Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021958-57.2008.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: PATRICA ARANHA CARNEIRO NASCIMENTO, CARLOS FREDERICO PINTO NASCIMENTO

Advogado(s): CARLOS FREDERICO PINTO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10045)

Réu:

Advogado(s):

Trata-se de processo que foi julgado em audiência, constando sentença no termo anexado (fls.118).

Para possibilitar o arquivamento, ratifico o inteiro teor do que ali foi decidido e determino que seja dada baixa na distribuição e nos assentos da secretaria e arquivado os autos imediatamente, visto que houve homologação de acordo e as intimações foram feitas em audiência e não consta recurso.

Processo nº 0008857-69.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Suplicante: G M M M, D S M

Advogado(s): FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 15897), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu:

Advogado(s): Verifica-se a interposição de Recurso de Apelação na petição eletrônica de fl. 268 (evento 5012). Intime-se a parte recorrida, por representante legal, para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso.

Processo nº 0004125-79.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

licial por falta de provas naõ faz coisa julgada material. Assim, em consonância com o Parecer do Ministério Público, com base no princípio da proporcionalidade, considerando o longo lapso temporal da investigação, e a remota possibilidade de no momento se descobrir material probatório útil à deflagração da ação penal, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0002072-62.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIS GUILHERME DE SOUSA LEAL

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JULIO CESAR DE SOUSA LEAL

Advogado(s):

Trata-se de processo que foi julgado em audiência, constando sentença no termo anexado.

Para possibilitar o arquivamento, ratifico o inteiro teor do que ali foi decidido e determino que seja dada baixa na distribuição e nos assentos da secretaria e arquivado os autos imediatamente, visto que houve homologação de acordo e as intimações foram feitas em audiência e não consta recurso

PROCESSO Nº: 0813612-35.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817126-93.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: FLAVIO NOGUEIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: LECYLLANNA VIANA LIMA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810536-37.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: GERSON GONCALVES VELOSO

ADVOGADO(s): GERSON GONCALVES VELOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS DE SAMPAIO PACHECO

ADVOGADO(s): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0823668-30.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

339 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0822970-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: J C S HOLANDA - ME

ADVOGADO(s): JOAO ALBERTO SOARES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: PORTAL CIDADE VERDE

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812779-17.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO BOAVISTA DE MORAES GOMES

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO,LUIZ GONZAGA SOARES VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO ROBERTO DE SOUSA LEITE

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817732-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: CONDOMINE - SERVICOS COMBINADOS LTDA. - EPP

ADVOGADO(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CAPITAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823785-21.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE RODRIGUES NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LADISLAU JOAO DA SILVA; REQUERIDO: SAMUEL MARCOS DOS SANTOS

332 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0815302-02.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.J.N.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.E.R.S.F

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815447-58.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA FABIANA OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOÃO TEIXEIRA NETO; REQUERIDO: GUSTAVO DE MEDEIROS CARNEIRO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818428-94.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WESLEY RICHARD DOS SANTOS GERARDO; EXECUTADO: LILIANE VIEIRA LANDIM MORAES GERARDO; EXECUTADO: EXCELENCIA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - ME

ADVOGADO(s): GEORGE NOGUEIRA MARTINS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814545-08.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: YASMIM KEMDHELLY OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO VALDIVINO SILVA SOUSA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808962-42.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.L.A

ADVOGADO(s): ERSON DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818866-23.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.H.A

ADVOGADO(s): GLAUBER GUILHERME DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: G.N.T

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824497-11.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.F.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.C.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824489-34.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.F.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.C.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824457-29.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO VICTOR DA ROCHA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCIANO DE SOUSA SANTOS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824458-14.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO VICTOR DA ROCHA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUCIANO DE SOUSA SANTOS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016278-62.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: BANCO DO BRASIL, MARCUS TOBIAS DUARTE MOURAO, WILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ JUNIOR, LISIA HELENA MACHADO QUEIROZ

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: MEGA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ROGER ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3097)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Analisando os autos, verifico que não fora realizada audiência de tentativa de conciliação entre as partes, o que deve ser buscado em qualquer fase processual e deve ser estimulado. Assim, designo audiência de conciliação para o dia 03/12/2018, ás 10h e 30m na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível, intimando as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento. Cumpra-se.

Processo nº 0022244-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: IRACEMA MORENA DE SOUSA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o teor da certidão da fl. 135, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000097-64.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNIDA DA COMARCA DE ITATIAIA/RJ, ANDERSON MOREIRA LOPES, DANILO ROMERO TEIVE

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS, DOUGLAS EDURADO MARIANO

Advogado(s): LUIZ CARLOS GONCALVES CAVALCANTE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 58758), FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 196742)

Vistos, Considerando o ofício 464/2018 da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, contido na fl. 58 dos autos. Redesigno audiência de Oitiva da Testemunha DANILO ROMERO TEIVE para o dia 07/03/2019 às 11:00 horas,na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se à Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, para requisição da testemunha. Intimações e Expedientes necessários.Cumpra-se.