Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0031072-10.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: DEMETRIO VALERIO DA SILVA, IRENE FRANCISCA DA SILVA FERREIRA, CARLA PATRICIA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ DE MOURA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4131)

Réu: LOJAS DRAGAO, TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A, NORDESTINA TECIDOS LTDA., BANCO DO NORDESTE, BANCO DO BRASIL S.A, BANCO GMAC S.A, SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO MEIO NORTE

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, Novo Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autoral. Sem honorários advocatícios. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0017938-47.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: VANIA LIMA MACHADO

Advogado(s): JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377)

Réu: FRANCISCO RICARDO DANTAS MUNIZ

Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965)

Aguarde-se o cumprimento da diligência determinada no processo n.º 0007872-71.2014.8.18.0140. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0011517-02.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Réu: JHONATA RAMOS MACÊDO

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JHONATA RAMOS MACÊDO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011830-31.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB/SÃO PAULO Nº 98628)

Réu: WILMAR LINO DE CARVALHO

Advogado(s): LIANA COSTA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 11563), FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

(...) Assim, chamo o feito à ordem e intime-se a autora para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Processo nº 0025468-05.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: CARITAS BRASILEIRA REGIONAL PIAUI

Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7797), RAONI MENDES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 8247)

Réu: TNL PCS SA.(OI), MULTTELECOM

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 6431)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5001 e certidão da fl. 370, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0031452-33.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): VITAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP, VALDEVAM PEREIRA DE NAZARÉ, LEIDIVANE PEREIRA BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

A parte autora, atraves de seu advogado para requerer o que entender de direito.

TERESINA, 1 de novembro de 2018

Processo nº 0002531-69.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado(s): PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 7920), PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 7920)

Réu: GERSON MIRANDA E SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Intimação às partes, por meio de seus patronos, para manifestação sobre as informações colhidas no Sistema RENAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0024064-45.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: GVE ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre as informações colhidas no sistema no Sistema INFOJUD, documento em anexo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0019503-80.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO ARAUJO CARDOSO

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), SARAH VIEIRA MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 3157)

Requerido: EDUARDO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição eletrônica de protocolo 5001.

Processo nº 0018048-46.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TRANSSERVICE PETROLEO LTDA. (POSTO CARVALHO)

Advogado(s): EDENILSON AMORIM ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8823), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)

Réu: FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA

Advogado(s): GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591), RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139)

Intime-se o apelado a responder em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, CPC); Acaso interposta apelação adesiva intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2°, CPC); Após as formalidades contidas nos itens anteriores, certifique-se a não apresentação de contrarrazões se for o caso e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3°, CPC), observando as formalidades legais. Intime-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0010855-38.2017.8.18.0140.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS: NATHAN DA SILVA EPAULO MASCARENHAS.

VÍTIMAS: ELIANE ALVES DE SOUSA EISAEL DE ARAÚJO SILVA.

CRIME: ART. 157, 2º, I E II DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 157, § 2º, I E II, DO CP, CONDENAR OS ACUSADOS: 1. NATHAN DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 14/10/1997, RG 4.298.844/SSP-PI, CPF 087.593.893-03, FILHO DE MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, ÀS PENAS DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME; E 2. PAULO MASCARENHAS, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 18/06/1995, FILHO DE MARIA DA LUZ MASCARENHAS DE ARAÚJO, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 14 (CATORZE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME. Por se encontrar preso o sentenciado NATHAN DA SILVA desde 06/09/2017 (fls. 07 ? APFD), passando portanto, toda a instrução do processo preso, NEGO a ele o direito de apelarem em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após as sua confissão na instrução e sobrevinda de sentença condenatória em regime semiaberto e também, por persistirem as razões jurídicas que levaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva (fls. 60/68 do anexo), em especial, para resguardar a ordem pública. Neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO AO SENTENCIADO NATHAN DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI; Quanto ao sentenciado PAULO MASCARENHAS, este foi preso em 06/09/2017 (fls. 07 ? APFD), sendo beneficiado com a liberdade provisória nessa mesma data na audiência de Custódia (fls. 60/67 ? do anexo), voltando a ser preso encontrando-se FORAGIDO da Colônia Agrícola Major César Oliveira, onde cumpria pena, desde o dia 08/09/2018 (fls. 143/146, sendo decretada a sua REVELIA por se encontrar em local incerto e não sabido. Com a sobrevinda de sentença condenatória em regime semiaberto, NEGO a ele o direito de apelar em liberdade DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO AO SENTENCIADO PAULO MASCARENHAS, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FIEL CUMPRIMENTO e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI. Expedientes de estilo com cópias nos autosPublique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 31 de Outubro de 2018. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI.

6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA/PI

Processo: 0000102-96.1992.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FATIMA ROCHA LIMA BONA

Inventariado: ALBERTO BONA NETO

Advogado: TAMYRES ROCHA LIMA BONA, OAB/PI 11.127.

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob as penas previstas no art. 234, §2º e 3º, CPC/2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0002070-53.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: THALISON SALES DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA FILHO - OAB/PI 6704

SENTENÇA: "(...) Ante o acima exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia, para condenar o réu THALISON SALES DA CONCEIÇÃO SILVA pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, §9º e 150, §1º, ambos do Código Penal, e para absolvê-lo quanto ao crime previsto do art. 147 do Código Penal. (...) Assim, fixo a pena em definitivo em 02(dois) anos e 06 (seis) meses de detenção e, diante das circunstâncias judiciais acima já consideradas, deverá ser cumprida, inicialmente, no regime semi-aberto. A Súmula 536 do STJ estabelece que suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha. Desta feita, deixo de conceder ao réu a suspensão condicional do processo.(...). Teresina, 17 de setembro de 2018. Ana Lúcia Terto Madeira Medeiros. Juíza de Direito."

Processo nº 0025913-57.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARCELO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pelo autor, estes últimos fixados no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85 do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027885-57.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FABIO ALVES SOARES

Advogado(s): HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas,sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Teresina-PI, 29de outubro de 2018.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

PROCESSO Nº: 0824409-70.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARNAIBA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824409-70.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARNAIBA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824386-27.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): CELSO MARCON

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS EDUARDO MOITA

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824387-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: NADIR DA CONCEIÇÃO DOMINGUES; REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE PADUA; DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI; REQUERIDO: FRANCISCO DURVAL PINHEIRO FILHO; REQUERIDO: ANTONIO OLENIO PINHEIRO; REQUERIDO: ANTONIA IVANDA PINHEIRO; REQUERIDO: FRANCISCO NEUTON PINHEIRO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002954-19.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: CORNÉLIO LUIS DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

DESPACHO: Ao advogado de defesa, a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0009002-87.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Autor: CARLOS FERREIRA LIMA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MARCO AURELIO LIMA DOS REIS (OAB/PIAUÍ Nº 2769)

Réu: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL RIO PARNAIBA

Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Chamo o feito à ordem para sanear o processo. Verifico que a sentença das fls. 121-125 condenou o réu ao pagamento das custas e verbas sucumbenciais, assim, deste modo devem ser cobradas as custas processuais. Ao Cartório para proceder com a cobrança das custas processuais remanescentes de quem por elas restou responsável. Cumpra-se.

Processo nº 0018205-48.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARCOS PATRICIO NOGUEIRA

Advogado(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11393)

Usucapido: VALDITH DE CARVALHO PESSOA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para réplica à contestação das fls. 45-52, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0010179-37.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: JOSE GERALDO DE MELO JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTORANTIN S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Recolha a parte AUTORA as custas judiciais, conforme boleto expedido nesta data, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 1 de novembro de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014853-58.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: S F F

Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965), YURI MAGALHAES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 5918), CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 7725), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Suplicado: J M DE J F

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO:

Verifica-se a interposição de Recurso de apelação às fls.122/129. Intime-se a parte recorrida para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso. TERESINA, 13 de março de 2017 ANTONIO DE PAIVA SALES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010156-52.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ERASMO DE FIGUEIREDO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

DESPACHO: A fim de apresentar as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.