Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0822154-42.2018.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.L.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803841-33.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.P.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804815-07.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.J.S; REQUERENTE: J.F.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.L; REQUERIDO: E.A.R.M

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823635-40.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.R.H

ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.B.L.M

941 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0823814-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.N.S; REQUERENTE: N.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S.N

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805027-28.2017.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: NILMAR SOARES DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): LUCAS ALVES VILAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804737-13.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.P.A.M.B; REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.P.A.M.B

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811138-28.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808229-76.2018.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.F.S.F

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808200-60.2017.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.D.S.L; REQUERIDO: A.D.S.A

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817768-03.2017.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.F.R.S; REQUERIDO: D.B.L

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810226-94.2018.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS MILAGRES DA SILVA MEDEIROS; REQUERENTE: ANTONIO MIGUEL ALVES FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0820474-22.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GOIANÉSIA-GO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DE TERESINA /PI

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820990-42.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.R.M; DEPRECANTE: J.D.5.V.F.S.C.S.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.T.M; DEPRECADO: J.D.V.F.S.C.T

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818663-27.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0025334-75.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: ELIANE ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte autora para se manifestar sobre a petição de ID Nº 3041881865002.

TERESINA, 31 de outubro de 2018

Processo nº 0000428-79.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: IGOR DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396)

Réu: N CAR VEICULOS

Advogado(s): WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8865), MARIA DO CARMO MENESES PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10027), ALLAN BARBOZA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6459), WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753), JOÃO ALBERTO SOARES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8838)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0030703-26.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A- CRED. FINANCEIRA

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Requerido: VALDEMIR GOMES VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte autora para fornecer novo endereço do réu.

TERESINA, 31 de outubro de 2018

Processo nº 0015271-69.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: LUZINALDO PEREIRA SANTOS

Advogado(s):

Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, PRONUNCIO o acusado LUSINALDO PEREIRA SANTOS, já qualificado nos autos, para que seja submetida a julgamento, pelo 2º Tribunal do Júri, desta Comarca, pela prática do delito tipificado no art. 121,§ 2°, II e IV, c/c art. 14,II, todos do Código Penal.

O acusado responde ao processo em liberdade e nesta condição deve aguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri, pois, os elementos probatórios constantes dos autos não autorizam a conclusão de que a sua liberdade represente perigo para a ordem pública, instrução em plenário do Júri e aplicação da lei penal, que outras medidas cautelares não possam atingir o mesmo objetivo.

Após a fluência do prazo para a interposição de recursos, intimem-se o Promotor de Justiça e o Defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas, que deverão depor em plenário do Júri, bem assim para que requeiram as diligências que entenderem pertinentes.

Processo nº 0003525-53.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: JOÃO CARVALHO DA SILVA FILHO

Advogado(s): JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161) ATO ORDINATÓRIO: Intimar advogados:JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161) para audiência de Instrução e julgamento dia 23/11/2018 às 12:30 horas ,4ºandar.

Processo nº 0028119-73.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCA MARIA FARIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte autora para se manifestar sobre os embargos monitórios.

TERESINA, 31 de outubro de 2018

Processo nº 0004188-36.2017.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: BERNARDINA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14792)

Usucapido: JARBAS MACHADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

A Secretaria da 9ª Vara Cível, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Soares dos Santos, e em cumprimento ao despacho de fl. 107 proferido nos autos, intima a parte autora, por seus procurador, para atender o requerido pela Procuradoria Geral do Estado em sua manifestação de fls. 65 e pela procuradoria da União em sua manifestação de fl. 76 dos autos.

TERESINA, 31 de outubro de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015159-17.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): SOLANGE MARIA ANTUNES VIEIRA, SALVIANO DE PINHO VIEIRA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte interessada, via advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas relativas a expedição de Carta Precatória (Comarca de Fortaleza/CE).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007229-84.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: ANALI CASTRO DE SOUSA MARTINS MELÃO(MENOR)

Advogado(s): LIVIA MARIA DE MELO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 8516), LORENA BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8427), MARCIO VICTOR MORAES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 7509), RICARDO STARVOS CASTRO DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7271)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que não há na decisão ora impugnada omissão ou obscuridade a ser sanada (art. 1.022, I e II, CPC), REJEITO os presentes embargos. Por consequência, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. P. R. I. TERESINA, 18 de setembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025565-44.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: F. LUIZ ARAÚJO

Advogado(s): GILVAN JOSE DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

Requerido: CEREASUL AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. Informo ainda que o Boleto para pagamento encontra-se no sistema Themis Web.