Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019302-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: G N C

Advogado(s): MARSONE SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 330813)

Réu: E DA S F, G DA S F

Advogado(s): Dessa forma, por ser a presente ação intransmissível, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0008280-33.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: WILLIAN DE OLIVEIRA SOARES (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: RAIMUNDO DA COSTA SOARES

Advogado(s):

Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria, arquivem-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita P. R. I.

PROCESSO Nº: 0824648-74.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824570-80.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARTA MARIA PEREIRA; AUTOR: DEUSIMAR FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA ZENILDA LEAL SOUZA; AUTOR: MARIA CELESTE DE SOUSA RIBEIRO; AUTOR: EDINALVA SALES RIBEIRO SILVA; AUTOR: TERESA ARAGAO DOS SANTOS; AUTOR: MARIA CARMELIA SOMBRA; TESTEMUNHA: FRANCISCA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS; AUTOR: ROSALIA MARIA FURTADO DE CARVALHO; AUTOR: MARIA JOSE PIRES FERREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0824570-80.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: DEUSIMAR FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA CARMELIA SOMBRA; AUTOR: MARIA ZENILDA LEAL SOUZA; AUTOR: MARIA CELESTE DE SOUSA RIBEIRO; AUTOR: EDINALVA SALES RIBEIRO SILVA; AUTOR: MARTA MARIA PEREIRA; TESTEMUNHA: FRANCISCA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS; AUTOR: TERESA ARAGAO DOS SANTOS; AUTOR: MARIA JOSE PIRES FERREIRA; AUTOR: ROSALIA MARIA FURTADO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0824041-61.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824635-75.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816304-07.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: GOETHE DE PINHO PESSOA

ADVOGADO(s): JORGE MAURICIO CURY NUNES,JULIANA SANTOS CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823308-95.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: INARA DO NASCIMENTO MAGALHAES

ADVOGADO(s): BRUNA BONA MORAIS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801409-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ DE SOUSA SOBRAL

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800634-60.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JOSENILSON DA SILVA RIBEIRO; AUTOR: CICERA DE SOUZA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819945-37.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802118-76.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ALVARO ALVES CARVALHEDO

339 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813612-35.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0020336-59.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI -PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, GIRLANE FIQUEIREDO VIANA

Advogado(s):

Vistos,Considerando a Certidão de fl. 17, contida nos autos. Redesigno audiência de Oitiva das Testemunhas GIRLANE FIGUEIREDO VIANA e PAULO QUEIROZ DA SILVA JÚNIOR para o dia 08/03/2019 às 11:40 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Departamento de Polícia Federal no Piauí (DPF/PI), para requisição das testemunhas.Intimações e Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0003899-50.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: CLESIA MARIA XAVIER DE LIMA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

(...) Ante o exposto, em razão dos fundamentos acima expostos, mantenho entendimento e indefiro o pedido de dilação de prazo nos moldes requeridos, e determino a renovação do período da emenda a petição inicial, concedendo mais 15 (quinze) dias para cumprir com o determinado, mantendo inalterado os termos da decisão interlocutória acima mencionada. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025423-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUZIVÂNIA TEREZA DE SENA

Advogado(s): MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11207), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Réu: ANTARES VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 138436), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial.

Processo nº 0017876-41.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART(OAB/PIAUÍ Nº 7662-A), THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282), JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: FÁBIO FERREIRA SOARES

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 142,13

Processo nº 0005934-07.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: AMADEU RIBEIRO DA CRUZ

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Considerando a disposição contida no art. 485, §6º do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0021178-73.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): ANDRE MENDES MOREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 87017 ), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

DECISÃO...Assim sendo, considerando que o depósito judicial realizado (fl. 245) corresponde ao valor integral do débito tributário discutido, e considerando, ainda, que o depósito judicial está conforme a legislação pertinente, determino a suspensão da exigibilidade do crédito tributário consubstanciado nos autos de infração nºs 1513163000045, 1513063000051 e 1513163000047, devendo o Estado do Piauí se abster de praticar quaisquer atos tendentes à cobrança do crédito em alusão, enquanto perdurar a sua suspensão. Determino, ainda, a intimação da executada para fazer juntar aos autos a Guia Bancária referente à abertura de conta à disposição desse Juízo, no qual se faça constar dentre outras informações, os números da agência e da conta bancária onde se efetivara o depósito, conforme requerido pelo Estado do Piauí. Ato contínuo, tendo em vista que a executada já interpôs Embargos à Documento assinado eletronicamente por HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO, Juiz(a), em 01/11/2018, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Execução Fiscal, através do sistema PJE (Processo nº 0823267-31.2018.8.18.0140), deixo de determinar a intimação da mesma para opor embargos na forma da lei. Intimações necessárias. Teresina-PI, 31 de outubro de 2018. Dra. Haydée Lima de Castelo Branco.Juíza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, respondendo, cumulativamente, pela 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0014880-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JULIEL RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para dizer o que tem a requerer no prazo de (05) dias

Processo nº 0010934-22.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: W B L

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: M J B L

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638) Considerando a concordância da parte requerida com o pedido autoral, bem como os alimentos devem atender ao binômio necessidade/possibilidade acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido inicial reduzindo a pensão alimentícia paga por WESLEY BARBOSA LIMA em favor de MARIA JULIA BARBOSA LEITE para o percentual de 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos a ser depositado na conta da genitora da menor, o que faço pelo fundamento Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 01/11/2018, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. no art. 1.699 do Código Civil. Portanto, declaro extinto o processo com resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0007210-83.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA JOSE ARAUJO MATOS DE SOUSA

Advogado(s): ISAAC DIEGO MELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9073)

Requerido: VALMIR DE SOUSA PEREIRA - FALECEU-

Advogado(s):

Expeça-se novo termo de inventariante como determinado às fls.71.

Processo nº 0007414-83.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, SATURNINA DA SILVA AZEVEDO SOUSA, TERESA DA SILVA AZEVEDO, MARIA DA CONCEIÇÃO, LUZIA DA SILVA AZEVEDO, JOANA DA SILVA AZEVEDO, FLORIZA SEVERINA DE OLIVEIRA REIS

Advogado(s): MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para manifestação sobre o documento de fls.48, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0022124-55.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: YARA JUCYLEIDE GOMES MACHADO- MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: JOSE JUCIE MACHADO BARROS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para informar a conta bancária onde a pensão alimentícia deve ser depositada, no prazo de 05(cinco) dias