Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800203-24.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800624-91.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800688-04.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES RODRIGUES

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801050-06.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.S.F; REQUERENTE: A.M.F.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800641-30.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA EVANGELISTA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800652-68.2018.8.18.0036

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACINETE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800652-68.2018.8.18.0036

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACINETE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801086-57.2018.8.18.0036

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: COSME DE AQUINO VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000195-69.2014.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ ERLANI DE MOURA, KATIANA DE CARVALHO SILVA MOURA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: ELETRO BEM

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Vistos etc. Reiterar intimação à parte autora, por sua advogada, a manifestar-se sobre o andamento do feito, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 1 de novembro de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA -Juiz de Direito.

Processo nº: 0000109-23.2016.8.18.0116

Classe: Interdição

Interditante: LUIZ BARBOZA DE NEIVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA DA GLORIA BARBOSA NUNES

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DA GLORIA BARBOSA NUNES, Brasileira, filha de LUIZ BARBOZA DE NEIVA e ZULMIRA PEREIRA NUNES BARBOSA, residente e domiciliada em RUA ADONIAS COELHO Nº 432, CENTRO, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000109-23.2016.8.18.0116 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador LUIZ BARBOZA DE NEIVA, Brasileiro , filho de MARIA PEREIRA DE SOUZA e VITOR BARBOZA DE NEIVA, residente e domiciliado em RUA ADONIAS COELHO Nº 432, CENTRO, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de novembro de 2018.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

Processo nº 0004116-56.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO DE MESQUITA HOLANDA

Advogado(s): RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8857)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Faço vistas ao procurador da parte autora para contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002564-95.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: MESQUITA IRMÃOS LTDA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: CALÇADOS SOHNE LTDA, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS EMPRESAS DO VALE DO PARANHANA - ECOCREDI

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987), SAMUEL TIAGO BARETTA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 59688)

DO EXPOSTO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial em face da Empresa CALÇADOS SOHNE LTDA - e improcedente em face da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DAS EMPRESAS DO VALE DO PARANHANA - ECOCREDI -, para: a) DECLARAR a nulidade da duplicata de nº 1665/03 no valor de R$ 1.603,92 (mil e seiscentos e três reais e noventa e dois centavos); b) CONDENAR a 1ª ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (cinco mil reais), corrigida pelo IGP-M desde esta data e com juros de mora de 1% a.m., desde a citação; c) DETERMINAR, também, que a parte ré se abstenha de inserir o nome do Autor no cadastro de maus pagadores ou em protesto de cartórios extrajudiciais, em relação à dívida indicada a alínea "a", sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Caso haja inscrição e/ou protesto relativos ao débito questionado, que a Requerida retire-os, no prazo de 5 (CINCO) dias contados da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (MIL REAIS), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Condeno a parte requerida CALÇADOS SOHNE LTDA em custas processuais e honorários advocatícios, os últimos na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Advirta-se a parte vencedora de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado no PJe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000540-93.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CARLOS EDUARDO SANTOS DE JESUS, LUIZ CARLOS MARTA DE JESUS JÚNIOR, ALINE SANTOS DE JESUS, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s):

Requerido: LUIZ CARLOS MARTA DE JESUS

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

SENTENÇA: "... Revogo os alimentos provisórios anteriormente deferidos. Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. FLORIANO, 3 de setembro de 2018. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

PROCESSO Nº: 0801044-54.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MOURA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000372-55.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO LOPES

Advogado(s): MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8133)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A, PREFEITO MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228)

Por todo o exposto, rejeito as preliminares e no mérito, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Em consequência julgo o processo com resolução de mérito, art. 487, I do CPC. Condeno o requerente nas custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 700,00 por ser irrisório o valor da causa e não ter a ação proveito econômico, art. 85 §2º e § 8º do CPC. Fica a cobrança suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos em razão de ser o requerente beneficiário da justiça gratuita, art. 98 § 3º do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado proceda com a baixa e arquivamento dos autos.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000370-77.2014.8.18.0109

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LUCÉLIA FERREIRA MACIEL

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de Conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às 16hh, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

Processo nº 0001358-12.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: LINARA GOMES FERREIRA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 30820), SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA MARTIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55893)

Faço vista dos autos aos Procuradores das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000386-84.2018.8.18.0046

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DE JESUS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA BEATRIZ MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12608), LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500), ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Intme-se o advogado Luis Carlos, OAB/PI 15.500 para que junte aos autos o substabelecimento exigido em audiência, tendo em vista que o ato processual foi realizado por outro causídico, bem como apresente as Alegações Finais no prazo legal. Cumpra-se com as cautelas de ofício.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000491-47.2008.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: MANOEL MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: No caso em análise, o fato em questão prescreve em 8 (oito) anos , na forma do art. 109, IV, CP, pois trata-se da prática do delito de receptação simples cuja pena máxima prevista abstratamente no tipo penal é de 4 (quatro) anos. Pelo contexto dos autos, , uma vez ocorreu a prescrição da pretensão punitiva em abstrato que decorreram mais de 8 (oito) anos contados do recebimento da denúncia ? 02 de setembro de 2008 ? fl. 29, . sem que tenha sido proferida sentença de mérito.

DO DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos moldes do art. 109 do Código Penal, reconheço, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva estatal e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, MANOEL MACHADO DE OLIVEIRA , nos termos do art. 107, IV do Código Penal.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

PIRACURUCA, 31 de outubro de 2018

ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000858-64.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: DALVANETE DE MOURA GONÇALVES

Advogado(s): FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646)

Réu: CARLOS JAILSON MONTEIRO VELOSO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s): ANNA CAROLINA SERVIO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 3777)

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000118-06.2016.8.18.0109

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: SÔNIA MARIA BAETA DE SOUZA

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o requerido O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ, na pessoa de seu representante legal e seu procurador: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA- OAB/PI 4521 a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de Conciliação do Proc. nº 0000117-21.2016.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às15h:30min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000266-17.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum

Autor: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): EDINALDO DA SILVA ASSUNÇÃO(OAB/PARÁ Nº 22647)