Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002704-95.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR DOMINGOS ALVES CARDOSO como incurso nas penas do 180,caput, do CPB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000677-81.2018.8.18.0047

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOSE DE ASSIS DE SOUZA SANTOS, IBANEZ DA SILVA BRITO, FRANCISCO DE ASSIS DE AGUIAR BATISTA

Advogado(s): EVALDO HOFMANN JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 20913)

Interditando: JOSÉ EVALDO DE ARAÚJO MENDES, DIOGO JOSE DE CASTILHO NETO

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), BIANCA CASALE KITAHARA TORO(OAB/PIAUÍ Nº 16227)

DESPACHO: INTIME-SE o requerido, Sr. Diogo José de Castilho Neto, por seu advogado, para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias o enquadramento do presente feito nos ditames previstos no Art. 43-C da LOJEPI.

Processo nº 0000042-79.2013.8.18.0046

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ETEC

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: MARIA CRISTIANE COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8066)

Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, pleitearem o que entenderem pertinente. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Diligencie-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000454-97.2014.8.18.0038

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANTONINA MARIA DE SOUSA, ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO, ARDULINO PROSPERO DE SOUSA, DEMERVAL ASSIS GAMA - AVALISTA, DOMINGAS ALVES DAMACENO, FRANCISCO PEREIRA DO LAGO, OLERIANA SILVA DE OLVEIRA, SELVINA MARIA DE JESUS DUARTE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO ITAÚ/UNIBANCO S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência de interesse de agir.

Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e no pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000624-69.2014.8.18.0038

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: AQUILINO MOREIRA DUARTE, DILVA MARIA ALVES, GERCINO BISPO DA GAMA, IRENE MARQUES DE SOUSA, JOÃO RIBEIRO DA SILVA, JULIA DUARTE DA SILVA, NAIR PEREIRA GAMA, NARCIZO ALVES DA ROCHA, NELCI PROSPERO DA SILVA, TERMOSINO BISPO DA GAMA, VIÇENÇA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 151204 )

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência de interesse de agir.

Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e no pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000661-96.2014.8.18.0038

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ADÃO FRANCISCO DA CRUZ, ALBERTO BATISTA DUARTE, ANALIA LOPES DE SOUZA, ANTONIO DUARTE ALVES, ARLINDO EVANGELISTA DE SOUSA, DALVINA ALVES DOS SANTOS, EDINA FRANCISCA SANTOS, GERCINA DO NSACIMENTO, LUIZA BATISTA DE FIGUEREDO, MAURA RODRIGUES, NELSON BISPO ALVES, SIDELCINA FERRIRA ALVES PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência de interesse de agir.

Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e no pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000152-48.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANICE MOTA DOS REIS

Advogado(s): JOSÉ MARQUES VIANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8778)

Réu: LUIZ LOBO COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Determino a intimação da parte autora, por seu patrono para informar interesse no prosseguimento do feito aduzindo as razões de sua ausência, bem como o interesse na autocomposição, no prazo de 15(quinze) dias(...)

Processo nº 0001648-42.2003.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GOETHE CASTILHO MACHADO, PAULOJOSÉ SEVERIANO DE ARAÚJO, JOSE LEONCIO DE SALES FILHO, ADEVANDRO DE BRITO SILVA, VULGO DEDÉ, FRANCISCO ALVES DA SILVA, LUIS HELEOMAR NERIS

Advogado(s): LAURA TEREZA RUFINO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14142), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

Designo para o dia 06 / 06 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000180-80.2014.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: SILVAN JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: No entanto, o NCPC prevê que não se proferirá decisão contra uma das partessem que ela seja previamente ouvida (art. 9º, caput) e que o juiz não pode decidir, em graualgum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado àspartes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual devadecidir de ofício (art. 10).Desta forma, considerando o disposto no art. 9° e 10 do NCPC, INTIMEM-SEas partes da presente decisão, em 05 (cinco) dias, voltando.Atos e expedientes necessários.Cumpra-se com as formalidades legais.CAPITÃO DE CAMPOS, 30 de novembro de 2018

Processo nº 0000616-63.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem expressamente se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar fundamentadamente a necessidade da sua produção, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0001447-82.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO VERAS DE CARVALHO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A, SERASA-CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem expressamente se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar fundamentadamente a necessidade da sua produção, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000156-13.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO PAULINO DE SOUSA

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Retifico, de ofício, erro material no despacho anterior, para que na data da audiência passe a constar o dia 21 de março de 2019 às 08 horas. Expedientes necessários.

Processo nº 0000177-33.2009.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDERI FONTENELE DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Réu: JOSE MARIA MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, etc. Embora devidamente intimada, a parte exequente não apresentou nenhuma manifestação, assim, arquive-se os autos com baixa na distribuição, reconhecido à parte interessada o direito de requerer as providências cabíveis enquanto não prescrito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Providências necessárias. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001409-90.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA ROSA DA COSTA MOURA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Banco demandado pos seu advogado para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000180-80.2014.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: SILVAN JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Desta forma, considerando o disposto no art. 9° e 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes da presente decisão, em 05 (cinco) dias, voltando.Atos e expedientes necessários.Cumpra-se com as formalidades legais.CAPITÃO DE CAMPOS, 30 de novembro de 2018

Processo nº 0000230-66.2011.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO / SAMUEL DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: JOEL GREGÓRIO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR - OAB/PI 8243

SENTENÇA:..reconheço a prescrição da pretensão punitiva, e, consequentemente, pela extinção da punibilidade emrelação ao denunciado JOEL GREGÓRIO DOS SANTOS, e o faço com fulcro no art. 107,inciso IV, do Código Penal.P. R. I.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Matias Olímpio, em 27 de fevereiro de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000223-50.2018.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JOÃO RODRIGUES

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte ré para apresentar as alegações finais na forma de memoriais. Eu, Luzia Maria de Moura, Analista Judicial, escrevi.

Processo nº 0000101-09.2009.8.18.0046

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DE COCAL-PI

Advogado(s):

Impetrado: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do presente feito (fl. 249), bem como que não há mais nada a prover, determino o arquivamento dos presentes autos, com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Providências necessárias. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0001120-81.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IZAIAS F. ALTOÉ SERVIÇOS - ME, IZAIAS FREDERICO ALTOÉ

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12235)

Executado(a): JANIR JOSÉ MAGGIONI

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

Intime-se o executado/ora embargante pela derradeira vez, para em 15 (quinze) dias, juntar aos autos a documentação referida no despacho de fls. 80, para fins de apreciação do benefício da gratuidade da justiça pleiteado, sob pena de indeferimento do pedido ou em sendo o caso proceda desde logo ao recolhimento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição dos embargos (art.290 CPC).

Processo nº 0000478-28.2014.8.18.0038

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: GEDSON MOREIRA DUARTE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9.016)

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência de interesse de agir.

Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e no pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000699-26.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA ALVES PEREIRA GOMES, FRANCISCO JOAQUIM SOARES

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94), AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: JOSE DE BRITO FONTENELE, GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS DR. AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94) E O DR. RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16439), para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 27/03/2019, às 09h00min, na sala das audiências do Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca - Piauí,acompanhados de seus constituintes e testemunhas, que deverão comparecer independente de intimação, conforme o NCPC.Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 28 de fevereiro de 2019.

Processo nº 0000569-21.2014.8.18.0038

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CALCIDA MOREIRA DE SOUSA, EUDILVO DA GAMA, FRANCIANE NUNES LIMA, MARLENE MARIA DE SOUSA, NATALICA ALVES DUARTE, VALDECI MOREIRA DUARTE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência de interesse de agir.

Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e no pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000687-08.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES RIBEIRO

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s):
DESPACHO: DETERMINO a citação da parte requerida, por carta com AR/MP, o representante legal da parte ré, para, caso queira, apresentar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de considerar verdadeiros os fatos narrados na peça inicial, nos moldes do artigo 335 do CPC. Alerto a parte requerida, conforme a redação do artigo 336 do CPC, que em sua defesa deverá juntar provas que achar necessária, podendo, ainda, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, além das matérias do artigo 337 do CPC. Caso a parte requerida venha arguir qualquer matéria do artigo 337 do CPC, DETERMINO que a Secretaria deste Juízo intime a parte autora, via DJ-PI, para apresentar a réplica na forma do artigo 351 do CPC. Expedientes necessários. Após, voltem os autos conclusos. CANTO DO BURITI, 27 de fevereiro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0001067-88.2017.8.18.0046

Classe: Embargos à Execução

Autor: GARDENIA OLIVEIRA DE SOUSA, GERIVAN NUNES DE VASCONCELOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Vistos, etc. INDEFIRO a gratuidade judiciária em favor da parte autora, visto que não comprovou os requisitos necessários para tanto. Embora tenha sido devidamente intimado para comprovar a sua hipossuficiência financeira, nada apresentou ou requereu. Ante ao exposto, não tendo comprovado a sua hipossuficiência financeira, INTIME-SE a promovente para recolher o valor das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290, CPC). Intime-se. Cumpra-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000278-20.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO GOMES DA SILVA, JULIA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.