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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000139-05.2011.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): OTACÍLIO MADEIRA DE ALBUQUERQUE, IDALINA OLIVEIRA RABELO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000034-55.2016.8.18.0060

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUZIA SILVA PIRES

Executado(a): EDWARD BENICIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DAVI VILELA JOCA(OAB/CEARÁ Nº 39577), JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 39962)

SENTENÇA: ...Assim, considerando o que restou certificado pela Secretaria no que diz respeito ao requerimento da genitora pela falta de interesse em prosseguir com feito, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VIII c/c 775 do CPC. A PRESENTE DECISÃO TEM NATUREZA DE MANDADO, DEVENDO O EXECUTADO SER POSTO EM LIBERDADE, salvo se estiver preso por outro processo. Sem custas processuais e honorários advocatícios ante a gratuidade de justiça.Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000219-66.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

DESPACHO:

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000977-72.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

Processo nº 0000468-53.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THAYSSA DE LIMA MESSIAS, VAGNA MESSIAS DE BRITO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: LEANDRO DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s):

Acompanha a petição inicial prova documental satisfatória da condição legalde parentesco da Requerente em relação ao Requerido (art. 2º, caput, Lei 5.478/68). Fixoalimentos provisórios (art. 4º, Lei 5.478/68), em favor da Requerente:T.DE.L.M ., menorrepresentada por sua Genitora a Srª VAGNA MESSIAS DE BRITO, no valor de 30% de 1(um) salário mínimo, a ser pago pelo Requerido, o Sr. LEANDRO DE LIMA ARAUJO.

Os alimentos deverão ser entregues à parte Requerente mediante recibo, até o dia 30 (trinta)de cada mês, sob pena de prisão civil (art. 733, § 1º, CPC), penhora e leilão de bens, epossível caracterização do crime previsto no art. 244, do Código Penal.

Intimem-se.

Tendo em vista o dia 18/04/2019 sser feriado nacional, redesigno a presente audiência para o dia 16/04/2019 às 08:45 h para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual deverá comparecer Autor (a) e Réu (Ré), sobpena de arquivamento dos autos e revelia (com confissão ficta), respectivamente, acompanhados de advogados e, se assim desejarem, de testemunhas em número máximode três (03) para cada parte.

Intimem-se o (a) Autor (a) e o Réu (Ré).Intime-se o (a) Réu (Ré), cientificando o (a) de que poderá apresentar respostaà presente ação até a data da audiência ora designada.

Cientifique o órgão ministerial.Tudo nos termos do art. 3º e seguintes da Lei nº 5.478/68

Processo nº 0001537-14.2010.8.18.0031

Classe: Restauração de Autos

Retificante: IRENE CARVALHO DA SILVA SOUZA

Advogado(s): WILLIAMS SARAIVA DE SOUSA(OAB/PI Nº 6413)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Como é processo de jurisdição voluntária, CITE-SE a parte promovente da presente ação de restauração, através de seu procurador judicial, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos autos e documentos que estiverem em seu poder (art. 714 do NCPC).

PARNAÍBA, 7 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000187-29.2015.8.18.0091

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO LUSTOSA NOGUEIRA, RUI LUSTOSA NOGUEIRA, RALENE LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, declaro extinta a punibilidade de RAIMUNDO LUSTOSA NOGUEIRA, RALENE LUSTOSA NOGUEIRA e RUI LUSTOSA NOGUEIRA, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95, ante o cumprimento integral das condições oferecidas e aceitas pelos autores do fato.

Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000217-96.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIODE ANGELIM, DOMINGOS CAMPOS REBELO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000033-11.2015.8.18.0091

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Autor do fato: RUI LUSTOSA NOGUEIRA, RALENE LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, declaro extinta a punibilidade de RALENE LUSTOSA NOGUEIRA e RUI LUSTOSA NOGUEIRA, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95, ante o cumprimento integral das condições oferecidas e aceitas pelos autores do fato.

Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000078-85.2009.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OZER PINTO DE MESQUITA, ÂNGELA MESSIAS SOARES DE MESQUITA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu: EUDETE DA SILVEIRA DIAS, RAIMUNDA RIBEIRO DE MATOS, DIOCESE DE CAMPO MAIOR/PI

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430)

DESPACHO: "uma vez que se verifica a audiência justificada de EUDETE DA SILVA DIAS, em virtude de atestado odontológico apresentado pelo advogado desta, outra audiência de conciliação deve ser incluída em pauta, na forma do art. 334, do CPC. Em razão disso, intimem-se a todos de nova audiência de conciliação".

