Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000001-48.1981.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: GERALDO RIBEIRO DE SOUZA

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 8635)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000241-29.2016.8.18.0036

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: O MUNICIPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SARA MACHADO MIRANDA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA (OAB/PI Nº 6369)

Intima-se da decisão:

Ante o exposto, julgo procedente a impugnação para determinar a retificação do valor da causa, para que atenda ao disposto no art. 259, V do CPC/1973, vigente à época do ajuizamento da ação.

P. R. I. Intime-se a Impugnada para emendar a inicial e retificar o valor dado à causa, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000990-04.2017.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JORGIEL SOUSA DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

DECISÃO: Após, vistas à parte ré para que apresente, no prazo de oito dias, as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0001336-15.2016.8.18.0030

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Réu: CELIO ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 44, transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias

OEIRAS, 7 de março de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

PROCESSO Nº: 0800133-38.2019.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO GILVAN PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-38.2019.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO GILVAN PEREIRA DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801059-68.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HEDER DA SILVA

ADVOGADO(s): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA GOMES DA SILVA; RÉU: CICERO ALVES SOBRINHO

ADVOGADO(s): GILDETE DIAS DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800739-03.2018.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARCIA MARIA SOUZA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCILANE APARECIDA DE JESUS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800739-03.2018.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARCIA MARIA SOUZA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCILANE APARECIDA DE JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800134-23.2019.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTÔNIO GILVAN PEREIRA DA SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800134-23.2019.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTÔNIO GILVAN PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800723-49.2018.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.M.L.L

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.A.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800723-49.2018.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.M.L.L

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.A.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800642-03.2018.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.S.G

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.D.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000297-41.2011.8.18.0035

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA SOUSA FONTENELE

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO GE/ BANCO CIFRA S.A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Intima-se da decisão:

Intime-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. TJPI, para os fins devidos.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0001028-18.2012.8.18.0030

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Réu: LOURIVAL DA COSTA BEZERRA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 43, transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias

OEIRAS, 7 de março de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0000054-63.2012.8.18.0035

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SIMMÃO VIEIRA GOMES

Advogado(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826)

Réu: FRANCISCO XAVIER

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

Intima-se da sentença:

Desse modo, ausente o recolhimento devido das custas iniciais, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC.

Custas de lei, pelo autor.

Com o trânsito em julgado e cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000161-08.2016.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Advogado(s):

SENTENÇA: " Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, em consonância com a promoção do representante do Ministério Público, HOMOLOGO a transação penal celebrada nos presentes autos e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato atribuído a JARISON ALAN LOPES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 76, § 4°, da Lei n°9.099/95, em face do cumprimento das condições impostas na proposta de transação penal.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias e, por fim,arquivem-se, dando baixa na distribuição.PICOS, 3 de março de 2019 -ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS"

PROCESSO Nº: 0800067-02.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.C.S

ADVOGADO(s): RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.M.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800043-08.2017.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADAO GOMES NUNES

ADVOGADO(s): JAMES ARAUJO AMORIM

POLO PASSIVO: RÉU: DIVA NUNES DA SILVA ROCHA

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800113-14.2019.8.18.0054

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ODORIETE PINHEIRO LEAL

ADVOGADO(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE SOARES COSTA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800973-89.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.A.S

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800973-89.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.A.S

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.P.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800617-94.2018.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZA CRISTINA DIAS BORGES

ADVOGADO(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800911-93.2018.8.18.0026

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DOMINGOS NONATO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR