Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026779-65.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DE LOURDES DE SOUSA LUSTOSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

Intimar as partes para requererem o que entender de direito, haja vista a sentença alterada por meio de acórdão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0025076-94.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)

Réu: JOSEMIR DE JESUS FRANÇA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

ATO ORDINATÓRIO: A fim de apresentar, as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023256-40.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: IRAN DA COSTA LIMA

Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

DESPACHO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20 de Março de 2019 às 9 hs)

Processo nº 0018984-03.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: A C V DE OLIVEIRA-EPP

Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar minuta de acordo original ou cópia autenticada, devidamente assinada pelas partes e por seus procuradores, para fins de homologação. Cumpra-se.

Processo nº 0003696-88.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Declarante: MARIA DA CRUZ MONTEIRO ROSA, CEPISA-COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 1406), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), JOSILENE LOPES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 157232)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requerida da sentença proferida nos autos, fls. nº. 167/170: III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, e assim determino: a) DECLARO PRESCRITAS as faturas de consumo de energia elétrica compreendidas no período entre 23 maio de 2003 a 21 de janeiro de 2005, com fulcro no art. 206, §5º, inciso I, do Código Civil; b) CONDENO a Requerida, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais (art. 14, caput, CDC), acrescidos de correção monetária desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e corrigido pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, e juros de 1% (um por cento) ao mês (STJ - AgRg no Ag 1167795), contados do evento danoso (23/05/2003-fls. 18); c) pelo princípio da causalidade, CONDENO a requerida no pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) devidos ao patrono da requerente, tendo por referência o valor final da condenação, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC, levando em conta a natureza da lide.(...). Teresina - PI, 17 de agosto de 2018. Teófilo Rodrigues Ferreira - Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI RESPONDENDO pela 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0023622-55.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CELSO BARROS COELHO, JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO, NAYANA PINHEIRO MACHADO, MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA, LUIZ ORESTES DE SANTANA, CELSO BARROS COELHO FILHO

Advogado(s): JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843), MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 897), SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653)

Inventariado: MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO

Advogado(s):

SENTENÇA: ...Diante do exposto e das provas carreadas para os autos, reconhecendo que os direitos aos valores foram adquiridos na constância do casamento com a inventariada, embora passando a receber depois do seu falecimento, tenho que são direitos que integravam ao acervo do espólio e que quando recebidos deveriam ser repassados aos sucessores na forma da lei, portanto, tendo em vista que o requerido já recebeu partes do que era devido agora a todos os herdeiros, estando na iminência de receber mais verbas sem repassar aos demais herdeiros, quando teria direito somente à metade, concedo a LIMINAR na forma requerida, determinando: a) a suspensão do pagamento ao viúvo/meeiro Celso Barros Coelho que vinha recebendo os valores em detrimento do direito dos requerentes da sobrepartilha, referente aos direitos do Precatório Nº 93.000439-6; b) que os pagamentos, doravante, sejam efetuados em favor dos requerentes: Celso Barros Coelho Filho, José Newton de Freitas Coelho e Maria Eugênia Celso Coelho de Santana, herdeiros, na razão de 1/3 (um terço) para cada um , até que atinja o valor que já foi recebido pelo viúvo/meeiro, como compensação, devendo os interessados promover a sua habilitação junto ao órgão competente, com os documentos necessários; c) que após a completar a compensação, sejam os pagamentos posteriores feitos na base de 50% (cinquenta por cento) em favor de Celso Barros Coelho e a outra metade, 50% (cinquenta por cento), em favor dos herdeiros acima referidos, cabendo a cada um o percentual de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento). Oficie-se com a urgência devida à Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça para as providências devidas decorrentes da concessão da presente cautelar. Intimações necessárias. TERESINA, 31 de outubro de 2018.a.a)ANTONIO DE PAIVA SALES- Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023372-85.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: LAURA GLECE DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A CRED. FINANCIAMENTO

Advogado(s): EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429), JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

Réu:

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, bem como efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, em igual prazo.

PROCESSO Nº: 0809607-04.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: VIRGINIA MARIA CORDEIRO DA SILVA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803722-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: WANDERSON LIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806047-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANDRE NIETO MOYA

POLO PASSIVO: RÉU: GILVAN DIAS OLIVEIRA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819771-28.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816476-46.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP; INTERESSADO: ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTRELAS COSMETICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816236-57.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO DIAMOND CENTER

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: HELENICE MARIA RIBEIRO MENDES PORTELA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806955-14.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ORLANDO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804927-39.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA

ADVOGADO(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ABEL DE BARROS ARAUJO; EXECUTADO: RAIMUNDO JOAO DE SOUSA LEAL

ADVOGADO(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS,MARCELO DE ARAUJO BORGES

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824314-40.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA COSTA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0017524-49.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JULIO BENICIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ingressou com a presente ação em desfavor de JULIO BENICIO DE OLIVEIRA. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0012047-11.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de preparo e baixa. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença, seguindo-se a ordem cronológica de julgamento.

Processo nº 0000160-64.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO G MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FRANCILANE DE ARAÚJO PEDROSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Intimação à parte embargada, por meio de seu patrono, para manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6.ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027971-62.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Réu: TYSON VIANA ARAUJO

Advogado(s): JOSE FURTADO DE MENDONÇA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11023)

DESPACHO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 de Março de 2019 às 10 hs)

Processo nº 0018283-13.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: LAYANY SUZE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ingressou com a presente ação em desfavor de LAYANY SUZE DOS SANTOS OLIVEIRA. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028530-19.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

DESPACHO: A fim de apresentar as alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA/PI

Processo: 0018983-18.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GERARDO ALVES DE ALMEIDA

Inventariado: JOSÉ ALMEIDA

Advogado: CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO, OAB/PI 6415

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob as penas previstas no art. 234, §2º e 3º, CPC/2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO: Nº 0019494-50.2014.8.18.0140.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: 2º SGT PMPI JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO CARVALHO.

VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME: ART. 195, ?CAPUT? DO CPM.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

Processo nº 0013011-24.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONTINENTAL BANCO S\A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: FRANCISCO GOMES DE AZEVEDO DIAS

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autoral. Sem honorários advocatícios. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.