Diário da Justiça
8621
Publicado em 04/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002470-50.2011.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NACIONAL GAS BUTANO DITRIBUIDORA LTDA
Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726), RODRIGO MOURAO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12089)
Executado(a): EMANUEL EMILIO RAMOS DE ARAUJO SOARES
Advogado(s):
DESPACHO de fl. 92: "Intime-se o autor para manifestação acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente, pois, pelo menos,desde 2012, não têm sido localizados bens penhoráveis, tendo havido manifestação do autor no ano de 2014 (fl. 57). Além disso, o prazo prescricional poderia estar sendo computado automaticamente, logo após 01 (um) de suspensão, a qual deveria, por sua vez, ter considerado como seu termo inicial a ciência da não localização de bens, de modo igualmente automático, nos termos do art. 921, III, c/c §§ 1º e 2º, CPC, c/c REsp 1.340.553/RS."
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000528-51.2011.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): ADERALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s):
DECISÃO: Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Relatei. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018). Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: Art. 10. Para os fins de que tratam os arts. 1o, 2o, 3o e 4o desta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei até 30 de dezembro de 2019:(Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 23/02/2019, às 07:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24010590 e o código verificador BFEF0.70F6A.13EC4.15B4E.E86A1.DDC9D. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de fevereiro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000336-31.2005.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): AGROPECUARIA FERREIRA LTDA
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
DECISÃO: Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001073-45.2014.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Réu:CLÉCIO WALTÂNIO DA COSTA
Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)
DESPACHO: intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 10(dez) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000375-58.2015.8.18.0079
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Vítima: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM (OAB/PIAUÍ Nº 1539), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2491)
Réu: DIEGO MAYRON MENDES GOMES
Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 12973)
DESPACHO: Redesigno audiência de instrução para o dia 03/04/2019, às 11:00 horas.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004081-04.2012.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ROBERTO BRODER, JANIERY GALENO PEREIRA BRODER
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
Requerido: FRANCILENE MARTINS RIBEIRO, FRANCISCO ALVES, NETO, IOLETE SILVA NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE DA S. OS SANTOS, DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA, FRANCISCO NONATO, RAFAEL SANTANA RAMOS, ANTONIA NEUMA DE ANDRAD LIMA, MARIA RAQUEL DOS SANTOS SILVA, ROSICLEIA PEREIRA GOMES, CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS A. DA CONCEIÇÃO, CEILANE DOS SANTOS GOMES, MARIA AUXILIADORA MARTINS RIBEIRO, MARIA ADRIANA MESSIAS DE SOUZA, FRANCISCO NONATO RIBEIRO, MANOEL PEDRO GUILHERME NETO, MARIA MARLUCIA DO NASCIMENTO, MARIA ELISA DA COSTA ALVES, MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA, TIAGO NETO NASCIMENTO
Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), LARISSA SAMPAIO PORTELA SPINELLI(OAB/PIAUÍ Nº 8665), LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)
DESPACHO de fl. 506: " Por fim, intime-se o autor acerca da petição do réu às fls. 498 que não concorda com o pedido de desmembramento do polo passivo."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000247-61.2011.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s):
Réu: DOMINGOS BARREIRA LIRA
Advogado(s):
Cuida-se de ação ordinária de cobrança ajuizada no distante ano 2011. Tal peculiaridade desafia oitiva das partes acerca da atualidade do interesse pelo prosseguimento do feito. Certidão à fls. 32, acerca da continuidade no interesse processual da demanda, informa que o autor não mais reside no endereço indicado na petição inicial. Ante o exposto: diga a parte autora por meio do seu advogado, se ainda persiste o interesse que ensejou a deflagração da relação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, interpretando-se o silêncio como abandono/desinteresse.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
GILBUÉS, 21 de fevereiro de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000016-78.2003.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: JOAO ARAUJO CARVALHO
Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)
Requerido: CIRENE FERRO REBELO
Advogado(s):
DESPACHO de fl.116: "Intime-se o autor para manifestação acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente, pois, pelo menos desde 2004, não têm sido localizados bens penhoráveis, tendo havido manifestação do autor no mesmo ano (fl. 26). Além disso, o prazo prescricional poderia estar sendo computado automaticamente, logo após 01 (um) de suspensão, a qual deveria, por sua vez, ter considerado como seu termo inicial a ciência da não localização de bens, de modo igualmente automático, nos termos do art. 921, III, c/c §§ 1º e 2º, CPC, c/c REsp 1.340.553/RS."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000584-80.2013.8.18.0084
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ABREU & LIMA LTDA
Advogado(s): HELTON PABLO DA SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8499)
Réu: E.S.M. COMUNICAÇÕES LTDA - EPP (CGNET)
Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito por abandono de causa, na forma do artigo 485, inciso III, do NCPC. Observe-se o decurso de prazo. Em não havenso insurgências, certifique-se do decurso de prazo, e, após o trânsito em julgado, DÊ-SE BAIXA, COM ARQUIVAMENTO, sem nova conclusão. Sem custas. Sem honorários (arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 1 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000008-63.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS(ARMAZEM PARAIBA)
Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre a contestação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000035-14.2005.8.18.0064
Classe: Ação Civil Pública Cível
Requerente: O MUNICIPIO DE ACAUÃ-PI, ESPÓLIO DO EX-PREFEITO DE ACAUÃ - ANTONIO RODRIGUES FILHO
Advogado: ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14/77), DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO(OAB/PERNAMBUCO Nº 672-A)
SENTENÇA: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com espeque noart. 320 c/c 485, ambos do CPC, e art. 17, §§ 6º e 8º, da Lei n. 8.429/1992. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Após o trânsito, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. PAULISTANA, 19 de fevereiro de 2019. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800156-92.2017.8.18.0062
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: H.T.C; EXEQUENTE: L.E.C.S
ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES
POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.J.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800153-91.2018.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IRENE DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO
POLO PASSIVO: RÉU: BMG
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800251-76.2018.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIOGO MAIA DE ALENCAR
ADVOGADO(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803658-98.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA FURTADO
ADVOGADO(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAFAEL OLIVEIRA FURTADO
12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800238-07.2018.8.18.0057
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DA COMARCA DE PICOS-PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800238-07.2018.8.18.0057
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DA COMARCA DE PICOS-PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801282-57.2018.8.18.0123
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO DELTA BRASIL
ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: YARA MARIA GOMES FROTA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800076-82.2018.8.18.0066
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAQUIM AMERICO DA ROCHA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000193-88.2014.8.18.0085
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TAUANE MORAIS DOS SANTOS
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA, UNILAR MÓVEIS (E. J. BEZERRA MÓVEIS-ME)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA:
ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000892-78.2013.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: FRANCISCO DE SOUSA ARAÚJO
Advogado(s): PÉRICLES DIAS ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)
DESPACHO: . . . PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, manifestarem-se sobre a planilha de cálculos, realizada pelo Tribunal de Justiça.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000226-32.2005.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): ASSOCIAÇAO DOS APICULTORES DE PILAO ARCADO - BA
Advogado(s):
DECISÃO: em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Relatei. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018). Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: Art. 10. Para os fins de que tratam os arts. 1o, 2o, 3o e 4o desta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei até 30 de dezembro de 2019:(Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 23/02/2019, às 07:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24010584 e o código verificador 62E6B.D51D6.8ECE3.EA9F3.FA75A.AA04D. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de fevereiro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002286-31.2010.8.18.0031
Classe: Declaração de Ausência
Declarante: JOSE CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)
Declarado: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: " Ante o exposto: Considerando o pedido de desistência formulado pela parte Autora, homologo por sentença a desistência requerida nos termos do artigo 200, parágrafo único, do NCPC e, em consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. Sem Custas. P.R.I. PARNAÍBA, 21 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA .
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000768-50.2005.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)
Executado(a): AGROPECUARIA FERREIRA LTDA
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
DECISAO: Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004397-17.2012.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER, ANTONIA CELIA PINHEIRO BARROW
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928/89), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)
Requerido: JUCINEIDE FONTENELE, FRANCILENE SOUSA ARAUJO, ROSA CONCEIÇAO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DOS S CARDOSO, FRANCISCO DE ASSIS DA S ANDRADE, ADRIANA DA SILVA SOUSA, JORGE LUIZ LEITE RODRIGUES, MARIA DOS NAVEGANTES CARDOSO DA SILVA, CARLOS JOSÉ BENÍCIO DA SILVA, SEBASTIÃO FRANCISCO PEREIRA, AMARILDO SOUSA ROCHA, RAIMUNDO NONATO SALES DOS SANTOS, SHEILA MARIA, MARIA DE FATIMA, LUIS CARLOS, ADRIANA DE TAL, DANIEL DE TAL, AMARILDO DE TAL, SEBASTIAO DE TAL
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)
DECISÃO de fl. 396: "Isto posto, solidário aos argumentos supra e tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PROCESSO em face de Adriana, Sheila, Maria, Daniel, Amarildo, Sebastião e Celia."