Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000751-70.2015.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Requerido: MIGUEL DIAS

Advogado(s):

Cumpra-se conforme o requerido pela Defensoria Pública. Intime-se pessoalmente o requerido para

comparecer a Sede da Defensoria Pública nesta Comarca para, no prazo de 10 (dez) dias, informar as

provas que pretendem produzir

Processo nº 0001017-28.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MORAIS BISERRA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR(OAB/PIAUÍ Nº 5902/08)

Réu: ANDERSON CARLOS SANTOS MENEZES - LIDER DO MOVIMENTO DOS SEM TETO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI, LUCELIA ASSIS MOURA - LIDER DO MOVIMENTO DOS SEM TETO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem as provas que pretendem produzir.

Processo nº 0000495-30.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CECIANE COELHO DANTAS

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem as provas que pretendem produzir.

Processo nº 0000475-39.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDEIR LACERDA DE OLIVEIRA, ANGELITA FERREIRA DE SA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem as provas que pretendem produzir.

Processo nº 0000859-65.2016.8.18.0135

Classe: Usucapião

Usucapiente: NELSON NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Usucapido: RAIMUNDO ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu advogado e via DJe, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de inteiro teor e cadeia dominial atualizada do imóvel objeto da demanda.

Processo nº 0000007-47.1993.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSÉ ALVES DA SILVA, JOSÉ VALDI NUNES, RAIMUNDO LIMA

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Certifique-se a tempestividade do recurso apresentado. Após, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001031-75.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Interditante: RAIMUNDO DE FRANÇA E SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: GERALDO JOSÉ NUNES

Advogado(s):

Atento aos princípios que regem o Novo Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem interesse na realização de audiência de conciliação.

Processo nº 0000151-20.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6152)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante do falecimento do autor, determino a intimação do seu patrono para, no

prazo de 10 (dez) manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001229-84.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Indiciado: MARIO BARROS PIMENTEL

Advogado(s): FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

Despacho: "Trata-se de Ação Penal em que o réu MARIO BARROS PIMENTEL, denunciado por homicídio simples, em dezembro de 2017, foi pronunciado, conforme consta às fls. 166/168. Às fls. 171 (peticionamento eletrônico), foi interposto tempestivamente recurso em sentido estrito pela defesa do réu, por meio do qual pede seja impronunciado o acusado, com a desclassificação para homicídio culposo de trânsito (art. 302, da Lei nº 9503/97), sob a alegação de que o denunciado não teria agido com dolo, e que sequer houve indícios de autoria. Não obstante os argumentos apresentados pelo recorrente, mantenho a decisão de pronúncia proferida às fls. 166/168, uma vez que, como demonstrado, a materialidade restou comprovada pelo auto de exame cadavérico (fl. 19), em que prova a morte da vítima. Quanto aos indícios de autoria, além do "Auto de averiguação em local de acidente", elaborado pela Polícia Civil, que consta às fls. 24/30, existem depoimentos nos autos neste sentido, como o prestado pela testemunha Claudiomar Soares Lima (audiência, conforme termo de fls. 134/138), a qual, na condição de policial militar, que participou da diligência, afirmou em Juízo, que o réu estava visivelmente embriagado e conduzia o veículo em alta velocidade. Isto posto, como foram apresentadas as contrarrazões recursais pelo Ministério Público (fls. 177), determino o encaminhamento dos autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para apreciação do recurso interposto. Intimem-se. Cumpra-se com urgência."

Processo nº 0000109-63.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI (SINDSERM-JC)

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Designo audência de conciliação para o dia 03/04/2019 ás 14:20 horas.

Intimem-se .

