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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000154-15.2015.8.18.0099

Classe: Embargos à Execução

Autor: EDSONISA BATISTA MOREIRA DA FONSECA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Certifique-se se foi apresentada impugnação à execução

Processo nº 0001222-79.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LUIZ SOUSA SÁ

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão do Tribunal de Justiça, que conheceu do recurso, negando-lhe provimento, intimem-se o Ministério Público e o Defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP).

Processo nº 0000312-96.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, MARIA REGILENE MARTINS DA SILVA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO SERRA DO SÃO FRANCISCO, REPRESENTADA ESTATURIAMENTE PELO SEU PRESIDENTE, ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o requerido, via advogado, para dizer sobre a homologação de desistência. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000205-73.2009.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO CARLOS NUNES DA COSTA, GEORGE DA SILVA BATISTA, ALTINO NUNES DA COSTA, OSÉS NUNES DA COSTA, RODRIGO NUNES DA COSTA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de RODRIGO NUNES DA COSTA, ANTÔNIO CARLOS NUNES DA COSTA, GEORGE DA SILVA BATISTA, ALTINO NUNES DA COSTA e OSÉS NUNES DA COSTA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 28 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000756-45.2010.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): VERÔNICA RODRIGUES SALES(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: JOSÉ DE JESUS MARTINS

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

SENTENÇA: Ficam as partes intimadas da sentença judicial, cujo final tem o teor seguinte: " ... Desta forma, considerando que a denúncia foi recebida em 21 de outubro de 2010, verifica-se que já transcorreu mais de 08 (oito) desde esta última causa interruptiva da prescrição a incidir neste processo.Portanto, o prazo que a própria lei estabelece ? 8 ANOS ? para que o Estado exerça o seu ius puniendie já foi escoado. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, considerando o disposto no art. 61 do CPP, julgo extinta a punibilidade do acusado José de Jesus Martins em relação ao crime previsto no aert. 15 da Lei nº 10.826/2003 (disparo de arma de fogo), o que faço com base no art. 107, inc. IV e art.109, inciso VI, todos do Código Penal, para que produza todos os efeitos legais.Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos registros e comunicações necessárias.VALENÇA DO PIAUÍ, 14 de novembro de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."

Processo nº 0000303-95.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CELESTINA DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12610), LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12343), JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais. Havendo pendência de recolhimento de custas, proceda-se em conformidade com o Ofício Circular nº 76/2016, da CGJ. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de fevereiro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000130-84.2010.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 28 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000216-71.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

DESPACHO: "A parte ré informou nos autos o cumprimento do acordo homologado por sentença. Nestes termos, com a juntada de comprovante de transferência eletrônica de valor para conta de titularidade da autora, a referida parte deve ser intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Não havendo controvérsia acerca do valor depositado, arquive-se com as cautelas legais. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000042-76.2018.8.18.0152

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: HELÂNYO BARBOSA GUIMARÃES, EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO ROCHA, ERONILDE MARQUES DE HOLANDA ROCHA

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: (Intimo os autores HELÂNYO BARBOSA GUIMARÃES, e ERONILDE MARQUES DE HOLANDA ROCHA, por intermédio de seus advogados para comparecerem à audiência de eventual recebimento da denúncia, Instrução, debates e Julgamento designada para o dia 24/04/2019, às 09:00 horas, e para constar eu, Rocini de Moura Santos, Analista Judicial digitei o presente aviso de intimação.

Processo nº 0000665-52.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MICHELIN LITDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Executado(a): EDVAN SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas da diligência do Oficial de Justiça, cod. 18 do sistema cobjud, no valor de R$ 29,67(vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) para expedição do mandado de Penhora e Avaliação, podendo ser solicitado o boleto através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000938-44.2006.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, DERNIVAL DOS SANTOS MACIEL

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de FRANCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS e DERNIVAL DOS SANTOS MACIEL, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 28 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000036-62.2004.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALCIONE MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): JULIO CESAR MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553)

Ante o exposto, contrário à manifestação ministerial, DECRETO, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de ALCIONE MARTINS DOS SANTOS, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 28 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001045-88.2006.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DANTAS GOMES, CARLOS OLIVEIRA SIMÃO JÚNIOR, MAZUELDO DANTAS GOMES, ZARAK ARAÚJO PEREIRA, CLERISVALDO DOS SANTOS GAMA, APOLÔNIO DOS SANTOS FILHO, JERALDA CORREIA SOARES NETA, GLEIDSON BARROS TAVARES

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO OLIVA(OAB/BAHIA Nº 11558), EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997), CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), ANTÔNIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 28062007)

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de JOSÉ DANTAS GOMES, CARLOS OLIVEIRA SIMÃO JÚNIOR, MAZUELDO DANTAS GOMES, ZARAK ARAÚJO PEREIRA, CLERISVALDO DOS SANTOS GAMA, APOLÔNIO DOS SANTOS FILHO, JERALDA CORREIA SOARES NETA, GLEIDSON BARROS TAVARES, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 28 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

PROCESSO Nº: 0800051-05.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERSON SANTOS ROCHA - ME

ADVOGADO(s): MURYEL BANDEIRA FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800462-51.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA

ADVOGADO(s): RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANA OCILIA FARIAS SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800453-89.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ODIMAR DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801189-16.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURITONY CARVALHO DE FREITAS FONTENELE

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800341-18.2018.8.18.0088

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800388-75.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.G.L.C.(

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803088-13.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARTINS DUARTE

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800219-05.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA DA AGU NO PIAUI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800061-13.2019.8.18.0088

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALQUIRIA FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA,SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO:

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800447-14.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS GOMES DA MATA

ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800106-22.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA LEAL ARAUJO

ADVOGADO(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000095-03.2007.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: CREUSA RODRIGUES DE MIRANDA, JOAQUINA RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Usucapido: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JARBAS RODRIGUES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 5776/08), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Cumpra-se as diligências requeridas pelo membro do Ministério Público.