Diário da Justiça 8549 Publicado em 05/11/2018 03:00
Matérias: Exibindo 601 - 625 de um total de 1964

Juizados da Capital

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM CARGA AO ADVOGADO (Juizados da Capital)

6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA/PI

Processo: 0018983-18.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GERARDO ALVES DE ALMEIDA

Inventariado: JOSÉ ALMEIDA

Advogado: CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO, OAB/PI 6415

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob as penas previstas no art. 234, §2º e 3º, CPC/2015.

DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824409-70.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARNAIBA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824409-70.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARNAIBA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824386-27.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): CELSO MARCON

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS EDUARDO MOITA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824387-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: NADIR DA CONCEIÇÃO DOMINGUES; REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE PADUA; DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI; REQUERIDO: FRANCISCO DURVAL PINHEIRO FILHO; REQUERIDO: ANTONIO OLENIO PINHEIRO; REQUERIDO: ANTONIA IVANDA PINHEIRO; REQUERIDO: FRANCISCO NEUTON PINHEIRO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002954-19.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: CORNÉLIO LUIS DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009002-87.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: CARLOS FERREIRA LIMA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MARCO AURELIO LIMA DOS REIS (OAB/PIAUÍ Nº 2769)

Réu: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO PARNAIBA

Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Chamo o feito à ordem para sanear o processo. Verifico que a sentença das fls. 121-125 condenou o réu ao pagamento das custas e verbas sucumbenciais, assim, deste modo devem ser cobradas as custas processuais. Ao Cartório para proceder com a cobrança das custas processuais remanescentes de quem por elas restou responsável. Cumpra-se.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018205-48.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARCOS PATRICIO NOGUEIRA

Advogado(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11393)

Usucapido: VALDITH DE CARVALHO PESSOA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para réplica à contestação das fls. 45-52, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010179-37.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: JOSE GERALDO DE MELO JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTORANTIN S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Recolha a parte AUTORA as custas judiciais, conforme boleto expedido nesta data, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 1 de novembro de 2018

EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014853-58.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: S F F

Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965), YURI MAGALHAES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 5918), CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 7725), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Suplicado: J M DE J F

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO:

Verifica-se a interposição de Recurso de apelação às fls.122/129. Intime-se a parte recorrida para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso. TERESINA, 13 de março de 2017 ANTONIO DE PAIVA SALES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0002070-53.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: THALISON SALES DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA FILHO - OAB/PI 6704

SENTENÇA: "(...) Ante o acima exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia, para condenar o réu THALISON SALES DA CONCEIÇÃO SILVA pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, §9º e 150, §1º, ambos do Código Penal, e para absolvê-lo quanto ao crime previsto do art. 147 do Código Penal. (...) Assim, fixo a pena em definitivo em 02(dois) anos e 06 (seis) meses de detenção e, diante das circunstâncias judiciais acima já consideradas, deverá ser cumprida, inicialmente, no regime semi-aberto. A Súmula 536 do STJ estabelece que suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha. Desta feita, deixo de conceder ao réu a suspensão condicional do processo.(...). Teresina, 17 de setembro de 2018. Ana Lúcia Terto Madeira Medeiros. Juíza de Direito."

SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025913-57.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARCELO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pelo autor, estes últimos fixados no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85 do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027885-57.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FABIO ALVES SOARES

Advogado(s): HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas,sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 29de outubro de 2018.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0010855-38.2017.8.18.0140.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS: NATHAN DA SILVA EPAULO MASCARENHAS.

VÍTIMAS: ELIANE ALVES DE SOUSA EISAEL DE ARAÚJO SILVA.

CRIME: ART. 157, 2º, I E II DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 157, § 2º, I E II, DO CP, CONDENAR OS ACUSADOS: 1. NATHAN DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 14/10/1997, RG 4.298.844/SSP-PI, CPF 087.593.893-03, FILHO DE MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, ÀS PENAS DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME; E 2. PAULO MASCARENHAS, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 18/06/1995, FILHO DE MARIA DA LUZ MASCARENHAS DE ARAÚJO, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 14 (CATORZE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME. Por se encontrar preso o sentenciado NATHAN DA SILVA desde 06/09/2017 (fls. 07 ? APFD), passando portanto, toda a instrução do processo preso, NEGO a ele o direito de apelarem em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após as sua confissão na instrução e sobrevinda de sentença condenatória em regime semiaberto e também, por persistirem as razões jurídicas que levaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva (fls. 60/68 do anexo), em especial, para resguardar a ordem pública. Neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO AO SENTENCIADO NATHAN DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI; Quanto ao sentenciado PAULO MASCARENHAS, este foi preso em 06/09/2017 (fls. 07 ? APFD), sendo beneficiado com a liberdade provisória nessa mesma data na audiência de Custódia (fls. 60/67 ? do anexo), voltando a ser preso encontrando-se FORAGIDO da Colônia Agrícola Major César Oliveira, onde cumpria pena, desde o dia 08/09/2018 (fls. 143/146, sendo decretada a sua REVELIA por se encontrar em local incerto e não sabido. Com a sobrevinda de sentença condenatória em regime semiaberto, NEGO a ele o direito de apelar em liberdade DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO AO SENTENCIADO PAULO MASCARENHAS, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FIEL CUMPRIMENTO e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI. Expedientes de estilo com cópias nos autosPublique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 31 de Outubro de 2018. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM CARGA AO ADVOGADO (Juizados da Capital)

6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA/PI

Processo: 0000102-96.1992.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FATIMA ROCHA LIMA BONA

Inventariado: ALBERTO BONA NETO

Advogado: TAMYRES ROCHA LIMA BONA, OAB/PI 11.127.

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob as penas previstas no art. 234, §2º e 3º, CPC/2015.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019503-80.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO ARAUJO CARDOSO

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), SARAH VIEIRA MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 3157)

Requerido: EDUARDO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição eletrônica de protocolo 5001.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018048-46.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TRANSSERVICE PETROLEO LTDA. (POSTO CARVALHO)

Advogado(s): EDENILSON AMORIM ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8823), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)

Réu: FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA

Advogado(s): GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591), RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139)

Intime-se o apelado a responder em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, CPC); Acaso interposta apelação adesiva intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2°, CPC); Após as formalidades contidas nos itens anteriores, certifique-se a não apresentação de contrarrazões se for o caso e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3°, CPC), observando as formalidades legais. Intime-se e Cumpra-se.

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021447-54.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: FRANCINEIDE SANTOS PIMENTEL FEITOSA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Requerido: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, LOJAS RIACHUELO S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO(OAB/CEARÁ Nº 8714), THIAGO PESSOA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29650)

Revogo, por conseguinte, o despacho de fl. 411.

Expeça-se, pois, alvará em favor da Sra. Francineide Santos Pimentel, para

levantamento da parcela que lhe compete, conforme estabelecido na sentença. Que esta,

por sua vez, providencie a abertura das contas judicias no prazo de 15 (quinze) dias,

informando a este juízo para providências.

Expeça-se alvará em favor do patrono da parte autora, observando-se, por

óbvio, a repartição dos valores em relação à Defensoria Pública.

Por fim, que a exequente se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre sua

concordância ou não com o montante voluntariamente depositado pela executada.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Dê-se vista ao Ministério Público para, querendo, manifestar-se.

Preclusas as vias impugnatórias, cumpra-se.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018770-85.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Réu: BENEDITO VIEIRA LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração e determino a renovação do período da emenda a petição inicial, concedendo mais 15 (quinze) dias para cumprir com o determinado, mantendo inalterado os termos da decisão interlocutória da fl. 104. Intime-se. Cumpra-se.

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012261-07.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FERNANDO CASTRO SILVA

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 26/11/2018, às 10:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019701-78.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: MANOEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896)

Réu: BANCO DA AMAZONIA S.A, CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A - CAPAF

Advogado(s): YANNA DA MOTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9808), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para efetuar o pagamento das taxas de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029054-21.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/PI

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/PI ingressou com a presente ação em desfavor de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI. A parte autora requer a desistência do feito e dada a oportunidade à requerida para manifestação sobre tal pedido, esta informou que em nada de opõe (protocolo eletrônico final 5002) . Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0031072-10.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: DEMETRIO VALERIO DA SILVA, IRENE FRANCISCA DA SILVA FERREIRA, CARLA PATRICIA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ DE MOURA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4131)

Réu: LOJAS DRAGAO, TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A, NORDESTINA TECIDOS LTDA., BANCO DO NORDESTE, BANCO DO BRASIL S.A, BANCO GMAC S.A, SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO MEIO NORTE

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, Novo Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autoral. Sem honorários advocatícios. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

EDITAL - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000417-04.2016.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: IVAN LÚCIO ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s): TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 11:00 HORAS NESTA VARA. Teresina, 01 de novembro de 2018. 2ª VIJ.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017938-47.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: VANIA LIMA MACHADO

Advogado(s): JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377)

Réu: FRANCISCO RICARDO DANTAS MUNIZ

Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965)

Aguarde-se o cumprimento da diligência determinada no processo n.º 0007872-71.2014.8.18.0140. Cumpra-se.

Matérias
Exibindo 601 - 625 de um total de 1964