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PROCESSO Nº: 0801125-45.2018.8.18.0039

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA CARDOSO DO NASCIMENTO; REQUERENTE: IVANILSON CARDOSO MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000405-91.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 14 / 11 / 2018, às 09:00 horas, a realização de audiência de INSTRUÇÃO. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0002386-88.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: BRENO RAMOS LEITE BRITO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

Réu: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000179-29.2006.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] 3. Dispositivo. Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, declaro extinta a punibilidade em relação ao acusado CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Registre-se. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se o réu por publicação em nome de seu defensor constituído (art. 392, II, do CPP). Intime-se a vítima por mandado. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. BARRAS, 30 de outubro de 2018".

Processo nº 0000316-67.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum

Autor: H L G AURELIANO - ME, HERBERT LUCAS GRANJA AURELIANO

Advogado(s): HERBERT LUCAS GRANJA AURELIANO(OAB/PERNAMBUCO Nº 39869)

Réu: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Postula o requerido que o feito seja saneado, bem como resolver as questões pendentes (art. 357, do NCPC e seguintes) antes de que seja por ele indicado as provas que pretende produzir, sendo observados os seguintes requerimentos: a) Que este juízo se manifeste acerca do pedido de Justiça Gratuita requerido pelo Autor, e, em caso de sua não concessão, que sejam pagas as custas e valores devidos; b) Que este juízo se manifesta acerca da aceitabilidade ou não das descrições de áudios obtidas de forma unilateral pelo Postulante; c) Em caso de aceitabilidade, que as gravações sejam depositadas em Cartório competente ou em Secretaria Judicial para a correta degravação dos áudios, tendo em vista que a transcrição é feita em primeira pessoa e emitindo notório juízo de valor. Ocorre que é no saneamento do processo, conforme preconiza o art. 357 do CPC, que a um só tempo, entre outros atos, se resolve as questões processuais pendentes, se houver, e se delimita as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos,designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento e caso enha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. Logo, a indicação das provas a serem produzidas deve ser feitas antes do saneamento do feito, havendo a necessidade de que tais provas tenha pertinência e relação com os fatos a serem produzidos, sob pena de serem indeferidos quando so saneamento. Assim sendo, oportunizo mais uma vez ao requerido no prazo de 15 dias indicar se há provas a serem produzidas e, em caso positivo, especificando e justificando as suas necessidades.

Processo nº 0000467-33.2013.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum

Autor: PEDRO ALVES BORGES

Advogado(s): MAURICIO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8208)

Réu: BANCO MATONE S.A

Advogado(s):

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento..

Processo nº 0000367-10.2015.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum

Autor: JELINDA FERREIRA LUZ

Advogado(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000892-95.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ LOPES DA SILVA, MARIA CECÍLIA FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13389), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06 de novembro de 2018 às 10:30 no fórum local, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas. Ficam devidamente intimadas as partes através de seus advogados. Cumpra-se.

Processo nº 0000585-11.2010.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente a Defensoria Publica para exercer a curadoria especial da menor, nos termos do art 4°, XVI da lei complementar 80/94. Após manifestação, dê-se vistas ao Ministério Público.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para elaboração da sentença.

Processo nº 0000617-06.2016.8.18.0039

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: EDIMAR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

Requerido: MARIA ONEIDE LOPES DIAS

Advogado(s):

Intime-se o advogado para fornecer endereço atualizado da parte autora no prazo de 05 (cinco) sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PROCESSO Nº: 0800381-45.2018.8.18.0073

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.O.S

ADVOGADO(s): LAMEC SOARES BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.C.N

ADVOGADO(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000320-79.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUDE AMORIM PEREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARINETE AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, para se manifestar sobre os laudos, no prazo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezoito. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000122-32.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): JOSE FERREIRA LIMA, ADOLFO PINHEIRO DOS SANTOS, ANTONIA DE SOUSA CRUZ, ANTONIA DE SOUSA SANTOS, ANTONIO ALVES DA COSTA, ANTONIO CARLOS SILVA, ANTONIO COUTINHO DO NASCIMENTO, ANTONIO DE JESUS LOPES DE SOUSA, ANTONIO DA SILVA MELO, ANTONIO DO NASCIMENTO, ANTONIO DOS SANTOS FILHO, ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA, ANTONIO JOSE SILVA CRUZ, ANTONIO LIMA MORAES, ANTONIO MOISES FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Decorrido o prazo, e independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. Demais atos necessários, na forma da lei. Miguel Alves, 06 de abril de 2017. Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo Juiz(a) de Direito da Comarca de Miguel Alves

CERTIDÃO Certifico que já decorreu o prazo de suspensão do processo deferido no despacho retro. MIGUEL ALVES, 31 de outubro de 2018 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - Mat. nº 3548

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000363-78.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: MAGNÓLIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, informar se a parte executada efetuou o pagamento do débito reclamado.

Processo nº 0001040-05.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUNA RAFAELY FÉLIX DE SOUSA, JANAINA FELIX DE OLIVEIRA

Advogado(s): LAZARO IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 11711), MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11619)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 31 de outubro de 2018

LARISSA DE ALENCAR LIMA

Portaria Nº 4348/2018 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 26 de outubro de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000416-50.2013.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA, MARIA DALILA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Decorrido o prazo, e independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. Demais atos necessários, na forma da lei. Miguel Alves, 06 de abril de 2017. Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo Juiz(a) de Direito da Comarca de Miguel Alves CERTIDÃO Certifico que já decorreu o prazo de suspensão do processo deferido no despacho retro. MIGUEL ALVES, 31 de outubro de 2018 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - Mat. nº 3548

PROCESSO Nº: 0000264-11.2017.8.18.0045

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA

O Dr. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 31 de outubro de 2018 (31/10/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000002-19.1988.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOAQUIM SALUSTIANO DE SOUSA

Advogado(s):

Inventariado: JOSEFA PAULA DE SOUSA

Advogado(s):
DISPOSITIVO ANTE AO EXPOSTO, com base no Art. 485, III do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, por abandono do autor.
Sem custas, nem honorários.
P. R. I.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
Picos/PI, 29 de outubro de 2018.
JOSÉ AIRTON M. DE SOUSA
JUIZ DE DIREITO

Processo nº 0000053-49.2016.8.18.0064

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO RAMOS RODRIGUES

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Interditando: BRASILINO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 755, I do CPC c/c art. 1.767, I, do Código Civil, para decretar a curatela de BRASILINO FRANCISCO DE SOUSA e nomear-lhe como curador ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES, já qualificado, para representá-lo somente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, preservado o direito do curatelado à convivência familiar e comunitária, fazendo-se necessária autorização judicial prévia e específica quando se tratar de negócio jurídico de mútuo bancário ou disposição de bens imóveis em nome da curatelada.

O curador ainda deverá prestar contas de recursos que receba em nome do curatelado, desde que superem o valor de 02 (dois) salários mínimos mensais, ressalvada a hipótese do art. 1.783 do Código Civil e eventual modificação do regime de prestação de contas a pedido de legítimo interessado.

Oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais para averbação e publique-se na forma do art. 755, § 3º do CPC.

Intime-se o curador para prestar compromisso definitivo de bem e fielmente cumprir o encargo, no prazo de 05 dias.

Oficie-se às instituições bancárias locais, informando acerca da restrição acima imposta quanto à celebração de contratos de mútuo bancário, com o fim de prevenir possíveis danos ao patrimônio do curatelado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000195-42.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA, MARCOS VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA, FRANCISCO RUAN SILVA SALES

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Advogado de defesa do acusado Antônio Carlos Vieira, Dr. JOSUÉ SOARES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 4003), para, no prazo legal, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000278-42.2010.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: CÉSAR MORAIS DA COSTA

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

SENTENÇA: "DISPOSITIVO Assim sendo, em desacordo manifestação ministerial expostas em sede de memoriais finais escritas, JULGO IMPROCEDENTE os termos da denúncia e ABSOLVO o denunciado CÉSAR MORAIS DA COSTA, qualificado nos autos, pelo crime previsto no artigo 155, § 4º, incisos III e IV do Código Penal, com relação aos fatos que aqui lhe são imputados, por não existir prova suficiente para a condenação (art. 386, VII, do CPP). Sem custas. Publique-se. Registre-se! Intimem-se! Ciência ao órgão ministerial de forma pessoal. Após, a expiração do prazo recursal, sem apresentação de recurso, deve a Secretaria desse Juízo certificar o trânsito em julgado, dando a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo do feito. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em sequência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. CANTO DO BURITI, 16 de outubro de 2018 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".

Processo nº 0001265-45.2009.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum

Requerente: PAULO MENDES RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 11064)

Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte autora, além da verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º c/c art. 98, § 2º do CPC, sobrestada a execução destas verbas diante do benefício da justiça gratuita concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000298-56.2007.8.18.0135

Classe: Embargos à Execução

Autor: EDELTRUDES INACIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000082-39.2005.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo legal, sobre à Apelação apresentada pelo réu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000376-37.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSIELVIA ALVES BENVINDO

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo legal, sobre à Contestação apresentada pelo réu.