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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS

A Dra. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, MMª. Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo foi pedido a ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS, autos nº 0806832-16.2017.8.18.0140, dos cônjuges JOSÉ LUIZ DE CARVALHO, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 158.073 SSP/PI, inscrita no CPF sob nº 010.952.183-87 e LIGIA MARIA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº 248.753 SSP/PI, inscrito no CPF sob nº 152.234.853-00, de REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS para o REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Teresina, 03 de novembro de 2018. Eu, __________ Lorena e Silva Torres, Analista Judicial, o digito e subscrevo.

TERESINA-PI, 03 de dezembro de 2018.

ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES
Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0032370-13.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904)

Réu: MARIA MILTA MOREIRA FELIX

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 167-V, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0016091-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NATALIA ATANAZIO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: GUSTAVO BRITO UCHÔA-OAB/PI N° 6150, de todo conteúdo da Decisão proferida nos presentes autos às fls. 192/194. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de março de 2019.

PROCESSO Nº: 0814361-86.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAIDES BARROS MARTINS PAIVA

ADVOGADO(s): EULLER MARTINS PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO

ADVOGADO(s): TALITA VALENCA CAVALCANTI DE SA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0827265-07.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERENICE DE SOUSA TAVARES ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814248-98.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANA MENDES BEZERRA

ADVOGADO(s): PAULO CEFAS DE MELO MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: HUDSON LIMA AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013739-84.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: MARIA HELENA DA COSTA PEREIRA DE LIMA

Advogado(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826)

Suplicado: JOAO DA CRUZ ALVES DE LIMA

Advogado(s):

Considerando o teor de certidões de fls. retro, diga a parte autora, via seuadvogado, para querendo, se manifestar no prazo de 10(dez) dias.Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusospara adoção de outras providências.Cumpra-se, urgente

PROCESSO Nº: 0028200-90.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Réu: CLAUDIO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLAUDIO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de março de 2019 (12/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0008071-88.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Réu: FRANCISCO CARLOS MESQUITA DE MORAES

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO CARLOS MESQUITA DE MORAES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de março de 2019 (12/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004235-88.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO JOSÉ LIMA

Advogado(s): JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 15576), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Requerido: CEAPI-CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PIAUI

Advogado(s): YURI BATISTA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11793), MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO(OAB/PIAUÍ Nº 9068)

DESPACHO: Efetive-se a busca via BACENJUD nas contas e aplicações financeiras da parte executada, até o limite da execução, reiterando se necessário. Dados: Débito exequendo: R$ 34.340,03, CNPJ DO EXEQUENTE: 047.122.933-49, CPF DA PARTE EXECUTADA: 08.948.497/0001-86 Com êxito na pesquisa BACENJUD, fica, desde já, convertido o referido valor em penhora. Restando-se infrutífera a medida, verifique-se no sistema RENAJUD a existência de bens em nome do executado, se existir, incluir a restrição de transferência. Após, expeça-se mandado executivo de arresto de bens em nome do devedor. Penhorados valores e após prazo legal, sem manifestação da parte executada, liberem-se para os credores até o limite da execução e, existindo salvo positivo remanescente, libere-se em prol da executada. Penhorados bens e após prazo legal, sem manifestação da parte executada, providências de leilão. Cumpridas as diligências, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, com objetividade e clareza requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução. Após, à conclusão.

PROCESSO Nº: 0814248-98.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANA MENDES BEZERRA

ADVOGADO(s): PAULO CEFAS DE MELO MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: HUDSON LIMA AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813798-58.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA,RHAVENA STHAEL MENDES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: J. R. V. DE AZEVEDO - EPP

ADVOGADO(s): LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807817-82.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIO HABIB REGO FORTES CASTRO; AUTOR: BERNARDO REGO CASTRO; AUTOR: JOSE CHARLES FORTES CASTRO

ADVOGADO(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA,MATTSON RESENDE DOURADO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIOR; RÉU: MARIA JULIA COSTA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813795-06.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA,RHAVENA STHAEL MENDES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: GUTEMBERG ANDRADE FREITAS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821851-28.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CLAUDIO LINHARES DA SILVA

ADVOGADO(s): CLEBER LINHARES DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004285-07.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: ANTONIA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Isto posto, determino a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias,cumprir o despacho de fls. 73/74, apresentando na Secretaria desta Vara o original da Cédula de Crédito Bancário objeto da presente ação, para que se proceda às devidas anotações no dito documento, sob pena de indeferimento da inicial e revogação da liminar. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006662-48.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCAR S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: NILSA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 12 de março de 2019

Processo nº 0017755-71.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA SALUSTIANO DE LIMA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Usucapido: WALDECK BANDEIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO BANDEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Tendo em vista que o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 373, I do CPC, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos cópia da sentença e do seu trânsito em julgado, comprovando que o bem citado no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017755-71.2016.8.18.0140.5001 pertence tão somente ao ex-cônjuge da autora. Determino, ainda, no prazo acima, que a parte autora junte certidão negativa dos demais cartórios de registro de imóvel de Teresina, para comprovação de não ser proprietária de outro imóvel. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0005178-66.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA CLARA ESTRÊLA OLIVEIRA ALMEIDA

Advogado(s): ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

Inventariado: MARIA EUGÊNIA ESTRÊLA OLIVEIRA(FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

1. Indefiro, por hora, o pedido de alvará de fls.200/201. Não existe previsão

legal para a liberação de alvará de forma genérica, como requerido pelas partes, sem a

indicação do valor exato que se pretende receber, compatíveis com os gastos que serão

realizados pelo espólio, devidamente comprovados nos autos.

2. Deste modo, intime-se a inventariante, por seu patrono, para juntar aos

autos o boleto a ser pago de ITCMD com o valor fidedigno o qual pretende levar para o

pagamento do tributo mencionado.

3. Após a juntada do referido documento, venham-me os autos para decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

TERESINA, 7 de março de 2019

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026273-89.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUAUTO RENT A CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s): RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8853)

Recolha a parte autora as custas relativa a nova diligência do Oficial de Justiça (boleto nos autos), no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0803493-78.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.D.F.T; REQUERENTE: S.A.O.S; DEPRECANTE: J.D.4.V.F.C.E.J.B

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.F.C.T./; REQUERIDO: K.V.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815790-54.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: O.V.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801280-07.2016.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.R.M

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805502-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.B.C

ADVOGADO(s): RENEE AUGUSTO RIOS CARNEIRO DE BRITTO

POLO PASSIVO: RÉU: E.P; RÉU: F.P.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0822578-84.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA; EXEQUENTE: MARIA ELIZABETE DOS SANTOS BATISTA; INTERESSADO: MARLENE SOARES VENUTO BARROS; INTERESSADO: RAIMUNDA COSTA DE MORAES; EXEQUENTE: LUIZA VENANCIA DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: VICENTE SALES COSTA; EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA MEDEIROS; EXEQUENTE: ROSILANE DE ALENCAR FARIAS; EXEQUENTE: MARIA DALVA ALENCAR MESQUITA

ADVOGADO(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DETRAN/PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE