Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000073-86.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em face do exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC e julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários

Processo nº 0001988-78.2015.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CEREALISTA MELO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 31 de outubro de 2018

LARISSA DE ALENCAR LIMA

Servidora designada - Matrícula nº 28660

Portaria Nº 4348/2018 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 26 de outubro de 2018

Processo nº 0000248-75.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JARDESSON OLIVEIRA DOS SANTOS, VULGO "CABEÇA"

Advogado(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 7955), LEONARDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 16562), MARIA DA CONCEICAO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 2665)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo os advogados THIAGO ANASTACIO CARCARA (OAB/PIAUÍ Nº 7955), LEONARDO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 16562) e MARIA DA CONCEICAO CARCARA (OAB/PIAUÍ Nº 2665) do seguinte DESPACHO: "Vistos, etc. Dando regular prosseguimento ao feito, tendo em vista a confirmação da decisão de pronúncia e da ausência de decisão que dê efeito suspensivo ao recurso especial ou ao agravo em recurso especial interpostos pelo pronunciado, intimem-se o Ministério Público e a defesa do réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco); juntem documentos e requeiram diligência. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência (réu preso). Barras/PI, 29 de outubro de 2018".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0001267-56.2012.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDRE SANTOS DE SALES

Advogado(s): ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS(OAB/BAHIA Nº 8976), CAIO GRACO SILVA BRITO(OAB/BAHIA Nº 45706)

DESPACHO: "Intimo os defensores do réu da designação do sorteio dos jurados para o dia 22/11/2018, às 10h:00min, bem como da designação da sessão de julgamento do réu pelo E. Tribunal Popular do Júri para o dia 12/12/2018, a partir das 08h:30min, no Fórum local".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000143-37.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum

Autor: EMANUEL MARCOS DE ARAUJO TORRES BRITO

Advogado(s): CHRISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7741)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Intime-se o autor para apresentar alegações finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000920-64.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum

Autor: RENAN ALVES DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

PROCESSO Nº: 0800496-66.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARCONDES DE CASTRO MENEZES

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JANDIRA SANTOS FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800497-51.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARCONDES DE CASTRO MENEZES

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: HELENITA DE JESUS

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800499-21.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARCONDES DE CASTRO MENEZES

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: OSMAR FERREIRA MACIEL

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800071-39.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULICEIA PAES DE ASSIS

ADVOGADO(s): ARY MARCOS RODRIGUES CAVALCANTE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GERCÍLIO FERREIRA DE CASTRO

ADVOGADO(s): YEDDA CASTRO REIS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800671-60.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA MACEDO

ADVOGADO(s): PRYCYLA DE MACEDO LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000420-72.2016.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: LUCINETE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): TIAGO DE SANTANA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8317)

Interditando: BENEDITO ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s):
INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias dizer se possui interesse no prosseguimento do feito.
[...]
PICOS, 29 de outubro de 2018
JOSE AIRTON M. DE SOUSA
JUIZ DE DIREIT O

Processo nº 0000148-72.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: DEUSDETE NUNES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT, AMERICAN LIFE SEGURADORA S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte autora, além da verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º c/c art. 98, § 2º do CPC, sobrestada a execução destas verbas diante do benefício da justiça gratuita concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, obedecendo as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000540-16.2005.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Embargante: AFRANIO AUGUSTO DE CASTRO

Advogado(s): MARCIA REGINA AQUINO XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 157-A)

Embargado: BANCO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

SENTENÇA: Vistos, etc.. Diante do exposto, extinto o processo sem resolução do mérito, com JULGO fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. P. R. I.

Processo nº 0001033-86.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: GLEIDISTONE GONÇALVES SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte autora, além da verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º c/c art. 98, § 2º do CPC, sobrestada a execução destas verbas diante do benefício da justiça gratuita concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Processo nº 0000405-10.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum

Autor: LAYLA RODRIGUES SANTOS BEZERRA, MARCIA MILENE VERAS MAIA SANTOS LOPES, JAYLCA FERREIRA GÓIAS, MADSON CARLOS CABRAL FERREIRA, RAPHAELLA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

Intimados para promover o andamento do feito, os autores informaram às fls. 195 que após o ajuizamento da ação o Município réu nomeou os autores, sendo essa a causa de pedir, requereram a extinção do processo. No mesmo sentido às fls. 199 o município requereu a extinção do feito tendo em vista a nomeação dos requerentes. Isto posto, face a perda do objeto da presente demanda, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, ante a concessão do benefício da justiça gratuita.

Processo nº 0000521-06.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSE WILSON DE ARAUJO BARBOSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015, nos seguintes termos: a) CONDENO a requerida SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ao pagamento no valor de R$ 3.712,50 (três mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos) em favor da parte autora, relativo ao complemento do pagamento do seguro obrigatório DPVAT, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação, e correção monetária desde o dia 24/10/2014 - data do evento danoso, de acordo com a Súmula 580 do STJ. b) CONDENO, ainda, a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, com base nos arts. 85, § 2º e 86, parágrafo único, ambos do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, obedecendo as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000001-55.2015.8.18.0107

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSIMAR CARLOTA DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: (......) É a breve exposição. Diante do requerimento da representante ministerial requerendo o arquivamento dos autos devido a atipicidade da conduta,verifico que de fato ficou constatado. Senso assim, na esteira manifestação do MP fls.46, julgo procedente o pedido e dada a inexistência de crime determino o arquivamento dos presentes autos nos termos do 18 do CPP.(....)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000248-32.2014.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): JOSÉ LEAL DO MONTE

Advogado(s):

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Dra. LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES, OAB-CE nº 22.373, Proc. nº 0000248-32.2014.8.18.0055 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, em que é exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e executado: JOSÉ LEAL DO MONTE, conforme Despacho de fls., 40 que é do teor seguinte: "R.H. Tendo em vista o considerável tempo de paralização do processo, determino que intime-se a parte autora por seu advogado, para se manifestar no prazo de ( 5 dias ), sobre certidão de fls., 38 dos autos, sob pena de extinção do feito (art. 485 $1º, do CPC)." Itainópolis (PI), 14 de maio de 2018. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos trinta e um (31) dias de outubro de dois mil e dezoito (2018). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000012-75.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA LIMA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015, nos seguintes termos: a) CONDENO a requerida SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ao pagamento do valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) à autora, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação, e correção monetária desde o dia 11/01/2015 - data do evento danoso. b) CONDENO, ainda, a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §§1º e 2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000465-60.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum

Autor: EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DO SEGURO SOCIAL- INSS

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo legal, sobre à Contestação apresentada pelo réu.

Processo nº 0000048-25.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSE GOMES DA SILVA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte autora, além da verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º c/c art. 98, § 2º do CPC, sobrestada a execução destas verbas diante do benefício da justiça gratuita concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000294-06.2015.8.18.0081

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGREX DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO PIRES FERREIRA(OAB/GOIÁS Nº 33844)

Executado(a): JOSÉ DE SOUSA SANTOS, ROSANA AMORIM MENESES SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

ATO ORDINATÓRIO: Por ordem do MM. Juiz da comarca, Dr. Breno Borges Brasil, na decisão de fl. 79, tem o presente a finalidade de intimar o patrôno da parte executada Jose de Sousa Santos e Rosana Amorim Meses Santos, para os termos da realização da penhra e avaliação, documento juntado aos autos fl.99/100, bem como da certidão de inteiro teor de fls.101/112.Eu, Júlio César Ribeiro da Cruz, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000129-03.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: THAUANNY GONÇALVES BARBOSA, LEILILANEA GONÇALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 27954-A)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte autora, além da verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º c/c art. 98, § 2º do CPC, observada a gratuidade concedida à fl. 31. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, obedecendo as cautelas legais.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000231-57.2016.8.18.0109

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: LAUDY MARIA MACIEL DE CARVALHO SILVA, HONORIO CÉSAR DA SILVA

Réu:

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o LAUDY MARIA MACIEL DE CARVALHO SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000231-57.2016.8.18.0109, designada para o dia 05 de 12 de 2018, às 11h:00, no fórum local. Intimação feita através de advogado: ARIOSVALDO EUFRASINO DOS SANTOS FILHO-OAB/PI 14061. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 31 de outubro de 2018 (31/10/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, e o conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