Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000522-23.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida através de seu advogado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000482-72.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): OTACILIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262)

DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003008-64.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

Requerido: CATARINA CARVALHO BORGES

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

DESPACHO: "... Intimem-se as partes para dizer se possuem interessem em produzir outras provas, especificando-as e requerendo-as, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 31 de janeiro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito em Substituição na 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000203-07.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Requerido: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 101v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001404-30.2016.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: VALDECI CAVALCANTE COQUEIRO DOS SANTOS, FELISBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10569), JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

Inventariado: RAIMUNDA CAVALCANTE DA ROCHA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2019, às 15:40 horas. Intimem-se as partes, por meio dos advogados constituídos no autos, se houver. Intime-se as testemunhas arroladas para depor em juízo; caso não arroladas, devem as partes trazê-las, independente de intimação, ou depositar o rol com antecedência de 15 dias. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de fevereiro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000505-15.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS DE MACÊDO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

DESPACHO: Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, para fins de juntarem minuta de acordo extrajudicial.

Processo nº 0000120-21.2014.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: RODRIGO MORAIS MATOS

Advogado(s):

Réu: RAILSON ALVES FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se na forma do art. 396, do CPP.

Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Expedientes necessários.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000347-16.2011.8.18.0052

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

Advogado(s): LEONARDO SOARES SIGNORELI(OAB/GOIÁS Nº 20246)

Interditando: FÁBIO PEREIRA JUNIOR

Advogado(s):

Cite-se o requerido, qualificado na inicial, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, na forma dos artigos 285 e 319 ambos do CPC. A Secretaria para as providencias que se fazem necessárias.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001515-48.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): MARIA JOSE DE CASTRO BRANDÃO, JULIO CESAR DOS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Fl. 85 "... Sendo assim, defiro o pedido de fls. 83, de sorte que para evitar posterior nulidade, determino que se intime o executado e seu cônjuge para que informem e comprovem se o imóvel penhorado às fls. 63 está afeto a cláusula da impenhorabilidade,visto que o autor concordou com o laudo de avaliação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000052-19.2019.8.18.0045

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Requerido: BRENDO RANIEL DE SOUSA

Advogado(s): ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Dr. ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688), advogado do requerido, para ciência do teor da decisão proferida nos autos :

" Consta dos autos a atuação da prisão em flagrante de Brendo Raniel de Sousa por promover ou constituir organização criminosa com atuação de arma de fogo, nos termos do art. 2º, parágrafo 2º da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850) e pelo cometimento do delito de roubo, tipificado no art. 157, parágrafo 2º A, II do CP, realizado em face do Banco Bradesco, localizado nesse Município.

Após a lavratura do auto, a prisão em flagrante foi comunicada, imediatamente, a esse Juízo e ao Juiz de Direito com atuação na Central de Inquérito em Teresina, tendo em vista que naquela vara tramita o processo de nº 1059-52.2019.8.18.0140, que possui relação intrínseca com os presentes autos, considerando que aquele trata do mesmo objeto que o presente ? mesmos crimes, praticados dentro do mesmo contexto fático, pelos mesmos agentes e contra a mesma vítima- e se refere aos demais supostos acusados pelo cometimento do crime que se apura.

Constatou-se, então, a homologação da prisão em flagrante que se analisa e a sua conversão em prisão preventiva às fls. 19-26, realizada pela autoridade judiciária responsável pela condução da audiência de custódia, com o resguardo de todos os direitos do acusado, contando com a presença da defesa do réu e Promotor de Justiça.

Analisando a decisão às fls. 19-26, este Juízo a ratifica em todos os seus termos, considerando a gravidade concreta dos delitos praticados e a sua reiteração nesse Município, de forma que o que se observa é que tal onda de crimes ? roubos praticados contra bancos - tem se tornado corriqueiro nas redondezas, afetando o equilíbrio financeiro municipal, além de amedrontar a população que reside nas proximidades, já que tais delitos são praticados com extrema onda de terror, nas madrugadas, de forma a impor tremendo medo e pânico na população local.

Há que se atentar que o acusado possui marcas delitivas referentes as suas condutas pretéritas, tendo se verificado que no processo de nº 12296-93.2013.8.18.140 o acusado foi sentenciado pelo crime previsto no art. 16 da Lei 10.826, e responde ao processo de nº 0071595-92.2015.8.06.0001, que tramita na 14º Vara Criminal de Fortaleza pelo crime de extorsão, o que vem a evidenciar a sua periculosidade e índole voltada a prática de ilícitos, já que, pelo seu histórico processual, supostamente não é a primeira que se envolve no cometimento de crimes de gravidade considerável.

Ressalta-se que nos autos do último processo mencionado (0071595-92.2015.8.06.0001) o denunciado foi solto no dia 25 de Janeiro de 2019, ou seja, há menos de 01 (um) mês da soltura do réu já se verifica que a sua liberdade está sendo utilizada, precipuamente, não só apenas para o cometimento de crimes, mas crimes graves e que se busca combater ferozmente nas redondezas.

Dessa maneira, de forma a preservar a ordem pública, como bem já assegurando na decisão retro, mantenho a prisão preventiva do acusado Brendo Raniel de Sousa, reiterando todas as justificativas já expostas.

Que a presente decisão, ratificando a antecedente decisão de fls. 19-26 e mantendo a prisão preventiva do acusado Brendo Raniel de Sousa, seja comunicada à Defesa do acusado e ao Promotor de Justiça local.

Que a Secretária providencie a juntada nos autos de certidão dosantecedentes criminais do acusado no Piauí e no Estado do Ceará antecedentes criminais do acusado no Piauí e no Estado do Ceará."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000403-55.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI AMORIM SOUSA MOREIRA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ARMAZÉM PARAIBA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Trata-se de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais proposta por Marli Amorim Sousa Moreira, devidamente representada por sua advogada legalmente habilitada, em face do Armazém Paraíba - Claudino S/A. Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após a citação. Designo audiência de conciliação para o dia 23/04/2019, às 10:40 horas, a ser realizada neste Fórum local.

Processo nº 0000212-36.2016.8.18.0114

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MARIA DO ROSÁRIO HONORIO

Advogado(s): ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13881)

Interditando: MARIA FRANCISCA LOPES

Advogado(s):

Cite-se a requerida, qualificada na inicial, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, na forma dos artigos 285 e 319 ambos do CPC. A Secretaria para as providencias que se fazem necessárias.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000136-95.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: Vistos e etc.Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.Expedientes necessários.Cumpra-se.CAPITÃO DE CAMPOS, 17 de janeiro de 2018MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTEJuiz(a) de Direito em exercício.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000644-63.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora comprove a impossibilidade de comparecimento a esta audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000258-93.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28/05/2019, às 09:30 horas. Oportunizo às partes a juntada de rol de testemunhas em cartório, querendo, nos termos do art. 357, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil.

Processo nº 0001759-83.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: WAGNER FONSECA TRAJANO SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 133v.

Processo nº 0000527-03.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Réplica à Contestação, nos moldes do artigo 437, caput, do Código de Processo Civil.

CRISTINO CASTRO, 25 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

PROCESSO Nº: 0800244-26.2018.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.B

ADVOGADO(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800318-80.2018.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.R.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800318-80.2018.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.R.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800357-09.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800357-09.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800394-36.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDILSON ANTONIO CERIACO

ADVOGADO(s): JOSE DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0800327-30.2018.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.E.S

ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: G.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800397-88.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.K.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.L.B.D

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA