Diário da Justiça
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Publicado em 05/11/2018 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802106-62.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: FABRICIO ALMEIDA SILVA DE MESQUITA
ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA
POLO PASSIVO: RÉU: SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA; RÉU: VEGA IMOBILIARIA LTDA.
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819077-59.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: JESUS DE MARIA DOS SANTOS DOURADO
ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
- 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824507-55.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCAS ADALICIO TEIXEIRA ALVES
ADVOGADO(s): CRISTIANO MOURA MACEDO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ILUSTRISSIMO DIRETOR DO NUCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÃO DE EVENTOS (NUCEPE) - EDITAL 001/2017
332 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822389-09.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: JOSEANE CARLOS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(s): GUSTAVO ALVES MELO
POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801544-87.2017.8.18.0140
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822981-53.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): JOSE VALDIR BATISTA E SILVA,LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA,PEDRO RIO LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA IZABEL GOMES DE SOUSA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823132-19.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MAIRA LIMA SOUSA DE ALMEIDA BORGES; INTERESSADO: MICHELLE COSTA BRIANO; INTERESSADO: LIVIA DE ARAUJO SOUSA
ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815275-19.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE JESUS LIMA ALMEIDA; INTERESSADO: LEIDINAR CARDOSO NASCIMENTO; INTERESSADO: FRANCISCO DE PAULA BARROSO LIMA JUNIOR; INTERESSADO: MILLENI SOUSA VIEIRA; INTERESSADO: MARGARIDA MARIA SALES RIBEIRO GONCALVES; INTERESSADO: POLYANA DA COSTA RIBEIRO
ADVOGADO(s): WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811231-88.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: EDILENE DE LOURDES PEREIRA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
220 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811231-88.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: EDILENE DE LOURDES PEREIRA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
220 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
- 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800256-70.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SANTANA
ADVOGADO(s): GABRIELA MARTINS SANTOS,JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA,LUCIMAR MENDES PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: HERBERT MACEDO SANTOS; RÉU: JOSE LUIS PEREIRA DE ARAUJO; RÉU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA; RÉU: PROCURADOR DA UNIÃO; RÉU: LUZIA MACHADO DOS SANTOS CARVALHO; RÉU: RAIMUNDA DE FATIMA SILVA CARDOSO; RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA
941 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
- 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824543-97.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: CHICRI THOMAZ TAJRA
ADVOGADO(s): DANIELLE DA CRUZ ARAUJO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GINA TAJRA SANTOS
941 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808751-06.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR
POLO PASSIVO: INTERESSADO: WILSON CORDEIRO DE ARAUJO FILHO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810768-49.2017.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO
POLO PASSIVO: RÉU: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.; RÉU: ALVARO JABUR MALUF JUNIOR
ADVOGADO(s): FABIO KADI
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815131-45.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO BOSCO BRAUNA; REQUERENTE: ASSUNCAO DE MARIA DA COSTA BRAUNA
ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARINA DA COSTA BRAUNA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817693-61.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA MERES CESAR DE SOUSA SOARES
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813386-64.2017.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: AURILENE VANDERLEY LOPES
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800448-71.2016.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARLY MARIA LIMA MATIAS
ADVOGADO(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDVALDO TADEU MATIAS
ADVOGADO(s): ISMAILLE ANTONIO BARROS DE SOUSA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804314-19.2018.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA OLIVEIRA; REQUERENTE: HENDELL MYKAEL LOPES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
- 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824177-58.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM
POLO ATIVO: AUTOR: JACY DE SENA VIEIRA
ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO:
941 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
- 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807624-33.2018.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: IVANILDE ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL JOSE DA SILVA; REQUERIDO: NAGELA NAILA ROCHA DOS SANTOS SOUZA
339 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818724-82.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.M.M
ADVOGADO(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE
POLO PASSIVO: RÉU: M.V.A.A
ADVOGADO(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824297-04.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: G.J.S; DEPRECANTE: J.D.V.U.C.B.B
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.G.S; REQUERIDO: R.N.G.S; DEPRECADO: J.D.V.F.C.T; REQUERIDO: J.E.N.S
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823949-83.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA EDUARDA CARDOSO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDILSON DE SOUSA NASCIMENTO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824083-13.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: GLEICIANE MARIA DE PASSOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSENILTON MONTEIRO DE ARAUJO
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE