Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012930-41.2003.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JASON WILLIAMS NORMANDO STONE

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0027471-93.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JACINTO MONTEIRO DA SILVA, MARIA DA SILVA VELOSO MONTEIRO

Advogado(s): FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8762), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Executado(a): EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Processo nº 0003536-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: ELDINA LUIZA MARTINS PARAGUASSU PAIVA DIAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: BANCO CITIBANK S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 4º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o teor da petição final 5001, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001788-16.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, LEANDRO DA CRUZ CAMPOS

Advogado(s):

Vistos, DESIGNO audiência de Interrogatório do Acusado

LEANDRO DA CRUZ CAMPOS para o dia 07/03/2019 às 11:20 horas,na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência. Intimações e Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0016111-98.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: FELICIANO RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): LAERCIO WELLTON LUSTOSA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 9580)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o teor da certidão da fl. 115, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001792-53.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, RENATO PEREIRA ORSANO

Advogado(s):

Vistos, DESIGNO audiência de Proposta de Suspensão Condicional de RENATO PEREIRA ORSANO para o dia 07/03/2019 às 11:40 horas,na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência. Intimações e Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0014174-19.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa

Autor: CLESIA MARIA XAVIER DE LIMA

Advogado(s): HERY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

(...) Em razão do valor da causa ter sido indicado corretamente, julgo improcedente a impugnação ao valor da causa. Descabida a condenação em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, porquanto se trata de mero incidente processual. Com o trânsito em julgado, arquivar o presente incidente. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000113-59.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FLORIANO-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, SÉRGIO MOURA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, DESIGNO audiência de Oitiva das Testemunhas JOSÉ RENATO PORTELA LUSTOSA e SANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE para o dia 07/03/2019 às 12:00 horas,na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se à Delegacia Geral de Polícia Civil no Piauí, para requisição das testemunhas. Intimações e Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0014181-11.2014.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: CLESIA MARIA XAVIER DE LIMA

Advogado(s): HERY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

(...) Isto posto, e considerando especialmente a mencionada jurisprudência, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC, por ilegitimidade da parte requerente e por falta de interesse de agir, uma vez que não cabe a parte alegar falsidade da procuração outorgada pela parte ex. adversa. Com o trânsito em julgado, certificar a presente decisão nos autos principais, desapensar e arquivar o presente incidente. Descabida a condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Registre-se.

Processo nº 0029870-27.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CEILANDIA/DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL TERESINA PIAUI, SILVIO ALMEIDA DOS SANTOS,VULGO "GRILO"

Advogado(s):

Vistos, Considerando a Certidão de fl.35, contida nos autos, Redesigno audiência de Oitiva da Testemunha MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS para o dia 08/03/2019 às 11:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência. Intimações e Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0014162-05.2014.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: CLESIA MARIA XAVIER DE LIMA

Advogado(s): HERY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

Trata-se de Exceção de Incompetência em que a parte excepiente pretende a remessa da Ação de Busca e Apreensão (processo n.º 0003899-50.2010.8.18.0140) para este Juízo da 5ª Vara Cível, eis que a Ação tramitava perante a 4ª Vara Cível desta Comarca. Contudo, a decisão de Declínio de Competência foi proferida nos autos principais às fls. 125-127, razão pela qual não necessita de julgamento o presente incidente. Assim, em razão da decisão proferida nos autos principais reputo desnecessário o julgamento do presente incidente. Portanto, o objeto da impugnação ao valor da causa se perde, razão pela qual indefiro a petição inicial e extingo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, inc. VI, do CPC. Descabida a condenação em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, porquanto se trata de mero incidente processual. Com o trânsito em julgado, arquivar o presente incidente. Intimem-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006542-78.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ORLANDO DA SILVA RESENDE, FRANCISCO HERCULES DE SENA ROSA, ALBERT CHRISTIAN EINSTEN CAVALCANTE SOUSA, CÉSAR MAX PEREIRA NUNES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS HONORATO, GILBERTO PEREIRA NETO DE MORAIS, GILDEAN BARBOSA E SOUSA, FRANCISCO ATALECIO FEITOSA, CONHECIDO POR "MACUMBEIRO", ADRIANO ANDRADE RODRIGUES

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3139), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

DESPACHO: Intimar o advogado JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), para no prazo de 05 (cinco ) dias apresentar memoriais escritos, conforme despacho exarado nos autos em epígrafe.

Processo nº 0008308-25.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO - PIAUÍ, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Requerido: DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos,Considerando a Certidão de fl. 27, contida nos autos, Redesigno audiência de Oitiva da Testemunha JACKSON NOBRE VERAS para o dia 08/03/2019 às 11:20 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), para requisição da testemunha. Intimações e Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0009869-89.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO FRANCISCO XAVIER

Advogado(s): JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906)

Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s): HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16085)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, adimplir as custas de lei, consoante boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição do débito na divida ativa Estadual.

Processo nº 0009869-89.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO FRANCISCO XAVIER

Advogado(s): JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906)

Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s): HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16085)

Intime-se a parte autora, via advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo requerer cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico (PJE), conforme art. 4°,§ 1°, II, do Provimento Conjunto 11/2016 de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070, expedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui.

Processo nº 0019254-61.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: EMPRESA VIAÇÃO PIAUÍ LTDA, AFRANIO EUCLIDES SOUSA

Advogado(s): SUZANA MARIA VIANA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5224)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025830-36.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): FRANCISCO DUQUE DABUS(OAB/SÃO PAULO Nº 248505), JOSE MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 84314)

Requerido: FRANCINILDO ARAUJO SOUSA

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar e requerer o que entender de direito, tendo em vista a pesquisa de endereço no SIEL e INFOJUD terem sido infrutíferas.

Processo nº 0017270-71.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: MARIA DE FATIMA E SILVA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: R N MARQUES FILHO, VALMERCIA PIRES DE MOURA MARQUES, MIGUEL DE MENESES COSTA

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Aguarde-se o cumprimento da determinação contida no processo, em apenso. Cumpra-se.

Processo nº 0011887-78.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: R N MARQUES FILHO

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: MARIA DE FATIMA E SILVA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

(...) Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício/extinção do processo, conforme o caso. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801378-21.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.D.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.F.S.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800273-09.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

463 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800697-64.2017.8.18.0050

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO GERALDO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR

POLO PASSIVO:

454 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800749-45.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL ALVES CAMPOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

471 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800406-64.2017.8.18.0050

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BERNARDO LEMOS SANTOS

ADVOGADO(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801131-13.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEONICE CHAVES DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE