Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000410-19.2013.8.18.0069

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOSIVALDO PEREIRA LOPES

Advogado(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 212 (evento 27.02.2019 às 12:30) .

REGENERAÇÃO, 28 de fevereiro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000701-27.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES HONORIO(OAB/PIAUÍ Nº 2886)

Réu: JOAO RICARDO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls,150, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000203-21.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DE LIRA MELO

Advogado(s): LAZARO IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 11711)

Réu: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Até o presente instante, há muito da data da audiência de conciliação, não se encontra nos autos qualquer justificativa para a ausência do autor em audiência. É imperioso ainda salientar que, conforme o art. 51, §1º, da Lei nº. 9.099/1995, a extinção do processo, como no caso dos autos, independe de prévia intimação pessoal da parte. Desta forma, com base no exposto e no art. 51, I da Lei nº. 9.099/1995, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, ante a ausência injustificada do autor na audiência designada. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, uma vez que conforme o Enunciado nº. 28 do FONAJE, havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei nº. 9.099/1995, é necessária a condenação em custas. Deixo de isentar a parte ao pagamento das custas pois ausentes as condições autorizadoras do art. 51 §2º da Lei nº. 9.099/1995.Publique-se. Registre-se. Intimações na forma do art. 19 da Lei nº. 9.099/1995. Cumpra-se na forma da lei. Decorrido in albis a presente sentença, arquivamento com baixa definitiva. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de janeiro de 2018 MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO

Processo nº 0001066-06.2017.8.18.0046

Classe: Embargos à Execução

Autor: SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA RODRIGUES, JOSE FILHO NETO RODRIGUES, SUPERMERCADO COCAL LTDA ME

Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Vistos, etc. INDEFIRO a gratuidade judiciária em favor da parte autora, visto que não comprovou os requisitos necessários para tanto. Embora tenha sido devidamente intimado para comprovar a sua hipossuficiência financeira, nada apresentou ou requereu. Ante ao exposto, não tendo comprovado a sua hipossuficiência financeira, INTIME-SE a promovente para recolher o valor das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290, CPC). Intime-se. Cumpra-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000009-77.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: ANTONIO VELOSO DE M. FILHO

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 21/03/2019 às 10:00 horas, na sala das audiências do Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001427-14.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Banco demandado por seu advogado para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000059-75.2010.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO VAZ DE SOUSA, FRANCISCO VAZ SOBRINHO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000435-38.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS PORTO SEGURO S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO:

Vistos e etc. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos para realização de perícia médica, bem como indicar perito para realização da mesma.

Processo nº 0000707-53.2007.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO PEREIRA, PAULO RIBEIRO DE ARAUJO

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null), IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 7450)

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar os réus FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO PEREIRA, vulgo "pakiko" e PAULO RIBEIRO DE ARAÚJO, vulgo "Paulo Gavião" pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 1° e 2º, II do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000103-94.2010.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO VAZ SOBRINHO, FRANCISCO VAZ DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000059-39.2019.8.18.0068

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Autor:

Advogado(s):

Requerido: PEDRO SILVA FILHO

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Em face de todo o exposto, decreto a prisão preventiva de Pedro Silva Filho, determinando seja de imediato expedido mandado de prisão, devendo ser ele colocado em local segregado dos demais presos, com acomodações condignas, preferencialmente no âmbito das instalações da Polícia Militar Estadual, em Nossa Senhora dos Remédios."

Processo nº 0000365-52.2017.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MARIA HELENA OLIVEIRA SAMPAIO

Advogado(s):

Isto posto, com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000762-39.2017.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: GEZENICE DA SILVA BENVINDO

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro o pedido de fl.62 dos autos. Suspendo o processo por 60 (sessenta) dias, a fim de que o autor realize diligências para localização o bem (objeto da ação) ou réu. Após, decorrido o prazo supra mencionado, intime-se o autor.

Processo nº 0000278-46.2016.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Indiciado: FELIPE DE SOUSA ABREU

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos e etc. Vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo legal. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001347-03.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: BARBOSA VEICULOS

Advogado(s):

Isto posto, com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000003-18.2019.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s): TAILLA DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12514)

Réu: DEUSIMAR DE CARVALHO

Advogado(s):

DECISÃO: Defiro o pedido constante da petição retro.

Assim, com o objetivo de salvaguardar a integridade física e moral da ofendida, autorizo o auxílio de força policial para o cumprimento do mandado, devendo o meirinho advertir o requerido que o descumprimento das medidas protetivas impostas poderá ensejar na caracterização do crime previsto no art. 24-A da Lei Maria da Penha, bem como na conversão das medidas em prisão.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000132-53.2016.8.18.0088

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PIAUÍ

Advogado(s): HELDER PAZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13396)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc.Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feitoadotando as providências outrora determinadas no despacho retro, sob pena de extinçãosem julgamento do mérito.Expedientes necessários.Cumpra-se.CAPITÃO DE CAMPOS, 11 de setembro de 2018SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000155-86.2013.8.18.0093

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF - PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): ANTONIO JOSÉ MENESES SILVA ME

Advogado(s): FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750)

DESPACHO:

Após tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o Executado, na pessoa de seu Advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a manifestação prevista no §3º, do art. 854, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000708-85.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVA DOS SANTOS MENESES

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: JOSE DE BRITO FONTENELE, GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS DR. AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94) E O DR. RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439), para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 28/03/2019, às 16h00min, na sala das audiências do Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca - Piauí,acompanhados de seus constituintes e testemunhas, que deverão comparecer independente de intimação, conforme o NCPC.Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 28 de fevereiro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000689-79.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA LIMA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: JOSE DE BRITO FONTENELE, GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS DR. AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94) E O DR. RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439), para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 27/03/2019, às 15h00min, na sala das audiências do Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca - Piauí,acompanhados de seus constituintes e testemunhas, que deverão comparecer independente de intimação, conforme o NCPC.Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 28 de fevereiro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000709-70.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VIEIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CANUTO DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: JOSE DE BRITO FONTENELE, GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS DR. AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94) E O DR. RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439), para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 28/03/2019, às 13h00min, na sala das audiências do Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca - Piauí,acompanhados de seus constituintes e testemunhas, que deverão comparecer independente de intimação, conforme o NCPC.Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 28 de fevereiro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000702-78.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: JOSE DE BRITO FONTENELE, GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439)

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS DR. AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94) E O DR. RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439), para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 28/03/2019, às 12h30min, na sala das audiências do Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca - Piauí,acompanhados de seus constituintes e testemunhas, que deverão comparecer independente de intimação, conforme o NCPC.Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 28 de fevereiro de 2019.

Processo nº 0000245-92.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: MER DE ALENCAR SERVIÇOS, DEUSDETE LOPES DA SILVA

Advogado(s): JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569)

DESPACHO: (...) Assim, de início, OFICIE-SE à Autoridade Policial para que preste as devidas informações, no prazo de 10 dias, devendo informar e comprovar eventual atendimento e/ou justificar a não-apresentação tempestiva, conforme o determinado pelo juízo em expedientes reiterados. Ciência à Promotoria de Justiça de Barro Duro-PI. Desde já, e sem prejuízo da providência acima, DESIGNO audiência de conciliação e instrução para o dia 18/06/2019, às 10hs, a ser realizada no Fórum de Barro Duro-PI, para depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas a serem eventualmente arroladas. As testemunhas serão intimadas por advogado (art. 455, e ss., do NCPC). Intime-se as partes por seus advogados - publicação oficial. Cumpra-se. BARRO DURO, 28 de fevereiro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000222-21.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIODE ANGELIM, RAIMUNDO DO CARMO COUTINHO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000471-36.2014.8.18.0038

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ADÃO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO BANCRED S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência de interesse de agir. Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e no pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivamento dos autos. AVELINO LOPES, 27 de fevereiro de 2019