Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001105-68.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: MARIA ALVARENGA CAVALCANTE PESSOA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001192-29.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO

Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941)

Réu: EG. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 1 de novembro de 2018

LARISSA DE ALENCAR LIMA

Portaria Nº 4348/2018 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 26 de outubro de 2018

Processo nº 0000063-24.2000.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Requerido: JOSE DIAS, JOÃO BATISTA DIAS, IVO PIETA, ABEL PIETA, ABEL, JUCA

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143), JOSÉ DO EGYTO ESTRELLA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 15-409-)

D E S P A C H O

R. h.

Indefiro o pleito de fls. 643/643-v, tendo em vista ser de toda a essência do processo agrário, mormente nessa Vara Especializada tratar-se a questão de fundo a regularização das propriedades rurais deste Estado. Além disso, não se trata de mero georreferenciamento da área do imóvel objeto do processo, há necessidade do estudo da cadeia dominial e da função social da propriedade. Seria muito simplório se um processo complexo como o agrário resolve-se somente com a pesquisa no sistema SIGEF do INCRA para ver os imóveis certificados que lá se encontram. Não havia nem necessidade da judicialização. Por isso, imprescindível toda a análise da cadeia dominial, localização dos imóveis e a função social dos mesmos.

Portanto, sem a prova pericial, este Magistrado não se sentira apto a dar um julgamento digno dessa Vara Agrária e para aqueles que a procuram.

Assim, intimem-se o autor para se manifestar sobre os honorários periciais de fls. 610/611.

BOM JESUS, 31 de outubro de 2018

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000483-59.2010.8.18.0048

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SANTANDER

Advogado(s): JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Réu: FRANCISCO AUGUSTO CAVALCANTI

Advogado(s):

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias..

PROCESSO Nº: 0803489-14.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE ARAUJO SOUZA; REQUERENTE: FERNANDO CESAR DA SILVA SOUZA

ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO SOUZA; REQUERIDO: ANNA LUIZA DE ALMEIDA NUNES

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803489-14.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE ARAUJO SOUZA; REQUERENTE: FERNANDO CESAR DA SILVA SOUZA

ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO SOUZA; REQUERIDO: ANNA LUIZA DE ALMEIDA NUNES

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801366-52.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO NORMANDO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): PALLOMMA KIVYA DE OLIVEIRA PRACA

POLO PASSIVO: RÉU: RICARDO BRASILINO SARAIVA

463 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800285-05.2017.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARILEIDE DE HOLANDA SOARES

463 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801833-19.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILDA MARIA LUZ

ADVOGADO(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000205-74.2015.8.18.0083

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA

Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)

Réu: DESCONHECIDO

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião e, em consequência, DECLARO a propriedade da autora, MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA, sobre o imóvel descrito na inicial, conforme croquis e memorial descritivo apresentados às fls. 23/24, tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitando em julgado, expeça-se o competente mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis competente. FLORIANO, 1 de novembro de 2018. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0001404-74.2016.8.18.0026

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: DANIEL BRUNO SOARES PAZ

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Requerido: ANTONIO JOSÉ DA PAZ NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000252-38.2013.8.18.0109

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: CLEUDES FIGUEIREDO ALVES

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de Conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às8h:30 min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

Processo nº 0000428-66.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDA SILVA CARVALHO SANTOS

Advogado(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8357)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO*

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
"(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo-se o mérito com fulcro no artigo 487, I, do CPC. CONDENO a autora ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. SUSPENDO a exigibilidade das verbas, por causa da assistência judiciaria gratuita deferida na decisão inaugural. P.R.I. Floriano, 01 de novembro de 2018. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000110-91.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum

Autor: DELZUITE BENVINDO DE SOUSA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PARANÁ Nº 24730)

Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Condeno a parte autora no pagamento de custas e despesas processuais, bem como nos honorários da parte ré que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 82, § 2º e 85, § 2º do CPC).

Fica, entretanto, suspensa a exigibilidade dessas verbas, nos termos do art. 98, § 3º do CPC em razão da gratuidade da justiça que neste momento concedo à parte sucumbente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000008-54.1999.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VANDERLEI GAMA DOS SANTOS

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

DESPACHO: INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000463-55.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GEFFERSON GOMES DA COSTA E SILVA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado intimado que foi designada audiência de interrogatório do réu acima mencionado, para o dia 29/11/2018 às 14:30 horas, na 4ª Vara Criminal de Palmas -TO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000708-51.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE CARDOSO DE BRITO, ANTONIO MANOEL VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. ALEXANDRE LOPES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 5322), advogado dos acusados, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de novembro de 2018 ás 11h00min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000534-92.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum

Autor: BERNARDO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA COIMBRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 6528)

Réu: EDMAR DE SOUZA LIMA JUNIIOR, HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE - HPMPI

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

DESPACHO: Com espeque no art. 385 do CPC, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de dezembro de 2018, às 11h30, para fins de depoimento pessoal do demandante, BERNARDO LOPES DE SOUSA e do primeiro demandado, EDGAR DE SOUZA LIMA JUNIOR, oportunidade em que serão também inquiridas as testemunhas trazidas pelas partes (art. 455 do CPC), atendido ao limite do art. 357, § 6º , da Lei adjetiva Civil.

Processo nº 0000879-92.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002519-15.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO RONALDO GOMES COSTA(OAB/CEARÁ Nº 26741), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO ITAÚ S/A, SABEMI SEGUROS EMPRESTIMOS

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503), CARLOS ALBERTO BAIÃO(OAB/PIAUÍ Nº 12892), JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: INTIMA as partes para manifestarem-se em 05 (cinco) dias acerca do resultado das tratativas, azo em que, se infrutíferas, deverão especificar com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000266-17.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum

Autor: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): EDINALDO DA SILVA ASSUNÇÃO(OAB/PARÁ Nº 22647)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002065-38.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: TICKET SERVIÇOS S/A

Advogado(s): DANIEL DE ANDRADE NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 220265)

Réu: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

Advogado(s): ELIAQUIM SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15080)

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação nos termos do art. 487, I CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas e de despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da parte ré, que ora arbitro, com fundamento no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. PARNAÍBA, 26 de outubro de 2018. UISMEIRE FERREIRA COELHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000290-05.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO LIRA DE SENA ROSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 4013)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

SENTENÇA: SENTENÇA ANTONIO LIRA DE SENA ROSA e BANCO VOLKSWAGEM, qualificados nos autos, por seus advogados apresentaram pedido de homologação de Instrumento Particular de Transação Judicial, celebrado com vistas a quitação do contrato conforme minuta de acordo anexado aos autos. Vê-se, pois, que a ação versa sobre direitos disponíveis, sobre os quais podem as partes livremente transigir. Tendo havido a composição amigável pelas partes, ao Juiz cumpre tão somente homologar por sentença o acordo realizado. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do 487, III, alínea b, do NCPC . Expeça-se alvará na forma requerida. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Custas na forma Lei. DEMERVAL LOBÃO, 1 de novembro de 2018

Processo nº 0002137-24.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Faço vistas ao advogado da parte requerida para Contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000318-98.2008.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: DOMERVIL DIAS DOS SANTOS, JACILENE DE SOUSA CARVALHO, MARIA FLORISMAR SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Interditando: LUIZ QUIRINO PETECK, VALDECIR PETECK, PAULO PETECK, DARCIR PETECK

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108), ADRIANO TITO CAVALCANTI FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 10918)

Intimem-se as partes para se que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Manifestação do perito Hélio Machado dos Santos (Complementação ao quesito 6), juntada às fls. 966/1019, em 01 de Novembro de 20018.