Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017055-32.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, em consonância com o parecer do Ministério Público, e considerando o longo lapso temporal, e a remota possibilidade de se descobrir material probatório útil à deflagração da ação penal, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0002944-29.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE ALVES DO NASCIMENTO, J. ALVES DO NASCIMENTO (DISTRIBUIDORA PIAUÍ)

Advogado(s): CARLOS GONZAGA MARREIROS MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2028)

Executado(a): PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVA

Advogado(s): ADRIANO DE ANDRADE CARMO(OAB/PARÁ Nº 8417)

Ao Cartório para proceder com a juntada da petição protocolizada em 27/04/2016. Ato contínuo, intimação pessoal à parte executada, para manifestação sobre o teor da mesma, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0015637-64.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ S.A.

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 34753)

Executado(a): V. N DE SOUSA ALENCAR IND. DE CONFECÇÕES, VIVIAN NUNES DE SOUZA ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de fl. 82. SUPENDA-SE o feito pelo prazo de um ano nos termos do Art. 921, inciso III e §1º do CPC/15.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 31 de outubro de 2018

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005488-43.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: AUREO TITO SALES MONTE

Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7174), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178)

Requerido: AMERICAN EXPRESS TEMPO E CIA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

(...) ISSO POSTO, rejeitada a arguição do excepto, acolho A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por BANCO AMERICAN EXPRESS nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS que lhe move ÁUREO TITO SALES MONTE para acolher a prejudicial de nulidade da intimação da audiência de conciliação designada, declarando também nulo, todos os atos posteriores praticados no processo. Assim, continuando a instrução processual do feito, designo audiência de conciliação para o dia 22/10/2018, às 10h e 30min, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível, intimando as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento. Ato contínuo e, em consequência do acolhimento da Exceção, determino, especialmente, o cancelamento do bloqueio judicial efetivado, via BACENJUD, fl. 123. Caso o valor bloqueado já tenha sido transferido para a conta judicial, Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 31/10/2018, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. expeça-se alvará judicial em favor do requerido/excipiente para levantamento da quantia. Diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0824418-32.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: ROBERT DE FREITAS FERREIRA

339 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0811251-79.2017.8.18.0140

CLASSE: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES SOUSA; AUTOR: J M MACEDO LIMA - ME; AUTOR: ELIS REGINA ARAUJO DE LIMA; AUTOR: FRANCISCO MARIO DE LIMA; AUTOR: J M M LIMA & CIA LTDA - ME; AUTOR: JOSE MARCONDES MACEDO LIMA; AUTOR: DIRCEU CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME; AUTOR: CONFIDENCIAL CONSULTORIA E FOMENTO EIRELI - EPP; AUTOR: JOSE MARCIO MACEDO LIMA; AUTOR: VANDERIA DA SILVA PAULO MACEDO; AUTOR: M F A SOUSA - ME; AUTOR: IGOR MARCUS DA SILVA SOUSA; AUTOR: MARIA ARAUJO LIMA; AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CAMERINO MENDES; AUTOR: MICHELLE MARIA DE ARAUJO BARROSO

ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE FATIMA ALVES SOUSA; RÉU: MARIA ARAUJO LIMA; RÉU: CONFIDENCIAL CONSULTORIA E FOMENTO EIRELI - EPP; RÉU: IGOR MARCUS DA SILVA SOUSA; RÉU: M F A SOUSA - ME; RÉU: VANDERIA DA SILVA PAULO MACEDO; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS CAMERINO MENDES; RÉU: J M MACEDO LIMA - ME; RÉU: MICHELLE MARIA DE ARAUJO BARROSO; RÉU: JOSE MARCIO MACEDO LIMA; RÉU: ELIS REGINA ARAUJO DE LIMA; RÉU: FRANCISCO MARIO DE LIMA; RÉU: DIRCEU CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME; RÉU: JOSE MARCONDES MACEDO LIMA; RÉU: J M M LIMA & CIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO,HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES,JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS,MARCOS VINICIUS RIBEIRO GONCALVES DE VASCONCELOS RODRIGUES,VALQUIRIA ALVES DE CASTRO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812579-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: DHAYANE DE SOUSA SILVA - ME

