Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025406-57.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: RETIFICA RIBEIRO LTDA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Usucapido: JOSE RIBEIRO MENDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Recolha a parte AUTORA as custas judiciais, conforme boleto expedido nesta data, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 1 de novembro de 2018

Processo nº 0025468-05.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: CARITAS BRASILEIRA REGIONAL PIAUI

Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7797), RAONI MENDES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 8247)

Réu: TNL PCS SA.(OI), MULTTELECOM

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 6431)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5001 e certidão da fl. 370, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0031452-33.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): VITAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP, VALDEVAM PEREIRA DE NAZARÉ, LEIDIVANE PEREIRA BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

A parte autora, atraves de seu advogado para requerer o que entender de direito.

TERESINA, 1 de novembro de 2018

Processo nº 0002531-69.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado(s): PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 7920), PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 7920)

Réu: GERSON MIRANDA E SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Intimação às partes, por meio de seus patronos, para manifestação sobre as informações colhidas no Sistema RENAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0024064-45.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: GVE ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre as informações colhidas no sistema no Sistema INFOJUD, documento em anexo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

VISO DE INTIMAÇÃO ­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700001-41.2017.8.18.0140

Classe:Execução da Pena

Executado(a):NEWTON PENAFIEL DINIZ NETO (genitora: Maria Onilde Bezerra Diniz)

DESPACHO: "designo audiência admonitória para o dia 03.12.2018 às 08:00 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze)dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade"

LOCAL: FÓRUM Cível e Criminal, situado na Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, 5º andar, Centro Civico, Cabral, Teresina/PI.

PROCESSO Nº: 0011517-02.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Réu: JHONATA RAMOS MACÊDO

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JHONATA RAMOS MACÊDO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011830-31.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB/SÃO PAULO Nº 98628)

Réu: WILMAR LINO DE CARVALHO

Advogado(s): LIANA COSTA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 11563), FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

(...) Assim, chamo o feito à ordem e intime-se a autora para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Processo nº 0026827-24.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GILBERTO FERREIRA DE SOUSA, JANETE CARREIRO SILVA E SOUSA

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1637), CLAYANE COELHO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 9352)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO: Oficie-se à Caixa Econômica Federal, Setor de Contratos de Mútuo, situada na Rua José dos Santos e Silva, a fim de que informe qual foi o responsável pela quitação do imóvel situado na Quadra D, Casa 12, Rua Palestina 12, Bairro Novo Horizonte, Conjunto Residencial Francisco Marreiros, Inscrição Municipal 143892-1 e Inscrição Imobiliária nº:1438921. À secretaria, ainda, para certificar se o requerente se manifestou sobre contestação. Após, intime-se o requerente, através de seu advogado, para se manifestar sobre petição de fls. 108. TERESINA, 24 de setembro de 2018

Processo nº 0023876-57.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ADEMAR DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito, fl. 58, com fundamento no Art. 10º, inciso I, da Lei Nº 13.340/2016, até 27 de dezembro de 2018. Intimem-se as partes desta decisão. Decorrido o prazo, intime-se a parte Autora para requerer o que julgar conveniente. Aguarde-se, em Cartório. Cumpra-se.

Processo nº 0014209-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO PIAUÍ - SINTE-PI, PRESIDENTE - ODENI DE JESUS DA SILVA

Advogado(s):

Considerando o teor da decisão proferida no Mandado de Segurança n.º 2013.0001.005911-6 (fls. 236-239), que reconheceu a prevenção do Juízo da 6ª Vara Cível para processamento da presente demanda, remetam-se os autos à referida unidade jurisdicional, observadas as formalidades legais. Cumpra-se.

Processo nº 0019705-91.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA - BMC (BRADESCO)

Advogado(s):

Requerido: GILVAN ROSENO DE SOUSA

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime-se a Parte Autora por seu advogado, para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 1 de novembro de 2018

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO ­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700313-51.2016.8.18.0140

Classe:Execução da Pena

Executado(a):JACIARA MARIA DA SILVA SOUSA (genitora: Maria Elizabete da Silva Sousa)

DESPACHO: "Redesigno audiência admonitória para o dia 03.12.2018 às 08:00 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze)dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em regressão de regime"

LOCAL: FÓRUM Cível e Criminal, situado na Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, 5º andar, Centro Civico, Cabral, Teresina/PI.

Processo nº 0029613-07.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540)

Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas razões finais escritas. Expedientes necessários.

Processo nº 0015037-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAMON RAMIRES CORDEIRO SOUSA(MENOR), RAMONIELE DARA CORDEIRO SOUSA(MENOR)

Advogado(s): RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6381)

Réu: JOSE EDVAN LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)
DESPACHO:Defiro o pedido de fls. 137. Expeça-se mandado de averbação a fim de que no assento de nascimento dos autores, sejam incluídos os nomes dos progenitores paternos. Cumpra-se. TERESINA, 11 de outubro de 2018

Processo nº 0017863-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA ALMENDRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PAIUI S.A

Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540)

Analisando o processo, verifico que a parte autora faleceu, informação trazida pelo seu então patrono às fls. 106/107 e ratificada em audiência (fl. 109). Deste modo, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O parágrafo § 2º, do art. 313 do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo 3 (três) meses, devendo o espólio da requerente habilitar-se e demonstrar interesse na presente demanda, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Diligências necessárias. Intimem-se.

Processo nº 0026656-09.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS

Advogado(s): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB/SÃO PAULO Nº 155456), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(OAB/SÃO PAULO Nº 12086), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 290089)

Requerido: JOEL DO NASCIMENTO FRANCO

Advogado(s):

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS ingressou com a presente ação em desfavor de JOEL DO NASCIMENTO FRANCO. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0010709-17.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCAS MATEUS RODRIGUES SILVA (MENOR), LETICIA RODRIGUES SILVA (MENOR), CLEUDIANE RODRIGUES SILVA (MENOR)

Advogado(s): VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Requerido: OTAVIO SOARES DA SILVA FILHO

Advogado(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)
DESPACHO-MANDADO:Acolho parecer Ministerial de fl. 123, intime-se pessoalmente a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, prestar esclarecimentos sobre a exclusão de uma das filhas no pagamento da pensão alimentícia, bem como justificar a razão do débito alimentar ser depositado em conta de terceiro.

Processo nº 0004355-29.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MARIA DO LIVRAMENTO MACHADO

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Assim, intimação à requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição da fl. 205, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0024565-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: MAURO DE SOUSA BRAGA

Advogado(s): LUCIANNE DA CUNHA FAÇANHA(OAB/PIAUÍ Nº 8286), CYNTHIA PRADO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8473)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIME- SE A PARTE APELADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO .

Processo nº 0011809-21.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: L R VASCONCELOS LIMA SAMPAIO, YURI ALEXIS VASNCONCELOS LIMA SAMPAIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Visando a materialização do despacho de fl. 136 em relação a busca de endereços da parte executada via banco de dados SIEL, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer dados do executado necessários a substanciar a medida judicial, qual seja, a data de nascimento da parte executada ou o nome da sua genitora.

PROCESSO Nº: 0800323-06.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: G.P.B

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: RÉU: A.N.F.R.N

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013953-46.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE ROMANI PATUSSI(OAB/SÃO PAULO Nº 242085)

Requerido: FABIO CARDOSO SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime-se a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 1 de novembro de 2018

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0021907-36.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): LUCIANA LINHARES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6721)

Interditando: JORGE DAYLON FONTES GOMES

Advogado(s):
DESPACHO: Determino que se realize o estudo social, com o requerido Jorge Daylon Fontes Gomes, assim como com a requerente da ação a Sra. Solange Maria Sales dos Santos e Silva, separadamente, pelo que determino a remessa dos autos ao Serviço Social, para que apresente laudo social do caso. TERESINA, 25 de outubro de 2018

PROCESSO Nº: 0817794-64.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA APARECIDA VIANA DE SOUSA; INTERESSADO: MARYANA LUIZA DE SOUSA LIMA; INTERESSADO: MAYRA APARECIDA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GLEISTON LIMA DA SILVA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE