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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023908-57.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: JOSE INOCENCIO REIS SOARES SIQUEIRA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

DECISÃO: De mais a mais, tratando-se de demanda monitória, fundada em direito pessoal, insere-se, no caso concreto, a cláusula feral de competência territorial do art.46 do CPC. Dessa forma, atenta aos precedentes acima citados e considerando que a parte autora propôs a ação nesta comarca, local diverso do domicílio do Requerido, faz-se necessário ser reconhecida a incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo, determinando a remessa do presente feito a uma das Comarcas Cíveis da cidade de São Raimundo Nonato, neste Estado. Intimem-se as partes desta decisão. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, determino a urgente remessa dos autos para uma das Comarcas Cíveis da cidade de São Raimundo Nonato, com as homenagens deste juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010023-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA

Advogado(s): MARCELLE MARREIROS LAGES DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15269), MAYKON HOLANDA COSME(OAB/PIAUÍ Nº 10626)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se mais uma vez a parte autora para em cinco (05) dias recolher o preparo dos autos, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. TERESINA, 3 de setembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0012135-49.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: NISE AUGUSTA REGO DE AGUIAR NOBRE

Advogado(s): DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3081-E)

Réu: DIRETOR DO EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI, ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI-

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021703-31.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: FRANCISCO CLAUDIOMAR RODRIGUES LEITE

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A, CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 159/161, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029134-77.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: A ABMEPI - A. ASSOCIAÇAO DOS BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, LUIZ MARIO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4796-B)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

JULGO por sentença, de forma concisa o presente feito, sem resolução do mérito, ante a total negligência da parte Demandante, estando o processo parado há mais de um (01) ano, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III do CPC. Custas na forma da lei e pela parte autora. Transitada em julgado e paga as custas, ARQUIVE-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 2 de outubro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017757-51.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MIGUEL JOSE DE LIMA NETO

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

Diante do exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver o acusado MIGUEL JOSÉ DE LIMA NETO, e o faço com base no art. 386, VII, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 27 de novembro de 2018. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005209-62.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOÃO NETO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

SENTENÇA: Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a serem pagos pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002811-98.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO RAFAEL GOMES ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO:INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fl. 80, noprazo de 10 (dez) dias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014026-42.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA

Advogado(s):

SENTENÇA:

JULGO extinto presente feito, de forma concisa, sem resolução do mérito, ante a total negligência da parte Impetrante, estando o processo parado há mais de dois (02) anos, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III do CPC. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Sem custas, haja vista à parte Impetrante estar sendo assistida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001242-91.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSE ARIOSVALDO DE SOUSA

Advogado(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.190/v, trazendo seu cliente para ser ouvido pelo perito, no dia 03/12/2018.

TERESINA, 27 de novembro de 2018

Processo nº 0029653-18.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JASCIEL PEREIRA DE ASSIS SANTANA

Advogado(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

Analisando os autos, verifico que a parte autora não deu total e efetivo cumprimento à decisão da fl. 152. Como bem explicitado na mesma, o contrato objeto da presente ação deveria ter sido acostado aos autos e não apenas apresentado em Cartório para aposição de carimbo. Assim, intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para apresentar o instrumento contratual a que se refere a presente ação com fins de compor a documentação dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005818-74.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAWDENIR DOS SANTOS PILAR, DENIR

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PI Nº 2337)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) FRANCISCO MOURA SANTOS (OAB/PI Nº 2337) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/01/2019, às 11h10min na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminalda Comarca de Parauapebas/PA.

Processo nº 0020783-86.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e recolhendo as custas relativas à nova diligência, se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005852-59.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Executado(a): INDUSTRIA TRES IRMAOS LTDA

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

DESPACHO: Considerando a certidão do oficial de justiça constante de fl. 64, foi cumprida a diligência requerida pela exequente, estando como depositário fiel dos bens o seu patrono. MANIFESTE-SE a parte exequente acerca da referida certidão, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, façam-me conclusos os autos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000209-66.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO ORLANDO MARTINS

Advogado(s):

ASSIM SENDO, e tendo em consideração as razões expostas, decreto a extinção da punibilidade do réu, e o faço com fundamento no art. 82, do CP.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 27 de novembro de 2018.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007670-60.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: ABNE MELO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Ficam INTIMADAS as partes, por seus advogados, do despacho de ID. 22865616, o qual manteve a decisão de fls. 24/25, em todos os seus termos.

Processo nº 0009137-89.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: PROLUX INSTALAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RONDINELI MOURA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4072), SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 4149), JOAO ULISSES AZEDO E BRASILEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) As partes para requererem o que lhe for de direito. TERESINA, 27 de novembro de 2018

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0018290-39.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO CARVALHO LOPES, ANTONIO MARIA FORTES SARAIVA, CARLOS JORGE MOURA DE QUEIROZ, FRANCISCO CARLOS DO BONFIM FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA, FRANKLIN DELANO ROOSEVELT RIEDEL, JOSE ERISVALDO MACHADO DE CARVALHO, MARCELINO IZAIAS DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS BARROS DE MOURA, MARIA VILMA ALVES DA SILVA, MENANDRO PEDRO LOPES DA LUZ, RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intime-se para as contrarrazões

TERESINA, 27 de novembro de 2018

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002381-64.2006.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: COHAB- COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2314)

Réu: EVANDO OLIVEIRA ALMEIDA, GARDENHA CHAVES AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s): FÁBIO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4243)

DESPACHO: Vistos, etc.INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da Contestação (fls. 31/39) da parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0011700-12.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RODRIGO BORGES VAZ(OAB/BAHIA Nº 15462), GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO(OAB/BAHIA Nº 31679)

Requerido: ALDECI DA CUNHA DO AMOR DIVINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu Procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 47, requerendo o que entender de direito.

A Secretaria da 4ª Vara Criminal de Teresina, conforme Provimento nº 07/2012 da CGJ, INTIMA os Advogados baixo relacionados , para que proceda a DEVOLUÇÃO, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, levados em carga , tendo em vista expiração do prazo, tudo de conformidade com o Art. 175, do CNCGJ:

Processo nº 0030255-09.2015.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: JASCIEL PEREIRA DE ASSIS SANTANA

Advogado(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

JASCIEL PEREIRA DE ASSIS SANTANA ingressou com a presente ação em desfavor de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. A parte autora requer a desistência do feito, havendo anuência da parte requrida, conforme documento das fls. 80/81 do processo n.º 0029653-18.2015.8.18.0140 . Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, desapense-se e arquive-se o Incidente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017244-44.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

Requerido: MARIA DA GUIA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 75, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0032147-84.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRÁS

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: DILMA MARIA DE ARAUJO FORTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça.

Processo nº 0021164-89.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V.FINANCEIRA S.A. C.F.I.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE EDUARDO BARROS DA SILVA

Advogado(s): JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e recolhendo as custas relativas à nova diligência, se for o caso.