Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800034-75.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.S.S; REQUERENTE: J.S.S

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800034-75.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.S.S; REQUERENTE: J.S.S

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800034-75.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.S.S; REQUERENTE: J.S.S

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800217-43.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA IZABEL DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO(s): PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800217-43.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA IZABEL DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO(s): PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800383-15.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.C.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800039-88.2019.8.18.0076

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LEITE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801266-59.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.F.S

ADVOGADO(s): MARCIO DE MACEDO NEGREIROS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.L.D.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801266-59.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.F.S

ADVOGADO(s): MARCIO DE MACEDO NEGREIROS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.L.D.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800218-28.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAELIO CARLOS ARAUJO CORDEIRO

ADVOGADO(s): PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800218-28.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAELIO CARLOS ARAUJO CORDEIRO

ADVOGADO(s): PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800041-58.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MARCIELLY MARTINS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800322-95.2019.8.18.0049

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000286-31.2015.8.18.0048

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCILENE DA SILVA VELOSO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Executado(a): VANDERLEY PESSOA LIMA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO

EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,com fundamento no art. 485, III, do

Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das

custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000571-09.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO EUGENIO DE ALENCAR

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

SENTENÇA: Assim sendo, nos termos do artigo 107, inciso I do Código Penal declaro extinta a punibilidade do acusado Francisco Eugenio de Alencar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas.Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 13 de fevereiro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000460-76.2018.8.18.0099

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MAURENE VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu: VITURINO ALVES DE SOUSA OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: HOMOLOGO por SENTENÇA para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO supracelebrado pelas partes, o qual se regerá e ficará sendo parte integrante desta sentença, em consequência, DECLARO e fixo os alimentos em favor do filho do casal, nos termos acima pactuados. Por todo o exposto, considerando o acordo celebrado entre as partes, julgo, pois, extinto o presente feito com resolução de mérito, com fulcro nos artigos 226, §3° da Constituição Federal, art. 1723 e segs do CC, e Lei n°. 9278/96. Sem custas, em face da justiça gratuita, honorários a serem pagos pelas próprias partes. Publicada em audiência, ficam as partes desde já intimadas. Registre-se. Cumpra-se. Homologo a desistência do prazo recursal.

Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Arquivem-se os presentes autos com as baixas necessárias. Eu_____ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Juiz de direito:________________________________________

Ministério Público:___________________________________

Requerente:________________________________________

Requerido:___________________________________________

PROCESSO Nº: 0000132-28.2019.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: NEEMIAS PEREIRA DE SOUSA

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado NEEMIAS PEREIRA DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 7 de março de 2019 (07/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000465-98.2018.8.18.0099

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: LAURENILDES RODRIGUES DOS SANTOS, RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES FRANÇA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu:

Advogado(s):

Tratam os presentes autos de AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DEACORDO DE ALIMENTOS proposta por LAURENILDES RODRIGUES DOS SANTOS eRAIMUNDO JOSE RODRIGUES FRANÇA, pelas razões consubstanciadas as fls., 02/04.O requerente RAIMUNDO JOSE RODRIGUES FRANÇA, conforme fls. 02/03,compromete-se a pagar mensalmente, a título de pensão alimentícia, em favor de seusfilhos, RAYNARA RODRIGUES FRANÇA E RAYLLAN RODRIGUES FRANÇA, o valorcorrespondente a 24.2 % do salário mínimo vigente, aproximadamente R$ 230,00 reais, acada dia 10 de cada mês, a contar de setembro de 2018, requereu a extinção da presenteação e a homologação do acordo por sentença.Conforme petição de fls. 02/04, por todo o exposto, HOMOLOGO, porsentença, o novo acordo livremente celebrado entre as partes em sua totalidade, para queproduza os seus efeitos jurídicos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, comfulcro no art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil, aplicado cm subsidiariedade.Deixo de arbitrar custas e honorários advocatícios, cada parte arcar com seus custos.Havendo documentos a serem devolvidos pelas partes, devolve-os.PRI.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000066-33.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELINA LEITE DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: DANIELLE DO NASCIMENTO LEÃO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente, através de seu advogado, para informar o cumprimento do acordo estabelecido entre as partes em termo de audiência às fls. 20 realizada aos 10 de março de 2016.

Processo nº 0000475-16.2018.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s):

Réu: HERNANDO PEREIRA DE SOUSA, LEONARDO MORAIS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ÂNGELO ROBERTO DE SOUSA MOURÃO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 17303)

Designo para o dia 19 DE MARÇO DE 2019, às 07:45 horas, na sala de audiências deste Fórum, a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Oficie-se a direção da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria para apresentar o réu HERNANDO PEREIRA DE SOUSA no dia, horário e local acima citados. Intimem-se as testemunhas residentes nesta comarca por Oficial de Justiça. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime(m)-se o (s) advogado (s), via DJ-PI. Ciência ao representante do Ministério Público e da Defensoria Pública. Serve o presente despacho como ofício. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 1 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003626-78.2008.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DAS REGIOES CENTRO E NORTE E PIAUI LTDA - UNICRED

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143)

Executado(a): REJANE MARIA MENDES MOREIRA

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

DESPACHO de fl. 131: "Determino a realização de penhora online, via BacenJud, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na petição supra, nos termos do art. 854 do NCPC. Frutífera total ou parcialmente a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do NCPC)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000109-33.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): MIGUEL DAMIAO NETO, JOSE JOAO SOARES DA CUNHA

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000127-27.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAYNARA RODRIGUES FRANÇA, RAYLLAN RODRIGUES FRANÇA, LAURENILDES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES FRANÇA

Advogado(s):

Tratam os presentes autos de ação de ALIMENTOS, proposta por RAYNARARODRIGUES FRANÇA, RAYLLAN RODRIGUES FRANÇA, representados porLAURENILDES RODRIGUES DOS SANTOS, pelas razões consubstanciadas as fls., 02/09.Às fls. 22 V, a requerente LAURENILDES RODRIGUES DOS SANTOS, foidevidamente intimada para audiência, como consta na certidão da oficial de justiça.Às fls. 24, aconteceu a audiência de conciliação, instrução e julgamento, ondea mesma só compareceu a senhora LAURENILDES RODRIGUES DOS SANTOS, ausentea parte requerida pois não foi devidamente intimada, ficando acordado no TERMO DEAUDIÊNCIA o prazo de 10 dias para a requerente constar novo endereço.Assim, tendo em vista certidão de fls. 28, onde consta que as partesapresentaram pedido de homologação de acordo de alimentos, distribuídos em autosapensados a esse processo, pugno pela extinção da presente ação, com fundamento noartigo 485, VI, CPC, julgo extinta sem apreciação do mérito a presente execução.Publique-se, registre-se e intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000461-61.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALICYA MARIAH BORGES VELOSO, LUANE BORGES DE ARAÚJO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: JOÃO BATISTA DE SOUSA VELOSO

Advogado(s):

Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: HOMOLOGO por SENTENÇA para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO supracelebrado pelas partes, o qual se regerá e ficará sendo parte integrante desta sentença, em consequência, DECLARO e fixo os alimentos em favor da filha do casal, nos termos acima pactuados. Por todo o exposto, considerando o acordo celebrado entre as partes, julgo, pois, extinto o presente feito com resolução de mérito, com fulcro nos artigos 226, §3° da Constituição Federal, art. 1723 e segs do CC, e Lei n°. 9278/96. Sem custas, em face da justiça gratuita, honorários a serem pagos pelas próprias partes. Publicada em audiência, ficam as partes desde já intimadas. Registre-se. Cumpra-se. Homologo a desistência do prazo recursal.

Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Arquivem-se os presentes autos com as baixas necessárias. Eu_____ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Juiz de direito:________________________________________

Ministério Público:___________________________________

Advogado:_________________________________________

Requerente:________________________________________

Processo nº 0000467-68.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCIANE PEREIRA DE ABRANTE COSTA, ALDACI PEREIRA DE ABRANTE COSTA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: NARCISO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: HOMOLOGO por SENTENÇA para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO supracelebrado pelas partes, o qual se regerá e ficará sendo parte integrante desta sentença, em consequência, DECLARO e fixo os alimentos em favor da filha do casal, nos termos acima pactuados. Por todo o exposto, considerando o acordo celebrado entre as partes, julgo, pois, extinto o presente feito com resolução de mérito, com fulcro nos artigos 226, §3° da Constituição Federal, art. 1723 e segs do CC, e Lei n°. 9278/96. Sem custas, em face da justiça gratuita, honorários a serem pagos pelas próprias partes. Publicada em audiência, ficam as partes desde já intimadas. Registre-se. Cumpra-se. Homologo a desistência do prazo recursal.

Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Arquivem-se os presentes autos com as baixas necessárias. Eu_____ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Juiz de direito:________________________________________

Ministério Público:___________________________________

Advogado:_________________________________________

Requerente:________________________________________

Requerido:___________________________________________