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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000498-34.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESTER CARDOSO DA CUNHA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA

Advogado(s): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 66862), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

DESPACHO:

Vistos e etc., Compulsando-se atentamente o feito, verifico a possibilidade de julgamento imediato do mérito, conforme permissivo do art. 355, I, do NCPC, uma vez que pela própria natureza da ação, considerando os pedidos da inicial, as provas já produzidas e constantes nos autos, é possível concluir que há condições da apreciação imediata do mérito em sua integralidade, com julgamento antecipado da lide. No entanto, o NCPC prevê que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º, caput) e que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10). Desta forma, considerando o disposto no art. 9° e 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes da presente decisão, em 05 (cinco) dias, voltando. Caso haja interesse em produção de provas em audiência de instrução, deverá a parte que requerer, especificar fundamentadamente a prova em que deseja produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000296-83.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DULCE FEITOSA FREITAS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a advogada: Dra.THAYSA FEITOSA SOARES-OAB/PI Nº 10.116, para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Em, 07/03/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000141-17.2011.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIA ARAUJO PORFÍRIO

Advogado(s): ANDDREIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: JENILSON COSTA DOS SANTOS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, entendo por bem EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 28 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000056-60.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO SILVA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: ODORATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.

Advogado(s): RANIEL RODRIGUES GONÇALVES(OAB/GOIÁS Nº 24310)

Processo nº 0000055-63.2004.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: JODEIMAR MARREIROS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

INTIMA o advogado, Dr. JOSÉ OSÓRIO FILHO, OAB/PI Nº 80/90-B, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - Pi. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000432-70.2018.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LOURENÇO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Requerido: CIRAYANNY DA COSTA E SILVA BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o autor, por meio de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, emendar a Inicial, apresentando o título executivo que fixou o encargo alimentar, bem como um documento que comprove a maioridade civil da requerida.

Se não houver manifestação no prazo acima, intime-se pessoalmente o autor para cumprimento deste despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito

sem resolução do mérito, por indeferimento da Inicial.

CRISTINO CASTRO, 28 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000444-94.2012.8.18.0047

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MENOR - M. C. V., MARIA DAS MERCÊS ALVES DE CARVALHO VIEIRA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Executado(a): MARLLOS DA COSTA E SILVA VIEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do abandono da causa pela parte autora, nos moldes do artigo 485, III, do CPC.

Sem custas e honorários, em virtude da gratuidade da justiça.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 27 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001152-03.2015.8.18.0060

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Advogado(s):

Representado: DENIS FERREIRA RIBEIRO FILHO

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO A defesa preliminar escrita oferecida não trouxe elementos capazes de ensejar a absolvição sumária do(s) réu(s), nos moldes do art. 397 do CPP, razão por que ratifico o recebimento da denúncia. Reputo, por isso, imprescindível a realização da instrução processual penal, abrindo-se às partes, principalmente à defesa, todos os meios de prova permitidos em Direito, a fim de que restem, ao final, esclarecidos os pontos controversos. Designo o dia 11/04/2019, ÀS 14h, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva da vítima (se houver), das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, a final, o réu.

Processo nº 0001054-28.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ERCILIA DOS SANTOS FELIPE

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico ? PJE, se assim desejar. Água Branca Pi, 07 de março de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000277-78.2019.8.18.0032

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO(A) DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

AUTORA: CLESIANA CARVALHO GOMES

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)
VITIMA: LUIZA DE CARVALHO ALVES GOMES

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO o advogado da parte autora para audiência Preliminar, designada para o dia 10 de abril do corrente ano, às 08:30 horas na Sala do JECC.

PROCESSO Nº: 0800642-03.2018.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.S.G

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800767-68.2018.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FERNANDO BEZERRA DA SILVA NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDINAR JOSÉ NUNES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800767-68.2018.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FERNANDO BEZERRA DA SILVA NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDINAR JOSÉ NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800055-44.2019.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PEDRO PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800006-03.2019.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DENIA CARLA DA CONCEICAO DO VAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BERNARDO ARAUJO NUNES FILHO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800006-03.2019.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DENIA CARLA DA CONCEICAO DO VAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BERNARDO ARAUJO NUNES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800824-86.2018.8.18.0043

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MANOEL DE MORAIS TORRES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000219-56.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MESQUITA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2019, às 15h:30min. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando, nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes, sendo o INSS mediante carga dos autos a Procuradoria do órgão. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 7 de março de 2019, JORGE CLEY MARTINS VIEIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000367-77.2015.8.18.0048

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: LEANDRO ANTONIO XAVIER PINHEIRO

Advogado(s):

Assim, aplicando o art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a

punibilidade do autor do fato LEANDRO ANTONIO XAVIER PINHEIRO, já qualificado nos

autos, considerando que este cumpriu integralmente as condições proposta e homologada,

e conseqüentemente, determino o arquivamento dos presentes autos.

Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. Intimem-se

Processo nº 0000217-86.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIMA DA SIVLA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2019, às 16h:00min. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando, nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes, sendo o INSS mediante carga dos autos a Procuradoria do órgão. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 7 de março de 2019, JORGE CLEY MARTINS VIEIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000867-98.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SEBASTIÃO FERREIRA LIMA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA, CÊLHA MARIA FERREIRA LIMA, MARIA SOARES GOMES, MARTIM PEREIRA GOMES, MARIA JOSÉ BARBOSA, ADJUTO ROSA LIMA, ONEIDE FREITAS SILVA, ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRA

Advogado(s): ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223), NELSON JOAO SCHAIKOSKI(OAB/PARANÁ Nº 15414), SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12436)

Requerido: IRINEU JOSÉ BUSATTO, LUIZ FERNANDO BASTOS LIA, IVOACIR ANTONIO BUSATTO, ESPOLIO DE ROMEU DE DAVID, JAMIR NUNES SCOCA, DAVID JOSÉ BORDINHÃO, PAULO CÉSAR BORDINHÃO, OMIXAM CARVALHO RESENDE, FÁBIO CARVALHO RESENDE, ELDER CARVALHO RESENDE

Advogado(s): RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618), AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616), LUCIANO JOSE PEREIRA(OAB/GOIÁS Nº 26446), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000109-23.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA MENDES FRAZÃO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante aafirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafoúnico, e 4º da Lei nº 1.060/50). Diante da inviabilidade de realização de audiência de Conciliação, frente a indisponibilidade do direito posto em juízo, bem como considerando o reduzido número de Procuradores Federais no Estado do Piauí, que dificilmente comparecem sequer à audiência de instrução, deixo de realizar, neste momento, a audiência de conciliação,oportunizando-a em momento processual mais conveniente. (...). Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento. Expedientes necessários. Aroazes/PI, 07 de março de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz de Direito da Vara Única de Aroazes/PI".

Processo nº 0000108-38.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante aafirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafoúnico, e 4º da Lei nº 1.060/50). Diante da inviabilidade de realização de audiência de Conciliação, frente a indisponibilidade do direito posto em juízo, bem como considerando o reduzido número de Procuradores Federais no Estado do Piauí, que dificilmente comparecem sequer à audiência de instrução, deixo de realizar, neste momento, a audiência de conciliação,oportunizando-a em momento processual mais conveniente. (...). Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento. Expedientes necessários. Aroazes/PI, 07 de março de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz de Direito da Vara Única de Aroazes/PI".

Processo nº 0000107-53.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante aafirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafoúnico, e 4º da Lei nº 1.060/50). Diante da inviabilidade de realização de audiência de Conciliação, frente a indisponibilidade do direito posto em juízo, bem como considerando o reduzido número de Procuradores Federais no Estado do Piauí, que dificilmente comparecem sequer à audiência de instrução, deixo de realizar, neste momento, a audiência de conciliação,oportunizando-a em momento processual mais conveniente. (...). Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento. Expedientes necessários. Aroazes/PI, 07 de março de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz de Direito da Vara Única de Aroazes/PI".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000148-45.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIANE PEREIRA DA CUNHA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA - ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

DESPACHO: Cls, Procedo com a consulta pelo sistema da Receita Federal.Ante a apresentação de novo endereço, determino a designação de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 18 de março de 2019,às 09 horas e 30 minutos neste fórum, com as advertências do despacho de fl. 50. Observe-se o novo endereço fornecido pelo sistema da Receita Federal.Expedientes necessários. Cumpra-se.URUÇUÍ, 14 de fevereiro de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, oficiala de gabinete, o digitei.