Diário da Justiça
8549
Publicado em 05/11/2018 03:00
Matérias:
Exibindo 1651 - 1675 de um total de 1964
Comarcas do Interior
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003838-26.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum
Autor: TAYLON OLIVEIRA DE ANDRADES
Advogado(s): GERARDO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 9667), GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9667)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
SENTENÇA: "(...) Assim, acolho, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, HOMOLOGO os cálculos de fls. 345/347, determinando-se o desfecho do cumprimento de sentença em seus ulteriores termos. Sem custas, face à isenção legal. Por consequência, diante da sucumbência da parte impugnada, condeno ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do artigo 85, §§ 1º, 2º, 3º, 6º e 7º, do CPC. Após, o trânsito em julgado, expeça-se o competente precatório. Oportunamente, com a baixa na distruição e demais cautelas de estilo, arquivem-se os autos. PARNAÍBA, 25 de outubro de 2018. UISMEIRE FERREIRA COELHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802939-19.2018.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: GUTEMBERG DALYSON DA COSTA MENEZES
ADVOGADO(s): ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: PEDRO JORGE NETO
459 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000291-25.2006.8.18.0030
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI
Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)
Executado(a): BENEDITA FRANCISCA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: "Juntem-se aos autos o protocolamento da penhora on line e o resultado.
Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre referidos documentos."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000740-60.2014.8.18.0043
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU LEASING S/A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), MARCEL PADILHA GASPARELO(OAB/SÃO PAULO Nº 164401), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: MANOEL LAURINDO DO VAL NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Requerente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000238-30.2012.8.18.0096
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA LÚCIA DA SILVA GONÇALVES
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): WILSONSALESBELCHIOR-OAB/CE17.314EOAB/PI9.016(OAB/PIAUÍ Nº 173149016)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se, em 05 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como se manifestarem no que entenderem de direito, especificadamente, no prazo legal.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004002-83.2016.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: LEANDRO ARAUJO MACHADO
Advogado(s):
Intime-se com urgência a parte autora, por seu advogado, pelo DJe, e pessoalmente, através do depositário, para que dê cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento Processo Nº 0709505-69.2018.8.18.0031, constante dos autos, às fls. 48, que afastou os efeitos da decisão liminar de busca e apreensão proferida às fls. 33/34, devendo ser advertida de que não poderá proceder à alienção do veículo. PARNAÍBA, 1º de novembro de 2018 GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000606-23.2017.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: DARA XAVIER DE ARAUJO
Advogado(s): ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15135), WELKER MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10752), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)
Apresentado pelo Ministério Público as Alegações Finais, fica a parte Ré, por seus Procuradores Dr. DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA , Dra. WELKER MENDES DE OLIVEIRA e OAB] ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA, intimados para apresentarem as Alegações Finais.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000569-36.2015.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum
Autor: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO:
Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como se manifestarem no que entenderem de direito, especificadamente, no prazo legal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ
Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI
PROCESSO Nº 0000118-06.2016.8.18.0109
CLASSE: Procedimento Comum
Autor: SÔNIA MARIA BAETA DE SOUZA
Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de Conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às14h, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.
RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000049-92.2017.8.18.0026
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: KATIUSCIA GAMELEIRA RODRIGUES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE