Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001524-19.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROMERO CAMPELLO WANDERLEY(OAB/PIAUÍ Nº 9488)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000415-65.2013.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Réu: JOÃO DE DEUS FONTINELE, ASSOCIAÇÃODE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANGELIM

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001980-27.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLECIO HELDER PIRES SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: CINARA ARAUJO SANTOS

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

DESPACHO: " Vistos. Initme-se o autor para que se manifeste acerca da petição de fls. 79, no prazode 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazode 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 31 de janeiro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito em Substituição na 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001265-15.2013.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: JORGE LUIZ PEREIRA DUARTE

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Inventariado: ANTONIA PEREIRA DUARTE

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Nomeio Inventariante o Sr. JORGE LUIZ PEREIRA DUARTE, que deverá prestar compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o Inventariante para prestar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que for assinado o termo de compromisso. Prestadas as primeiras declarações, procedam-se as citações, conforme estabelece o artigo 626 do CPC . PARNAÍBA, 7 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

Processo nº 0000663-19.2017.8.18.0052

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLÊNIO DE TAL, JEAN DE TAL

Advogado(s):

CUMPRA-SE a manifestação do Ministério Público sobre às fls. 21.

GILBUÉS, 22 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000101-46.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS ABADE DE SOUSA NUNES

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça a parte autora petição inicial e contrafé, devidamente assinadas por seus Advogados constituídos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. AROAZES, 1 de março de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES. Secretário(a) - 3829

Processo nº 0000908-87.2009.8.18.0059

Classe: Usucapião

Requerente: JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): RODRIGO ADERALDO MIRANDA(OAB/CEARÁ Nº 27518), EDWIN BASTO DAMASCENO(OAB/CEARÁ Nº 14361), MANOEL DE BRITO ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 13689)

Requerido: FRANCISCO VIEIRA PINTO E OUTROS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450), CAMILA NEIVA ALMINO(OAB/PIAUÍ Nº 13835)

DESPACHO - Vistos, etc... Trata-se de pedido de antecipação de inspeção judicial solicitado pelo requerente para data mais próxima, haja vista os estudos anemométricos desenvolvidos na área para implantação de um parque gerador de energia eólica que somete poderá ser realizado após a finalização desta ação. Este, em síntese, e o relatório. Sabe-se que deve ser respeitado o principioda ampla defesa e do contraditório no âmbito processual. Na espécie, as partes já foram intimadas da data designada e uma possível antecipação poderia acarretar prejuízos a parte adversa, ante a proximidade da data da inspeção. Diante do exposto, MANTENHO a inspeção judicial designada para o dia 28 de março de 2019 às 14 horas. Intime-se o Ministério Público, o CREA, a SEMAR, o INTERPI, o IBAMA, Instituto Chico Mendes (ICMBio), a SPU e as Procuradorias da União, Estado e do Município. LUIS CORREIA, 1 de março de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000110-86.2010.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIODE ANGELIM, JOSE RIBAMAR SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000196-06.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINEIDE DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

À secretaria para apensar o presente embargo aos autos principais. Após voltem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários. Cumpra-se

GILBUÉS, 19 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001394-59.2011.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Requerido: SALVADOR SILVESTRE PEREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000256-48.2018.8.18.0029

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO HENRIQUE DA ROCHA VIEIRA

Advogado(s):

Diante de tal argumento, ou seja, em razão da falta do interesse processual, ante a desistência da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 10/11, com fulcro no art. 485, VIII, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição. Intimem-se as partes, o advogado do requerido e o Ministério Público. Sem custas. Publique-se e registre-se

Processo nº 0000079-64.2017.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): FRANCISCO ALFREDO MARTINS LEMOS ME

Advogado(s):

SENTENÇA ........

DISPOSITIVO

Em virtude do pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 26 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

PROCESSO Nº 2.115/96

AÇÃO PENAL

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO

RÉU: JAILSON DINIZ EVANGELISTA

ADVOGADO: FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES (OAB/PI 1563)

SENTENÇA: Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta e considerando as disposições legais retro mencionadas, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JAILSON DINIZ EVANGELISTA, ao tempo em que revogo a sua prisão preventiva. Cumpridas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Jaicós, 26 de abril de 2011. Carlos Hamilton Bezerra Lima. Juiz Corregedor. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 01 de março de 2019.

Processo nº 0000819-85.2018.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: F C MENESES DOS SANTOS

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Nos termos da súmula 481 do STJ, tratando-se de pessoa jurídica, a concessão da gratuidade judiciária somente é admisível em condições excepcionais, se comprovada a impossibilidade de arcar com os encargos financeiros processuais.

In casu, a indicação da existência de processos ajuizados em face da embargante não é suficiente para comprovar a sua hipossuficiência financeira.

Intime-se, pois, o(a)(s) demandante(s) para que, em 15 (quinze) dias, demonstre(m) a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais ou efetue(m) o recolhimento total das custas, sob pena de indeferimento do benefício.

Certifique-se nestes autos a informação acerca da tempestividade destes embargos.

CRISTINO CASTRO, 21 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000193-32.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LUIZ GONZAGA RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: Ante a certidão de fls. 105, determino a expedição de carta precatória de citação para continuidade do processo, nos termos do despacho de fls. 64. Expeça-se carta precatória ao juízo deprecante, encaminhando-lhe cópias necessárias. Atente-se a secretaria quanto aos requisitos essenciais da carta precatória, conforme art. 260, do CPC. Intime-se o advogado da parte autora. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002703-05.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRASCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228)

Ante o exposto, acolho a preliminar de impugnação ao valor da causa, para atribuir a esta o valor de R$ 32.000,00 e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos constantes na inicial. Condeno o requerente nas custas do processo e honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança, em razão da justiça gratuita que lhe foi concedida, é suspensa pelo período de até cinco anos, no caso de persistir o estado de hipossuficiência econômica, extinguindo-se a mesma, depois de findo esse prazo. Dentro desse prazo, no caso de a parte beneficiada vir a ter condições de satisfazer o pagamento, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, deverá fazê-lo (art. 12 da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, §§ 2º a 4ª, do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000218-26.2016.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 9374)

Autor do fato: BRUNO SILVA PIO

Advogado(s): BRUNO SILVA PIO(OAB/TOCANTINS Nº 5949)

DECISÃO: ( Assim, considerando o descumprimento dos termos da transação penal, revogo o benefício anteriormente concedido e, por via de arrastamento, determino o prosseguimento da ação em seus ulteriores termos. Intime-se a advogada da parte ofendida para ciência desta decisão e para que intente, caso disponha de elementos, a ação penal respectiva. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se, sem maiores delongas PICOS, 5 de novembro de 2018 ADELMAR DE SOUSA MARTINS-JUIZ DEDIREITO. E para constar eu, Rocini de Moura Santos, Analista Judicial digitei o presente aviso de intimação em, 01/03/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001275-92.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODILON DE SOUSA FERNANDES

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: LUAUTO RENTE A CAR LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A, BV FINANCEIRA

Advogado(s): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM(OAB/MINAS GERAIS Nº 822A), JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), DILERMANO DE ARAUJO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5072)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação dos advogados das partes para o inteiro teor do despacho a seguir transcrito: Em face da natureza do feito, e em razão da certidão retro redesigno audiênciade instrução e julgamento, para o dia 20/03/2019 às 13h30m, nas dependências desse juízo, facultando-se a produção de provas, como oitiva das partes e de testemunhas,
observando-se o disposto nos arts. 334, § 2º; 357, §§ 4º e 5º; 385 e 455 todos do NCPC restando dispensada o depósito prévio de rol de testemunhas,Intimações e expedientes necessários.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000064-70.2019.8.18.0065

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II

Advogado(s):

Requerido: ANTÔNIO FRANCISCO BRITO DA COSTA

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000003-35.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000003-14.2008.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

Processo nº 0001839-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida através de seu advogado.

Processo nº 0000465-05.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ AMANCIO DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida através de seu advogado.

Processo nº 0001910-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTERO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida através de seu advogado.

Processo nº 0002428-48.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUINDO DE SOUZA VASCONCELOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida através de seu advogado.