Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000899-27.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES RODRIUES DA SILVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

INTIMA os Advogados, Dr. JONATAS BARRETO NETO, OAB/PI Nº 3101 e o DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para ciência do despacho que não recebeu o recurso porque apresentado fora de prazo, conforme se verifica pela certidão de fls, 83, uma vez que a sentença foi publicada em audiência no dia 10.03.2017 e o inicio da contagem do prazo ocorreu no dia seguinte (13.03.2017), logo encerrou-se o prazo no dia 22.03.2017 para interposição de recurso. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezoito. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001203-52.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO CHAGAS DE MOURA LIMA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

DESPACHO: " Concedo ao autor prazo de 15 (quinze) dias para réplica"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001009-36.2017.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EVA SILVESTRE DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSE FRANCISCO DIAS DA SILVA

Advogado(s): EVAILSA REGO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14816)

SENTENÇA: "O acordo celebrado em audiência de conciliação preserva os direitos dos cônjuges e da filha, já maior e capaz, satisfazendo o pedido os pressupostos legais e regulares para a decretação do divórcio, nos termos da Emenda Constitucional 66, que deu nova redação ao art. 266, §6ª, da Constituição federal, em vigor desde 14.07.2010, frustrada a reconciliação proposta, converto o divórcio litigioso do casal em consensual, por consequente, homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e que passa a fazer parte integrante dessa minha decisão, decretando o divórcio consensual do casal EVA SILVESTRE DO NASCIMENTO SILVA e JOSÉ FRANCISCO DIAS DA SILVA, dando por termo a sociedade conjugal, e extinguindo o processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC, com resolução de mérito, determinando o seu fiel cumprimento."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000498-50.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCA GEANE DE SOUZA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo legal sobre a Contestação apresentada pela parte requerida, por meio de petição eletrônica.

Processo nº 0002386-88.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: BRENO RAMOS LEITE BRITO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

Réu: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS

Advogado(s): LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7949)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801587-23.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA ROSA DE SOUSA; REQUERENTE: AMANDA DE SOUSA FEREIRA; REQUERENTE: ALVARO DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000119-10.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIO LINO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Cumpre à parte autora juntar ao processo documentos legíveis, dos quais se possa extrair a informação necessária ao deslinde da causa. Verifico, no entanto, que o documento de fls. 26 está ilegível. Deste modo, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o documento indicado legível, sob pena de indeferimento e extinção, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários..

PROCESSO Nº: 0802069-68.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.C.S; AUTOR: K.J.S.P

ADVOGADO(s): VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA,VILDERONY DE SOUSA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.P.C

785 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800134-28.2017.8.18.0064

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSENILDA MARIA BEZERRA; REQUERENTE: JULIAO DO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO

POLO PASSIVO:

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800111-82.2017.8.18.0064

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ZEZUINA DA SILVA LOPES SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAYS ANDRE DE ARAUJO

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800028-32.2018.8.18.0064

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: TIAGO ALMEIDA MOURA

ADVOGADO(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS MOURA JUNIOR

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800012-45.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MARCOS COSTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

332 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800012-45.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MARCOS COSTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800186-54.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V M DE MOURA BEBIDAS - EPP

ADVOGADO(s): SINARA DOS SANTOS MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE CARLOS TEIXEIRA

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800342-42.2018.8.18.0075

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.M

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800822-14.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE URUCUI

ADVOGADO(s): ALEX ALENCAR NEIVA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

785 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000811-21.2011.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): GERCINA BORGES DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525), MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 31 de outubro de 2018

LARISSA DE ALENCAR LIMA

Servidor Designado - Matrícula nº 28660

Portaria Nº 4348/2018 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 26 de outubro de 2018

PROCESSO Nº: 0800810-81.2018.8.18.0050

CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEONARDO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR

POLO PASSIVO:

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800388-31.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KACIA MAXIMA DE PAULA MORAIS SANTANA

ADVOGADO(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: C&A MODAS LTDA.; RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.

463 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000219-88.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA AURINEIDE CORREIA FERREIRA, WASHINGTON DOS SANTOS

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13581), ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13161)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo os advogados KERLON DO REGO FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 13112), HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 13581) e ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13161) da seguinte DECISÃO: "[...] ANTE O EXPOSTO, em consonância com a manifestação ministerial, 1) NÃO CONHEÇO do recurso de agravo em execução interposto pela ré FRANCISCA AURINEIDE CORREIA FERREIRA (petição eletrônica termo à fl. 118); e 2) INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo réu WASHINGTON DOS SANTOS (petição eletrônica termo à fl. 123), e mantenho a sua prisão preventiva. Em tempo, DETERMINO O CUMPRIMENTO URGENTE das seguintes providências pela Secretaria: a) cobre-se informações ao Juízo deprecado acerca do cumprimento da carta precatória expedida à folha 111, que tem como finalidade a citação do réu WASHINGTON DOS SANTOS; b) certifique-se quanto ao oferecimento da resposta à acusação pelos réus; b.1) em caso positivo, junte-se aos autos e faça-os IMEDIATAMENTE conclusos; b.2) se negativo, certificado o transcurso do prazo in albis, intimem-se os advogados HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 13581), ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 16161) e KERLON DO REGO FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 13112), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem a resposta à acusação, o primeiro em relação à ré FRANCISCA AURINEIDE CORREIA FERREIRA e os dois últimos em relação ao réu WASHINGTON DOS SANTOS, nos termos constante na decisão de folhas 105/107, ficando ADVERTIDOS, os causídicos, de que o não atendimento à presente determinação poderá ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 265, caput, do Código de Processo Penal. b.3) Na hipótese do(s) advogado(s) não atenderem à intimação, intime-se pessoalmente o respectivo réu para que, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado, advertindo-o de que se não o fizer nesse prazo, fica nomeado(a) desde já o(a) Defensor(a) Público(a) atuante nesta Comarca para patrocinar a sua defesa, devendo os autos ser remetidos à Defensoria Pública para que, no prazo legal, a ofereça . Ciência ao Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com máxima urgência (réus presos). Barras/PI, 30 de outubro de 2018".

Processo nº 0000144-74.2003.8.18.0039

Classe: Demarcação / Divisão

Autor: DOMINGOS PRUDENCIO DE MORAES, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE MORAES

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PRUDENCIO FILHO, IVALDO PRUDENCIO, JOSE PRUDENCIO SOBRINHO, LUIZA RODRIGUES PRUDENCIO, MARIA GOMES DE RESENDE, SABINO PRUDENCIO NETO, WILSA COELHO DE RESENDE, MARIA ZELIA RESENDE, DOMINGOS PRUDENCIO SOBRINHO

Advogado(s):

Intime-se o embargado, face à possibilidade de atribuição de efeitos modificativos para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000840-95.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSE DE OLIVEIRA REIS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000294-69.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CARRIAS DE SOUSA VULGO BRANCO, FARNCISCO JOSÉ BATISTA OLIVEIRA V. `BABAU, HÉLIO SILVA FERREIRA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado HUMBERTO CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7085) da seguinte DECISÃO: "Vistos, etc. Recurso em sentido estrito interposto pelo réu FRANCISCO CARRIAS DE SOUSA recebido à folha 222; razões recursais apresentadas eletronicamente (termo à folha 229) e, de mesma forma, as contrarrazões do Ministério Público (termo à folha 233). Vieram os autos conclusos para exercício de eventual juízo de retratação, por força do artigo 589 do Código de Processo Penal. Pois bem, REAPRECIO A DECISÃO DE PRONÚNCIA proferida em audiência, registrada no termo de folhas 190/193, e, por inexistir motivos para a sua modificação ou reconsideração, MANTENHO-A, pelos seus próprios fundamentos. REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com baixa na distribuição. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. Barras/PI, 29 de outubro de 2018".

Processo nº 0000073-65.2009.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE AVELINO LOPES

Advogado(s):

Réu: RENATO ALVES GAMA, RAIMUNDO NONATO FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUI

ANTE O EXPOSTO, com base nos arts. 107, IV, 1ª figura, e 109, IV, ambos do Código Penal, acolho o parecer ministerial de fls. 59, e DECLARO, pela prescrição, EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados RENATO ALVES GAMA e RAIMUNDO NONATO FILHO, em relação ao delito versado nos presentes autos. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

PROCESSO Nº: 0801125-45.2018.8.18.0039

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA CARDOSO DO NASCIMENTO; REQUERENTE: IVANILSON CARDOSO MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE