminar deferida às fls. 39/41, com todos os seus efeitos, assim, DECLARO rescindido o contrato promovido entre as partes na forma da lei. B. CONDENO a parte requerida ao pagamento do importe correspondente aos meses em que se operaram a mora na construção do imóvel, a contar do mês de janeiro de 2017, conforme exposto, até a presente data, sendo o mesmo de 0,5% (meio por cento) sobre o valor atualizado do imóvel; C. CONDENO a parte requerida à restituição dos valores pagos pelo autor para a compra do imóvel, em razão do retorno ao status quo ante, pré-contratual; D. DECLARO NULA a Cláusula IV do contrato sub judice, ante os fundamentos acima expostos. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a apuração do quantum devido, após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito. EXPEÇAM-SE as comunicações necessárias. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 116. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0027273-27.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ANTONIO IVAN E SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre apelação.

Processo nº 0015578-37.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INGRID LAIS FONSECA COSTA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando cada modalidade, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando a necessidade de cada meio de prova..

TERESINA, 11 de março de 2019

YAGO GUERRA LUSTOSA DE JESUS

Estagiário(a) - 28804

Processo nº 0015896-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IZANILSON PEREIRA PESSOA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e do Egrégio Tribunalde Justiça do Piauí e na forma do art. 487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTE todos os pedidos iniciais.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e

honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), em razão do valor da causa ter sido fixado em montante irrisório (art. 85, § 8º do CPC) ficando as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva na forma do que determina o art. 98, § 3º do CPC, em razão da concessão da benesse da gratuidade da justiça.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

TERESINA, 11 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018343-25.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA KELCIA PIRES DE SOUSA ALVES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0012939-71.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FERNANDES CALDAS

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogado(s): JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144)

A parte exequente apresentou novos CNPJs da exequente e de outras

empresas do mesmo grupo empresarial (protocolo 5005 - fls. 185/192).

Realizo, pois, tentativa de penhora on-line utilizando o outro CNPJ da própria

executada.

Caso não tenha sucesso, serão utilizados todos os outros CNPJs das demais

empresas do mesmo grupo econômico.

PROCESSO Nº: 0805418-12.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GARIBALDI-RS; REQUERENTE: JAPA COMPONENTES LTDA - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI; REQUERIDO: CPB - COMPANHIA PIAUIENSE DE BEBIDAS LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE