Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0030238-36.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917)

Réu: MARIA DAS DORES ARAUJO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019655-60.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA SONIA ARAUJO BORGES

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO FIAT S.A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc I do CPC. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, sendo que este último fixo em 10% do valor da causa. Por ser beneficiário da assistência jurídica gratuita as obrigações acima decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art.98,§3º do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000828-59.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAYRON LEANDRO FERNANDES BRITO, VALERIA VANESSA CABRAL SOARES, JOSE VILOMAR NUNES PEREIRA

Advogados: MARCELO LEONARDO BARROS PIO - OAB/PI Nº 3.579 e FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO - OAB/PI Nº 4.887

De ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, Dr. Washington Luiz Gonçalves Correia, de acordo com o Provimento Nº 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA os Advogados MARCELO LEONARDO BARROS PIO - OAB/PI Nº 3.579 e FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO - OAB/PI Nº 4.887, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do acusado RAYRON LEANDRO FERNANDES BRITO, para fins de citação pessoal. E para constar, eu, Luís Batista do Nascimento Júnior, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. 27 de novembro de 2018.

Processo nº 0008704-41.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ENERGY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628), ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição eletrônica de protocolo 5001. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0003381-31.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: MURANO REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A

Advogado(s): PABLO PARENTES FORTES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3972)

Requerido: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): MIRELLA PARADA MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 4915)

Considerando as disposições contidas nos arts. 9.º e 10.º do CPC, segundo os quais o juiz não poderá decidir sobre questões sobre as quais não tenha sido oportunizado às partes manifestarem-se, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam acerca da ocorrência de litispendência entre as ações n.º 0014878-42.2008.8.18.0140 e 0003381-31.2008.8.18.0140. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0025927-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: ERALDO DE CASTRO BRANDÃO

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Réu: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PATRI VINTE E DOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003044-71.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Requerido: GEORGE ALMEIDA LOPES BEZERRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05), ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10491)

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, nos termos do art.487,I, do NCPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos da reconvenção para: a) declarar a inexistência do contrato de arrendamento mercantil de n° 29933959,em consequência, deferir, com fundamento no art. 300, NCPC, a tutela de urgência pleiteada para determinar que o requerido BANCO ITAUCARD S/A suspenda as cobranças relativas ao contrato de arrendamento mercantil (contrato nº 29933959), bem como retire, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do réu reconvinte dos Cadastros Negativos de Crédito, devendo proceder, ainda, a baixa do gravame existente sobre o veículo, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). b) condenar o Banco reconvindo a indenizar o reconvinte pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Súmulas 54 e 362,STJ). Condeno o banco reconvindo ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação acima, acrescidos de correção monetária e juros legais. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0031972-90.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WAGNER DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo(§1º, Art. 485), requerendo o que lhe entender de direito, sob pena de extinção deste feito sem resolução do mérito. Ainda manifeste-se sobre a devolução de intimação da requerente pessoalmente via Carta Postal, devolvida por motivo de mudou-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0026328-35.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o autor para recolher o valor do preparo dos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Cumpra-se. TERESINA, 11 de setembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025320-23.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: JOSIMAR ANGELO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por advogado, para manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias, manifestando-se sobre as diligências infrutíferas ou requerer o previsto no art.4º do dec. Lei 911/69.

Processo nº 0009380-28.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: DEUSILENE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

Requerido: BANCO BV FIANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intimo os Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013837-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - SENATEPI

Advogado(s): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124)

Réu: HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA PROFESSOR ZENON ROCHA - HUT

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica à contestação, requerendo o que entender necessário, no prazo legal. TERESINA, 16 de julho de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003518-81.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o Banco Exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se ainda há interesse na continuidade do feito. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos.

Processo nº 0009218-09.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

Indefiro pleito contido no teor do petitório protocolado eletronicamente à fl. 134 uma vez que a diligência requerida já fora realizada. Deve a serventia judicial cumprir o determinado no despacho exarado à fl. 130, expedindo-se o mandado competente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007532-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: MAURO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 1675)

Requerido: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Cumpra-se. TERESINA, 24 de julho de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008710-58.2007.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro

Embargante: PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Embargado: FORJASUL CANOAS S/A

Advogado(s): MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 6087), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intimo os Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009508-34.1998.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): WALTER HUBMANN(OAB/CEARÁ Nº 28409)

Requerido: AUGUSTO COMTE LOPES VILARINHO

Advogado(s): BENICIO MENDES TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6728)

DESPACHO: , intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias

Processo nº 0001391-39.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

BANCO PANAMERICANO S.A., por advogado, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face do SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados na inicial, expondo razões de fato e direito. A parte autora foi intimada por advogado para informar se possui interesse no feito, mantendo-se inerte. Posteriormente foi intimada por carta com aviso de recebimento. No entanto, o Aviso de Recebimento retornou com motivo "MUDOU-SE".

É dever da parte informar o endereço onde receberá as intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação, na forma do art. 77,V, CPC.

No caso em apreço, a tentativa de intimação foi realizada no endereço constante dos autos, razão pela que será considerada válida, na forma do art. 274, parágrafo único, CPC. É o sucinto relatório.

Decido. Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC.

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual.

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários.

PROCESSO Nº: 0015467-92.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: IGOR EVANGELISTA DA SILVA

Vítima: JUDIVAN DE PINHO SANTOS FILHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

Processo nº 0005695-66.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOÃO DA CRUZ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pleito retro. Fica o presente feito suspenso pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Processo nº 0018652-02.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAIMUNDO MARTINS FONTES NETO

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Repito, não há imposição legal para a intimação do réu a fim de que cumpra o dispositivo previsto no art.77, V do CPC, haja vista que é ônus da parte comunicar ao juízo a sua mudança de endereço, descabendo ao julgador impor que o réu atualize seu endereço quando este se mantém inerte. Entretanto, considerando que o réu é assistido por defensor público, com o fito de evitar cerceamento de defesa, remetam-se os autos à DP a fim de que manifeste-se sobre o pleito contido no teor do petitório eletrônico acostado à fl. 85.

Processo nº 0022144-41.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: ALBIDAIDE DA COSTA MARQUES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, II, III e § 1. º, do Código de Ritos. Custas de direito pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0006759-29.2007.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: CONTRUTORA E IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 241)

Réu: CIBELLE CARNEIRO DINIZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Ré por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 27 de novembro de 2018

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021173-90.2011.8.18.0140

CLASSE: Inventário

Inventariante: ANTONIA RITA DE CASSIA BRITO NOGUEIRA, FRANCISCO SERGIO DA SILVA GOMES, ALEXANDRE DA SILVA GOMES

Inventariado: JOSE DE SALES GOMES

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 27 de novembro de 2018

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - Mat. 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001984-53.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: TELMA MARIA DE SOUSA FRANÇA, MARLENE DAS DORES DE SOUSA CARVALHO, SONIA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS, MARIA BETANIA COLEHO FERREIRA, MARIA DE LOURDES MARQUES SANTOS, HERCULANA DE SÁ RODRIGUES, IRENE RIBEIRO DE SOUSA BATISTA, ANA CELIA DE CARVALHO BARROSO PIO, REGINA LÚCIA BARROS DE ARAUJO, ELIANE MARIA DA SILVA ARAGÃO, EVA DA COSTA COELHO, CRISTINA MARIA DA SILVA ALVES, RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARROS, MARIA DE LOURDES DA COSTA SIQUEIRA, SONIA MARIA DA COSTA COELHO MOURA, MARIA ALICE CIPRIANO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se à parte autora para em cinco (05) dias efetuar o preparo dos autos. Cumpra-se. TERESINA, 3 de setembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.