Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000074-14.2004.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): GILBERTO BRANCO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000170-64.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000138-77.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ARIOSVALDO ALVES SOARES, JOÃO FERNANDES NETO, LUIZ ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000192-43.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: QUIRINO MIUDO DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000020-28.2016.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: CORNELIO ADRIANO SANDERS, ANI HEINRICH SANDERS

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Usucapido: ALMEIDA VEÍCULOS S/A - ALVESA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002073-44.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCILENE NUNES DA SILVA, LAIZE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 21 de março de 2019, às 11:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 07.03.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0801235-47.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADAO APOLINARIO DA SILVA

ADVOGADO(s): AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE,AYANNE AMORIM SANTOS,BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801229-40.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCO AURELIO CAMPOS CUSTODIO

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000535-87.2012.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PAULO HERMES LEMOS PINHEIRO

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Requerido: INGRID FRANÇA PINHEIRO

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando que a mudança de endereço da requerida (fls.81), bem como a sua devida intimação por meio de seu advogado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 1 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000716-54.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VITÓRIA MARIA BEZERRA SANTOS

Advogado(s):

Réu: LOJA PONTO FRIO ONLINE

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico ? PJE, se assim desejar. Água Branca Pi, 07 de março de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001835-68.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2.780), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), JOSIVAN FEITOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15832), JULIO COELHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11581)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado intimado que foi designado audiência para o dia 26/03/2019 às 12:00 horas, na sala de audiência do Fórum de Água Branca- PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000217-18.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARILENE DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

Executado(a): JOAQUIM DA SILVA MACHADO

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

DESPACHO: Para, no prazo legal, o advogado da parte executada, apresentar planilha do débito na forma do § 4º do art. 425 dp CPC, ou seja, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo mês a mês, bem como os comprovante legíveis de depósito e ou pagamento direito.

Processo nº 0000052-96.2008.8.18.0047

Classe: Justificação

Justificante: MARIA SALVADORA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Justificado: MAÉSIO DE SOUSA LEAL

Advogado(s):

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do abandono da causa pela parte autora, nos moldes do artigo 485, III, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 27 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0003668-54.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA

Advogado(s): SAULO VIANA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 8928)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA, 7 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000444-26.2018.8.18.0034

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO FEDERAL DA 3ª VARA DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO ALVES FERREIRA

Advogado(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001300-77.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOSÉ MARIA FEITOSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

DESPACHO: "Defiro o pedido, devendo o acusado apresentar atestado médico em juízo no prazo de 10(dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000547-23.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LIMA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

SENTENÇA: ...Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

Processo nº 0000658-51.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERNANDE PEREIRA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13670), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000828-76.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: ...Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

Processo nº 0000101-46.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS ABADE DE SOUSA NUNES

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 14/05/2019, às 14h:30min,instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de quecompareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 1 de março de 2019, JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000038-15.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DA CRUZ DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Considerando-se o preenchimento dos requisitos legais de aceitação da proposta condicional do processo HOMOLOGO a presente proposta pelo que SUSPENDO a presente ação pelo prazo de 2 (dois) anos, durante o qual a ré deverá cumprir integralmente as condições acima descritas, sob pena de revogação do benefício, na forma do art. 89 da Lei 9099/95. Partes intmadas no ato, sem qualquer objeção. Membro do MPE dispensa prerrogativa institucional dando-se por intimado neste ato. De já dispensa eventual prazo recursal (art. 507 do NCPC). E relação ao acusado José Rodrigues de Oliveira passou-se então a instrução processual que segue. Cumpra-se. Nada mais havendo, foi encerra a audiência, com a assinatura do presente termo pelos presentes. Decisão proferida dia 26 de fevereiro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001052-48.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os formulados na inicial.

Processo nº 0000100-61.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS ABADE DE SOUSA NUNES

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 14/05/2019, às 14h:00min,instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de quecompareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o nãocomparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 1 de março de 2019, JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000383-30.2018.8.18.0079

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ANTONIO LUIS PEREIRA DA SILVA, LINDA VERA PEREIRA SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isto, HOMOLOGO por sentença, na íntegra os termos da inicial, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando, com fundamento noart. 40 da Lei nº 6.515/77, a dissolução do casamento de ANTONIO LUIS PEREIRA DASILVA e LINDA VERA PEREIRA SOARES, ambos qualificados nos autos, que se regerá tal dissolução de vínculo conjugal pelas cláusulas constantes do acordo Da inicial, que passa a ser parte integrante deste dispositivo, extinguindo, por conseguinte, o processo com análise de mérito (art. 487, III, CPC). Intime-se a parte LINDA VERA PEREIRA SOARES DA SILVA, para no prazode 05 dias, informar se pretende continuar com o sobrenome do ex conjugue. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário Mandado de Averbação e, com as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Após, arquivem-se com baixa. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001110-17.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I