2ª Publicação

Processo nº: 0000270-86.2016.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

Interditando: ANTONIO ELCIMAR AMORIM SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a de INTERDIÇÃO ANTONIO ELCIMAR AMORIM SILVA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de FRANCISCA MARIA AMORIM SILVA e ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE VILA BASTIÃO, BR 020, ZONA nos autos do Processo nº 0000270-86.2016.8.18.0066 em trâmite RURAL, PIO IX - Piauí pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, Brasileiro(a), Casado(a) , filho(a) de LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO e JOAQUIM LOURENÇO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em VILA BASTIÃO, BR 020 (ENTRA DEPOIS DA OFICINA DO BAIANO À DIREITA - TEM ORELHÃO NA ESQUINA), ZONA RURAL, PIO IX - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

PIO IX, 26 de fevereiro de 2019.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

2ª Publicação

Processo nº: 0000005-44.2015.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: DANIEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Interditando: REGINALDO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de REGINALDO SOARES DA SILVA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de LUSIA SOARES DA SILVA , residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SÃO FELIX, ZONA RURAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0000005-44.2015.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador DANIEL SOARES DA SILVA, Brasileiro(a) ,Casado(a) ,filho(a) de LUSIA SOARES DA SILVA ,residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SÃO FÉLIX, ZONA RURAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

CAMPO MAIOR, 26 de fevereiro de 2019.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

2ª Publicação

Processo nº: 0000692-58.2010.8.18.0135

Classe: Interdição

Interditante: RENIZIA NASCIMENTO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Interditando: JOAO BATISTA NASCIMENTO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOAO BATISTA NASCIMENTO, Brasileiro(a), Solteiro(a), absolutamente incapaz, portador da Identidade RG nº 2.458.282-SSP-PI, inscrito no CPF nº 056.441.543-00, filho(a) de ANA LEONCIA DO NASCIMENTO e CONSTANTINO ANTONIO DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE TANQUE NOVO, ZONA RURAL, NOVA SANTA RITA - Piauí nos autos do Processo nº 0000692-58.2010.8.18.0135 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador RENIZIA NASCIMENTO, Brasileiro(a), Concubino(a), lavradora, , portadora da Identidade RG nº 1.881.199-SSP-PI, inscrita no CPF nº 912334703-10, filho(a) de ANA LEONCIA DO NASCIMENTO e CONSTANTINO DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE TANQUE NOVO, ZONA RURAL, NOVA SANTA RITA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DILMAN ANDRADE DE CARVALHO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de fevereiro de 2019.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

Processo nº 0000284-24.2016.8.18.0049

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇAO, MARIA MESSIAS DA CONCEIÇÃO BEZERRA, MANOEL RODRIGUES BEZERRA, ANTONIO RODRIGUES BEZERRA, MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459), ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192)

Inventariado: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, SEBASTIÃO RODRIGUES BEZERRA

Advogado(s):

Vistos etc. Intimo as demais partes, por seu advogado - Dr. Aloísio Lima Verde Barbosa - com o fim de manifestar-se acerca da nova proposta do perito nomeado, acostada às fls. 179/180, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 8 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000967-70.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

Advogado(s):

Envie-se os autos a Contadoria Judicial a fim de que elabore os cálculo do crédito do autor nos moldes da sentença proferida nos autos.

PROCESSO Nº: 0800329-87.2019.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.F.F

ADVOGADO(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.L.F

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800320-28.2019.8.18.0049

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI; INTERESSADO: SONIA MARIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800304-74.2019.8.18.0049

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: AURIFRANCE MARINHO VIEIRA

ADVOGADO(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA,GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ARNILTON NOGUEIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800303-49.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURIVAL ALVES DA LUZ

ADVOGADO(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802494-98.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ OZANAN LOPES MACHADO

ADVOGADO(s): THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI; RÉU: CARLOS HENRIQUE P. GOMES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000472-88.2012.8.18.0103

Classe: Execução de Alimentos

Autor: G. F. B., E. DE A. F.

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: G. A. B.

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a carta precatória juntada aos autos.

Processo nº 0000761-86.2016.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JORDANA LUISA DO NASCIMENTO LEMOS

Advogado(s): ANANDA DAYARA VIANA LEMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12427)

Réu: DIRETORA DO COLEGIO IDEAL

Advogado(s):

Intima-se da sentença.

Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada, para tornar definitiva a liminar concedida e determinar a expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio definitivo do impetrante, a ser emitido pela Autoridade Coatora, mediante a comprovação do término do 3º ano do ensino médio.

Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado.

Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001622-96.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO CORREIA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Banco demandado por seu advogado para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação, no prazo legal.

Processo nº 0000069-85.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILENE MOUTA NASCIMENTO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052/89)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.

Processo nº 0000349-85.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILZA DO NASCIMENTO MEIRELES

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.