ADVERTÊNCIAS: 1. Sendo induvidoso o interesse público na justa e rápida resolução dos conflitos, as partes devem comparecer à audiência de conciliação com o espírito aberto ao diálogo, trazendo consigo proposta de acordo. 2. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º, Art. 334); 3. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores público (§9º, Art. 334).

À audiência foi incluída na pauta para o dia 04/04/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências deste Juízo. Ficando as partes devidamente intimadas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000003-60.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: CLISTHENES LEAL E SILVA

Advogado(s): RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Autor do fato: CLISAN LEAL SILVA, JOSÉ DE ARÊA SOARES

Advogado(s): RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se os réus por seus advogados para juntamente com seus constituintes, comparecerem à audiencia de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO deste feito, designada para o dia 28/03/2019, ás 11:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-secretario da Vara, digitei

Processo nº 0000039-28.2009.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUA

Advogado(s):

Réu: CEZARIO TIAGO LOUZEIRO

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de CEZÁRIO TIAGO LOUZEIRO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

PROCESSO Nº: 0800469-38.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800185-79.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [União Estável ou Concubinato]
AUTOR: JOSE DAMIAO DA SILVA
RÉU: LUCIANO DAMIÃO DA SILVA, MARIA INES DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSE DAMIAO DA SILVA, brasileiro,viúvo, aposentado, portador do RG nº 1.019.813 SSP/PI e CPF 247.334.548-13, filho de JOVINA ANA DE SOUSA, residente e domiciliado na Localidade Morro do Sabugo, s/n, Zona Rural, Nazaré do Piauí - PI, em face de eventuais herdeiros e sucessores desconhecidos pela autora para, querendo, integrar-se à relação processual e oferecer resposta, ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 07 de março de 2019 (07/03/2019). Eu, _______, digitei, subscrevi e assino.

PROCESSO Nº: 0800419-12.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800540-85.2018.8.18.0073

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUIZ GUILHERME PEREIRA ROCHA

ADVOGADO(s): JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: CENTRO DE APRENDIZAGEM AVANCADA LTDA - ME

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800418-27.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SAMPAIO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003396-70.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ALDERINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Conforme requerido pela parte exequente, nos termos do art. 10, II da Lei 13.729/2018, suspendo a presente ação até o dia 29/12/2019. Intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para conhecimento desta decisão. Aguarde-se o transcurso do prazo na secretaria desta 2ª Vara Cível. Após, decorrido o lapso temporal, certifique-se e Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias dar andamento ao feito, requerendo o que entender cabível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000176-15.2019.8.18.0073

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Advogado(s):

Requerido: ADAILTON JOSE DE SOUZA SILVA

Advogado(s): ISAILTON DE SANTANA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 15143)

DECISÃO: Dessa forma, na esteira da manifestação ministerial, acolho o pedido e REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do investigado ADAILTON JOSÉ DE SOUZA SILVA, determinando seja posto incontinenti em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. [...] Notifique-se o requerente e seu advogado quanto às restrições impostas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000099-47.2016.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): DANILO ABREU SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000751-69.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LENINHA GUEDES DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, ante a comprovação documental do pagamento da verba salarial pleiteada. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Sem custas ou honorários advocatícios

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000750-84.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIENE MONTEIRO BATISTA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, ante a comprovação documental do pagamento da verba salarial pleiteada. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Sem custas ou honorários advocatícios

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000738-70.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZEMAR MARQUES LISBOA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, no sentido de condenar o município requerido ao pagamento do 13º salário de 2014 e salário de dezembro de 2015, acrescido de juros e correção monetária. Condeno, ainda, o ente municipal requerido, ao pagamento de honorários no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001615-24.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ODAIR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado habilitado (acima mencionado) para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/04/2019, às 09h30, na sala de audiências deste juízo Picos - PI, conforme despacho de fls. 66 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000323-87.2013.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: PEDRO LOPES DOS SANTOS FILHO, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.