Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800362-35.2018.8.18.0042

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO VIEIRA ROSAL

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800209-06.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000763-05.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA CRISANTINA DE SOUSA GONÇALVES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BNP PARIBAS CARDIF

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32171)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0003567-27.2007.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: EDSON PEREIRA DA COSTA, JOSE MARIA NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, julgo procedente em parte a denúncia, para:

a) Em razão do advento da prescrição, declarar extinta a pretensão punitiva do estado em prol do acusado JOSÉ MARIA NASCIMENTO SILVA referente aos delitos previstos no art. 155, § 4°, IV, do CP e art. 1° da Lei 2.252/54, com esteio no art. 107, IV do CP.

b) Condenar o réu EDSON PEREIRA DA COSTA pela prática do crime previsto no art. 155, § 1° e § 4°, IV, do CP c/c art. 70 do CP, e, declarar extinta a pretensão punitiva estatal em prol do mesmo,referente ao delito previsto no art. 1° da Lei 2.252/54, com esteio no art. 107, IV do CP, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

Processo nº 0002689-64.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

CERTIDÃO: De Ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca designo audiência de Conciliação para o dia 22/03/2019 às 13h30min, no Fórum local.

Processo nº 0000038-44.2015.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO JOCA DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Por consequência, sendo válido o contrato e legítimos os descontos, restam totalmente improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais, já que, se não houve uma conduta ilícita por parte do Banco Requerido, torna-se incogitável se falar em reparação de danos.

Diante do exposto, com fundamento nos motivos fáticos e jurídicos acima aduzidos, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados pela parte autora. Extingo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários de advogado, nem custas processuais, em conformidade com os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos.

ITAINÓPOLIS, 01 de nnovembro de 2018

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000446-55.2015.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CÍCERO DE MOURA DA SILVA

Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO: INTIMA as partes para apresentarem razões finais por memoriais, no prazo de sucessivo de 15 (quinze) dias, azo em que deverão se manifestar acerca do documento de fl. 116.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002351-83.2017.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: LUCIANO FEITOSA ARRAIS

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: Recebo o presente recurso de apelação, petição eletrônica 5004, nos seus efeitos legais por preencher os requisitos objetivos e subjetivos, e determino que se intime o apelante para oferecer suas razões e em seguida ao Ministério Público para apresentar contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, CPP). Com a apresentação das razões pelo apelante e das contrarrazões pelo Ministério Público proceda-se a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se e intime-se. PADRE MARCOS, 23 de outubro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0002293-33.2013.8.18.0026

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Réu: EMPRESA CONTROL

Advogado(s): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA(OAB/PARAÍBA Nº 23664), CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS(OAB/PARAÍBA Nº 7119), RODRIGO NOBREGA FARIAS(OAB/PARAÍBA Nº 10220), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR(OAB/PARAÍBA Nº 11591)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES

Av. Jurandir Pires, JOAQUIM PIRES-PI

PROCESSO Nº 0000579-74.2017.8.18.0098

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA CRUZ
Advogado: Dr. LUCAS SANTIAGO SILVA, OAB-PI 8.125

Réu: BANCO CETELEM S.A

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz de Direito da Comarca de JOAQUIM PIRES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a parte autora, através de seu advogado Dr. LUCAS SANTIAGO SILVA, OAB-PI 8.125, a comparecer, à audiência de Conciliação do Proc. nº 0000579-74.2017.8.18.0098, designada para o dia 04 de Dezembro de 2018, às 09:30 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, RICARDO RODRIGUES GOMES, Cedido Prefeitura, o digitei, e eu, MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS
Juiz de Direito da Comarca de JOAQUIM PIRES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000127-54.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum

Autor: CRISLANI DOS SANTOS GÓIS

Advogado(s): DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 4336-E), EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: AVON

Advogado(s): HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 157407), MARÍLIA LIMA MOUSINHO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 5523)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001074-38.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum

Autor: OTACÍLIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): RODRIGO LUSTOSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11311)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Dispositivo. Em face do exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC e julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. BARRAS, 31 de outubro de 2018".

Processo nº 0000088-36.2016.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCO ROMÃO DA VERA

Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)

Retificado: ERIVAN DA VERA

Advogado(s):

DISPOSITIVO.

ANTE AO EXPOSTO, julgo procedente o pedido da inicial, determinando que o Cartório desta comarca lavre o registro de óbito de ERIVAN DA VERA , falecido (a) em 09 DE FEVEREIRO DE 2016 na cidade de Vera Mendes/PI, com os demais dados constantes da declaração de óbito carreada aos autos (fls. 11).

Oficie-se o cartório de Registro Civil desta comarca, para que, com força de MANDADO DE INSCRIÇÃO DE ÓBITO, para ser cumprido pelo Cartório do Registro Civil desta comarca, devendo este proceder a inscrição de óbito deERIVAN DA VERA , falecido (a) em 09 DE FEVEREIRO DE 2016 na cidade de Vera Mendes/PI, tendo como causa Insuficiência hepática e outros.

As determinações proferidas por este Juízo, consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizadas, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe o seu cumprimento.

Assim, espera este Juízo que a ordem judicial determinada na decisão acima, seja imediatamente cumprida pelos órgãos competentes, advertindo que o seu descumprimento incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei 1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. P. R. I.

Dê-se ciência ao Douto representante do Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ITAINÓPOLIS,29 de outubro de 2018

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0000035-67.2002.8.18.0048

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): CLAUSIDIA M L DE S MARTINS ME

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O (A) Dr (a). MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 23 de 11 de 2018 às 10:00 horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BEM PENHORADO: 1- dois lotes de terreno sem benfeitorias, medindo 32,00 metros de frete por 23 metros de fundo, na rua são domingos, S/N, bairro cidade nova. RI 1-2394, FLS558, LIVRO 2E AVALIADO EM 3.200,00 ( tês mil e duzentos) 2- Uma casa em ruínas encravada encravada em terreno medindo8,00 metross de frente e 30,0 metros de fundos narua são josé josé, nº 577 Bairro: centro, RI 1967, fl-10, liv. 2E RG 19.04.89. Avaliado em R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais).

ÔNUS: descrever se há algum ônus gravando o imóvel

VALOR DA AVALIAÇÃO: $$$

VALOR MÍNIMO DO LANCE: $$$$

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: descrever

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal.

Eu, ___________ ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

DEMERVAL LOBÃO, 1 de novembro de 2018.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da DEMERVAL LOBÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001308-47.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: J P M A

Advogado(s):

Executado(a): R A A F

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo de vontade celebrado pelas partes (fls. 60), que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, ao tempo em que também DECLARO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Defiro os pedidos de Justiça Gratuita formulados pelas partes.

Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista a concessão do benefício da Justiça Gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

OEIRAS-PI, 25 de outubro de 2018.

MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO

Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS-PI".

Processo nº 0000356-21.2014.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: FRANCISCO BRANDÃO RODRIGUES

Advogado(s): LUCIANO BONFIM MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6515)

Exonerado: TÂMARA QUÉSSY DE SOUSA BRANDÃO, GEYSYMARA ANDREYA DE SOUSA BRANDÃO, PÂMYLLA NAYARA DE SOUSA BRANDÃO

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO (OAB/PI Nº 5148)

INTIMA-SE DA SENTENÇA:

Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial com fulcro no art. 1.699 do CC c/c 487, inciso I, do CPC e determino a exoneração do requerente, FRANCISCO BRANDÃO RODRIGUES do pagamento da pensão alimentícia às filhas Tâmara Quessy de

Sousa Brandão, Geysymara Andreya de Sousa Brandão e Pâmylla Nayara de Sousa

Brandão.

Oficie-se à fonte pagadora do alimentante para que cessem os descontos.

Custas de lei, deferida a justiça gratuita.

Expedientes necessários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0801915-50.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ELOI VELOSO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802919-71.2018.8.18.0049

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI; INTERESSADO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ALZIRA DE JESUS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800082-98.2017.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO(s): PATRICIA ALTIERI MENEZES,VINICIUS GAZZOLA AIUB LAZARO

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J B EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800704-50.2018.8.18.0073

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILENE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOANA ALVES DE ANDRADE DA SILVA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800240-74.2018.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON SILVA REGO

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ESPOLIOS DE JOSE NOBERTO DA COSTA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800240-74.2018.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON SILVA REGO

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ESPOLIOS DE JOSE NOBERTO DA COSTA

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000131-15.2014.8.18.0096

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VICENTE DE ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): VALDEMAR MARINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 233-B)

SENTENÇA: Isto posto, de acordo com as razões acima postas, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, VI, do CP decreto, em concordância com parecer ministerial, a extinção da punibilidade do acusado supramencionado absolvendo-o da imputação posta na denúncia com base no art. 397, IV do CPP.

Processo nº 0000462-25.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000639-97.2013.8.18.0062

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: E. V. D. S., K. L. D. S. F.

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195-A)

Requerido: A. L. A. F.

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre a certidão de fl. 90, diga os autores por seu patrono em 05 (cinco) dias. PADRE MARCOS, 26 de outubro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS