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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001099-85.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002632-79.2010.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Réu: VALDINAR PORTELA DA SILVA

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do Oficio de fl.225, e no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que acharem cabível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000221-36.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIODE ANGELIM, JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000986-69.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477)

SENTENÇA: da parte final da sentença de fls.53/53v, a seguir transcrita: vistos etc... Analisando os autos, verifica-se que a parte ré juntou via peticonamento eletrôncio de nº 0000986-69.2017.8.18.0037.5002 a cópia do contrato discutido na inicial e que o mesmo cumpre as formalidades legais exigidas. Portanto, a devolução dos valores já pagos pela parte autora deverá ocorrer na forma do artigo 22 da Lei 11.795/98. Em razão do exposto, REJEITO OS PEDIDOS formulados na inicial para JULGAR JULGAR IMROCEDENTE A AÇÃO, por falta de amparo legal, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios.P. R. I.Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.AMARANTE, 8 de outubro de 2018 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANT.-PI.

PROCESSO Nº: 0800418-27.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SAMPAIO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800540-85.2018.8.18.0073

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUIZ GUILHERME PEREIRA ROCHA

ADVOGADO(s): JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: CENTRO DE APRENDIZAGEM AVANCADA LTDA - ME

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003396-70.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ALDERINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Conforme requerido pela parte exequente, nos termos do art. 10, II da Lei 13.729/2018, suspendo a presente ação até o dia 29/12/2019. Intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para conhecimento desta decisão. Aguarde-se o transcurso do prazo na secretaria desta 2ª Vara Cível. Após, decorrido o lapso temporal, certifique-se e Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias dar andamento ao feito, requerendo o que entender cabível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000176-15.2019.8.18.0073

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Advogado(s):

Requerido: ADAILTON JOSE DE SOUZA SILVA

Advogado(s): ISAILTON DE SANTANA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 15143)

DECISÃO: Dessa forma, na esteira da manifestação ministerial, acolho o pedido e REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do investigado ADAILTON JOSÉ DE SOUZA SILVA, determinando seja posto incontinenti em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. [...] Notifique-se o requerente e seu advogado quanto às restrições impostas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000099-47.2016.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): DANILO ABREU SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000751-69.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LENINHA GUEDES DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, ante a comprovação documental do pagamento da verba salarial pleiteada. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Sem custas ou honorários advocatícios

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000750-84.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIENE MONTEIRO BATISTA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, ante a comprovação documental do pagamento da verba salarial pleiteada. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Sem custas ou honorários advocatícios

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000738-70.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZEMAR MARQUES LISBOA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, no sentido de condenar o município requerido ao pagamento do 13º salário de 2014 e salário de dezembro de 2015, acrescido de juros e correção monetária. Condeno, ainda, o ente municipal requerido, ao pagamento de honorários no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001615-24.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ODAIR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado habilitado (acima mencionado) para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/04/2019, às 09h30, na sala de audiências deste juízo Picos - PI, conforme despacho de fls. 66 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000323-87.2013.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: PEDRO LOPES DOS SANTOS FILHO, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000949-07.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SABRINA SAMPAIO TOMAZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

Processo nº 0000756-91.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RÉGIA CARVALHO DE SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, no sentido de condenar o município requerido ao pagamento do salário de dezembro de 2015, acrescido de juros e correção monetária. Condeno, ainda, o ente municipal requerido, ao pagamento de honorários no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000278-42.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: OTACILIO ALVES DE LIMA

Advogado(s): LILIAN MARIA MENEZES GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 15171)

Recolha a Parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas da diligência do Oficial de Justiça, cod. 18 do sistema cobjud, no valor de R$ 29,67(vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) para expedição do mandado de Penhora e Avaliação, podendo ser solicitado o boleto de custas através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000551-26.2017.8.18.0060

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CARLOS VINICIUS FERRO CASTELO BRANCO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

Réu: CASSIANE

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA: ...ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos acima explicitados, INDEFIRO A SEGURANÇA FINAL, confirmando a decisão que indeferiu a liminar às fls. 22/23...

Processo nº 0004333-36.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO MARCOS SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8661)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial adequando o valor da causa (valor do imóvel para fins de IPTU) e o endereço dos confinantes para fins de citação, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 7 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000033-11.2015.8.18.0091

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Autor do fato: RUI LUSTOSA NOGUEIRA, RALENE LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, declaro extinta a punibilidade de RALENE LUSTOSA NOGUEIRA e RUI LUSTOSA NOGUEIRA, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95, ante o cumprimento integral das condições oferecidas e aceitas pelos autores do fato.

Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000139-05.2011.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): OTACÍLIO MADEIRA DE ALBUQUERQUE, IDALINA OLIVEIRA RABELO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000034-55.2016.8.18.0060

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUZIA SILVA PIRES

Executado(a): EDWARD BENICIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DAVI VILELA JOCA(OAB/CEARÁ Nº 39577), JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 39962)

SENTENÇA: ...Assim, considerando o que restou certificado pela Secretaria no que diz respeito ao requerimento da genitora pela falta de interesse em prosseguir com feito, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VIII c/c 775 do CPC. A PRESENTE DECISÃO TEM NATUREZA DE MANDADO, DEVENDO O EXECUTADO SER POSTO EM LIBERDADE, salvo se estiver preso por outro processo. Sem custas processuais e honorários advocatícios ante a gratuidade de justiça.Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000219-66.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

DESPACHO:

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000977-72.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

Processo nº 0000468-53.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THAYSSA DE LIMA MESSIAS, VAGNA MESSIAS DE BRITO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: LEANDRO DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s):

Acompanha a petição inicial prova documental satisfatória da condição legalde parentesco da Requerente em relação ao Requerido (art. 2º, caput, Lei 5.478/68). Fixoalimentos provisórios (art. 4º, Lei 5.478/68), em favor da Requerente:T.DE.L.M ., menorrepresentada por sua Genitora a Srª VAGNA MESSIAS DE BRITO, no valor de 30% de 1(um) salário mínimo, a ser pago pelo Requerido, o Sr. LEANDRO DE LIMA ARAUJO.

Os alimentos deverão ser entregues à parte Requerente mediante recibo, até o dia 30 (trinta)de cada mês, sob pena de prisão civil (art. 733, § 1º, CPC), penhora e leilão de bens, epossível caracterização do crime previsto no art. 244, do Código Penal.

Intimem-se.

Tendo em vista o dia 18/04/2019 sser feriado nacional, redesigno a presente audiência para o dia 16/04/2019 às 08:45 h para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual deverá comparecer Autor (a) e Réu (Ré), sobpena de arquivamento dos autos e revelia (com confissão ficta), respectivamente, acompanhados de advogados e, se assim desejarem, de testemunhas em número máximode três (03) para cada parte.

Intimem-se o (a) Autor (a) e o Réu (Ré).Intime-se o (a) Réu (Ré), cientificando o (a) de que poderá apresentar respostaà presente ação até a data da audiência ora designada.

Cientifique o órgão ministerial.Tudo nos termos do art. 3º e seguintes da Lei nº 5.478/68