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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000654-74.2004.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Requerente: SABRINA PALOMA LEAL

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EDGAR DOMINGOS VARÃO

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

SENTENÇA: Intimar o advogado do requerido, acima identificado, da sentença, cuja parte final, em termos, tem o seguinte teor: "ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido."

Processo nº 0001105-68.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: MARIA ALVARENGA CAVALCANTE PESSOA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001192-29.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO

Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941)

Réu: EG. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 1 de novembro de 2018

LARISSA DE ALENCAR LIMA

Portaria Nº 4348/2018 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 26 de outubro de 2018

Processo nº 0000063-24.2000.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Requerido: JOSE DIAS, JOÃO BATISTA DIAS, IVO PIETA, ABEL PIETA, ABEL, JUCA

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143), JOSÉ DO EGYTO ESTRELLA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 15-409-)

D E S P A C H O

R. h.

Indefiro o pleito de fls. 643/643-v, tendo em vista ser de toda a essência do processo agrário, mormente nessa Vara Especializada tratar-se a questão de fundo a regularização das propriedades rurais deste Estado. Além disso, não se trata de mero georreferenciamento da área do imóvel objeto do processo, há necessidade do estudo da cadeia dominial e da função social da propriedade. Seria muito simplório se um processo complexo como o agrário resolve-se somente com a pesquisa no sistema SIGEF do INCRA para ver os imóveis certificados que lá se encontram. Não havia nem necessidade da judicialização. Por isso, imprescindível toda a análise da cadeia dominial, localização dos imóveis e a função social dos mesmos.

Portanto, sem a prova pericial, este Magistrado não se sentira apto a dar um julgamento digno dessa Vara Agrária e para aqueles que a procuram.

Assim, intimem-se o autor para se manifestar sobre os honorários periciais de fls. 610/611.

BOM JESUS, 31 de outubro de 2018

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000483-59.2010.8.18.0048

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SANTANDER

Advogado(s): JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Réu: FRANCISCO AUGUSTO CAVALCANTI

Advogado(s):

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias..

PROCESSO Nº: 0803489-14.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE ARAUJO SOUZA; REQUERENTE: FERNANDO CESAR DA SILVA SOUZA

ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO SOUZA; REQUERIDO: ANNA LUIZA DE ALMEIDA NUNES

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803489-14.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE ARAUJO SOUZA; REQUERENTE: FERNANDO CESAR DA SILVA SOUZA

ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO SOUZA; REQUERIDO: ANNA LUIZA DE ALMEIDA NUNES

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000527-86.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA PARENTE

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)

Processo nº 0000527-86.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA PARENTE

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:

...PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Artigos 98º, 99º, 100º, 101º, 102º do Novo Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 29 de outubro de 2018 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS...

Processo nº 0001039-45.2011.8.18.0042

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: JOSE NORBERTO GROSSI

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

Requerido: INSOLO AGROINDUSTRIAL S/A, SOROTIVO AGROPECUÁRIA LTDA, ECONOMIZA AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), MAIZA GISELE MENDES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 17071), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B)

Intime-se JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO para que se manifeste quanto a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 381/v, juntada aos autos em 1 de Novembro de 2018.

Processo nº 0001191-81.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum

Autor: ROSA HONORATO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se apresentar às CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001979-66.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOANA ROSA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se apresentar às CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000414-42.2016.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JUAREZ DE SOUSA SANTANA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos. O Ministério Público Estadual, através de seu membro em exercício nesta Comarca ajuizou ação penal em face de JUAREZ DE SOUSA SANTANA, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art.1, VI, do Decreto Lei nº201/67. Com efeito, nos autos de número 0000016-23.2011.8.18.0072 e nº 0000056-34.2003.8.18.0072, consta decisão envolvendo o mesmo réu que extinguiu a punibilidade ante o evento morte, fulcrado em documento enviado pelo Cartório Eleitoral. O MP opinou eletronicamente pela extinção da punibilidade com relação a ele. Relatos. Decido. O réu acima nominado efetivamente faleceu. Assim, declaro extinta a punibilidade do acusado JUAREZ DE SOUSA SANTANA, com relação ao fato narrado na denúncia (art. 107, I, CP). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2018 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0801366-52.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO NORMANDO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): PALLOMMA KIVYA DE OLIVEIRA PRACA

POLO PASSIVO: RÉU: RICARDO BRASILINO SARAIVA

463 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800285-05.2017.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARILEIDE DE HOLANDA SOARES

463 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801833-19.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILDA MARIA LUZ

ADVOGADO(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000084-16.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum

Autor: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO - NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Cancelo a audiência anteriormente designada. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumprida as formalidades legais, arquivem-se. São João do Piauí, 28 de agosto de 2017.

Processo nº 0001162-33.2017.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro

Autor: RICARDO MAIA AGUIAR

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), EMERSON ARTHUR ESTEVAM(OAB/PARANÁ Nº 19182), MOYSÉS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Réu: JOSÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)

D E S P A C H O

R. h.

Aguarde-se a conclusão da perícia.

Intimem-se.

BOM JESUS, 31 de outubro de 2018

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000740-60.2014.8.18.0043

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU LEASING S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), MARCEL PADILHA GASPARELO(OAB/SÃO PAULO Nº 164401), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: MANOEL LAURINDO DO VAL NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Requerente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000238-30.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LÚCIA DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSONSALESBELCHIOR-OAB/CE17.314EOAB/PI9.016(OAB/PIAUÍ Nº 173149016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se, em 05 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como se manifestarem no que entenderem de direito, especificadamente, no prazo legal.

Processo nº 0004002-83.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LEANDRO ARAUJO MACHADO

Advogado(s):

Intime-se com urgência a parte autora, por seu advogado, pelo DJe, e pessoalmente, através do depositário, para que dê cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento Processo Nº 0709505-69.2018.8.18.0031, constante dos autos, às fls. 48, que afastou os efeitos da decisão liminar de busca e apreensão proferida às fls. 33/34, devendo ser advertida de que não poderá proceder à alienção do veículo. PARNAÍBA, 1º de novembro de 2018 GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000606-23.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DARA XAVIER DE ARAUJO

Advogado(s): ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15135), WELKER MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10752), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Apresentado pelo Ministério Público as Alegações Finais, fica a parte Ré, por seus Procuradores Dr. DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA , Dra. WELKER MENDES DE OLIVEIRA e OAB] ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA, intimados para apresentarem as Alegações Finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000569-36.2015.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como se manifestarem no que entenderem de direito, especificadamente, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000291-25.2006.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Executado(a): BENEDITA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Juntem-se aos autos o protocolamento da penhora on line e o resultado.

Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre referidos documentos."

Processo nº 0001865-17.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ LUÍS NETO, LINA DA SILVEIRA DUTRA

Advogado(s): DANILO LYRA FRAUSINO(OAB/PIAUÍ Nº 9702)

Réu: JOSÉ TÁCITO DE OLIVEIRA VALE, AUGUSTA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003838-26.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum

Autor: TAYLON OLIVEIRA DE ANDRADES

Advogado(s): GERARDO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 9667), GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9667)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Assim, acolho, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, HOMOLOGO os cálculos de fls. 345/347, determinando-se o desfecho do cumprimento de sentença em seus ulteriores termos. Sem custas, face à isenção legal. Por consequência, diante da sucumbência da parte impugnada, condeno ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do artigo 85, §§ 1º, 2º, 3º, 6º e 7º, do CPC. Após, o trânsito em julgado, expeça-se o competente precatório. Oportunamente, com a baixa na distruição e demais cautelas de estilo, arquivem-se os autos. PARNAÍBA, 25 de outubro de 2018. UISMEIRE FERREIRA COELHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."