Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010709-17.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCAS MATEUS RODRIGUES SILVA (MENOR), LETICIA RODRIGUES SILVA (MENOR), CLEUDIANE RODRIGUES SILVA (MENOR)

Advogado(s): VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Requerido: OTAVIO SOARES DA SILVA FILHO

Advogado(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)
DESPACHO-MANDADO:Acolho parecer Ministerial de fl. 123, intime-se pessoalmente a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, prestar esclarecimentos sobre a exclusão de uma das filhas no pagamento da pensão alimentícia, bem como justificar a razão do débito alimentar ser depositado em conta de terceiro.

Processo nº 0004355-29.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MARIA DO LIVRAMENTO MACHADO

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Assim, intimação à requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição da fl. 205, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0024565-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: MAURO DE SOUSA BRAGA

Advogado(s): LUCIANNE DA CUNHA FAÇANHA(OAB/PIAUÍ Nº 8286), CYNTHIA PRADO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8473)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIME- SE A PARTE APELADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO .

Processo nº 0021907-36.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): LUCIANA LINHARES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6721)

Interditando: JORGE DAYLON FONTES GOMES

Advogado(s):
DESPACHO: Determino que se realize o estudo social, com o requerido Jorge Daylon Fontes Gomes, assim como com a requerente da ação a Sra. Solange Maria Sales dos Santos e Silva, separadamente, pelo que determino a remessa dos autos ao Serviço Social, para que apresente laudo social do caso. TERESINA, 25 de outubro de 2018

PROCESSO Nº: 0800323-06.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: G.P.B

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: RÉU: A.N.F.R.N

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013953-46.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE ROMANI PATUSSI(OAB/SÃO PAULO Nº 242085)

Requerido: FABIO CARDOSO SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime-se a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 1 de novembro de 2018

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

PROCESSO Nº: 0817794-64.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA APARECIDA VIANA DE SOUSA; INTERESSADO: MARYANA LUIZA DE SOUSA LIMA; INTERESSADO: MAYRA APARECIDA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GLEISTON LIMA DA SILVA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809108-83.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.A.V

ADVOGADO(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.E.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817210-31.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO NILTON ULISSES BARBOSA; REQUERENTE: VERONICA DA COSTA ULISSES; REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DA COSTA ULISSES; REQUERENTE: GEORGE AUGUSTO DA COSTA ULISSES; REQUERENTE: NEUMA ULISSES BARBOSA; REQUERENTE: NEYDE ULISSES BARBOSA; REQUERENTE: NILMA ULISSES BARBOSA GALVAO

ADVOGADO(s): SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO,TATIANA DE SOUSA BONFIM

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: NESTOR BARBOSA DO NASCIMENTO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822161-34.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANIRA NOLETO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO NOLETO DE SOUSA NETO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO ­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700805-09.2017.8.18.0140

Classe:Execução da Pena

Executado(a):MANOEL DE JESUS COLAÇO NASCIMENTO (genitora: Elza Maria Colaço)

DESPACHO: "Redesigno audiência admonitória para o dia 3/12/2018 às 9:45 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicarem regressão de regime."

LOCAL: FÓRUM Cível e Criminal, situado na Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, 5º andar, Centro Civico, Cabral, Teresina/PI.

Processo nº 0009869-89.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO FRANCISCO XAVIER

Advogado(s): JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906)

Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s): HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16085)

Intime-se a parte autora, via advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo requerer cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico (PJE), conforme art. 4°,§ 1°, II, do Provimento Conjunto 11/2016 de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070, expedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui.

Processo nº 0019254-61.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: EMPRESA VIAÇÃO PIAUÍ LTDA, AFRANIO EUCLIDES SOUSA

Advogado(s): SUZANA MARIA VIANA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5224)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801378-21.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.D.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.F.S.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029870-27.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CEILANDIA/DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL TERESINA PIAUI, SILVIO ALMEIDA DOS SANTOS,VULGO "GRILO"

Advogado(s):

Vistos, Considerando a Certidão de fl.35, contida nos autos, Redesigno audiência de Oitiva da Testemunha MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS para o dia 08/03/2019 às 11:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência. Intimações e Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0014162-05.2014.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: CLESIA MARIA XAVIER DE LIMA

Advogado(s): HERY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

Trata-se de Exceção de Incompetência em que a parte excepiente pretende a remessa da Ação de Busca e Apreensão (processo n.º 0003899-50.2010.8.18.0140) para este Juízo da 5ª Vara Cível, eis que a Ação tramitava perante a 4ª Vara Cível desta Comarca. Contudo, a decisão de Declínio de Competência foi proferida nos autos principais às fls. 125-127, razão pela qual não necessita de julgamento o presente incidente. Assim, em razão da decisão proferida nos autos principais reputo desnecessário o julgamento do presente incidente. Portanto, o objeto da impugnação ao valor da causa se perde, razão pela qual indefiro a petição inicial e extingo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, inc. VI, do CPC. Descabida a condenação em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, porquanto se trata de mero incidente processual. Com o trânsito em julgado, arquivar o presente incidente. Intimem-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006542-78.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ORLANDO DA SILVA RESENDE, FRANCISCO HERCULES DE SENA ROSA, ALBERT CHRISTIAN EINSTEN CAVALCANTE SOUSA, CÉSAR MAX PEREIRA NUNES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS HONORATO, GILBERTO PEREIRA NETO DE MORAIS, GILDEAN BARBOSA E SOUSA, FRANCISCO ATALECIO FEITOSA, CONHECIDO POR "MACUMBEIRO", ADRIANO ANDRADE RODRIGUES

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3139), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

DESPACHO: Intimar o advogado JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), para no prazo de 05 (cinco ) dias apresentar memoriais escritos, conforme despacho exarado nos autos em epígrafe.

Processo nº 0008308-25.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO - PIAUÍ, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Requerido: DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos,Considerando a Certidão de fl. 27, contida nos autos, Redesigno audiência de Oitiva da Testemunha JACKSON NOBRE VERAS para o dia 08/03/2019 às 11:20 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), para requisição da testemunha. Intimações e Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0016111-98.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: FELICIANO RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): LAERCIO WELLTON LUSTOSA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 9580)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o teor da certidão da fl. 115, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001792-53.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, RENATO PEREIRA ORSANO

Advogado(s):

Vistos, DESIGNO audiência de Proposta de Suspensão Condicional de RENATO PEREIRA ORSANO para o dia 07/03/2019 às 11:40 horas,na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência. Intimações e Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0014174-19.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa

Autor: CLESIA MARIA XAVIER DE LIMA

Advogado(s): HERY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

(...) Em razão do valor da causa ter sido indicado corretamente, julgo improcedente a impugnação ao valor da causa. Descabida a condenação em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, porquanto se trata de mero incidente processual. Com o trânsito em julgado, arquivar o presente incidente. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000113-59.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FLORIANO-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, SÉRGIO MOURA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, DESIGNO audiência de Oitiva das Testemunhas JOSÉ RENATO PORTELA LUSTOSA e SANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE para o dia 07/03/2019 às 12:00 horas,na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se à Delegacia Geral de Polícia Civil no Piauí, para requisição das testemunhas. Intimações e Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0014181-11.2014.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: CLESIA MARIA XAVIER DE LIMA

Advogado(s): HERY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

(...) Isto posto, e considerando especialmente a mencionada jurisprudência, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC, por ilegitimidade da parte requerente e por falta de interesse de agir, uma vez que não cabe a parte alegar falsidade da procuração outorgada pela parte ex. adversa. Com o trânsito em julgado, certificar a presente decisão nos autos principais, desapensar e arquivar o presente incidente. Descabida a condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Registre-se.

Processo nº 0022244-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: IRACEMA MORENA DE SOUSA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o teor da certidão da fl. 135, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0009869-89.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO FRANCISCO XAVIER

Advogado(s): JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906)

Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s): HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16085)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, adimplir as custas de lei, consoante boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição do débito na divida ativa Estadual.