Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000021-94.2011.8.18.0104

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Executado(a): CERAMICA PARAISO LTDA

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O (A) Dr (a). SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 03 de 04 de 2019 às 10;00 horas horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 04 de 04 de 2019 às 10;00 horas horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BEM PENHORADO: UMA GLABA DE TERRAS MEDINDO 41.00.00 HA. (QUAENTA E UM HECTARES), localizada na localidade denominada Maravilha, Data são José do Mocambo, zona rural de Miguel Leão, Estado do Piauí.

ÔNUS: descrever se há algum ônus gravando o imóvel

VALOR DA AVALIAÇÃO: 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais)

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal.

Eu, ___________ MARIA ZÉLIA DE SOUSA PINHEIRO ABREU, Secretário(a), digitei e subscrevo.

[ComarcaProcesso], 7 de março de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da MONSENHOR GIL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000579-64.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402)

Réu: JOSUÉ ALVES DE ANDRADE

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se a parte autora e seu advogado, para fins de informar seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0002343-39.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: GEOVANE SANTOS GOMES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas da diligência do Oficial de Justiça, cod. 18 do sistema cobjud, no valor de R$ 29,67(vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) para expedição do mandado de Penhora e Avaliação, podendo ser solicitado o boleto através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000014-16.1991.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): BENEDITO CARLOS DE PAIVA LIMA, JOSÉ GIL BARBOSA

Advogado(s):

Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro público Érico Lages Soares, com registro na Junta Comercial no Piauí e dados abaixo: Matrícula: Nº 02/94,em 28/03/1994 Endereço: Rua Doutor Josué Moura Santos - s/n, bairro Pedra Mole, CEP 64066-430, Teresina/PI Telefone:(86) 3232-3480 Site: http://www.ericoleiloes.com.br/ Considerando que o leilão deve ser feito preferencialmente por meio eletrônico (art. 882 do CPC), deixo, no momento, de designar datas para o leilão, o que poderá ser definido após a manifestação do leiloeiro. Intime-se, para que informe se aceita o encargo. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Diante do tempo decorrido desde a avaliação, promova-se nova, expedindo-se o mandado correspondente. Intimem-se deste despacho as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002189-94.2017.8.18.0060

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE FÁTIMA MELO DE CARVALHO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Requerido: JOICEANE DE JESUS FREITAS PINTO, RUBENS MELO COSTA

PROCESSO Nº: 0800276-66.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.M.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800269-74.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.N.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801447-07.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RONALDO RODRIGUES COMERCIAL - EPP

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLAUDETE DA COSTA SOUZA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000350-06.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÉLIO BARROS DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000959-51.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO FIRMINO SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

Processo nº 0000583-80.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): EDGAR RODRIGUES LOPES, JOSE RABELO FONTENELE

Advogado(s):

Recolha a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, as custas relativas à diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado de penhora e avaliação, cód. 18 do sistema Cobjud, no valor de R$ 29,67 (vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). O boleto poderá ser solicitado no balcão da secretaria ou através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000277-35.2012.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Réu: FRANCISCO CAVALCANTE SAMPAIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANGELIM

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000217-98.2016.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIEL DA COSTA LEMOS

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000845-15.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO FORTES SOBRINHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

SENTENÇA: Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

Processo nº 0001396-07.2010.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEX SANDRO MODESTO LOBATO ROCHA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de ALEX SANDRO MODESTO LOBATO ROCHA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000281-42.2012.8.18.0071

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ANTONIO DE ARAÚJO SOUSA, ADÃO ANTÃO DE ARAÚJO, LUCINDA RODRIGUES DE SOUSA NETA, NILDETE DE ARAUJO SOUSA SILVA, FRANCISCO DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): JUCIENE MAGALHAES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 7353), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Interditando: ANTONIO LUCIO VIEIRA

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

DESPACHO: " Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 dias, se possuem provas a produzir em audiência, especificando e justificando da sua necessidade. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 27 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000777-11.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, ANTONIA JÚLIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o acima exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver os réus Francisco Batista de Sousa e Antônia Júlia de Sousa Santos quanto aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 5º, LVII da CF, c/c 386, II, do CPP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, o réu pessoalmente e o seu defensor. VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de outubro de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002501-02.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA, FRANCISCO BOMPET PIRES

Advogado(s): DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 9926), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o pedido de sobrestamento do feito, servindo o silêncio como anuência tácita.

Processo nº 0000377-78.2010.8.18.0119

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: CLEONES BATISTA FIGUEREDO3092251

Advogado(s):

Ante o exposto, contrário à cota ministerial e de ofício, decreto, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de CLEONES BATISTA FIGUEREDO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

PROCESSO Nº: 0800222-57.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POSSIDONIO DE SOUZA NETO

ADVOGADO(s): CELSO DE OLIVEIRA LIMA,NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,DANILO SA URTIGA NOGUEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,LARA RIELLY FEITOZA SOARES,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800012-40.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES DE MELO

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800016-77.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800119-06.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURECY SIMOES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA,MARCELO DUARTE DA SILVA,ROBSON MACEDO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800469-38.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000677-36.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):