Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0806993-89.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEDRO MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823283-82.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIS CARLOS SOUSA E SILVA,RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817416-11.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BRITO & BRAGA COMERCIO OPTICO LTDA - ME

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820302-17.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS

ADVOGADO(s): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAQUEL OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA; EXECUTADO: ANTONIO DI LORENZO

ADVOGADO(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814845-04.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: JECILENE SAMARA GUIMARAES SILVA

ADVOGADO(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811558-33.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816885-56.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LARISSA SOUZA MATIAS,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DANILO NOGUEIRA PORTELA

ADVOGADO(s): ALLAN BARBOZA ROCHA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810855-68.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: RÉU: CARVALHO & FONT?O LTDA - ME

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809076-15.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,ANDREIA SILVA OLIVEIRA,CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LARISSA SOUZA MATIAS,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARKO COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807820-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RODRIGO BARROS CAMPELO DE VASCONCELOS

ADVOGADO(s): LIDIANE MARTINS VALENTE

POLO PASSIVO: RÉU: JAMES KENNEDY ALVES DOS SANTOS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

FAZ SABER a quem interessar possa que de conformidade com os arts. 432 e 433 do Código de Processo Penal, foram sorteados para composição das sessões da 4ª (quarta) Reunião Extraordinária do Tribunal do Júri, no ano de 2018, sendo que as sessões realizar-se-ão no período de 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29 DE NOVEMBROde 2018, às 08h00, ficando os dias16 e 30DE NOVEMBRO DE 2018, às 08h00, reservados para eventual adiamento de julgamento, os seguintes Jurados:

E nos termos do parágrafo único do art. 434 do Código de Processo Penal, transcrevo in verbis os arts. 436 a 446 do referido diploma de lei:

"Art. 436: O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1º. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2º. A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - O Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - Os Governadores e seus respectivos secretários;

III - Os Membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;

IV - Os Prefeitos Municipais;

V - Os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - Os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - As autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - Os militares em serviço ativo;

IX - Os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - Aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1º. Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2º. O Juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral (alterado pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011).

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz-presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.".

Pelo presente ficam os senhores Jurados Sorteados, devidamente,CONVOCADOSa comparecerem, no dia 12/NOVEMBRO/2018, às 08h00, na SALA 02 (DOIS) DO TÉRREO DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, situado na Praça "Des. Edgard Nogueira", Centro Cívico, Bairro Cabral, nesta Capital; nos dias 13 e 14/NOVEMBRO/2018, às 08h00, no AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ - SINDSJUS, situado na Avenida Pinel, nº 387, Bairro Cabral, nesta Capital; e nos dias 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29 DE NOVEMBROde 2018, às 08h00, no AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, sita na rua Governador Tibério Nunes, Centro Cívico, Bairro Cabral, nesta Capital; ficando os dias16 e 30DE NOVEMBRO DE 2018, às 08h00, reservados para eventual adiamento de julgamento,para as sessões da 4ª (quarta) Reunião Extraordinária do Tribunal Popular do Júri. O jurado que faltar incorrerá nas penas dos artigos acima transcritos. E para que no futuro não seja alegada ignorância mandou o Meritíssimo Juiz Presidente expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (23.10.2018). Eu, ______________(Lenival de Carvalho Barros), Analista Judiciário/Secretário, o digitei e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri

PROCESSO Nº: 0804114-46.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: REBECA SOUSA ANDRADE SOARES; AUTOR: STANLEY SOUSA SOARES

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA

POLO PASSIVO: RÉU: J. S. ENGENHARIA LTDA

785 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

FAZ SABER a tantos quantos a presente virem ou dela conhecimento tiverem, que nos termos do artigo 429 e seguintes do Código de Processo Penal, foi elaborada a Pauta de Julgamento para 4ª (quarta) Reunião Extraordinária do Tribunal Popular do Júri deste Juízo, no mês de NOVEMBRO do ano de 2018, que realizar-se-á na SALA 02 (DOIS) DO TÉRREO DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ; no AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ - SINDSJUS; e no AUDITÓRIO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI do Fórum "Des. Joaquim de Sousa Neto", 5º Andar, Primeira Vara do Júri, sita na rua Governador Tibério Nunes, Centro Cívico, Bairro Cabral, nesta Capital, na forma abaixo:

Dada e passada nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (25.10.2018). Eu, ______________ (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, a digitei e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri

PROCESSO Nº: 0809853-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RUTE EMANUELLE GOMES LEMOS PEDREIRA

ADVOGADO(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0809853-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RUTE EMANUELLE GOMES LEMOS PEDREIRA

ADVOGADO(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809915-40.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JANTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

ADVOGADO(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VIACAO GAMA CENTRO OESTE LTDA - ME; REQUERIDO: CARUANA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO

ADVOGADO(s): RICARDO FELIPE DE MELO

349 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
REVOGADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

Processo nº 0025005-92.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MICHAEL JACKSON PEREIRA DA COSTA, ROMÁRIO VIEIRA DA SILVA TORRES, ALEXANDRE MAXI PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO RHYLLTON ALLYSON ARAUJO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº ), FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio os acusados MICHAEL JACKSON PEREIRA DA COSTA, ROMÁRIO VIEIRA DA SILVA TORRES (v. "ROMÁRIO"), ALEXANRE MAXI PEREIRA DE SOUSA (v. " VÉI ou VEIO") e FRANCISCO RHYLLTON ALLYSON ARAÚJO das imputações que lhes são feitas.

Teresina, 31 de outubro de 2018

Maria Zilnar Coutinho Leal

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.

2ª Publicação

Processo nº: 0022474-67.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: DOMINGAS INACIA DA SILVA NETA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: BRUNO DE ANDRADE SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de BRUNO DE ANDRADE SILVA, filho de MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE e MANOEL PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliada na rua Alonso Carvalho, 4000, Extrema, TERESINA-Piauí nos autos do Processo nº 0022474-67.2014.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz exercer pessoalmente os atos da vida civil por ser portador de retardo mental profundo, paraplegia espástica e hemiplegia espástica direita (F73.1, G82.1 e G81.1 da CID 10), tendo sido nomeado curadora DOMINGAS INÁCIA DA SILVA NETA, filha de MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE e MANOEL PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliada no mesmo endereço do interditado, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DANIEL GOMES PEREIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 22 de outubro de 2018.

TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES
Juíza de Direito da Comarca da 4ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0811022-85.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.V.M

ADVOGADO(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: M.B.S.V; RÉU: M.P.S.V; RÉU: M.Y.S.V; RÉU: M.R.S.V

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823985-28.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.N.F

ADVOGADO(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.S.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010156-52.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ERASMO DE FIGUEIREDO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

DESPACHO: A fim de apresentar as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0000625-68.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: HUMBERTO RAMOS NEIVA SOBRINHO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922)

Réu: SABEMI PREVIDENCIA E EMPRÉSTIMO

Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786)

PROCESSO Nº: 0824152-45.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GABRIEL MAGALHAES SOARES ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GERARDO MOTA ANDRADE

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824156-82.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GABRIEL MAGALHAES SOARES ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GERARDO MOTA ANDRADE

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823666-60.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.S.C

ADVOGADO(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.K.R.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE