Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001955-41.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL

Advogado(s):

Réu: GIL MARQUES DE MEDEIROS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

SENTENÇA: No caso das exceções de litispendência, o julgamento procedente da mesma resolve tanto a exceção, como extingui o processo principal, motivo pelo qual este processo deve ser extinto. Intime-se as partes. Após, aquive-se com baixa na distribuição. Expedientes necessários. PICOS, 18 de fevereiro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000674-30.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Analisando os autos, verifica-se que o número do código de barras do comprovante juntado, não corresponde ao número de código de barras da guia de recolhimento. Intime-se a parte ré para juntar o comprovante de pagamento referente a guia de recolhimento dos autos, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000328-55.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000774-48.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico n 0000774-48.2017.8.18.0037.5007em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico n° 0000774-48.2017.8.18.0037.5007, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0001310-93.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DOMINGOS RABELO DA PAIXÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico n° 0001310-93.2016.8.18.0037.5009 em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico n° 0001310-93.2016.8.18.0037.5009 , querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0002443-59.2014.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: O BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: JOSE ANTONIO DA ROCHA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Posto isso, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste e requeira o que julgar de direito e cabível ao andamento processual, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0000254-36.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LEAL E CONRADO LTDA, URBANO LEAL NETO

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Assim, intime-se o banco exequente, por intermédio de seu advogado, para cumprir a determinação judicial lançada à fl. 120 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do processo ser extinto. (...).

Processo nº 0000144-26.2009.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS, em relação às condutas previstas no art. 1º, I, 1ª parte, do Decreto-Lei nº 201/1967, no art. 304 do Código Penal e no art. 89, caput, da Lei nº 8.666/1993, nos termos do art. 107, inc. IV, c/c art. 115 do Código Penal. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação pessoal do acusado, conforme o Enunciado Criminal do FONAJE que segue: "ENUNCIADO 105 - É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade (XXIV Encontro - Florianópolis/SC)". Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. BARRO DURO, 7 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº: 0801145-67.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801360-43.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO BORGES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801093-71.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DO VALE BATISTA

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800425-05.2018.8.18.0028

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JULIA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDSON MARTINS DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801102-33.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DO VALE BATISTA

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801874-86.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE CARDOSO FONTENELE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801137-90.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801127-46.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000128-38.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO SOUSA SILVA

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

Réu: OI MÓVEL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Posto isso, intime-se o requerido por intérmedio de seu procurador constituído, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sob a petição acima descrita e os documentos juntados e requeira o que julgar de direito.

Processo nº 0000162-05.2012.8.18.0064

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCISCA AMÉLIA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSÉ SANTOS FILHO, FRANCISCO JOSÉ DO SANTOS, TEÓFILO JOSÉ DOS SANTOS, FRANCISCO TEOFILO DOS SANTOS, PEDRO JOSÉ DOS SANTOS, ANA AMÉLIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 02/04/2019, às 10:15 horas. Expedientes necessários.

Processo nº 0000414-93.2011.8.18.0047

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ELISANDRO FERREIRA MAGALHÃES, LUIZ TELES SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ELISANDRO FERREIRA MAGALHÃES pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal e de LUIZ TELES SILVA com fundamento no art. 76, § 4º e 5º da Lei n. 9.099/95, este último pelo cumprimento da pena que lhe foi imposta.

Ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 28 de fevereiro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000160-35.2012.8.18.0064

Classe: Adoção

Adotante: JOSÉ LAZARO VIANA, MARIA LUZA DA SILVA VIANA

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 1655)

Requerido: IVANILDA MARIA DA SILVA, L.G.S.R (FILHA DE IVANILDA MARIA DA SILVA)

Advogado(s):

Redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 02/04/2019, às 11:00 horas, no fórum local. Expedientes necessários.

Processo nº 0000573-52.2011.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILVANEIDE SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: ARMAZÉM PARAIBA, MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Advogado(s): GUSTAVO PINHÃO COELHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 128392), MÁRCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3718), GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Sendo assim, intime-se o autor para que, em caso de requerer cumprimento da sentença proferida nesses autos, proceda com a distribuição da ação no sistema pje. Após, proceda a secretaria com a baixa e arquivamento dos autos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000383-55.2013.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ VALDOMIRO DA SILVA

Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Porém, o requerido não juntou aos autos prova alguma de que os créditos contidos na sentença foram inscritos no plano de recuperação judicial da empresa. Posto isso, intime-se o requerido para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, junte documentos comprobatórios do que alega-se, sob pena de indeferimento do pedido de extinção e, por conseguinte, o normal prosseguimento do cumprimento de sentença.

Processo nº 0000707-07.2014.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAÍDE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 24396)

Réu: JOSÉ JOÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 02/04/2019, às 12:30min. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000157-14.2017.8.18.0094

Classe: Guarda

Requerente: MARIA VILANI DA SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: EVELYN RODRIGUES DE SOUSA, RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

DESPACHO:

Vistos etc.Considerando o longo tempo decorrido e em face da necessidade de se renovar o termo de guarda provisória (fls. ordenoqueselavrenovotermo,prosseguindo-se após com a intimação do advogado constituído às fls. 46/47 a se manifestar, em dez dias.Cumpra-ELESBÃO VELOSO, 16 de julho de 2018.JOÃO DE CASTRO SILVA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

Processo nº 0000285-52.2013.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. A. SOUSA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: G. F. DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Intime-se os advogados da parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias informe se há interesse no prosseguimento do feito, em caso positivo, informe o completo e atual endereço da requerente, sob pena de extinção do feito. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos