Diário da Justiça
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Publicado em 05/11/2018 03:00
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Exibindo 276 - 300 de um total de 1964
Juizados da Capital
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811022-85.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: F.C.V.M
ADVOGADO(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: M.B.S.V; RÉU: M.P.S.V; RÉU: M.Y.S.V; RÉU: M.R.S.V
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823985-28.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.N.F
ADVOGADO(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.S.S
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
2ª Publicação
Processo nº: 0022474-67.2014.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: DOMINGAS INACIA DA SILVA NETA
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Interditando: BRUNO DE ANDRADE SILVA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de BRUNO DE ANDRADE SILVA, filho de MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE e MANOEL PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliada na rua Alonso Carvalho, 4000, Extrema, TERESINA-Piauí nos autos do Processo nº 0022474-67.2014.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz exercer pessoalmente os atos da vida civil por ser portador de retardo mental profundo, paraplegia espástica e hemiplegia espástica direita (F73.1, G82.1 e G81.1 da CID 10), tendo sido nomeado curadora DOMINGAS INÁCIA DA SILVA NETA, filha de MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE e MANOEL PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliada no mesmo endereço do interditado, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ DANIEL GOMES PEREIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.
TERESINA, 22 de outubro de 2018.
TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES
Juíza de Direito da Comarca da 4ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.
JULGAMENTO MANDADO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025005-92.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: MICHAEL JACKSON PEREIRA DA COSTA, ROMÁRIO VIEIRA DA SILVA TORRES, ALEXANDRE MAXI PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO RHYLLTON ALLYSON ARAUJO
Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº ), FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)
Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio os acusados MICHAEL JACKSON PEREIRA DA COSTA, ROMÁRIO VIEIRA DA SILVA TORRES (v. "ROMÁRIO"), ALEXANRE MAXI PEREIRA DE SOUSA (v. " VÉI ou VEIO") e FRANCISCO RHYLLTON ALLYSON ARAÚJO das imputações que lhes são feitas.
Teresina, 31 de outubro de 2018
Maria Zilnar Coutinho Leal
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.
- 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809915-40.2017.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: JANTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: VIACAO GAMA CENTRO OESTE LTDA - ME; REQUERIDO: CARUANA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO
ADVOGADO(s): RICARDO FELIPE DE MELO
349 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
REVOGADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004662-80.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Requerido: JACKSON DOUGLAS GONÇALVES DE ARAUJO
Advogado(s):
Intime-se ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS, através dos seus advogados para cumprir a diligência determinada neste item
DA EMENDA À INICIAL Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanas TODOS os vícios apontados, sob pena de indeferimento da petição inicial e julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c 485, I, CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030938-56.2009.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: LORENNA MARIA COELHO DO NASCIMENTO (MENOR)
Advogado(s): DANIELA RODRIGUES MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 15981)
Requerido: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 17/19 .
TERESINA, 31 de outubro de 2018
SORAIA MARTINS VIANA ARAGAO PEREIRA
Analista Administrativo - 1042866
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024331-80.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Autor: SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022383-06.2016.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: M. R. L. D. C.
Advogado(s): GEORGEVAN EMMANUEL ARAGAO DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 11864)
Interditando: F. P. D. C.
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011894-56.2006.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S DA V A- MENOR, G DA V A- MENOR
Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)
Requerido: J DE A S A
Advogado(s):
DESPACHO: Sobre certidão de fl. 276, diga a parte executada, por intermédio de seu patrono. Prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 26 de outubro de 2018 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005937-50.2001.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LUBTROL COMERCIO DE LUBRIFICANTE E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)
Executado(a): JORGE SERVULO DO NASCIMENTO NETO-ME
Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)
Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019895-78.2016.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: SIRLEIDE MARIA DE SOUSA, THIAGO STANLEY RODRIGUES DE ARAUJO, SUZY TIBERLY RODRIGUES DE SOUSA ARAÚJO, THOMPSOM THAUZER RODRIGUES DE ARAÚJO
Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO:Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Plano de Partilha, o qual, para homologação, deverá ser assinado por todos os herdeiros, com firmas devidamente reconhecidas.Cumpra-se.TERESINA, 22 de outubro de 2018
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010274-57.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum
Autor: LETICE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)
Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos as partes, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de fls.141.
TERESINA, 31 de outubro de 2018
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002807-61.2015.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: M. G. D. P.
Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143)
Interditando: M. A. G. D. P.
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013328-36.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO GMAC S.A
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: HELANE MARIA DE CARVALHO
Advogado(s):
Considerando a ausência de pagamento certificado à fl.48, ainda que seja quantia de pequena monta, devido ao princípio segundo o qual o juiz deve sempre velar pelo fiel recolhimento de tributos, determino que seja oficiado ao Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária Estadual, a fim de que a parte devedora seja inscrita em dívida ativa estadual, pela falta de pagamento de custas judiciais devidas ao TJPI, haja vista ser uma modalidade de tributo (taxa). Como atualmente as custas judiciais são recolhidas para fundo próprio, encaminhe-se idêntica informação ao Exmo. Gestor do FERMOJUPI, para os devidos fins de direito. Encaminhe-se com os ofícios a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado.
APÓS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DO FEITO, DANDO-SE A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
- 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824312-70.2018.8.18.0140
CLASSE: CAUTELAR INOMINADA
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP; REQUERIDO: VIA VAREJO S/A; REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS; REQUERIDO: SERASA S.A.; REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
941 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
- 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823653-61.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO
POLO ATIVO: EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO FILHO
ADVOGADO(s): GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES
POLO PASSIVO: EMBARGADO: FABIO CLESIO ALVES BARBOSA; EMBARGADO: JOANA DARC SILVA PAIVA; EMBARGADO: ROBERTO OLIVEIRA SOARES; EMBARGADO: VALDECI VIANA DOS SANTOS JUNIOR
941 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823902-12.2018.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: B.T.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.P.B
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824056-30.2018.8.18.0140
CLASSE: TUTELA
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSYANE ROCHA DA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE PEREIRA LIBERATO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: NAIR MENDES DA ROCHA
11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022655-97.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: ANTONIO SALVADOR CHAVES
Advogado(s):
DISPOSITIVO Assim, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, e rejeitados os embargos, constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC. Deverá a autora requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e segts, do CPC). Condeno a requerida nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Considerando que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma estabelecida pelo art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 26 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022735-03.2012.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989), JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7713)
Em face do exposto, julgo procedente a impugnação apresentada pelo Banco Volkswagen S/A, para reconhecer o excesso na execução e extirpar do montante da condenação a incidência de juros de mora. Expeça-se alvará no importe de R$ 2.721, 96 (dois mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), mais os acréscimos legais, em favor do patrono do réu Merandolino Frota de Farias Neto. Por fim, verifico que o patrono da Cardif Brasil e Previdência S/A. também apresentou o seu pedido de cumprimento da sentença. Assim, determino desde logo a intimação do Banco Volkswagen S/A para que, em 15 (quinze) dias, pague a quantia indicada na petição das fls. 199/200, sob pena de incidência da multa e dos honorários da fase de execução, ambos no percentual de 10%, previstos no art. 523, § 1.º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 29 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018277-06.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)
Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO
Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)
Dito isto, em face do exposto, julgo procedente a impugnação apresentada pelo Banco Volkswagen S/A. para, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, declarar extinto o presente cumprimento de sentença. Que a Secretaria cobre as custas pendentes e arquivem os autos. TERESINA, 31 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005681-82.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Réu: MARIA HUMILDES DA SILVA
Advogado(s):
DIPOSITIVO Assim, diante de todo o exposto e tudo mais que dos autos conta, julgo parcialmente procedente os pedidos, para reconhecer a prescrição das faturas anteriores a 03/2006, excluindo-as do crédito monitório, para constituir de pleno direito as faturas relativas ao período de 03/2006 a 10/2015, nos termos do art. 702, § 8º, do CPC. Deverá a autora requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e segts, do CPC). Condeno a requerida nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o proveito econômico, todavia, ressalto que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual as obrigações decorrentes Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 31/10/2018, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. da sua sucumbência ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma estabelecida pelo art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 29 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002878-63.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )
DISPOSITIVO Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/10/2018, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Assim, diante de todo o exposto e tudo mais que dos autos conta, julgo parcialmente procedente os pedidos, para reconhecer a prescrição das faturas anteriores a 02/2005, excluindo-as do crédito monitório, para constituir de pleno direito as faturas relativas ao período de 02/2005 a 02/2015, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC. Deverá a autora requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e segts, do CPC). Condeno a requerida nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o proveito econômico, todavia, ressalto que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma estabelecida pelo art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 26 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028403-47.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: MARIA IZABEL GOMES VIEIRA
Advogado(s):
DISPOSITIVO Assim, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, e rejeitados os embargos, constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC. Deverá a autora requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e segts, do CPC). Condeno a requerida nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o proveito econômico, todavia, ressalto que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma estabelecida pelo art. 98, § 3.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 26 de outubro de 2018 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA