Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0824622-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: SAULO VERAS UCHOA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0008538-53.2006.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Suplicante: HALLEY S/A.-GRAFICA E EDITORA

Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11978)

Suplicado: DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista o retorno dos autos do 2º, intime-se as partes para requererem o que enteder de direito. TERESINA, 1 de novembro de 2018. MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA. Analista Administrativo - 104359-5

Processo nº 0032114-94.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), ROMARIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Réu: APLUB PREVIDÊNCIA (ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL)

Advogado(s): LETÍCIA GREFF(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 95234)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003795-19.2014.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: MIRELLA PAZ SANTOS

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO CEV

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 1 de novembro de 2018

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0001150-84.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI - SINPOLPI

Advogado(s): CARLOS LACERDA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10590), Agnaldo Boson Paes (OAB 2363), Ezequias de Assis Rosado (OAB/PI 2893).

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) DISPOSITIVO Com base no exposto, julgo PROCEDENTE a ação, condenado o Estado do Piauí a implementar o Abono de Permanência em favor dos substituídos a partir de janeiro de 2010, ao pagamento de valores pretéritos não pagos, com juros e correção monetária. Condeno ainda a parte requerida ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais no valor de 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º, I do Código de Processo Civil. P.R.I. TERESINA, 1 de novembro de 2018 JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0001837-95.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO DE ASSIS LIMA

Advogado(s): HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA(OAB/PIAUÍ Nº 11085), EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282), JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 125,07

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012278-58.2002.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: REMAC - ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA.

Requerido: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias

TERESINA, 1 de novembro de 2018

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0003101-79.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: SINDEPOL- SIND. DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:"ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas, afasto a preliminar arguida, conforme fundamentação supra, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos dos art. Arts. 39,§4º ; 144,§9º; 103-A da Constituição Federal e Art. 1º, § 1º e §2º Lei Complementar Estadual nº 055/2005. Custas já recolhidas pela parte autora.Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, tal como me faculta o artigo 85, § 3º, I do Código de Processo Civil.P.R.I.TERESINA, 31 de outubro de 2018JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTAJuiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0012272-56.1999.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA DO SOCORRO FORTES DE SALES BEZERRA, MARGARIDA MARIA OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, MARIA DE NASARE DOS SANTOS RIBEIRO, ROSARIA DE FATIMA AGUIAR, MANOEL TEIXEIRA LIMA, GARDENIA MARIA BRAGA DE CARVALHO, ALDEMIR LIMA DE SOUSA, LUIZA PEREIRA DE ASSUNCAO E SILVA, TERESINHA OSORIO PITOMBEIRA, MOEMA FRANCIA VELOSO, MARIA DO AMPARO ESMERIO SILVA, JOSE VIVEIROS DA SILVA, MARIA MILDE MIRANDA LEMOS, TERESINHA MARIA DE JESUS OLIVEIRA, GILBERTO RIBEIRO SOARES, DEUSARINA BATISTA DOS SANTOS, MARIA TEREZA MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): SERGIO HENRIQUE GONCALVES HONORIO(OAB/PIAUÍ Nº 2455), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Intime-se a parte interessada para providenciar a extração das cópias necessárias para formalização do respectivo Precatório, devidamente autentificadas. CUMPRA-SE. TERESINA, 31 de outubro de 2018 JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0011430-51.2014.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUCIANA SOARES MATOS CARDOSO

Réu: DIRETOR DO COLEGIO EINSTEN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP, SISTEMA EINSTEN DE ENSINO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias

TERESINA, 1 de novembro de 2018

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0014440-50.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Declarante: NAASON DE CASTRO SAMPAIO

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Declarado: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Considerando que a Fazenda Pública requerida informa já ter efetuado a obrigação contida no pedido de execução, intimem-se as partes para dizer de seu interesse no andamento dos feitos. Cumpra-se. TERESINA, 31 de outubro de 2018 JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0012874-56.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), HUDSON JOSÉ RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001484-55.2014.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARJORIE DE CASTRO MACHADO(MENOR)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO ESQUADROS, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias

TERESINA, 1 de novembro de 2018

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0001684-28.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: NAASON DE CASTRO SAMPAIO

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2363), CARLOS LACERDA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10590)

Executado(a): ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Conforme certidão de trânsito em julgado de fls. 947, determino a conversão do cumprimento provisório em definitivo, aproveitando os atos já praticados pelo princípio da instrumentalidade das formas. Considerando também que a Fazenda Pública requerida informa já ter efetuado a obrigação, intimem-se as partes para dizer de seu interesse no andamento dos feitos. Determino também à Secretaria que desentranhe o embargos de declaração indevidamente protocolado neste feito e insira nos autos a que se refere (processo n° 0015566-57.2015.8.18.0140). TERESINA, 31 de outubro de 2018 JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0000161-73.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Neste ínterim, considerando o parecer Ministerial e o relatório conclusivo da Autoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal. Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I.

TERESINA, 30 de outubro de 2018

LUIZ DE MOURA CORREIA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0028659-63.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SCHEILA DE ANDRADE BARROSO, CAMILA RAQUEL DE ANDRADE BARROSO, RUTH MARIA BARROSO DE LIMA - MENOR, CARINE RUBIA BARROSO DE LIMA

Advogado(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15568),

Inventariado: MARIA DO SOCORRO MOURA BARROSO DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: " Sobre o teor do parecer retro, dizer a requerente, via seu advogado, para fins de manifestação, em 05 ( cinco) dias. Intime-se, e suste-se o presente inventário, na forma requerida pelo Ministério Público. data: 03/05/2011".

PROCESSO Nº: 0814875-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: CLERINHA AMORIM SILVA

ADVOGADO(s): JULIANA FRANCO MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS; RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.; RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,CAROLINA DE ROSSO AFONSO,LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816348-26.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JEFFERSON DAVIS DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; IMPETRADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE

332 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0814910-62.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVANILDE PEREIRA ALVES; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802352-58.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES PIAUILINO; IMPETRANTE: SANDRA ISABEL RODRIGUES PIAUILINO RIBEIRO

ADVOGADO(s): JESSICA HELEN DE SOUSA ALVES,MARIA TEREZA BRASIL ARAUJO,PEDRO HENRIQUE DO CARMO CORREIA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DANIELE AMORIM AITA; IMPETRADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822217-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JONAS HOSANO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

889 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0824471-13.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: CANDIDO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812263-31.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: HAMILTON MARIANO CASTELO B F GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RITA DE CASSIA MELO CASTELO BRANCO

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0021053-08.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: G N C

Advogado(s): MARSONE SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 330813)

Réu: E DA S F, G DA S F

Advogado(s): Dessa forma, diante da ausência de pressuposto processual para regular prosseguimento do feito declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0010034-15.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: KELLY CRISTINE DE SOUSA MOREIRA SIQUEIRA

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Inventariado: GONÇALO MOREIRA RAMOS

Advogado(s):

Defiro pedido de petição eletrônica nº 0010034-15.2009.8.18.0140.5003, para que seja expedido 2º via do Formal de Partilha, para os seus devidos fins.