Diário da Justiça
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Publicado em 05/11/2018 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800535-81.2018.8.18.0067
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: CILENE GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO(s): NATALIA CAROLINE SILVA NEGREIROS MAGALHAES
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800708-34.2018.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA LEONARIA COSTA GONCALVES
ADVOGADO(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MARIA DO SOCORRO BRAGA NUNES
ADVOGADO(s): KELVIN SILVA PAIVA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800708-34.2018.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA LEONARIA COSTA GONCALVES
ADVOGADO(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MARIA DO SOCORRO BRAGA NUNES
ADVOGADO(s): KELVIN SILVA PAIVA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800708-34.2018.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA LEONARIA COSTA GONCALVES
ADVOGADO(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MARIA DO SOCORRO BRAGA NUNES
ADVOGADO(s): KELVIN SILVA PAIVA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
- JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801635-97.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CAROLINE LIMA GOMES MEDEIROS MAIA
ADVOGADO(s): JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
792 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801002-86.2018.8.18.0123
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: WEMBLES FERNANDES DE SOUSA
ADVOGADO(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR
POLO PASSIVO: EXECUTADO: EVELYN SIQUEIRA ALVES
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800328-11.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GLORIA MARIA BEZERRA DE CASTRO
ADVOGADO(s): VITOR CERQUEIRA PRADO
POLO PASSIVO: RÉU: BENEDITO CESAR FERREIRA SOUSA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800328-11.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GLORIA MARIA BEZERRA DE CASTRO
ADVOGADO(s): VITOR CERQUEIRA PRADO
POLO PASSIVO: RÉU: BENEDITO CESAR FERREIRA SOUSA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
- 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802099-06.2018.8.18.0032
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: S.L.R
ADVOGADO(s): ARTHUR BARROS SANTOS,FRANCISCA LORENA CARVALHO DAMASCENO,LAURIANO RODRIGUES NETO
POLO PASSIVO: RÉU: L.G.L.R; RÉU: D.L.R; RÉU: M.H.L.R; INTERESSADO: P.L.D.S
785 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800283-07.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEONICE CHAVES DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO (MAGRÃO); RÉU: FABIANO COSTA VERAS
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800283-07.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEONICE CHAVES DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO (MAGRÃO); RÉU: FABIANO COSTA VERAS
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA
466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800283-07.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEONICE CHAVES DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO (MAGRÃO); RÉU: FABIANO COSTA VERAS
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
- JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801235-83.2018.8.18.0123
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO MARCELO DE MEDEIROS CARVALHO
ADVOGADO(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO MARCELO DE MEDEIROS CARVALHO
1063 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801235-83.2018.8.18.0123
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO MARCELO DE MEDEIROS CARVALHO
ADVOGADO(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO MARCELO DE MEDEIROS CARVALHO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800190-52.2017.8.18.0067
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DA 3° VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: DANIEL DE SOUSA SANTOS
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800447-69.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: L.T.M
ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: D.S
11376 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800447-69.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: L.T.M
ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: D.S
454 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800447-69.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: L.T.M
ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: D.S
11376 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800447-69.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: L.T.M
ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: D.S
196 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800553-31.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800402-65.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: RN COMERCIO VAREJISTA S.A; RÉU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
221 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801451-44.2018.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MARCELO DA SILVA CARVALHO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801451-44.2018.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MARCELO DA SILVA CARVALHO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800643-70.2018.8.18.0048
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: J.B.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.A.S.O
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803315-05.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ELIOMAR VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE