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Processo nº 0001602-89.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JANDERSON ROCHA FERREIRA

Advogado(s): LUMENA DE SÁ MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 14973)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a) advogado(a)s, do teor do despacho: Cientifique-se a Advogada de Defesa das mídias acostadas à fl. 148, bem como para que a mesma, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente novas alegações finais escritas. Decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para sentença, com ou sem manifestação. Intime-se. Cumpra-se. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso. Teresina, 31 de outubro de 2018.

Processo nº 0004662-80.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: JACKSON DOUGLAS GONÇALVES DE ARAUJO

Advogado(s):

Intime-se ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS, através dos seus advogados para cumprir a diligência determinada neste item

DA EMENDA À INICIAL Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanas TODOS os vícios apontados, sob pena de indeferimento da petição inicial e julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c 485, I, CPC.

Processo nº 0030938-56.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LORENNA MARIA COELHO DO NASCIMENTO (MENOR)

Advogado(s): DANIELA RODRIGUES MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 15981)

Requerido: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 17/19 .

TERESINA, 31 de outubro de 2018

SORAIA MARTINS VIANA ARAGAO PEREIRA

Analista Administrativo - 1042866

Processo nº 0024331-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0022383-06.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: M. R. L. D. C.

Advogado(s): GEORGEVAN EMMANUEL ARAGAO DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 11864)

Interditando: F. P. D. C.

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0011894-56.2006.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S DA V A- MENOR, G DA V A- MENOR

Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)

Requerido: J DE A S A

Advogado(s):
DESPACHO: Sobre certidão de fl. 276, diga a parte executada, por intermédio de seu patrono. Prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 26 de outubro de 2018 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005937-50.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUBTROL COMERCIO DE LUBRIFICANTE E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Executado(a): JORGE SERVULO DO NASCIMENTO NETO-ME

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários.

Processo nº 0019895-78.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: SIRLEIDE MARIA DE SOUSA, THIAGO STANLEY RODRIGUES DE ARAUJO, SUZY TIBERLY RODRIGUES DE SOUSA ARAÚJO, THOMPSOM THAUZER RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO:Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Plano de Partilha, o qual, para homologação, deverá ser assinado por todos os herdeiros, com firmas devidamente reconhecidas.Cumpra-se.TERESINA, 22 de outubro de 2018

Processo nº 0010274-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: LETICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos as partes, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de fls.141.

TERESINA, 31 de outubro de 2018

Processo nº 0013328-36.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: HELANE MARIA DE CARVALHO

Advogado(s):

Considerando a ausência de pagamento certificado à fl.48, ainda que seja quantia de pequena monta, devido ao princípio segundo o qual o juiz deve sempre velar pelo fiel recolhimento de tributos, determino que seja oficiado ao Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária Estadual, a fim de que a parte devedora seja inscrita em dívida ativa estadual, pela falta de pagamento de custas judiciais devidas ao TJPI, haja vista ser uma modalidade de tributo (taxa). Como atualmente as custas judiciais são recolhidas para fundo próprio, encaminhe-se idêntica informação ao Exmo. Gestor do FERMOJUPI, para os devidos fins de direito. Encaminhe-se com os ofícios a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado.

APÓS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DO FEITO, DANDO-SE A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Processo nº 0002807-61.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: M. G. D. P.

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Interditando: M. A. G. D. P.

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0824312-70.2018.8.18.0140

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP; REQUERIDO: VIA VAREJO S/A; REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS; REQUERIDO: SERASA S.A.; REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

941 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0823653-61.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO FILHO

ADVOGADO(s): GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES

POLO PASSIVO: EMBARGADO: FABIO CLESIO ALVES BARBOSA; EMBARGADO: JOANA DARC SILVA PAIVA; EMBARGADO: ROBERTO OLIVEIRA SOARES; EMBARGADO: VALDECI VIANA DOS SANTOS JUNIOR

941 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0823902-12.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.P.B

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824056-30.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSYANE ROCHA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE PEREIRA LIBERATO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NAIR MENDES DA ROCHA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0022655-97.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANTONIO SALVADOR CHAVES

Advogado(s):

DISPOSITIVO Assim, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, e rejeitados os embargos, constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC. Deverá a autora requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e segts, do CPC). Condeno a requerida nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Considerando que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma estabelecida pelo art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 26 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002878-63.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

DISPOSITIVO Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/10/2018, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Assim, diante de todo o exposto e tudo mais que dos autos conta, julgo parcialmente procedente os pedidos, para reconhecer a prescrição das faturas anteriores a 02/2005, excluindo-as do crédito monitório, para constituir de pleno direito as faturas relativas ao período de 02/2005 a 02/2015, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC. Deverá a autora requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e segts, do CPC). Condeno a requerida nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o proveito econômico, todavia, ressalto que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma estabelecida pelo art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 26 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028403-47.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA IZABEL GOMES VIEIRA

Advogado(s):

DISPOSITIVO Assim, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, e rejeitados os embargos, constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC. Deverá a autora requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e segts, do CPC). Condeno a requerida nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o proveito econômico, todavia, ressalto que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma estabelecida pelo art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 26 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022735-03.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989), JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7713)

Em face do exposto, julgo procedente a impugnação apresentada pelo Banco Volkswagen S/A, para reconhecer o excesso na execução e extirpar do montante da condenação a incidência de juros de mora. Expeça-se alvará no importe de R$ 2.721, 96 (dois mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), mais os acréscimos legais, em favor do patrono do réu Merandolino Frota de Farias Neto. Por fim, verifico que o patrono da Cardif Brasil e Previdência S/A. também apresentou o seu pedido de cumprimento da sentença. Assim, determino desde logo a intimação do Banco Volkswagen S/A para que, em 15 (quinze) dias, pague a quantia indicada na petição das fls. 199/200, sob pena de incidência da multa e dos honorários da fase de execução, ambos no percentual de 10%, previstos no art. 523, § 1.º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 29 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018277-06.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

Dito isto, em face do exposto, julgo procedente a impugnação apresentada pelo Banco Volkswagen S/A. para, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, declarar extinto o presente cumprimento de sentença. Que a Secretaria cobre as custas pendentes e arquivem os autos. TERESINA, 31 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005681-82.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MARIA HUMILDES DA SILVA

Advogado(s):

DIPOSITIVO Assim, diante de todo o exposto e tudo mais que dos autos conta, julgo parcialmente procedente os pedidos, para reconhecer a prescrição das faturas anteriores a 03/2006, excluindo-as do crédito monitório, para constituir de pleno direito as faturas relativas ao período de 03/2006 a 10/2015, nos termos do art. 702, § 8º, do CPC. Deverá a autora requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e segts, do CPC). Condeno a requerida nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o proveito econômico, todavia, ressalto que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual as obrigações decorrentes Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 31/10/2018, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. da sua sucumbência ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma estabelecida pelo art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 29 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019665-46.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: WANDERSON LEONARDO COSTA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Dito isto, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção do presente cumprimento de sentença. Expeça-se alvará para o levantamento da importância de R$ 12.503,96 (doze mil quinhentos e três reais e noventa e seis centavos), mais as correções legais, em favor do advogado da parte ré. Após, cobrem-se as custas eventualmente não pagas e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 31 de outubro de 2018 Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 31/10/2018, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025817-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: MAURILENE BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831), AMANDA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7212), MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11293), AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

SENTENÇA

Vistos (...) 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, somente para afastar a comissão de permanência. Considerando o princípio da sucumbência mínima, condeno o Autor no pagamento de honorários de em favor do advogado do Requerido correspondente a 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 86, parágrafo único, do CPC. Custas finais pro rata. Considerando a concessão da gratuidade judiciária, fica suspenso o pagamento das custas finais pela parte autora (art. 98, §3°, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000028-31.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934), HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11969)

Réu: ALDO LUÍS BARBOSA DORNEL, FRANCISCO VENICIO ALVES

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), NATHALIE MAGALHAES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9611), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641), CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os doutos Advogados dos Acusados, bem como os doutos Advogados Assistentes do Ministério Público, para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao Recurso Em Sentido Estrito, com pedido de liminar em Mandado de Segurança, interposto pelo Ministério Público. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

PROCESSO Nº: 0806993-89.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEDRO MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE