Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000484-28.2014.8.18.0105

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IRENE REGO GUIMARAES BRITO

Advogado(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Réu: JOSÉ TALES VERAS BRITO

Advogado(s):

Cumpra-se com urgência o despacho de fl. 13. Cite-se por edital. Após, com ou sem manifestação do requerido, voltem conclusos.

GILBUÉS, 1 de novembro de 2018

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000012-80.2015.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS CESAR LIMA COSTA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à Defesa para apresentar Alegações finais.

Processo nº 0001166-62.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDO CELESTINO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA o advogado ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para informar número de conta e o CNPJ do Banco BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, para fins de devolução de valor excedente que deve ser devolvido, conforme despacho de fls. 49 dos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e dezoito. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

1ª Publicação

Processo nº: 0001996-66.2017.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA GUIA SILVA BALBINO

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: DANIELA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DANIELA ALVES DA SILVA, Brasileira, residente e domiciliada em POVOADO BURITI GRANDE, ZONA RURAL, DOM EXPEDITO LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0001996-66.2017.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA DA GUIA SILVA BALBINO, Brasileira, Viúva, residente e domiciliada em POVOADO BURITI GRANDE, ZONA RURAL, DOM EXPEDITO LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PICOS, 1 de novembro de 2018.

JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004403-19.2015.8.18.0031

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MONICA GABRIELA DA COSTA

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) A inércia da parte Autora configura abandono de causa, desta forma, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas. P.R.I. PARNAÍBA, 24 de outubro de 2018. UISMEIRE FERREIRA COELHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."

O Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DEUSA RIBEIRO VIANA, brasileira, separada judicialmente, portadora do CPF nº 726.005.433-68, residente e domiciliada na rua Coronel Juraci Barbosa Marques, nº 105, SÃO RAIMUNDO NONATO - Piauí em face de MANOEL DE MACEDO NASCIMENTO, brasileiro, separado judicialmente, residente em lugar incerto e não sabido, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, MAGNUM RIBEIRO DE ARAUJO, digitei.

PROCESSO Nº: 0800330-09.2018.8.18.0049

CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

POLO ATIVO: INTERESSADO: B.R.S; INTERESSADO: M.S.L.S

ADVOGADO(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO:

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800293-79.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.O.S; REQUERENTE: V.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000491-47.2008.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: MANOEL MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: No caso em análise, o fato em questão prescreve em 8 (oito) anos , na forma do art. 109, IV, CP, pois trata-se da prática do delito de receptação simples cuja pena máxima prevista abstratamente no tipo penal é de 4 (quatro) anos. Pelo contexto dos autos, , uma vez ocorreu a prescrição da pretensão punitiva em abstrato que decorreram mais de 8 (oito) anos contados do recebimento da denúncia ? 02 de setembro de 2008 ? fl. 29, . sem que tenha sido proferida sentença de mérito.

DO DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos moldes do art. 109 do Código Penal, reconheço, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva estatal e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, MANOEL MACHADO DE OLIVEIRA , nos termos do art. 107, IV do Código Penal.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

PIRACURUCA, 31 de outubro de 2018

ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000858-64.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: DALVANETE DE MOURA GONÇALVES

Advogado(s): FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646)

Réu: CARLOS JAILSON MONTEIRO VELOSO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s): ANNA CAROLINA SERVIO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 3777)

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000118-06.2016.8.18.0109

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: SÔNIA MARIA BAETA DE SOUZA

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de Conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às15h:30min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

Processo nº 0000386-84.2018.8.18.0046

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DE JESUS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA BEATRIZ MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12608), LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500), ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Intme-se o advogado Luis Carlos, OAB/PI 15.500 para que junte aos autos o substabelecimento exigido em audiência, tendo em vista que o ato processual foi realizado por outro causídico, bem como apresente as Alegações Finais no prazo legal. Cumpra-se com as cautelas de ofício.

Processo nº 0004116-56.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO DE MESQUITA HOLANDA

Advogado(s): RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8857)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Faço vistas ao procurador da parte autora para contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000370-77.2014.8.18.0109

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LUCÉLIA FERREIRA MACIEL

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de Conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às 16hh, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

Processo nº 0001358-12.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: LINARA GOMES FERREIRA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 30820), SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA MARTIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55893)

Faço vista dos autos aos Procuradores das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000195-69.2014.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ ERLANI DE MOURA, KATIANA DE CARVALHO SILVA MOURA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: ELETRO BEM

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Vistos etc. Reiterar intimação à parte autora, por sua advogada, a manifestar-se sobre o andamento do feito, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 1 de novembro de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA -Juiz de Direito.

Processo nº: 0000109-23.2016.8.18.0116

Classe: Interdição

Interditante: LUIZ BARBOZA DE NEIVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA DA GLORIA BARBOSA NUNES

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DA GLORIA BARBOSA NUNES, Brasileira, filha de LUIZ BARBOZA DE NEIVA e ZULMIRA PEREIRA NUNES BARBOSA, residente e domiciliada em RUA ADONIAS COELHO Nº 432, CENTRO, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000109-23.2016.8.18.0116 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador LUIZ BARBOZA DE NEIVA, Brasileiro , filho de MARIA PEREIRA DE SOUZA e VITOR BARBOZA DE NEIVA, residente e domiciliado em RUA ADONIAS COELHO Nº 432, CENTRO, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de novembro de 2018.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

PROCESSO Nº: 0801086-57.2018.8.18.0036

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: COSME DE AQUINO VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800652-68.2018.8.18.0036

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACINETE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800652-68.2018.8.18.0036

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACINETE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801044-54.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MOURA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000372-55.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO LOPES

Advogado(s): MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8133)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A, PREFEITO MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228)

Por todo o exposto, rejeito as preliminares e no mérito, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Em consequência julgo o processo com resolução de mérito, art. 487, I do CPC. Condeno o requerente nas custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 700,00 por ser irrisório o valor da causa e não ter a ação proveito econômico, art. 85 §2º e § 8º do CPC. Fica a cobrança suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos em razão de ser o requerente beneficiário da justiça gratuita, art. 98 § 3º do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado proceda com a baixa e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000540-93.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CARLOS EDUARDO SANTOS DE JESUS, LUIZ CARLOS MARTA DE JESUS JÚNIOR, ALINE SANTOS DE JESUS, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s):

Requerido: LUIZ CARLOS MARTA DE JESUS

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

SENTENÇA: "... Revogo os alimentos provisórios anteriormente deferidos. Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. FLORIANO, 3 de setembro de 2018. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0002564-95.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: MESQUITA IRMÃOS LTDA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: CALÇADOS SOHNE LTDA, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS EMPRESAS DO VALE DO PARANHANA - ECOCREDI

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987), SAMUEL TIAGO BARETTA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 59688)

DO EXPOSTO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial em face da Empresa CALÇADOS SOHNE LTDA - e improcedente em face da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DAS EMPRESAS DO VALE DO PARANHANA - ECOCREDI -, para: a) DECLARAR a nulidade da duplicata de nº 1665/03 no valor de R$ 1.603,92 (mil e seiscentos e três reais e noventa e dois centavos); b) CONDENAR a 1ª ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (cinco mil reais), corrigida pelo IGP-M desde esta data e com juros de mora de 1% a.m., desde a citação; c) DETERMINAR, também, que a parte ré se abstenha de inserir o nome do Autor no cadastro de maus pagadores ou em protesto de cartórios extrajudiciais, em relação à dívida indicada a alínea "a", sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Caso haja inscrição e/ou protesto relativos ao débito questionado, que a Requerida retire-os, no prazo de 5 (CINCO) dias contados da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (MIL REAIS), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Condeno a parte requerida CALÇADOS SOHNE LTDA em custas processuais e honorários advocatícios, os últimos na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Advirta-se a parte vencedora de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado no PJe.

Processo nº 0001865-17.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ LUÍS NETO, LINA DA SILVEIRA DUTRA

Advogado(s): DANILO LYRA FRAUSINO(OAB/PIAUÍ Nº 9702)

Réu: JOSÉ TÁCITO DE OLIVEIRA VALE, AUGUSTA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.