Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001484-46.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Vistos, etc. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 21 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0001193-46.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDREZZA KENIA DE CARVALHO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Vistos, etc. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 21 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BATALHA)

Processo nº 0000202-54.2015.8.18.0040

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DOMINGOS DAS CHAGAS DE MEDEIROS

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Executado(a): JOSÉ FELIPE PACHECO CEREJO

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Em face do exposto, intimem-se as partes para se manifestarem sobre as informações às fls. 77/79, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000190-61.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES ARAÚJO FONTENELE

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Vistos, etc. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 21 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000214-42.2018.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: PRISCILA BARBOSA DA MOTA

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Requerido: AURÉLIO CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37352)

DESPACHO: Intimar os advogados das partes para comparecerem perante este juízo, no Fórum local, a audiência de conciliação nos autos da ação em epígrafe na data de 17/04/2019, às 12h, devendo comparecer com as partes e testemunhas que pretendem ouvuir, independentemente de intimação.

Processo nº 0000226-53.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA, MARIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Réu: ANTONIO MACHADO FILHO, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA AGUIAR MACHADO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)

(...) Pois bem. Como é cediço, após a vigência do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, do E. TJPI, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, implantado nesta Comarca desde maio de 2017, o cumprimento de sentença deve ser feito pelo sistema Pje.

Por conseguinte, proceda-se a INTIMAÇÃO da parte para a regularização do seu pedido no prazo de 30 dias, devendo no mesmo prazo a secretaria verificar sobre a regularidade das custas, ultimando os atos necessárias ao seu adimplemento.

Em sucessivo, ARQUIVEM-SE os presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000107-09.2016.8.18.0066

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO IVONETE DA COSTA

Advogado(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9892)

SENTENÇA: " O réu ANTÔNIO IVONETE DA COSTA cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas por ocasião da transação penal, e em conseqüência, declaro extinto o processo, devendo constar apenas para fins de não concessão do mesmo benefício pelo prazo legal. PIO IX, 27 de fevereiro de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

Processo nº 0001212-52.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MAGALHÂES PEREIRA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0001453-12.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Vistos etc. Intimo a parte autora, uma vez mais, por sua advogada, para oferecimento de réplica, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 28 de fevereiro de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000019-55.1999.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE GARCIA & CIA LTDA

Advogado(s): ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre a avaliação objeto da citada carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000112-59.2017.8.18.0110

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EVERARDO MEDEIROS DE SOUSA FILHO, ALANA LEAL DE CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: EVERARDO MEDEIROS DE SOUSA

Advogado(s):

Sentença: "(....) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial, por conseguinte, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, fixando a pensão alimentícia devida pelo requerido ao seu filho menor no valor equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, a serem pagos até o dia 30 de cada mês, mediante depósito bancário, em conta titularizada pela genitora da requerente. Intime-se, pessoalmente, a genitora para comparecer à Secretaria da Vara Única da Comarca de Valença do Piauí e informar, no prazo de 5 (cinco) dias, conta bancária que seja titular para fins de depósito da pensão alimentícia. oncedo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0001409-70.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do NCPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000505-50.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JANAINA FONTENELE DA SILVA

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0001149-27.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANTONIO LUIS DE SOUSA FILHO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0001406-18.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSILENE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000561-21.2014.8.18.0078

Classe: Regularização de Registro Civil

Requerente: MARIA FERREIRA DA SILVA, VAGNER FRANCISCO DA SILVA, VIVIANE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Requerido: JEFFERSON SOUSA E SILVA, SILVONEIDE SOUSA SILVA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Sentença: "(....) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial, por conseguinte, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais."

Processo nº 0000110-12.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, JOÃO LOPES DE SOUSA NETO

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

III - DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO o mérito da presente ação para julgar IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, pelo que ABSOLVO os réus ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA e JOÃO LOPES DE SOUSA NETO, pela imputação do art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, nos termos do art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Partes intimadas no ato. Obstada a intimação à vítima (falecida). Membro Ministerial dispensa intimação com remessa dos autos. Partes dispensam prazo recursal. Atesto o trânsito em julgado nesta data para ambas as partes. Baixe-se e arquive-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000946-65.2018.8.18.0033

Réu: JOSE EDERME LADISLAU FILHO, EMANUEL CERQUEIRA LIMA REIS

Advogado(s):Dr. Antônio Mendes Moura OAB/PI Nº 2692 e Dr. José Amaral Costa 11540.

Intimo os Dr. Antônio Mendes Moura OAB/PI Nº 2692 e Dr. José Amaral Costa 11540, para audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/03/2019, às 09h00, no Fórum Local de Piripiri/Pi.

Processo nº 0000797-89.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: ANA CRISTINA PEREIRA AVELINO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000196-92.2014.8.18.0101

Classe: Execução da Pena

Apenado: SHADAM CHUCK ZAFE DE OLIVEIRA

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o apenado por meio de seu patrono para em 10 dias juntar comprovante de seu atual endereço e informar se pretende cumprir o remanescente da pena em seu atual domicílio.

Processo nº 0001217-74.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS PASSOS DE SOUSA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000283-94.2017.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI, IRACEMA VIEIRA DA SILVA, ADÃO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Na Petição Eletrônica nº -5001, protocolada hoje, o Réu informou a desistência da oitiva de todas as testemunhas de defesa que restam ser ouvidas. É certo que, no processo penal, a parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, nos termos do art. 401, do CPP, sem prejuízo da possibilidade de serem ouvidas como Testemunhas do Juízo, conforme o prudente arbítrio do Juízo do feito. Assim, OFICIE-SE ao Juízo Deprecante para que, em 10 (dez) dias, informe se há interesse em ouvir os Requeridos como testemunhas do Juízo. Decorrido o prazo sem resposta, de já, INFORMA-SE que o feito de pauta, devolvendo-se a carta precatória, com as homenagens de estilo. Cumpra-se com urgência. BARRO DURO, 28 de fevereiro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000813-19.2017.8.18.0078

Classe: Alvará Judicial

Requerente: TERESINHA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu:

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0001309-52.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZÂNGELA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de mérito. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 26/02/2019, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002186-75.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SOBRAL DE SOUSA

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO - PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:" (...) Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 (dias) dias, informar se a perícia médica determinada já foi realizada.(...)"