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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000385-26.2013.8.18.0030

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO, AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY

Advogado(s): LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 8986), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

DESPACHO: Intimo a defesa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias (quinze) dias.

Processo nº 0000076-83.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA, ELCIO DIAS DA SILVA

Advogado(s): SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu: LUIZ CIDOERBETH DOS SANTOS DIAS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando improcedente os pedidos autorais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000740-77.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o réu, via advogado para contrarrazoar no prazo de lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000798-64.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIOSVALDO MENDES ASSUNÇÃO

Advogado(s): JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do Advogado da parte autora do despacho a seguir trancrito: Vistos, etc. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Sobre a preliminar de prescrição, por se tratar de prejudicial de mérito, deixarei para analisar quando da prolação da sentença. Quanto ao pedido de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, anoto que são desnecessárias ao esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que o cerne da questão cinge-se a existência/inexistência de eventual contrato celebrado com a instituição financeira e sua validade/invalidade, matéria, essencialmente, de direito. Ademais, compulsando os fólios, denota-se que tanto a autora quanto o banco, ora demandado, fizeram juntar documentos suficientes a aptos a formar a convicção do Juízo. Não obstante, visando evitar posterior alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 05 (dez) dias, informarem se existe alguma prova a ser produzida ainda nos autos, sob pena de julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos para análise dos pedidos das provas eventualmente requeridas e, em caso negativo, voltem-me conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. Documento assinado eletronicamente por MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, Juiz(a), em 12/06/2018, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 20394648 40A2D.6D4DD.A3BAD.E83A6.6731C.1DEE4 Intimem-se. Cumpra-se. PIRIPIRI, 11 de junho de 2018 MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI. Piripiri, 07 de março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000662-80.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIO ATENAS DA SILVA COELHO

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: CARLOS ANDRE SOARES MONTEIRO

Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

DESPACHO: Intimem-se a parte autora para informar a este juizo o atual endereço do requerido CARLOS ANDRÉ SOARES MONTEIRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003004-18.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): B M DE SOUZA COMERCIO - ME, BELARMINO MARQUES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 88: "Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, caso não o faça deverão os autos ser provisoriamente arquivados, nos termos do art. 921, III, c/c §§ 1º e 2º, do CPC. Isso ocorre em razão de o termo inicial do prazo ânuo de suspensão ser o dia em que ocorreu a primeira intimação ou ciência de não localização de bens, no caso dos autos, 26/09/17 (fl. 70-v), e porque, em seguida, o arquivamento provisório se dá automaticamente, de acordo com o que dispõe o § 2º do art. 921 do CPC c/c REsp 1.340.553/RS."

PROCESSO Nº: 0800093-54.2019.8.18.0076

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.E.S.F; REQUERENTE: N.L.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800003-46.2019.8.18.0076

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.D.L.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.U.C.U.-.P; RÉU: C.H.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800005-16.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOEL FREITAS DA SILVA

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800216-58.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800216-58.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800011-23.2019.8.18.0076

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.O.M.O; REQUERENTE: M.J.M.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800027-74.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MOISES CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800216-95.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLARICE BISPO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800311-66.2019.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.P.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801031-92.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.B.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.C.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800080-64.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.F.B

ADVOGADO(s): PEDRO DA SILVA DIAS NETO,VIVIANNY DIAS COELHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.L.D.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800080-64.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.F.B

ADVOGADO(s): PEDRO DA SILVA DIAS NETO,VIVIANNY DIAS COELHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.L.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000930-67.2016.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DANIELA DE ARAUJO LUZ

Advogado(s): PABLO ANDRE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10285)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI, GIL CARLOS MODESTO ALVES

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para contrarrazoar à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001547-53.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALDINEHT FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)

Executado(a): EURENICE SANTOS SILVA

Advogado(s):

Para fins de marco temporal do prazo prescricional, nos moldes da decisão proferida no primeiro Incidente de Assunção de Competência proferido pelo Superior Tribunal de Justiça na ocasião do REsp n.º 1.604.412; Determino a suspensão do prazo prescricional em relação a parte ré no dia 23 de agosto de 2013 (fl. 12-v), momento em que, pela primeira vez no processo, não foram encontrados bens. Determino que o prazo prescricional retorne a fluir desde o dia 23 de agosto de 2014, ou seja, 1 (um) ano após a suspensão do prazo prescricional. Caso não encontrados bens penhoráveis, permaneça o prazo prescricional em aberto até o dia 23 de agosto de 2019, devendo a Secretaria deste Juízo intimar as partes para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se o transcurso do prazo prescricional, de sorte que torno sem efeito o despacho de fl. 23 no que tange ao prazo prescricional de 03 (três) anos, por ser o caso de incidência do art. 206, § 5º, I do CC.

Processo nº 0000505-63.2015.8.18.0074

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Requerido: KLEBER CÍCERO DE CARVALHO ARAUJO

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Tendo em vista a implantação do PJE na Comarca de Simões-PI e em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto n. 11/2016, Intime-se às partes para requere o que entender de direito.

Simões, 07 de março de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

- Cedida da Prefeitura -

Processo nº 0000047-67.2012.8.18.0101

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, O MUNICIPIO DE CALDERÃO GRANDE DO PIAUI

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Tendo em vista a implantação do PJE na Comarca de Simões-PI e em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto n. 11/2016, Intime-se às partes para requere o que entender de direito.

Simões, 07 de março de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

- Cedida da Prefeitura -

Processo nº 0002445-76.2007.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: MARIA DOS MILAGRES DA CUNHA FERREIRA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Considerando que, conforme manifestação do embargante às fls. 178, o pedido de dissolução de união estável c/c partilha de bens ainda não foi sentenciado, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, V, a, do NCPC, pelo prazo de 01 (um) ano (art. 313, § 4º, do NCPC). Decorrido o prazo, os presentes embargos de terceiro serão julgados. Oficie-se a 3ª Vara Cível da comarca de Parnaíba/PI sobre o andamento do processo.

Processo nº 0000293-34.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA LOPES OLIVEIRA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO Intime-se o Banco réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos cópia do contrato em nome da parte autora (nº 021234763000023), devidamente assinado, que deu origem à inscrição do nome da parte nos cadastros de inadimplentes, sob pena de, não o apresentando, presunção de veracidade dos fatos alegados. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para Sentença.

PROCESSO Nº: 0800313-36.2019.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.P.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE