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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000115-51.2016.8.18.0109

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: SAMARITANA BARREIRA MACIEL DE ARAÚJO

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às 09h:30minh, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000583-28.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DE ABREU

Advogado(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 12714)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

SENTENÇA: Considerando as peculiaridades do caso, com foco no valor dos descontos indevidos, na repercussão da ofensa e na posição social da parte autora, tenho como razoável a condenação do réu a pagar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, quantia que entendo suficiente para satisfazer a reparação da lesão experimentada pela parte autora e para coibir a prática de outras condutas ilícitas semelhantes pela parte ré, sem se tornar fonte de enriquecimento ilícito. Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, 14 e 42 do CDC, c/c o art. 487, I, do CPC, julgo procedente os pedidos contidos na inicial formulados por MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE ABREU em face do BANCO BRADESCO S/A, para: a- Declarar a nulidade parcial da relação jurídica contratual entre as partes no que toca aos descontos sob a rubrica ?título de capitalização?; b- Condenar a requerida a restituir em dobro os valores descontados da conta corrente da parte autora, valores a serem apurados mediante cálculo aritmético simples, cabendo correção monetária a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), e acréscimo de juros moratórios a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), ou seja, ambos devem ser contados da data em que efetuados os descontos, haja vista se tratar de valores devidos a título de danos materiais decorrente de ato ilícito (art. 42 do CDC); c- Condenar o requerido a pagar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, o qual deve ser corrigido monetariamente a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ). Sem custas nem honorários devido ao rito aplicado, tendo direito a parte autora, por sua vez, ao benefício da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. MIGUEL ALVES, 18 de outubro de 2018 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000432-02.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum

Autor: LIVIA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO CANUTO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora Dr. CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS OAB/PI8414 do retorno dos autos e acórdão, e querendo requerer o que entender no prazo de 10 dias.

PROCESSO Nº: 0802736-03.2018.8.18.0049

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANSELIO DE SOUSA PUTI

ADVOGADO(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA

POLO PASSIVO:

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800370-67.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEILSA COELHO CAMINHA AVELINO

ADVOGADO(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: PATRI TRINTA E NOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800165-50.2018.8.18.0052

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILBERTO TELES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ORLEANE RODRIGUES LIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DOMINGOS TELES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800923-77.2018.8.18.0036

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GO.MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE ANDRADE COSTA FLORENCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: NUCLEO ESPECIAL DE ATENDIMENTO MEDICO DO PIAUI EIRELI

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000075-10.2011.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum

Autor: LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

INTIMA os advogados, Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO, 3.435/01, para ciência do retorno dos autos do TRF1 e se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e dezoito. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000006-53.2012.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PERNAMBUCO Nº 7006-A)

Requerido: EVERSON JULIO PULGATI

Advogado(s):

À secretaria do juízo, a fim de certificar se persiste a restrição noticiada pelo demandado, referente ao negócio fiduciário discutido nestes autos. Em caso positivo, promova-se a respectiva baixa.

GILBUÉS, 1 de novembro de 2018

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001604-81.2016.8.18.0026

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: PAULO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Requerido: VALDIR RIBEIRO CARDOSO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000238-05.2015.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/BAHIA Nº 36368)

Executado(a): LINDOMAR PESSOA SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o Exequente, por seu procurador para informar a este Juizo, no prazo de 5 dias, se o Executado pagou a dívida.

Processo nº 0000082-10.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO JULIO DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifesta-se sobre a proposta de acordo do INSS-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000717-68.2005.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO CARLOS DO NASCIMENTO, ADAILTON ARAUJO DE BRITO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juiza Dra. Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o(a) Sr(a) Advogado(a): Dr(a). ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543), da sentença de fls. 134/136, dos autos supra, em síntese: "... Ante o acima exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para condenar o réu RAIMUNDO CARLOS DO NASCIMENTO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, inciso II do CP; e declarar extinta a pretensão punitiva do estado em prol do acusado ADAILTON ARAÚJO DE BRITO, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.". E para constar, Eu, NAGIB SOUZA COSTA, Estagiário(Matrícula 28101),digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 27 de outubro de 2018.

Processo nº 0001626-42.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA CERES DE SOUSA

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ(IASPI)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 1 de novembro de 2018

MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA

Assessor Jurídico - 4150

Processo nº 0000493-40.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum

Autor: DELMIRA MARIA DA SILVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

INTIMA os advogados, Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO, 3.435/01, para ciência do retorno dos autos do TRF1 e se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e dezoito. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000684-78.2017.8.18.0089

Classe: Embargos à Execução

Autor: AROLDO RUBEM DE MACEDO LTDA, RUBENS DE MACEDO NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogado(s):

DESPACHO (...) Destarte, intime-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias nos termos do art. 99, § 2º, do CPC/2015

Processo nº 0000358-67.2010.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum

Requerente: LEONARDO RODRIGUES GUALBERTO

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO, 3.435/01, para ciência do retorno dos autos do TRF1 e se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e dezoito. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000023-10.2015.8.18.0109

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SUELY MENDES DE CARVALHO

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às09h, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

Processo nº 0000052-48.2010.8.18.0105

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JOSILENE PAIVA SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

BANCO ITAU S/A, devidamente qualificado nos autos, ajuizou ação de busca e apreensão em face de JOSILENE PAIVA SANTOS.

Narra a autora que as partes celebraram contrato de arrendamento mercantil, sendo certo que o requerido deixou de adimplir as prestações compreendidas entre os meses de 28/01/2010 e 28/02/2010.

À fl. 29, a parte autora requereu a homologação do requerimento de desistência da ação.

Assim, não persiste motivo a recomendar a continuidade do feito, pelo que a desistência deve ser homologada. Saliento que é prescindível a oitiva da parte demandada, em razão da ausência de contestação nos autos (CPC, art. 485, §4º).

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência, e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

À secretaria, a fim de promover diligência a fim de determinar a liberação da restrição imposta ao veículo, via sistema RENAJUD.

Eventuais custas pelo desistente, na forma do art. 90, do CPC.

Sem honorários, em razão da ausência de intervenção da parte ré na demanda.

Após o trânsito, arquive-se, com a respectiva baixa.

PRI.

GILBUÉS, 1 de novembro de 2018

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000399-87.2017.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MIGUEL MARIANO DE SOUSA NETO, LEONARDO DA SILVA DO NASCIMENTO

Vítima: GERALDO SANTOS DE MOURA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, GERALDO SANTOS DE MOURA, brasileiro, natural de Francisco Morato - SP, nascido em 10.09.1977, operador de máquina agricola, filho de Severino Felismino de Moura e Maria Josina dos Santos, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " autoria de ameaça contra a vítima. É que em sede de instrução processual não há qualquer prova que confirmou a tese da acusação narrada na denúncia. Ante ao exposto, extingo o procedimento com resolução do mérito para julgar improcedente o pedido do MP e absolver MIGUEL MARIANO DE SOUSA NETO com relação aos crimes dos art. 129, §1°, I e art. 147 do CP e LEONARDO SILVA NASCIMENTO com relação aos crimes dos art. 129, caput c/c com art. 14, II e art. 147 do CP. Partes intimadas em audiência. Intime-se a vítima da sentença por meio de edital. Intime-se o MP e a Defensoria por meio de carga dos autos. Réus intimados em audiência. Registre-se. Itaueira, 18 de outubro de 2018. Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAUEIRA, 1 de novembro de 2018.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAUEIRA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000045-04.2009.8.18.0069

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA ALCIENE PEREIRA DA SILVA, MARIA OCIRENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JOÃO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar para comparecer à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 14/11/2018, às 08:40h, no Fórum local.

PROCESSO Nº: 0800817-97.2018.8.18.0042

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: T.B.A

339 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800570-19.2018.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.L.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800152-13.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANA VIANA DA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800152-13.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANA VIANA DA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE