Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000374-79.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: GILMAR ALVES PIRES, BRUNA MARIA DE SOUSA CHAVES

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de Março de 2019, neste Juízo, às 08:00h, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas e interrogados os acusados ( art. 400 do CPP)

Processo nº 0000682-69.2009.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Requerido: MADAL - MADEREIRA DA AMAZONIA LTDA

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO(OAB/null Nº null)

Em que pese o lapso de tempo decorrido, estando o processo parado há mais de trinta dias, não houve nenhuma providência para o andamento do processo, evidenciando assim, a sua total falta de interesse processual.

Ante o exposto, com fulcro no Art. 485, III, CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito

Processo nº 0000860-89.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO SEMEAR

Advogado(s):

Sendo assim e em face do exposto, caracterizada a ausência de pressuposto processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, inc. IV, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios e custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 26/02/2019, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000904-53.2017.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: MARCOS WINDSON BATISTA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 263)

SENTENÇA: Pelas razões expostas, julgo PROCEDENTE a representação criminal APLICO ao adolescente M W B S medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade pelo prazo 06 meses, com carga horária de quatro horas semanais, mediante labor em instituição pública ou beneficente, nos termos dos art. 112, incisos III, art. 117, do ECA. Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça a guia de execução definitiva. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. PICOS, 31 de janeiro de 2019 FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000108-46.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENICE DA SILVA BESERRA

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO INICIAL

Defiro a gratuidade da justiça.

A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, uma vez que a parte autora não comprovou os requisitos previstos no art. 300 do CPC, quais sejam: a probabilidade do direito e o perigo de dano. Portanto, deixo para analisar o pedido de Antecipação de Tutela após a formação do contraditório.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação, principalmente por se tratar de Fazenda Pública, motivo pelo qual deixo de determinar, neste momento processual, a realização de audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, querendo, apresentar resposta, nos termos do art. 183, §1°, do CPC, bem como para apresentar os quesitos para a perícia médica judicial.

Realize-se perícia médica judicial.

Nomeio o médico Dr. LUCAS FONSECA LUSTOSA (CRM/PI Nº 6128) para o encargo de perito judicial, o qual desempenhará seu mister independentemente de compromisso, e deverá responder aos quesitos formulados pelas partes.

Intime-se o(a) autor(a) para oferecimento de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda não houver apresentado.

Após a apresentação dos quesitos, oficie-se ao perito nomeado enviando cópia do presente despacho e quesitos, a fim de elaborar o laudo, com as devidas respostas.

QUESITOS DO JUIZ:

1) O periciando é portador de doença ou lesão?

2) Qual ou quais?

3) Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o incapacita para O SEU TRABALHO OU PARA A SUA ATIVIDADE HABITUAL?

4) Caso o periciando esteja incapacitado, pode afirmar que a patologia que o acomete tem origem no exercício de seu trabalho habitual?

5) Também em caso afirmativo, essa doença ou lesão o incapacita para o exercício de QUALQUER ATIVIDADE que lhe garanta subsistência?

6) Caso o periciando esteja incapacitado, essa incapacidade é INSUSCEPTÍVEL de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?

7) Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar o dia ou mês ou ano do início da DOENÇA?

8) Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar o dia ou mês ou ano do início da INCAPACIDADE?

9) Com base em que documento do processo foi fixada a data do início da incapacidade?

10) Caso o periciando esteja incapacitado, essa incapacidade é temporária ou permanente?

11) Caso o periciando esteja temporariamente incapacitado, qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?

12) Caso o periciando esteja incapacitado temporariamente, qual a data provável de cessação da incapacidade do agente?

13) Caso o periciando possua lesões consolidadas, decorrentes de acidente de qualquer natureza, essas lesões resultaram em sequelas que implicam redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia?

14) O periciando, caso incapacitado para o exercício de qualquer atividade, necessita da assistência permanente de outra pessoa?

15) O periciando está acometido de: tuberculose ativa, hanseniase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostite deformante), síndrome de deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?

Ressalto que o laudo deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da realização da perícia. Fixo honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Comunique-se o perito ora nomeado.

Com a chegada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias para o(a) autor(a) e 30 (trinta) dias para o INSS, respectivamente.

Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 25 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0000740-80.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES FERREIRA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls.55/60. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 26/02/2019, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001458-48.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZETE FERREIRA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Diante do exposto, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderá ratificar nos presentes autos interesse no julgamento antecipado da lide ou requerer o que entender de direito. Oportunamente, intime-se o demandado, para manifestar-se quanto eventual interesse no julgamento antecipado da lide e/ou sua necessidade de produção de provas em audiência. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 24 de janeiro de 2018

Processo nº 0000741-65.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES FERREIRA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls.74/79. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 26/02/2019, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0003740-36.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: RICARDO DE SOUZA LOPES

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

PROCESSO Nº: 0800175-91.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARIONALDO TEIXEIRA DIAS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800175-91.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARIONALDO TEIXEIRA DIAS

ADVOGADO(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-12.2017.8.18.0030

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRF S.A.

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

POLO PASSIVO: RÉU: MACHADO & BARROSO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800394-51.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800395-36.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PORTARIA Nº 03/2019

A JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis WEB, na forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO a notória existência de grande número de registros inexistentes ou de processos já arquivados definitivamente, também proporcionada pela deficitária alimentação;

CONSIDERANDO que o Juiz de Direito é o Corregedor permanente de sua unidade jurisdicional, a teor do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO os achados na Correição Ordinária Anual realizada nesta unidade.

RESOLVE: DETERMINAR a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", em lote, nos processos listados nos anexos integrantes da presente portaria, conforme autoriza o Provimento 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Juiz Titular, em 01 de março de 2019.

LYGIA CARVALHO PARENTE SAMPAIO

Juíza de Direito

ANEXO I - PROCESSOS LOCALIZADOS FISICAMENTE NO ARQUIVO

0026025-65.2008.8.18.0140 15/08/2008 Arquivo Judicial:1 - A (065/2018) 359

0014526-50.2009.8.18.0140 03/03/2009 Arquivo Judicial:1 - A (065/2018) 350

0023021-15.2011.8.18.0140 11/08/2011 Arquivo Judicial:1 - A (067/2018) 330

0007326-41.1999.8.18.0140 10/11/1999 Arquivo Judicial:1 - A (64/2018) 295

0007347-07.2005.8.18.0140 22/03/2005 Arquivo Judicial:1 - A (77/2018) 259

0008570-92.2005.8.18.0140 02/05/2005 Arquivo Judicial:1 - A (025/2018) 252

0002244-14.2008.8.18.0140 22/10/2008 Arquivo Judicial:1 - A (059/2018) 251

0002743-42.2001.8.18.0140 10/12/2001 Arquivo Judicial:1 - A (059/2018) 251

0010937-21.2007.8.18.0140 17/10/2007 Arquivo Judicial:1 - A (80/2018) 244

0016702-07.2006.8.18.0140 18/05/2006 Arquivo Judicial:1 - A (66/2018) 239

0012492-49.2002.8.18.0140 16/05/2002 Arquivo Judicial:1 - A (66/2018) 239

0012350-69.2007.8.18.0140 12/02/2007 Arquivo Judicial:1 - A (66/2018) 239

0011842-02.2002.8.18.0140 01/04/2002 Arquivo Judicial:1 - A (075/2018) 238

0004678-92.2016.8.18.0140 24/02/2016 Arquivo Judicial:1 - A (66/2018) 237

0013713-09.1998.8.18.0140 07/12/1998 Arquivo Judicial:1 - A (069/2018) 222

0020062-47.2006.8.18.0140 31/10/2006 Arquivo Judicial:1 - A (71/2018) 212

0023328-71.2008.8.18.0140 19/09/2008 Arquivo Judicial:1 - A (072/2018) 209

0014427-56.2004.8.18.0140 08/03/2004 Arquivo Judicial:1 - A (072/2018) 204

0025796-71.2009.8.18.0140 16/07/2009 Arquivo Judicial:1 - A (77/2018) 201

0013619-51.2004.8.18.0140 16/02/2004 Arquivo Judicial:1 - A (074/2018) 195

0002137-67.2008.8.18.0140 25/07/2008 Arquivo Judicial:1 - A () 184

0003044-95.2015.8.18.0140 11/02/2015 Arquivo Judicial:1 - A (56/2018) 167

0003045-80.2015.8.18.0140 11/02/2015 Arquivo Judicial:1 - A (56/2018) 167

0003229-36.2015.8.18.0140 13/02/2015 Arquivo Judicial:1 - A (56/2018) 167

0010644-61.2001.8.18.0140 27/04/2001 Arquivo Judicial:1 - A (084/2018) 142

0015783-57.2002.8.18.0140 14/05/2002 Arquivo Judicial:1 - A (084/2018) 142

0008871-73.2004.8.18.0140 28/12/2004 Arquivo Judicial:1 - A (085/2018) 140

0013408-78.2005.8.18.0140 18/11/2005 Arquivo Judicial:1 - A (085/2018) 135

0003125-59.2006.8.18.0140 30/08/2006 Arquivo Judicial:1 - A (092/2018) 126

0008972-42.2006.8.18.0140 14/03/2006 Arquivo Judicial:1 - A (092/2018) 119

0015100-20.2002.8.18.0140 18/03/2002 Arquivo Judicial:1 - A (092/2018) 119

0013977-89.1999.8.18.0140 15/06/1999 Arquivo Judicial:1 - A (093/2018) 107

0005639-82.2006.8.18.0140 11/12/2006 Arquivo Judicial:1 - A (095/2018) 107

0007235-96.2009.8.18.0140 18/06/2009 Arquivo Judicial:1 - A (095/2018) 106

0020781-58.2008.8.18.0140 24/11/2008 Arquivo Judicial:1 - A (099/2018) 97

0014328-57.2002.8.18.0140 02/07/2002 Arquivo Judicial:1 - A (099/2018) 93

0007559-62.2004.8.18.0140 22/09/2004 Arquivo Judicial:1 - A (093/2018) 84

0015814-33.2009.8.18.0140 28/07/2009 Arquivo Judicial:1 - A (101/2018) 82

0012142-85.2007.8.18.0140 18/09/2007 Arquivo Judicial:1 - A (104/2018) 78

0004126-45.2007.8.18.0140 11/07/2007 Arquivo Judicial:1 - A (104/2018) 78

0003512-54.2018.8.18.0140 15/06/2018 Arquivo Judicial:1 - A (80/2018) 77

0010965-81.2010.8.18.0140 25/03/2010 Arquivo Judicial:1 - A (103/2018) 70

0004499-08.2009.8.18.0140 24/03/2009 Arquivo Judicial:1 - A (060/2018) 65

0006314-74.2008.8.18.0140 02/12/2008 Arquivo Judicial:1 - A (101/2018) 64

0007121-75.2000.8.18.0140 15/12/2000 Arquivo Judicial:1 - A (111/2018) 64

0012164-95.1997.8.18.0140 19/02/1997 Arquivo Judicial:1 - A (112/2018) 64

0006760-29.1998.8.18.0140 03/11/1998 Arquivo Judicial:1 - A (111/2018) 64

0024993-88.2009.8.18.0140 01/04/2009 Arquivo Judicial:1 - A (114/2018) 62

0026243-30.2007.8.18.0140 03/09/2007 Arquivo Judicial:1 - A (115/2018) 61

0026332-82.2009.8.18.0140 24/03/2009 Arquivo Judicial:1 - A (116/2018) 58

0003426-55.1996.8.18.0140 17/12/1996 Arquivo Judicial:1 - A (118/2018) 58

0010251-44.1998.8.18.0140 14/12/1998 Arquivo Judicial:1 - A (001/2019) 37

0010672-82.2008.8.18.0140 21/10/2008 Arquivo Judicial:1 - A (003/2019) 30

0003809-57.2001.8.18.0140 26/06/2001 Arquivo Judicial:1 - A (004/2019) 23

0024078-73.2008.8.18.0140 23/06/2008 Arquivo Judicial:1 - A (CAIXA 005/2019) 22

0006066-74.2009.8.18.0140 28/08/2009 Arquivo Judicial:1 - A (006/2019) 21

0001818-12.2002.8.18.0140 06/06/2002 Arquivo Judicial:1 - A (008/2019) 9

0006128-90.2004.8.18.0140 02/12/2004 Arquivo Judicial:1 - A (010/2019) 8

0017171-19.2007.8.18.0140 07/08/2007 Arquivo Judicial:1 - A (010/2019) 7

0003052-53.2007.8.18.0140 17/08/2007 Arquivo Judicial:1 - A (011/2019) 6

0004997-51.2002.8.18.0140 17/10/2002 Arquivo Judicial:1 - A (011/2019) 5

0015381-87.2013.8.18.0140 22/07/2013 Arquivo Judicial:1 - A (004/2019) 19

ANEXO II - PROCESSOS SEM PARTES CADASTRADAS E SEM MOVIMENTAÇÃO

0003480-49.2018.8.18.0140 14/06/2018 Não Informada: - () 244

PROCESSO Nº: 0800131-72.2018.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.M.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: G.G.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800098-53.2017.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: EDJANES DOS SANTOS MORAIS

ADVOGADO(s): MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: LKD COMERCIO ELETRONICO S/A

ADVOGADO(s): MARCOS WENGERKIEWICZ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800029-11.2018.8.18.0066

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: COSMA ROSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EVA DA CONCEICAO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800308-93.2018.8.18.0034

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUVENAL ALVES NOGUEIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLICIA VIEIRA DA SILVA NOGUEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000043-95.2003.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): NEIRON BARREIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Cuida-se de ação de execução por quantia certa ajuizada no distante ano 2003. Tal peculiaridade desafia oitiva das partes acerca da atualidade do interesse pelo prosseguimento do feito. AR à fls. 54, acerca da continuidade no interesse processual da demanda, informa que o autor não mais reside no endereço indicado na petição inicial. Ante o exposto: diga a parte autora por meio do seu advogado, se ainda persiste o interesse que ensejou a deflagração da relação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, interpretando-se o silêncio como abandono/desinteresse.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 21 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002969-34.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO SOCORRO FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9257)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 90: "Intime-se as partes da revogação da suspensão do processo, nos termos da portaria n.º 001 de 06 fevereiro de 2019. Transitada em julgado a sentença de fls. 73/75, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos."

Processo nº 0004525-03.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: PEDRO GEORGE CESAR COSTA ARAUJO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito

PROCESSO Nº: 0000290-15.2008.8.18.0048

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÀCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF

Executado(a): I. V. M. LOPES - ME (CNPJ Nº 35.148.154/0001-00)

A Dra. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Mato Grosso, nº 395, DEMERVAL LOBÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CONSELHO REGIONAL DE FARMÀCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF em face de I. V. M. LOPES - ME (CNPJ Nº 35.148.154/0001-00), ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela CONSELHO REGIONAL DE FARMÀCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piauí, aos 1 de março de 2019 (01/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

Processo nº 0000077-55.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ALDENI MOREIRA DE SOUSA, ADEMAR FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

Cuida-se de ação ordinária de cobrança ajuizada no distante ano 2012. Tal peculiaridade desafia oitiva das partes acerca da atualidade do interesse pelo prosseguimento do feito. AR à fls.46, acerca da continuidade no interesse processual da demanda, informa que o autor não mais reside no endereço indicado na petição inicial. Ante o exposto: diga a parte autora por meio do seu advogado, se ainda persiste o interesse que ensejou a deflagração da relação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, interpretando-se o silêncio como abandono/desinteresse.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 21 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000793-87.2010.8.18.0073

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: GERMANO RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s): RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10915), ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Suplicado: RAQUEL DEUSDARA BRITO RIBEIRO

Advogado(s): RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10915), PEDRO DA SILVA DIAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10388)

SENTENÇA: Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO que se encontrava em fase de execução de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, II c/c art. 925 do CPC/15, por restar satisfeita a obrigação. Custas de lei. PRI.