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804673-66.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE MIRANDA

ADVOGADO(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA NOBRE

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816995-21.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ORLANCY SOUSA FERNANDES

339 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0804885-87.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA COELI NOGUEIRA DE ABREU

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

463 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0821838-63.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MIQUEIAS FEITOSA ANATALIO

ADVOGADO(s): ADRIANA ANATALIO FEITOSA

POLO PASSIVO:

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817234-25.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808237-53.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE DEUSA FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818930-33.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO IRENE ABREU

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817964-36.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822143-13.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: BENEDITA SUZI DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0009790-76.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, em consonância com o parecer do Ministério Público, e considerando o longo lapso temporal, e a remota possibilidade de se descobrir material probatório útil à deflagração da ação penal, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0003954-35.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: VALDIVINO RIBEIRO DO CARMO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): RODRIGO PRATA MOTA E OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 17734)

Intime-se a parte requerida da sentença proferida nos autos de fls. nº. 187/189: (...) II - DISPOSITIVO Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, na sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deverá ser adotado na hipótese de interposição de recurso adesivo. Ressalva- se, entretanto, a hipótese de oposição de embargos de declaração, deverá a parte embargada oferecer contrarrazões (art.1.023 CPC/2015), em 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação da parte, o que deverá ser certificado, os autos deverão vir conclusos para julgamento. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento. Documento assinado eletronicamente por TEOFILO RODRIGUES FERREIRA, Juiz(a), em 05/09/2018, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se"

Processo nº 0028352-07.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA OLENES MASKOTY DE BRITO

Advogado(s): IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9186)

Requerido: CLAUDIO ALVES FRANCA JUNIOR

Advogado(s):

MARIA OLENES MASKOTY DE BRITO ingressou com a presente ação em desfavor de CLAUDIO ALVES FRANCA JUNIOR. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, contudo, em razão do deferimento em seu favor dos benefícios da Justiça Gratuita, fica a cobrança das custas suspensa, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0003482-58.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: ALBERTINA DA SILVA ANDRADE

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

TERESINA, 31 de outubro de 2018

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0028410-39.2015.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: MARIA DA LUZ FERREIRA ARAUJO

O Dr. ANTONIO SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI em face de MARIA DA LUZ FERREIRA ARAUJO, CPF 352.396.703-15, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para efetuar o pagamento da obrigação exigida, no prazo de 15(quinze) dias, ficando isento de custas e honorários advocatícios, caso seja efetuado o pagamento neste prazo. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 01 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu Marta Michela Teixeira Araújo (Analista Judicial Matrícula 3540), ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 1 de novembro de 2018

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030672-69.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO FRANCISCO LEITE GALVÃO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

O título executivo judicial foi acobertado pelo manto da coisa julgada, conforme certidão da fl. 204. A parte exequente/autora, por sua vez, deflagrou o cumprimento de sentença, por meio da petição de protocolo eletrônico final 5001, com planilha de cálculos. Deste modo, iniciando a fase de cumprimento da sentença : I - nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime-se o devedor, por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do valor indicado na planilha elaborada pela Contadoria Judicial, acima referida. II - efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante. III - Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC). IV - Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§ 3º, art. 523, CPC). V - transcorrido o prazo contido no item II, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, nos próprios autos, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 525. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0809186-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MAGNO WILSON LIMA FERRO CABRAL

ADVOGADO(s): RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO REBOUCAS MARQUES

272 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> A DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE:
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

PROCESSO Nº: 0808714-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RAFAELA COSTA MARTINS

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: SIMONE MENDES DA SILVA; RÉU: JURANDIR MENDES VIANA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811095-91.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FERNANDA MODESTO GUIMARAES LISBOA

ADVOGADO(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO VILARINHO CAVALCANTE FILHO; RÉU: LUCIANA DA SILVA ELIOTERIO VILARINHO; RÉU: SPA DAS SOBRANCELHAS INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME

ADVOGADO(s): AURINO MOURA BASTOS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE