Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800230-11.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARINETE ARAUJO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800685-35.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

471 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0801269-77.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARLOS AUGUSTO SILVA FREITAS

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800687-05.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

471 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

O Diretor de Secretaria deste Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II - PI, de ordem da Exma. Juíza Titular deste JECC, Lara Kaline Siqueira Furtado, INTIMA o advogado FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO, OAB/CE 16075, com procuração nos autos 2985/2009, do teor do despacho proferido pele MM Juíza: Considerando que bloqueio via Bacenjud foi positivo: a) Intime-se a parte devedora para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Apresentada a impugnação, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II/PI, 31 de outubro de 2018. Lara Kaline Siqueira Furtado Juíza de Direito. Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedro II - PI, Francisco Martins Rameiro Júnior. Diretor de Secretaria. Mat.: 3940

PROCESSO Nº: 0800705-26.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NUNES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

471 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800745-08.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

471 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800711-33.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZILA MOREIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

454 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800511-26.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

454 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801464-62.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO AUGUSTO TELES LOPES

ADVOGADO(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800202-43.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ROGERIO DA CONCEICAO MENDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI; RÉU: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): FLORENCIO SOARES JUNIOR,PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800101-65.2018.8.18.0076

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: F.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801000-95.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CRISTINA BEZERRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

332 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800348-21.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MAILSON SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARIA INEZ OLIVEIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800699-91.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): LIVIO CARVALHO BONFIM,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EUGENIO PARCELLI TOMAZ; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800356-64.2018.8.18.0030

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE OEIRAS

ADVOGADO(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: BENEDITO REMIGIO DA SILVA

339 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800393-77.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ANA PAULA COELHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): NATALIA CAROLINE SILVA NEGREIROS MAGALHAES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800540-76.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALCIDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

454 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800510-41.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

454 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800508-71.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

454 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800359-19.2018.8.18.0030

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE OEIRAS

ADVOGADO(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO FERREIRA DA SILVA

339 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800029-15.2017.8.18.0076

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800851-67.2018.8.18.0076

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO JOSE SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

454 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801120-09.2018.8.18.0076

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.C.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.P.F.S

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Intimação da parte autora através de seus advogado Francisco Fernandes dos SAntos OAB PI 3790, para no prazo de 03 (três) dias, regularize a situação junto ao seu empregador, a fim de que os valores a serem repassados aos beneficiários condigam fielmente àqueles fixados em sentença, vez tratar-se de obrigação sua garantir o fiel cumprimento da decisão de alimentos.