Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019665-46.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: WANDERSON LEONARDO COSTA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Dito isto, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção do presente cumprimento de sentença. Expeça-se alvará para o levantamento da importância de R$ 12.503,96 (doze mil quinhentos e três reais e noventa e seis centavos), mais as correções legais, em favor do advogado da parte ré. Após, cobrem-se as custas eventualmente não pagas e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 31 de outubro de 2018 Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 31/10/2018, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025817-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: MAURILENE BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831), AMANDA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7212), MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11293), AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

SENTENÇA

Vistos (...) 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, somente para afastar a comissão de permanência. Considerando o princípio da sucumbência mínima, condeno o Autor no pagamento de honorários de em favor do advogado do Requerido correspondente a 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 86, parágrafo único, do CPC. Custas finais pro rata. Considerando a concessão da gratuidade judiciária, fica suspenso o pagamento das custas finais pela parte autora (art. 98, §3°, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000028-31.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934), HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11969)

Réu: ALDO LUÍS BARBOSA DORNEL, FRANCISCO VENICIO ALVES

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), NATHALIE MAGALHAES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9611), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641), CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os doutos Advogados dos Acusados, bem como os doutos Advogados Assistentes do Ministério Público, para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao Recurso Em Sentido Estrito, com pedido de liminar em Mandado de Segurança, interposto pelo Ministério Público. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

PROCESSO Nº: 0817416-11.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BRITO & BRAGA COMERCIO OPTICO LTDA - ME

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820302-17.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS

ADVOGADO(s): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAQUEL OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA; EXECUTADO: ANTONIO DI LORENZO

ADVOGADO(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814845-04.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: JECILENE SAMARA GUIMARAES SILVA

ADVOGADO(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811558-33.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816885-56.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LARISSA SOUZA MATIAS,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DANILO NOGUEIRA PORTELA

ADVOGADO(s): ALLAN BARBOZA ROCHA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810855-68.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: RÉU: CARVALHO & FONT?O LTDA - ME

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809076-15.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,ANDREIA SILVA OLIVEIRA,CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LARISSA SOUZA MATIAS,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARKO COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807820-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RODRIGO BARROS CAMPELO DE VASCONCELOS

ADVOGADO(s): LIDIANE MARTINS VALENTE

POLO PASSIVO: RÉU: JAMES KENNEDY ALVES DOS SANTOS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

FAZ SABER a quem interessar possa que de conformidade com os arts. 432 e 433 do Código de Processo Penal, foram sorteados para composição das sessões da 4ª (quarta) Reunião Extraordinária do Tribunal do Júri, no ano de 2018, sendo que as sessões realizar-se-ão no período de 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29 DE NOVEMBROde 2018, às 08h00, ficando os dias16 e 30DE NOVEMBRO DE 2018, às 08h00, reservados para eventual adiamento de julgamento, os seguintes Jurados:

E nos termos do parágrafo único do art. 434 do Código de Processo Penal, transcrevo in verbis os arts. 436 a 446 do referido diploma de lei:

"Art. 436: O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1º. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2º. A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - O Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - Os Governadores e seus respectivos secretários;

III - Os Membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;

IV - Os Prefeitos Municipais;

V - Os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - Os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - As autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - Os militares em serviço ativo;

IX - Os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - Aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1º. Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2º. O Juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral (alterado pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011).

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz-presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.".

Pelo presente ficam os senhores Jurados Sorteados, devidamente,CONVOCADOSa comparecerem, no dia 12/NOVEMBRO/2018, às 08h00, na SALA 02 (DOIS) DO TÉRREO DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, situado na Praça "Des. Edgard Nogueira", Centro Cívico, Bairro Cabral, nesta Capital; nos dias 13 e 14/NOVEMBRO/2018, às 08h00, no AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ - SINDSJUS, situado na Avenida Pinel, nº 387, Bairro Cabral, nesta Capital; e nos dias 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29 DE NOVEMBROde 2018, às 08h00, no AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, sita na rua Governador Tibério Nunes, Centro Cívico, Bairro Cabral, nesta Capital; ficando os dias16 e 30DE NOVEMBRO DE 2018, às 08h00, reservados para eventual adiamento de julgamento,para as sessões da 4ª (quarta) Reunião Extraordinária do Tribunal Popular do Júri. O jurado que faltar incorrerá nas penas dos artigos acima transcritos. E para que no futuro não seja alegada ignorância mandou o Meritíssimo Juiz Presidente expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (23.10.2018). Eu, ______________(Lenival de Carvalho Barros), Analista Judiciário/Secretário, o digitei e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri

PROCESSO Nº: 0806993-89.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEDRO MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0806993-89.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEDRO MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823283-82.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIS CARLOS SOUSA E SILVA,RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804114-46.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: REBECA SOUSA ANDRADE SOARES; AUTOR: STANLEY SOUSA SOARES

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA

POLO PASSIVO: RÉU: J. S. ENGENHARIA LTDA

785 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

FAZ SABER a tantos quantos a presente virem ou dela conhecimento tiverem, que nos termos do artigo 429 e seguintes do Código de Processo Penal, foi elaborada a Pauta de Julgamento para 4ª (quarta) Reunião Extraordinária do Tribunal Popular do Júri deste Juízo, no mês de NOVEMBRO do ano de 2018, que realizar-se-á na SALA 02 (DOIS) DO TÉRREO DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ; no AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ - SINDSJUS; e no AUDITÓRIO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI do Fórum "Des. Joaquim de Sousa Neto", 5º Andar, Primeira Vara do Júri, sita na rua Governador Tibério Nunes, Centro Cívico, Bairro Cabral, nesta Capital, na forma abaixo:

Dada e passada nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (25.10.2018). Eu, ______________ (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, a digitei e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri

PROCESSO Nº: 0809853-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RUTE EMANUELLE GOMES LEMOS PEDREIRA

ADVOGADO(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0809853-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RUTE EMANUELLE GOMES LEMOS PEDREIRA

ADVOGADO(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DISTRIBUIÇÃO. : Nº 0005883-30.2014.8.18.0140.

AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.

ACUSADO. : SD PMPI MARCOS KELSEN AVELINO CARDOSO.

VÍTIMA. : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME. : ART. 265, ?CAPUT? DO CPM.

DEFENSOR PÚBLICO : DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) Após analisar todas as provas e os fatos apresentados, o CPJ DECIDIU, por unanimidade, e com fulcro no art. 439, ?d? do CPPM, ABSOLVER o SD PM 10.14459-11 MARCOS KELSEN AVELINO CARDOSO, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram feitas como incurso na pena do art. 265 do CPM, por entender o CPJ que, apesar dos julgamentos ocorridos na Justiça Militar serem uma caixa de ressonância para a tropa, temos que analisar os casos individualmente, de acordo com as provas dos autos, pois se assim não fosse, julgaríamos os processos em lotes de acordo com a tipificação. O processo em análise é SINGULAR, como bem foi dito pelo Promotor de Justiça e o Defensor Público, visto tratar-se de um policial militar que nunca respondeu a nenhum processo; ser eficiente e responsável com o seu mister conforme relato de um dos juízes militares; e que por conta do estresse da sua função de policial militar e de outros estresses do dia-a-dia, esqueceu a arma da PMPI em cima do teto do carro, ocorrendo aí uma perda de memória devido ao estresse e ao se dar conta do fato e constatando que a arma já não mais se encontrava lá, fez várias diligências na companhia do colega de farda, SD PM ALEXANDRE RIBEIRO DE AQUINO, que confirmou todo o acontecido, não logrando êxito de imediato, permanecendo o denunciado sempre em diligência até que um ano e meio depois localizou a arma jogada em um local ermo, devolvendo a mesma a carga da PMPI, ensejando todos esses fatos no veredicto da absolvição, isentando-o assim da responsabilidade penal militar trazida para o bojo do processo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de outubro de 2018. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ. Juíza de Direito ? PRESIDENTE DO CONSELHO.

Processo nº 0013200-45.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: M. D. S. R. S.

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Interditando: H. S. I.

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029207-54.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: DIOGO DO NASCIMENTO MACHADO

Advogado(s): ADÉLIA MOURA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 7604), AMANDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Réu: ESTADO DO PIAUI (IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

JULGO extinto o presente feito, de forma concisa, sem julgamento do mérito, ante a total negligência da parte autora, estando o processo parado a mais de um (01) ano, com fulcro no artigo 485, incisos II e III do CPC. Pagas as custas, ARQUIVE-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I. Cumpra-se.. TERESINA, 17 de setembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008366-67.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NIVALDO JOSE DA SILVA FILHO, LUZIVALDO DE SOUSA SILVA, LUZENILDO DE SOUSA E SILVA, NILTON DE SOUSA SILVA, MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, KELLY CIBELE PEREIRA DA SILVA, JARDEL JEFERSON PEREIRA DA SILVA, JAQUELINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Inventariado: NIVALDO JOSE DA SILVA

Advogado(s):
DESPACHO: Em atendimento ao requerimento contido na pertição eletrônica nº 0008366-67.2013.8.18.0140.5002, designo audiência para lavratura do Termo Judicial de Renúncia para o dia 17 de dezembro de 2018, às 10h40min. Intimem-se. TERESINA, 17 de outubro de 2018 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007762-09.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: A R C E S, N K S DE A E S

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº58-B)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO:Tendo em vista o atingimento da maioridade de Naiza Vitória Sousa de Araújo e Silva, determino sua intimação pessoal, no endereço de fl. 132, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, sob as penalidades legais. TERESINA, 16 de outubro de 2018 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005501-37.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOSE NIVALDO SANTANA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Em tempo, verifico que o Provimento Conjunto nº 11/2016, dispõe em seu art. 4º, §1º, inciso II determina que o cumprimento de sentença de processos físicos devem ser autuados no sistema do PJE. Assim, considerando que o presente processo já se encontra julgado e com pedido de cumprimento de sentença autuado no PJE, os presentes autos devem ser baixados. Portanto, determino o cancelamento da audiência, vez que as intimações não podem ser aproveitadas ao outro processo, por conta do falecimento da parte requerida. Após arquive-se.